Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/12/2014 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XL - N°- 237 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUIZ VALENTIM DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 959.956-4, ID Funcional n° 4381430-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edno de Jesus Soares, mat. n° 913.112-9. Processo n° E-03/008/4204/2014.

DISPENSA, A PEDIDO, VILMA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.627-1, ID Funcional n° 4061763-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mus-sum, U.A. 18-1863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo n° E-03/008/3412/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELOISA JESUS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.600-8, ID Funcional n° 4203876-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mus-sum, U.A. 18-1863, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Ribeiro de Souza, mat. n° 5.016.627-1. Processo n° E-03/008/3412/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VILMA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.627-1, ID Funcional n° 4061763-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mus-sum, U.A. 18-1863, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/008/3413/2014.

DISPENSA CESAR PAULO LOPES LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.001-1, ID Funcional n° 3659453-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/008/4273/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SILVANIA AUGUSTA DE JESUS DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.002-6, ID Funcional n° 3655932-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.a Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/008/4323/2014.

DISPENSA ANDREA IARA DE JESUS CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.252-3, ID Funcional n° 4201193-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/008/4274/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, WASHINGTON LUIZ CLEMENTINO, Prof. Doc. I, mat. n° 943.827-6, ID Funcional n° 3965922-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 182870, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/008/3442/2014.

DESIGNA ADRIANA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 815.305-8, ID Funcional n° 3823773-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nobrega, U.A. 18-2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario Luiz Guerreiro Bogado, mat. n° 5.005.003-8. Processo n° E-03/006/4365/2014.

DISPENSA, A PEDIDO, VERA LUCIA SILVA CARVALHO, Prof. Doc.

I, mat. n° 929.274-9, ID Funcional n° 4258889-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo n° E-03/014/4112/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ALDAIR SILVA VENTURA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.8564, ID Funcional n° 3484894-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Silva Carvalho, mat. n° 929.274-9. Processo n° E-03/014/4112/2014.

Id: 1776201

RETIFICAÇÃO D.O. DE 17/12/2014 PÁGINA 56 - 3a COLUNA

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 16/12/2014

PROCESSO N° E-03/001/10907/2014 Onde se lê:...PESRP n° 010/2014...

Leia-se:...PESRP n° 001/2014...

Id: 1776142

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO D.O. DE 10/12/2014 PÁGINA 15 - 1a COLUNA

APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE 08/12/2014

ATO DE 13/12/2010 - REGINA DE FÁTIMA MOREIRA CHALOUB Onde se lê:...ID Funcional n° 19355338/1...

Leia-se:...ID Funcional n° 19357338/1...

Id: 1776370

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 17/12/2014

PROCESSO N° E-03/5.200.215/93 - ADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES, ID Funcional n° 40634078/2, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/10/2006 a 27/10/2011.

PROCESSO N° E-03/5.200.202/93 - ADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES, ID Funcional n° 40634078/1, Prof. Ass. Adm. Educ.

II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/04/2007 a 10/04/2012.

PROCESSO N° E-03/021/2027/2014 - MARCOS AURÉLIO PINTO DE ANDRADE, ID Funcional n° 42060265/1, Agente Socioeducativo - DE-GASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22/07/2008 a 31/08/2013.

PROCESSO N° E-03/921.662/2009 - MIRTES LOPES BANDEIRA, ID Funcional n° 19873921/1, Pedagogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/10/2008 a 04/10/2013.

PROCESSO N° E-03/001/9883/2014 - NANCY ALENCAR PIMENTEL, ID Funcional n° 43319882/1, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/06/2008 a 15/06/2013.

PROCESSO N° E-03/10.204.424/2001 - RIVALDO RODRIGUES GOMES, ID Funcional n° 37192558/1, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/09/2009 a 08/09/2014.

PROCESSO N° E-06/15.347/2003 - ROSÂNGELA ALVES GARCIA, ID Funcional n° 19886110/1, Assistente Social - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/06/2009 a 21/10/2014.

PROCESSO N° E-03/001/10010/2014 - SÔNIA MARIA DA FONSECA SOUZA, ID Funcional n° 40066924/4, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/03/2008 a 24/03/2013.

PROCESSO N° E-03/26.283/84 - VERA LÚCIA CARMO MONTEIRO, ID Funcional n° 35643080/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/04/2009 a 17/04/2014.

