2014 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

artigo 40, §1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/006/109/2014.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de Aposentadoria de 25/01/1990, publicado no Diário Oficial de 16/02/1990, referente ao servidor JOÃO BATISTA FORTUNATO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 71.141-6. Processo n° E -08/500820/1987.

DE 15/12/ 2014

APOSENTA, com eficácia de 30/09/2008, ADAIR MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 146.235-7, ID n° 3173535-5, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 08/608216/2007.

APOSENTA CONCEIÇÃO CARDOSO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula n° 851.386-3, ID n° 3059976-8, nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° E- 08/008/1792/2014.

APOSENTA CELI DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 287.275-2, ID n° 3118791-9, nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° E- 08/008/912/2014.

APOSENTA AILTON MARIO VALENTE, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula n° 168.946-2, ID n° 3100166-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 08/003/6068/2013.

APOSENTA CACILDA MARCOS DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 296.213-2, ID n° 3031584-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 08/008/158/2014.

APOSENTA LUIZ PEREIRA CAMPOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 1.042-1, ID n° 3094365-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 08/607795/2012.

APOSENTA, com eficácia de 14/06/2014, TERESINHA GONÇALVES

VAZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula n° 863.266-3, ID n° 3091276-8, nos termos do artigo 40, §1°, inciso ll da Constituição Federal. Processo n° E- 08/008/3487/2014.

DE 17/11/2014

APOSENTA PAULO CESAR RODRIGUES FREITAS, Médico, classe “A”, matrícula n° 145.822-3, ID n° 3159722-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/003/8064/2013.

APOSENTA SELMA FERREIRA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 298.134-8, ID n° 3144497-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/003/8534/2013.

APOSENTA SONIA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula n° 852.574-3, ID n° 3077517-5, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° E-08/008/3459/2014.

APOSENTA VERA LUCIA GONÇALVES LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 143.684-9, ID n° 3181573-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/008/1373/2014.

APOSENTA ZISKA BESERRA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula n° 264.754-3, ID n° 3182467-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/003/7157/2013.

Id: 1776453

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO

APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO DE 15 /12 / 2014

ATO DE 09/12/2013 - ANGELA MARIA FALCÃO CABRAL, matr. n° 198.707-2, ID. n° 3023874-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n° 41/2003, a partir de 06/01/2014. Proc. n° E-08/606508/2012.

ATO DE 25/03/2014 - ANTONIO CLEBER MACIEL LOPES, matr. n° 183.278-1, ID. n° 3212992-0, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n° 41/2003, a partir de 12/05/2014. Proc. n° E-08/003/5357/2013.

ATO DE 11/02/2014 - FRANCISCA SILVEIRA DOS SANTOS, matr. n° 198.124-0, ID. n° 3117224-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” -TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n° 41/2003, a partir de 21/03/2014. Proc. n° E-08/003/6009/2013.

ATO DE 10/04/2014 - HELOISA MARIA MOREIRA DA ROCHA, matr. n° 297.051-5, ID. n° 3241708-0, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n° 41/2003, a partir de 16/04/2014. Proc. n° E-08/008/109/2014.

ATO DE 06/03/2014 - IERECE BARBOSA DE SOUZA, matr. n° 184.712-8, ID. n° 3065144-1, Técnico de Enfermagem, Classe “A” -TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n° 41/2003, a partir de 14/04/2013. Proc. n° E-08/003/5881/2013.

ATO DE 06/03/2014 - MARINA LOPES GOMES, matr. n° 198.020-0, ID. n° 3177217-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n° 41/2003, a partir de 14/04/2014. Proc. n° E-08/003/5663/2013.

ATO DE 01/04/2014 - ODETE COSMO DE MELO, matr. n° 4.408-1, ID. n° 3121906-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n° 41/2003, a partir de 09/04/2014. Proc. n° E-08/003/2729/2013.

DE 16 /12/2014

ATO DE 08/03/2012 - CLEMILDA DOMINGOS, matr. n° 813.746-5, ID. n° 3043156-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3° do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), c/c o art. 1° da Lei n° 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Proc. n° E-08/221.025/2010.

ATO DE 06/01/2012 - MARIA DE NAZARETH DO CARMO SOUZA,

matr. n° 852.541-2, ID. n° 3064705-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3° do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), c/c o art. 1° da Lei n° 10.887/2004, a partir de 17/02/2012. Proc. n° E-08/221.467/2011.

ATO DE 20/03/2012 - SILAS PAIVA DE MENESES, matr. n° 299.5223, ID. n° 3023954-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3° do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), c/c o art.1° da Lei n° 10.887/2004, a partir de 28/03/2012. Proc. n° E-08/221.663/2011.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 30/10/2014

PROCESSO N° E-08/008/6510/2014 - JORGE LUIZ DOS SANTOS PORTUGAL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula n° 207.714-7, ID. n° 30044278, ANOTE-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército) no período de 05/02/1979 a 05/02/1981, no total de 731 dias de efetivo exercício.

