Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/12/2014 | DOERJ

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1° - Designar JUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, mat. n° 936.519-8, para Gestora do Termo de Cooperação Técnica n° 03/2014, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, e esta SEEDUC, cujo objeto é a cooperação entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE-DUC), no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando à apresentação e a assessoria para implantação da Coleta Seletiva Solidária nas Unidades da Rede Estadual de Ensino.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Subsecretário de Gestão de Ensino

PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 513 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/3178/2014, e

CONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, mat. n° 253.502-9, para Gestora do Convênio SEEDUC n° 33/2014, celebrado entre o QATAR FOUNDATION INTERNACIONAL, e esta SEEDUC, cujo objeto é a implantação de projeto piloto de curso livre de árabe em uma ou mais Unidades Escolares do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Subsecretário de Gestão de Ensino

PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 514 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/13.231/2009, e

CONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar a servidora CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, mat. n° 281.906-8, para Gestora do Convênio SEEDUC n° 22/2010, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, e esta SEEDUC, em substituição à servidora Roseni Silvado Cardoso, mat. n° 243.507-1, designada pela Portaria SEEDUC/SUGEN n° 121, de 15/07/2010.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Subsecretário de Gestão de Ensino

PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 515 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/2521/2014, e

CONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, mat. n° 5.009.048-9, para Gestora do Convênio SEEDUC n° 43/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Subsecretário de Gestão de Ensino

PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 516 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/3831/2013, e

CONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar a servidora CLÁUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES, mat. n° 963.140-9, para Gestora do Termo de Cessão de Uso SEEDUC n° 38/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, através da Secretaria Municipal de Educação de Tra-jano de Moraes, e esta SEEDUC, cujo objeto é a cessão de uso, a título gratuito, das dependências dos imóveis relacionados abaixo, de propriedade do Estado para o Município.

- Escola Estadual Dr. Elias;

- Escola Estadual Dr. José de Moraes Souza;

- Escola Estadual Honestalda de Moraes Martins.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Subsecretário de Gestão de Ensino

PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 517 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/9.578/2012,

CONSIDERANDO:

- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

- a Resolução SEEDUC n° 5087, de 16 de abril de 2014, e

- a Cláusula Oitava, § 1° do Contrato SEEDUC n° 24/2013,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar a servidora ALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS, ID. Funcional n° 618968-7, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC n° 24/2013, celebrado entre a UNIVERDIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, e esta SEEDUC, em substituição ao servidor Ângelo Damaceno Hottz, mat. n° 926.577-8, designado pela Portaria SEEDUC/SUGEN n° 414, de 17/09/2013.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014

ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Subsecretário de Gestão de Ensino

Id: 1776629

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL NORTE FLUMINENSE ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 25/08/2014

TORNA INSUBSISTENTE o ato de 20/02/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/770/2014.

DE 17/10/2014

TORNA INSUBSISTENTE o ato de 20/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/375/2014.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/375/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELO CAVALCANTI VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.899-5, ID. Funcional n° 41826159, SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.173-0, ID. Funcional n° 50132644 e ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Aluno, mat. n° 271.589-4, ID. Funcional n° 19594623, sob a presidência do primeiro.

DE 22/10/2014

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/770/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. n° 5.012.300-9, Prof. Doc. II.

Id: 1776450

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 03/12/2014

DESIGNA CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.7341, Prof. Doc. II, para exercer as funções de membro da Comissão de Sindicância, objeto do Processo n° E-03/002/285/2014, em substituição a servidora Marcella Alves Del Giorno, mat. n° 3.041.373-6, Assistente Executivo, publicada no D.O. de 25/11/2014.

Id: 1776431

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA I

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 12/11/2014

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/1314/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3, DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.569-9 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.

Id: 1776434

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA II

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 07/11/2014

TORNA insubsistente o ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/240/2014.

INSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/240/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.214-2, LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.267-0 e PATRICIA DE A. BRITTO, Prof. Doc. II, mat. n° 502.005-7, sob a presidência do primeiro.

Id: 1776441

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA III

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 26/11/2014

TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 11/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/5519/2014.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/5519/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.270-4, ID. Funcional n° 5013418-3, PAULO CESAR MENDES DE FREITAS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.068-1, ID. Funcional n° 5014394-8 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.913-9, ID. Funcional n° 3580696-6, sob a presidência do primeiro.

DE 30/10/2014

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/2057/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.913-9, ID. Funcional n° 3580696-6.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/5200/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.913-9, ID. Funcional n° 3580696-6.