PROCESSO N° E-03/004/4508/2014 - ALANA MARIA DE BARCEL-LOS, ID Funcional n° 39297136/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art.9°, da Lei n° 530/82, os períodos de 01/08/81 a 30/06/82; 03/01/83 a 20/05/83 e 13/08/84 a 31/12/84, num total de 611 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.

PROCESSO N° E-03/013/1435/2014 - ALTEMIR SILVA COSTA, ID Funcional n° 35892358/1, Zelador. Averbe-se, nos termos do Parágra-

fo Único, art. 9°,

da

Lei n° 530/82, os

períodos de

16/11/71

a

17/05/72

14/08/72

a

19/01/73

; 01/06/73

a

13/06/73;

19/07/73

a

10/08/73

27/09/73

a

02/04/74

; 20/08/75

a

17/10/77;

18/10/77

a

13/12/77

16/12/77

a

13/02/78

; 21/02/78

a

07/03/79;

03/04/79

a

16/04/79

24/05/79

a

20/11/79;

15/04/80

a

30/06/80;

01/09/80

a

31/05/81

03/11/81

a

31/01/82

29/03/82

a

01/04/82;

15/09/82

a

08/12/82

01/03/84

a

01/05/84

; 01/09/84

a

04/06/85;

16/10/85

a

13/01/86

14/01/86

a

13/08/86

; 19/08/86

a

03/06/87;

08/07/87

a

17/08/87

27/01/88

a

21/11/88

15/04/89

a

11/05/89;

29/06/90

a

07/06/91

e 23/07/91

a

12/09/91

, num total

de

4.264 dias de efetivo

serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.

PROCESSO N° E-03/016/2610/2014 - ÂNGELA LÚCIA NASCIMENTO GAMA, ID Funcional n° 41386922/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 08/05/89 a 29/11/89, num total de 206 dias de efetivo serviço prestado a SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, como Digitador.

PROCESSO N° E-03/016/2610/2014 - ÂNGELA LÚCIA NASCIMENTO GAMA, ID Funcional n° 41386922/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, os períodos de 16/10/79 a 21/09/82; 13/04/83 a 06/04/87; 01/10/87 a 23/05/89; 16/01/90 a 01/02/91; 16/04/91 a 16/10/92 e 17/10/92 a 21/06/93, num total de 4.288 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 08/05/89 a 23/05/89, por estar concomitante com a SeRpRO; 13/10/92 a 16/10/92, por ser concomitante com o próprio INSS.

PROCESSO N° E-03/003/2396/2014 - DAIANA BOM DE ALMEIDA RAMOS, ID Funcional n° 42769310/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 04/02/2002 a 21/06/2010, num total de 3.060 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/06/2010 a 30/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/015/3561/2014 - IEDA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional n° 36960276/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, os períodos de 01/03/88 a 30/04/91; 01/05/91 a 01/08/93 e 02/08/93 a 30/08/93, num total de 2.005 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se os períodos de 01/04/91 a 30/04/91 e 01/03/93 a 01/08/93, por estarem concomitantes com o próprio INSS.

PROCESSO N° E-03/011/2643/2014 - IRANI DE SOUZA ROMANO, ID Funcional n° 35917920/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, os períodos de 03/11/86 a 30/10/91; 01/10/93 a 28/02/94 e 01/03/94 a 02/03/94, num total de 1.975 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/94 a 28/02/94, por ser concomitante com o próprio INSS.

PROCESSO N° E-03/003/2712/2014 - GILMAR DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 40304957/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, os períodos de 23/02/86 a 20/03/86; 11/04/86 a 19/05/86; 14/06/86 a 14/08/86; 17/09/86 a

14/10/86; 17/11/86 a 14/12/86; 01/01/87 a 31/03/88; 01/07/88 a

31/07/88; 01/01/89 a 18/02/90; 14/03/90 a 18/04/90; 14/05/90 a

18/06/90; 01/07/90 a 18/08/90; 13/09/90 a 18/10/90; 13/11/90 a

18/12/90 e 01/01/91 a 31/01/91, num total de 1.298 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.

PROCESSO N° E-03/015/3311/2014 - GISELE LEAL, ID Funcional n° 40109186/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, os períodos de 01/02/86 a 31/12/88 e 01/02/93 a 06/03/94, num total de 1.463 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 30/06/96; 01/10/96 a 31/10/96; 01/12/96 a 31/08/99; 01/09/99 a 30/11/2002 e 01/01/2003 a 30/04/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/7.131.381/2009 - GIUMAR MODESTO PEREIRA, ID Funcional n° 36435821/1, Agente Aux. Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 01/08/85 a 30/06/87, num total de 699 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Datilógrafo.