PROCESSO N° E-08/003/9297/2013 - LUCIO ROBERTO SALLES,

Enfermeiro, classe “A”, matrícula n° 182.814-4, ID. n° 31096360, ANOTE-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/07/1978 a 24/07/1980, desprezando o período de 24/03/1980 a 24/07/1980, por concomitância, no total de 623 dias de efetivo exercício.

PROCESSO N° E-08/008/4305/2014 - NELIO ZUCCARO, Psicólogo, classe “A”, matrícula n° 260.899-0, ID. n° 31817645, ANOTE-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04/10/1971 a 04/05/1972, 21/08/1972 a 16/02/1973, 01/06/1977 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/07/1985 e de 01/09/1985 a 31/12/1986, no total de 3.857 dias de efetivo exercício.

PROCESSO N° E-08/008/4038/2014 - NELIO WILSON LOPES SOBRAL, Farmacêutico, classe “B”, matrícula n° 890.728-9, ID. n° 41817346, ANOTE-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1981 a 11/06/2006, desprezando o período de 24/11/2003 a 11/06/2006, por concomitância, no total de 8.362 dias de efetivo exercício.

DE 08/12/ 2014

PROCESSO N° E-08/003/8414/2013 - ANGELA MARIA DE CASTRO SOUZA, matr. n° 207.536-4, ID n° 30414873, a partir de 01/11/2012.

PROCESSO N° E-08/604216/2012 - CARLOS ALBERTO PINTON,

matr. n° 193.011-4, ID n° 31408176, no período de 13/04/2013 a 17/11/2013.

PROCESSO N° E-08/008/1088/2014 - FATIMA RIBEIRO DA GLÓRIA PEREIRA, matr. n° 207.500-0, ID n° 30403642, a partir de 01/11/2012.

PROCESSO N° E-08/603269/2012 - JOSÉ BATISTA DE RESENDE,

matr. n° 1.165.068-6, ID n° 31862144, a partir de 01/08/2013.

PROCESSO N° E-08/607108/2012 - JULIANA GONÇALVES DE SANTANA BRITO, matr. n° 259.074-3, ID n° 31877320, a partir de 20/02/2013.

PROCESSO N° E-08/008/937/2014 - ROSALIA SANTANA DOS ANJOS, matr. n° 196.767-8, ID n° 30235650, a partir de 19/07/2012.

PROCESSO N° E-08/601093/2006 - ROSANGELA SOARES JANUZ-

ZI, matr. n° 296.060-7, ID n° 31824935, a partir de 12/12/2013.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE N° 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.

DE 09/12/ 2014

PROCESSO N° E-08/003/7688/2013 - EDILMA MARTINS, matr. n° 184.637-7, ID n° 3174653-5, a partir de 02/03/2011.

PROCESSO N° E-08/604728/2009 - MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA, matr. n° 185.432-2, ID n° 5427088-0, a partir de 21/03/2011.

PROCESSO N° E-08/008/1828/2014 - MARIA APARECIDA GAISLER,

matr. n° 192.385-3, ID n° 3028464-3, a partir de 26/07/2014.

PROCESSO N° E-08/008/576/2014 - VERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO, matr. n° 193.467-8, ID n° 3092902-4, no período de 25/03/2013 a 05/01/2014.

DE 15/12/2014

PROCESSO N° E-08/608264/2011 - CRISTIANE DOS SANTOS SAN-FINS, matr. n° 863.565-8, ID n° 31487912. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 23/02/2014, pelo período de 02 (dois) anos.

DE 16/12 /2014

PROCESSO N° E-08/008/4358/2014 - DARCÍLIA GARCIA ARANTES,

matr. n° 297.473-1, ID n° 30342368. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.

PROCESSO N° E-08/008/4523/2014 - MARCIA CUNHA DE SOUZA,

matr. n° 851.267-5, ID n° 30449723. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.

PROCESSO N° E-08/008/6627/2014 - EDIUSA ROSA DE ARAUJO,

matr. n° 295.317-2, ID n° 31307353. INDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.

PROCESSO N° E-08/602423/2010 - MALVINA PINTO DE OLIVEIRA,

matr. n° 182.940-7, ID n° 30261856, a partir de 19/06/2012.

PROCESSO N° E-01/040/64/2014 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA,

matr. n° 191.355-9, ID n° 31628125, a partir de 01/06/2014.

PROCESSO N° E-08/003/7638/2013 - MARIA EMILIA BARTHOLO BORGES DA CUNHA, matr. n° 184.624-5, ID n° 31181031, a partir de 25/02/2012.

PROCESSO N° E-08/008/5310/2014 - REGINA CELI COSTA NOGUEIRA, matr. n° 185.292-0, ID n° 30238625, a partir de 08/06/2011.

