2015 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XLI - N°- 053 - PARTE I QUINTA-FEIRA - 26 DE MARÇO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEAP N° 555 DE 24 DE MARÇO DE 2015

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP N° 545, PUBLICADA NO D.O. DE 27.01.2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/001.09/2015,

RESOLVE:

Art. 1°- Fica alterada a composição da Comissão de Inventariação, instituída pela Resolução SEAP n° 545, de 26 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2015.

Art. 2°- O art. 2° da Resolução SEAP n° 545/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2° - Designar para compor a Comissão de Inventariação, sob a presidência do primeiro:

MARCO AURÉLlO DE MOURA - Assessor de Planejamento e Gestão - ID n° 2373516-3;

DÉBORA DIAS PIRES ARMADA, Superintendente Geral de Suprimentos - ID 20837836;

CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE , Secretário II - ID 4259206-2 .”

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de março de 2015

ERIR RIBEIRO COSTA FILHO

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Id: 1810848

ATO DO SECRETÁRIO DE 24.03.2015

EXONERA ADEMIR VALDEMIR VIEIRA, ID. Funcional n° 20278918, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/045.25/2015.

Id: 1810754

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO

APOSTILA DO DIRETOR DE 20/03/2015

ATO DE 03/12/2001 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/005.048/2015. FICAM REFIXADOS os proventos do servidor, alterando o triênio de 55% para 60%, a contar de 22/01/2015, tendo em vista a averbação de tempo de serviço prestado na LIGHT, no total de 1190 dias, referente ao período de 21/03/1968 a 23/06/1971.

Id: 1810368

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATA DO CONSELHO

ATA N° 386/2015. Aos 10 dias do mês de março de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Gés-sica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente iniciou a reunião e apresentou o coordenador de classificação da SEAP senhor Marcus Vinicius de Oliveira que foi convidado pela presidente com intenção de estreitar ainda mais o relacionamento deste Órgão com as classificações da Unidades Prisionais, bem como, buscar soluções para a Resolução de alguns problemas pontuais que vêm sendo verificados pelos conselheiros que realizam cerimônias de livramento condicional no Complexo de Gericinó. A presidente solicitou aos conselheiros que coloquem na Ata de Livramento Condicional o horário de realização das cerimônias e pediu ainda ao Coordenador de classificação que estabeleça rotina dentro das classificações para a cerimônia de livramento condicional, tendo em vista esta ser um ato solene. O Colegiado decidiu por enviar uma C.I ao Secretário, com a solicitação de que o mesmo faça uma Resolução com as regras do livramento condicional. Foi falado da necessidade de equipar com mais computadores e servidores as classificações sendo certo que o aumento da população carcerária não condiz com o numero de servidores e equipamentos existentes. Ao término da reunião a Presidente informou que hoje seria votado na ALERJ o Projeto de Lei que põe fim revista vexatória, e que diante de tal fato o Secretário de Estado de Administração Penitenciária realizou ontem uma reunião com os Diretores de Unidades, abolindo a mesma no Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.

MAÍRA COSTA FERNANDES

Presidente

LETÍCIA SJOMAN TORRANO ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES GEISA LANNES

GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA FERNANDO DE SOUZA TAVARES ADRIANA RIBEIRO MARTINS FÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA JORGE DE SOUZA GOMES CÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA Conselheiros

Id: 1810866

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATA DO CONSELHO

ATA N° 387/2015. Aos 17 dias do mês de março de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa, sob à presidência da Dra. Luciana Boiteux Figueiredo Rodrigues, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Geisa Lannes, Jorge de Souza Gomes e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Vice-Presidente iniciou a sessão e informou aos seus pares a chegada de alguns processos da Vara de Execuções Penais para parecer e apreciação do colegiado. A Conselheira Luciana falou mais uma vez das denúncias recebidas por este Órgão, bem como, pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos relativas a transporte e saúde de presos. O Conselheiro Rogério Nascimento, representante do Ministério Público Federal ficou responsável por dar andamento as questões de saúde do Sistema Penitenciário trazido pelo Conselho Estadual de Diretos Humanos. A Vice-Presidente em concordância com o Colegiado encaminhou ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, com objetivo de obter informações a respeito do motim na Unidade

Dalton Crespo/Norte Fluminense. Foi sugerida pelo colegiado uma sessão extraordinária na próxima quinta-feira para falarem dos processos encaminhados a este CPERJ pela Vara de Execuções Penais. Por fim, a Conselheira Luciana concedeu a palavra a Dra. Marta Cristina Pires Anciães, representante do Ministério Público Federal que pontuou a dificuldade que vem encontrando em solucionar questões relativas aos Títulos de Eleitores dos reeducandos. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.

LUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES

Presidente em exercício

LETÍCIA SJOMAN TORRANO ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES GEISA LANNES

WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA HERBERT DE SOUZA COHN FERNANDO DE SOUZA TAVARES HELENA SANTOS MARTINS ADRIANA RIBEIRO MARTINS JORGE DE SOUZA GOMES

Conselheiros

Id: 1810867

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATA DO CONSELHO

ATA N° 388/2015- Aos 19 dias do mês de março de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Extraordinária sob à presidência da Dra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conse-Iheiros Geisa Lannes e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente iniciou a sessão e informou aos seus pares a chegada de alguns processos da Vara de Execuções Penais para parecer e apreciação do colegiado. Dos quais se faz, a saber: Adilson Alves de Souza, Murival José Almeida So-cego e Amaro do Nascimento de Azevedo. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.

MAÍRA FERNANDES

Presidente

RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO GEISA LANNES

WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS HERBERT DE SOUZA COHN FERNANDO DE SOUZA TAVARES CÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA FÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA

Conselheiros

Id: 1810868

Secretaria de Estado de Saúde

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. DETENTORAS DO REGISTRO: D-HOSP- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 14, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 09, NATULAB LABORATÓRIO S.A., no item 05, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 03 e 12 e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 01, 02, 07, 15 e 18. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 270/2014. Processo n° E-08/001/13910/2013. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2015. Valor total: R$ 1.227.992,51 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos).

Id: 1810744

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28.01.2015

PROCESSO N° E-08/001/14542/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N° 383/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfadornase), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.029.422,40 (sete milhões, vinte e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

Id: 1789649

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 09.02.2015

PROCESSO N° E-08/001/1685/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de N° 377/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (entecavir, alfapeginterferona 2a), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R$10.717.446,00 (dez milhões, setecentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e seis reais). Item Deserto: 01.

Id: 1792651

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 22.12.2014

PROCESSO N° E-08/4246/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Reagentes Químicos, para atender o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico n° 091/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 140/2014, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 783.166,00 (setecentos e oitenta e três mil cento e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os31.863/2002 e 31.864/2002.

DE 29.12.2014

PROCESSO N° E-08/001/6052/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Gabapentina 400 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 010/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 081/2014, com vigência de 06/06/2014 a 05/06/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 2.303,00 (dois mil trezentos e três reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/4455/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Termo-Higrômetro Digital, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 290/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços n° 016/2014, com vigência de 28/01/2014 a 27/01/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aqui-

sição de Alginato de Cálcio e Sódio 10 x 20cm e Alginato de Cálcio TIRA 30 e 44 cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 181-C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 12.084,00 (doze mil e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal 0/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Gaze Rayon Petrolatum 7,5 x 40cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 181-D/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Protetor Cutâneo 28 ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 181-A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 12.509,00 (doze mil quinhentos e nove reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Hidrofibrac Prata 15 x 15cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 181-A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 42.373,50 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Hidrofibra 10 x 10cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 181-F/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.963,00 (dezoito mil novecentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

DE 30.12.2014

PROCESSO N° E-08/001/5330/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fumarato de Bisoprolol 1,25 mg e 5,0 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 295/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 272/B/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/446/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho n° 2014NE00384, da Gestão Plena do Sistema Estadual, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, para 17 municípios habilitados na condição de GP da Atenção Básica, para complemento de julho a dezembro/2014, tendo como favorecido COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5330/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Anagrelida 0,5 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 295/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 272/A/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 76.128,00 (setenta e seis mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/625/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Agulha Descartável para raque, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 279/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 190/A/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/1076/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ganciclovir 1 mg/ml, para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico n° 239/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 002/2014, com vigência de 04/02/2014 a 03/02/2015, tendo como favorecida HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 142.584,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/1955/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bosentana 125 mg e 62,5 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 390/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 306/2014, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 514.800,00 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/3532/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Integrador Químico classe V, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 007/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 150/A/2014, com vigência de 10/07/2014 a 09/07/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 7.372,00 (sete mil trezentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/5311/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de leito hospitalar elétrico, para a Rede SES-RJ, por importação direta, mediante o Pregão Eletrônico n° 309/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 326/2014, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO -SES, no valor de R$ 6.328.500,00 (seis milhões, trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/2048/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de equipamento médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 358/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 296/2014, com vigência de 11/11/2014 a 10/11/2015, por importação direta, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 6.025.200,00 (seis milhões, vinte e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/14204/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Metotrexato 25mg/ml, para portadores de Artrite Reumatóide, mediante o Pregão Eletrônico n° 339/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 265-A/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/14204/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5mg, para portadores de Artrite Reumatóide, mediante o Pregão Eletrônico n° 339/2014 e preços