PROCESSO N° E-03/010/3222/2014 - MÔNICA LINS NOGUEIRA, ID Funcional n° 42001234/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 10/04/96 a 30/12/97, num total de 630 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor.

PROCESSO N° E-03/004/4182/2014 - NEIVA ALVARENGA DOS SANTOS, ID Funcional n° 43580602/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 30/07/2002 a 05/06/2009, num total de 2.503 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, como Professor, desprezando-se o período de 06/06/2009 a 06/11/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/003/2716/2014 - NELI DE ANDRADE SILVA, ID Funcional n° 35964529/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, o período de 01/11/86 a 17/04/87, num total de 167 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira, desprezando-se o período de 01/03/99 a 31/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/012/3535/2014 - RAFAEL DE LIMA CARVALHO, ID Funcional n° 41881362/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 01/03/2002 a 11/03/2010, num total de 2.933 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 12/03/2010 a 13/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/014/3918/2014 - REGINA CÉLIA CAPUTI FREITAS DE MEDEIROS, ID Funcional n° 36435155/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 23/10/90 a 08/02/98, num total de 2.666 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 01/05/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/003/2550/2014 - ROSA MARIA MONGARDE, ID Funcional n° 42832764/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, os períodos de 01/09/90 a

08/09/90

08/03/91

a

24/04/91;

08/05/91

a

24/06/91

01/07/91

a

24/08/91

07/09/91

a

24/10/91;

01/11/91

a

24/11/91

01/01/92

a

04/06/92

01/07/92

a

28/10/92;

01/12/92

a

12/12/92

01/01/93

a

31/01/93

01/02/95

a

26/03/95;

17/06/95

a

15/08/95

01/09/95

a

19/10/95

01/11/95

a

22/11/95;

01/01/96

a

24/03/96;

01/07/96

a

27/10/96

06/11/96

a

11/12/96;

01/01/97

a

15/12/98

16/12/98

a

15/12/2000; 01/01/2001 a 27/08/2001; 01/09/2001 a

08/02/2002;

01/03/2002 a 08/02/2005; 01/03/2005 a 29/01/2006; 24/02/2006 a 15/03/2006; 01/04/2006 a 26/01/2007 e 01/02/2007 a 11/02/2007, num total de 4.561 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais - MG, como Professor, desprezando-se os períodos de 30/07/2007 a 15/10/2007; 01/11/2007 a 05/11/2007; 06/11/2007 a 03/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/201.282/2005 - SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 5713200/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 06/06/80 a 05/12/89, num total de 3.470 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Reservista.

PROCESSO N° E-03/91.200/2012 - SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional n° 19890850/1, Pedagogo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 02/07/90 a 30/09/91, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Profissional de Nível Superior.

PROCESSO N° E-03/003/2593/2014 - SÔNIA MARIA CERQUEIRA BONIOLO, ID Funcional n° 35956356/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, o período de 01/10/85 a 14/06/87, num total de 619 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira.

PROCESSO N° E-03/1.100.385/90 - FÁTIMA CRISTINA MOEBUS FARIAS, ID Funcional n° 32730268/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/04/91, publicado no D.O. de 04/06/91 que averbou 1.311 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.

PROCESSO N° E-03/7.300.474/88 - MARLENE ALVES VIEIRA, ID Funcional n° 40371743/2, Prof. Ass. de Adm. Educ. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/03/2011, publicado no D.O. de 23/03/2011, que averbou 1.553 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.

PROCESSO N° E-03/7.300.474/88 - MARLENE ALVES VIEIRA, ID Funcional n° 40371743/2, Prof. Ass. de Adm. Educ. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/03/2011, publicado no D.O. de 23/03/2011, que averbou 100 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.

PROCESSO N° E-03/004/2880/2014 - DERLY EDUARDO FRANÇA DOS SANTOS, ID Funcional n° 37882260/1, Merendeira. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, que o nome correto é DERLY EDUARDO FRANÇA DOS SANTOS e não como constou no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de

26/11/2014.

PROCESSO N° E-03/003/3564/2013 - FABIENE AREAL THEODORO, ID Funcional n° 34537120/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, que os períodos averbados corretos são de 01/02/84 a 29/02/88; 20/06/88 a 31/07/88; 01/09/88 a 31/12/88 e 01/01/89 a 31/10/93, num total de 3.419 dias e não como constou no despacho de 17/03/2014, publicado no D.O. de

21/03/2014.