PROCESSO N° E-08/008/2287/2014 - REGINA MOREIRA DA SILVA,

matr. n° 1.107-2, ID n° 31379737, a partir de 27/03/2009.

PROCESSO N° E-08/008/4443/2014 - ROBERTO AMÉRICO MORAES SALIM, matr. n° 182.944-9, ID n° 31212646, a partir de 25/09/2013.

PROCESSO N° E-08/003/986/2013 - ROSANE DE FARIAS DE ARAUJO, matr. n° 185.118-7, ID n° 31256147, a partir de 25/05/2011.

PROCESSO N° E-21/085/033/2013 - ROSANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. n° 168.786-2, ID n° 32442777, a partir de 31/07/2014.

PROCESSO N° E-08/008/4155/2014 - SERGIO MARQUES LOPES,

matr. n° 1.004.543-3, ID n° 30897254, a partir de 05/05/2014.

PROCESSO N° E-08/003/9322/2013 - SIDNEI MATIAS BARCELOS,

matr. n° 2.483-6, ID n° 30686717, no período de 16/08/2012 a 24/10/2013.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°

41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE N° 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.

PROCESSO N° E-08/221025/2010 - CLEMILDA DOMINGOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. n° 813.746-5, ID n° 3043156-5. RE-FIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/03/2012.

PROCESSO N° E-08/221467/2011 - MARIA DE NAZARETH DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. n° 852.541-2, ID n° 3064705-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/03/2012.

PROCESSO N° E-08/221.663/2011 - SILAS PAIVA DE MENESES,

Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “a”, matr. n° 299.5223, ID n° 3023954-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/03/2012.

Id: 1776477

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 08/12/2014

PROC. N° E-08/008/4090/2014 - ALEXANDRE LUIZ GUIMARÃES DOS SANTOS MARTINS, matr. n° 866.755-2, ID n° 31045642. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.

PROC. N° E-08/008/5068/2014 - ANDREA RODRIGUES FERNANDES, matr. n° 862.215-1, ID n° 30214050. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.

PROC. N° E-08/008/4046/2014 - FLÁVIO GIALLUISI DA SILVA SÁ FERREIRA, matr. n° 865.318-0, ID n° 3158751-8. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.

PROC. N° E-08/008/4752/2014 - OTHON LUCIO DE OLIVEIRA PORTO, matr. n° 866.731-3, ID n° 31036562. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.

Id: 1776015

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL

ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 19.11.2014

READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:

ALESSANDRA GARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR

Docente I, matr. n° 845.754-1 e Professor Docente II, matr. n° 292.276-3, I.D funcional n° 3313225-9, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/012/2766/2014.

CARLOS ROBERTO DE ALCANTARA RONDON, Técnico de Enfermagem, matr. n° 08/104.750-8, I.D funcional n° 2122015, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/004/691/2014.

ECSON FERNANDES CASTELLO FILHO, Inspetor de Polícia, matr. n° 257.160-0, I.D funcional n° 29636442, fora de atividade operacio-nal-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem or-tostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-09/157/4536/2014.

FABIO DE ALMEIDA TRUTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 931.258-8, I.D funcional n° 42698065-1, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem escrita, digitação ou porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

FERNANDO TARANTA ARRUDA, Inspetor de Polícia, matr. n° 871.570-8, I.D funcional n° 4137853-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-09/245/57/2014.

GLORIA MARIA DE CASTRO SANTOS, Professor Docente I, ma-trícs. n°s 937.532-0 e 943.335-0, I.D funcional n° 4322261-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

JOSYELLE MARINHO BARBOSA, Professor Docente I, matr. n° 916.438-5, I.D funcional n° 4204175-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/002/6407/2014.

REGINA COELI BLOISE D'ONOFRIO, Perito Legista, matr. n° 888.515-4 e Médico, matr. n° 287.585-4, I.D funcional n° 3031414-3, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, cadáveres e público, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ROSANE PINHO DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. n°

244.221-8, I.D funcional n° 3918955-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/013/2514/2014.

ROSILDA DE OLIVEIRA, Servente, matr. n° 5.006.928-5, I.D funcional n° 35256710, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/010/1558/2014.

READAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:

AURELIR GUEDES DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. n° 847.830-7, I.D funcional n° 3642784-5, em função extraclasse, sem esforço visual e horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

CARMEN LUIZA DA SILVA, Professor Docente I, matrs. n°s 952.6716 e 826.403-8, I.D funcional n° 3839976-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

CLEONICE GOMES DA SILVA LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, ma-tr. n° 287.786-8, I.D funcional n° 30658420, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/008/6591/2014.

PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:

FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTORIO, Professor Docente I, matrs. n°s 920.308-4 e 914.945-1, I.D funcional n° 3611754-4, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/013/2240/2014.

JOYCE ALMEIDA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 899.284-4, I.D funcional n° 4197434-4, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-21/026/75/2014.