Id: 1776443

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA VII

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 30/10/2014

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/014/1619/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dia, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. n° 5.020.161-6, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. n° 5.010.009-8, Merendeira e MARIA JOSÉ GOMES LIMA, mat. n° 5.010.049-4, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.611.933/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comis-

são integrada pelos servidores SOLANGE SIMAS FERNANDES, mat. n° 3.052.088-6, Prof. Doc. I, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. n° 5.010.009-8, Merendeira e ANDREA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, mat. n° 5.009.933-2, Servente, sob a presidência do primeiro.

DE 24/11/2014

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/014/4165/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, ID. Funcional n° 50135465, Assistente Executivo.

Id: 1776447

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO REITOR DE 01.01.2014

PROCESSO N° 9619/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FRANCISCO PAULO TESTAS MONTEIRO, no valor de R$18.000,00 com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.

Id: 1776254

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO REITOR DE 16.12.2014

PORTARIA N° 580/2014 - NOMEIA MARIANA MARQUES DA COSTA, matr. n° 38.339-8, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC-09, código 1186, a contar de 01/01/2015.

Id: 1776675

DESPACHOS DO REITOR DE 10.11.2014

PROCESSO N° E-26/007/5810/2014 - RATIFICO a autorização da cessão de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. n° 07.096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-14, no Gabinete do Deputado Federal Sergio Zveiter na Câmara Municipal, até 31/12/2014, com ônus para a UERJ, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007, tornando sem efeito o Ofício Reitoria n° 223/2014 de 11/07/2014.

DE 15.12.2014

PROCESSO N° E-26/007/13461/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.^a LUCIANA MOURA SASSONE, matr. n° 34.194-1, no período de 01/03/2015 a 28/02/2016, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Odontologia na Universidade de Guarulhos, em São Paulo.

Id: 1776676

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

RETIFICAÇÃO D.O. DE 10.09.2014 PÁGINA 15 - 2a COLUNA

ATO DA DIRETORA

PORTARIA N° 049/DAF DE 27 DE AGOSTO DE 2014

DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO

Onde se lê: ...COORDENADOR(A): Fabiano Vilaça dos Santos. mat. 366716.

Leia-se: ...COORDENADOR(A): Fabiano Guilherme Mendes Santos. mat. 359885.

Id: 1776715

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 12.12.2014

PORTARIA N° 1350/2014 - EXONERA, a pedido, BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS, matr. n° 38.183-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Serviço de Enfermagem e Pacientes Externos, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/09/2014.

PORTARIA N° 1351/2014 - EXONERA, a pedido, MARCELLE DA COSTA FRICKMANN FERNANDES, matr. n° 38.183-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/10/2014.

PORTARIA N° 1352/2014 - EXONERA, a pedido, LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, matr. n° 37.890-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Serviço de Medicina Interna, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2014.

PORTARIA N° 1353/2014 - EXONERA, a pedido, ANA CAROLINA AZEVEDO CARVALHO, matr. n° 34.819-3, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada na Coordenadoria de Serviços Técnicos, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/11/2014.

Id: 1776678

CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES

ATO DO DIRETOR DE 16.12.2014

PORTARIA N° 003/2014 - INSTAURA-SE sindicância para apurar os fatos ocorridos no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Colégio de Aplicação da UERJ - CAP/UERJ), envolvendo a docente LICIA MARIA VIEIRA VASCONSELLOS - Assessora da Direção, um aluno do 9° ano do Ensino Fundamental e sua mãe, MARTHA FORTUNA PEREIRA, com alegações de constrangimento, ação arbitrária, difamação e calúnia e apropriação indevida de material pessoal do adolescente em tela, ocorrido em 22/10/2014 nas instalações do Instituto; designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada por MÔNICA AN-TÔNIA SAAD FERREIRA, matr. n° 32.729-6, Docente; REGINA CELI BRASIL DE BRITO MELLO, matr. n° 34.352-5, Pedagoga; e SILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS, matr. n° 37.000-7, Técnico Administrativo, sob a presidência da primeira.

Id: 1776681

DIRETORIA DE INFORMÁTICA

ATO DO DIRETOR DE 09.12.2014

PORTARIA N° 004/2014 - INSTAURA-SE sindicância referente ao processo n° E-026/007/9452/2014 conforme Portaria n° 001/2014 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20/08/2014, fis. 18, para apurar possíveis irregularidades no cumprimento de suas tarefas e quanto aos indícios de referir-se de modo depreciativo e desrespeitoso a outros servidores públicos do mesmo componente organizacional, inclusive seus superiores, por parte do Sr. ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matr. n° 37.076-7, sendo designados para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de pu-