PROCESSO N° E-03/005/2517/2014 - GEORGINA LIMA DOS SANTOS, ID Funcional n° 35557931/1, Servente. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, que o total de dias correto é 1.817 e não como constou no despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.

PROCESSO N° E-03/021/1888/2014 - GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 22598723/2, Agente Sócioeducativo - DE-GASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto n° 2479/79, que não foi informado o cargo do servidor e não como consta no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 28/11/2014.

PROCESSO N° E-03/021/1784/2014 - ILTON CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional n° 50180037/1, Técnico em Segurança do Trabalho. ANOTE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto n° 2479/79, que o cargo correto do período averbado é Soldado e não como consta no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014.

PROCESSO N° E-03/002/2649/2014 - JORGE ANTÔNIO BATISTA DUARTE, ID Funcional n° 38754118/1, Servente. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, que os períodos

averbados corretos são 25/03/68 a

10/07/68;

04/03/69

a

29/06/70;

03/05/71

a

23/06/71;

01/01/72

a

29/03/72;

03/10/72

a

30/12/72;

19/10/73

a

25/10/73;

06/11/73

a

08/12/73;

01/03/74

a

20/07/74;

22/08/74

a

25/03/75;

30/10/75

a

25/01/78;

04/08/78

a

28/02/79;

14/05/79

a

25/06/79;

10/07/79

a

30/07/80;

01/08/80

a

09/06/81

01/07/81

a

30/07/81;

11/08/81

a

24/08/81;

01/04/82

a

10/01/83

19/04/83 a 19/01/84; 24/08/84 a 14/03/85 e 05/02/87 a 16/03/87, num total de 3.837 dias e não como constou no despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.

PROCESSO N° E-03/014/3125/2014 - KÁTIA REGINA CABRAL MARINS, ID Funcional, n° 42032520/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, que o total de dias correto é 6.648 e não como constou no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014.

PROCESSO N° E-03/2.210.282/2002 - KIRIAKITSA RODRIGUES MO-NIOS, ID Funcional n° 36671576/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/08/90 a 31/12/91 e 01/01/92 a 08/02/98, num total de 2.749 dias, o cargo correto é Professora/Não Consta e os períodos desprezados corretos são 01/08/86 a 31/07/90, a pedido do servidor, 01/08/90 a 31/12/91, por ser concomitante com o próprio INSS e 09/02/98 a 10/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.

PROCESSO N° E-03/7.410.030/98 - MÁRCIA MARIA PEREIRA ITA-BORAHY, ID Funcional n° 39193276/1, Prof. Doc. II. Anote-se, que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, num total de 3375 dias e não como constou no despacho de 01/12/98, publicado no D.O. de 15/12/98.

PROCESSO N° E-03/012/2033/2014 - MÁRCIA MARTINEZ, ID Funcional n° 35135484/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, que o período averbado correto é 10/02/92 a 28/02/93, num total de 385 dias e não como constou no despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.

PROCESSO N° E-03/4.603/2004 - SANDRA SUELI GONDAR DE OLIVEIRA MASCARENHAS, ID Funcional, n° 39902412/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, que os períodos averbados corretos são 15/03/79 a 11/04/79;

01/12/79 a 31/01/80; 01/12/81 a 30/01/82; 01/02/82 a 30/04/82;

25/05/82 a 13/09/82; 07/10/86 a 01/02/88; 02/02/88 a 20/08/88;

22/08/88 a 31/07/89 e 01/04/91 a 18/12/91, o total de dias correto é

1636 e o período desprezado correto é 19/12/91 a 30/04/93, período a ser averbado pelo inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79 e não como constou no despacho de 01/02/2005, publicado no D.O. de 11/02/2005.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 26/11/2014 PÁGINA 12 - 2a PÁGINA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 24/11/2014

PROCESSO N° E-03/10.700.461/2008 Onde se lê:...num total de 915 dias...

Leia-se:...num total de 2.526 dias...

D.O. DE 10/12/2014 PÁGINA 15 - 3a COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 08/12/2014

PROCESSO N° E-03/15.597/2010 Onde se lê:...ID Funcional n° 19355338/1...

Leia-se:...ID Funcional n° 19357338/1...

Id: 1776371

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO ATOS DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 512 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/512.729/2012, e

CONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

Confirma a exclusão?