Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/12/2014 | DOERJ

ANO XL - N°- 237 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

blicação, os servidores JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. n° 31.545-7 (presidente da sindicância) e CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO RODRIGUES, matr. n° 31823-8, sob a presidência do primeiro.

Id: 1776682

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 15.11.2014

PROCESSO N° E-26/007/14250/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à servidora RAQUEL BAL-MANT EMERIQUE, Professor Adjunto, matr. n° 38.154-1, na forma do art. 4° da Lei n° 6328/2012.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

ATO DO REITOR

PORTARIA UEZO N° 520 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

APROVA CALENDÁRIO ACADÊMIO 2015.1.

O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

DE 16.11.2014

PROCESSO N° E-26/007/5356/2014 - MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. n° 06.238-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO N° E-26/007/5356/2014 - JORGE SOARES DE LIMA, matr. n° 03.276-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/09/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO N° E-26/007/12230/2014 - MARCIA CRISTINA FERNANDES BEZERRA, matr. n° 06.032-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

Art. 1°- Aprovar, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, o Calendário Acadêmio 2015.1.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014

ALEX DA SILVA SIRQUEIRA

Reitor

Id: 1776661

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

ATO DO REITOR

Acadêmico, ID Funcional 50295381, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. n° E-26/004/2145/2014.

EXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 19/11/2014, ALAN OLIVEIRA CALAZANS, Técnico Administrativo Nível Médio - Eletrônica, ID Funcional 43773290, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. n° E-26/004/2345/2014.

Id: 1776330

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE DE 08.12.2014

EXONERA, A PEDIDO e com validade a contar de 13/11/2014, TA-TIANE RIBEIRO MELO, Cargo Técnico Executivo - Advogado, ID Funcional 50289926, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CE-CIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. n° E-26/004/2307/2014.

Id: 1776325

PROCESSO N° E-26/007/12230/2014 - LOURIVAL DUARTE SILVA FILHO, matr. n° 03.374-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO N° E-26/007/11815/2014 - ULISSES LEITE GOMES, ma-tr. n° 05.543-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO N° E-26/007/11749/2014 - MARILIA PEREIRA DO AMARAL RAMOS, matr. n° 32.611-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

Id: 1776679

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 16.12.2014

PROCESSO N° E-26/007/13794/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO LEITE, matr. n° 35.215-3, à Marinha do Brasil, no período de 06/03/2004 a 28/02/2005, totalizando 360 dias de exercício.

PROCESSO N° E-26/007/12829/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LILIAN FREITAS PORFIRIO, matr. n° 37.755-6, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, nos períodos de 01/01/2001 a 30/11/2003 e 01/12/2003 a 01/06/2014, totalizando 4.900 dias de exercício.

PROCESSO N° E-26/007/13560/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARLÍ MADEIRA D'AGUILA, matr. n° 35.781-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/11/2005 a 02/10/2011, totalizando 2.153 dias de exercício.

PROCESSO N° E-26/007/14651/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por VIVIANE CAMPOS BARBOSA DE SENA, matr. n° 35.054-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/09/1996 a 01/03/2009, totalizando 4.553 dias de exercício.

PROCESSO N° E-26/007/14689/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matr. n° 06.011-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 18/06/1982 a 03/12/1982, totalizando 169 dias de exercício.

PROCESSO N° E-26/007/15237/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por KATIA TORRES BIOND, matr. n° 38.104-6, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 12/08/2014, totalizando 4.580 dias de exercício.

PROCESSO N° E-26/007/6558/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARLÍ MADEIRA D'AGUILA, matr. n° 35.781-4, à Companhia Municipal de Limpeza Urbana, no período de 06/01/2000 a 09/11/2005, totalizando 2.135 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 26/11/2014, publicado no D.O. de 04/12/2014.

Id: 1776680

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

ATOS DO DIRETOR GERAL DE 09/12/2014

PORTARIA N° 371/HUPE/14 - DESIGNA os servidores CARLOS HAMILTON DA SILVA RIBEIRO - matrícula 27603-0, RENATO DE ABREU NETTO - matrícula 34172-7, ROSÂNGELA MELLO DE QUEIROZ - matrícula 33547-1, SILVANA FERRARO - matrícula 30183-8, JOSÉ FERNANDO PINTO - matrícula 27666-7, KARLA FUENTES LOUREIRO - matrícula 36941-3, VIVIANE DE SOUZA MENDES - matrícula 37062-7, DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA -matrícula 36555-1, ELAINE DE OLIVEIRA PINTO - matrícula 36774-8, PAULA ALEXANDRA J. M. R. SONO - matrícula 34168-5, RAQUEL COSTA TRAVASSOS - matrícula 36533-8, VIVIANE AZEVEDO CARDOSO - matrícula 34931-6, para contagem física dos bens armazenados no almoxarifado da Divisão de Nutrição, referente ao exercício de 2014.

DE 17/12/2014

PORTARIA N° 360/HUPE/14 - DESIGNA o servidor FLAVIO NIGRI,

matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 374/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. n° E-26/008/46/2014.

PORTARIA N° 361/HUPE/14 - DESIGNA o servidor LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 375/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de desfibriladores. Proc. n° E-26/008/365/2013.

Id: 1776089

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

DESPACHOS DO REITOR DE 17.12.2014

PROCESSO N° E-26/009/1524/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2014, referente à aquisição de gases químicos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 469.999,88 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) pelo Lote 01 e pelo valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais) pelo Lote 02, ambos à empresa WHITe MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

DE 18.12.2014

PROCESSO N° E-26/009/1665/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2014, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos, com reposição de peças para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor/índice de R$ 73,61 (setenta e três reais e sessenta e um centavos) correspondente ao valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) de mão de obra e 25,2% (vinte e cinco, dois por cento) de desconto sobre peça com contrato no valor estimado de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) à empresa R PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS pelo Lote 01.

PORTARIA UEZO N° 521 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

APROVA EDITAL INTERNO DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1°- Aprovar, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, o Edital Interno de seleção de discentes para serviço de alimentação.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014

ALEX DA SILVA SIRQUEIRA

Reitor

Id: 1776662

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

ATO DO REITOR

PORTARIA UEZO N° 523 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

APROVA DEFINIÇÃO DE CONDIÇÕES PARA A NÃO COBRANÇA DE PRÉ-REQUISITO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEZO.

O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1°- Aprovar, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, a definição de condições para a não cobrança de pré-requisito nos cursos de graduação da UEZO.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014

ALEX DA SILVA SIRQUEIRA

Reitor

Id: 1776663

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO PRESIDENTE DE 04.12.2014

EXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 17/10/2014, CIN-THYA PIRES OLIVEIRA, Técnico em EAD/Divulgação Científica -

Secretaria de Estado de Habitação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DA PRESIDENTE DE 18/12/2014

DESIGNA o servidor PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE, ID Funcional 1929591-0, Chefe de Gabinete deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para responder pela Assessoria Jurídica deste ITERJ, no período compreendido entre os dias 19/12/2014 a 05/01/2015, período este referente às férias do servidor MARCIO HENRIQUE CUNHA, ID Funcional 4383512-0, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica deste ITERJ. Processo Administrativo n° E-19/014/1003/2014.

Id: 1776668

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 10.11.2014

PROC. N° E-10/005/6065/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.

PROC. N° E-10/005/10088/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.

DE 16.12.2014

PROC. N° E-10/005/13046/2014 - AUTORIZO durante o período de 17 de dezembro de 2014 a 12 de janeiro de 2015 o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.

DE 18.12.2014

PROC. N° E-10/005/11375/2014 - DEFIRO.

Id: 1777035

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