2014 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N⁰ 091 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2014

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 21/05/2014

PROCESSO N° E-17/001/3108/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 021/2013/SEO-BRAS para a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção de Imóvel para implantação do Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO, no Município de Nova Iguaçu - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA. que apresentou o valor total de R$ 1.068.361,89 (hum milhão, sessenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.

Id: 1677261

ACEITAÇÃO PROVISÓRIA

A COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA, de serviços de elaboração de projeto de macrodrenagem na área do Conjunto Ermitage, referente ao Contrato n° 001/2014, com a EMPRESA SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LT-DA., objeto do processo n° E-17/001.2620/2014, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014

RAUL FANZERES - Id n° 08906440

RAFAEL PEMENTEL RIBEIRO - Id n° 36000230

Id: 1677103

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

DESPACHO DA DIRETORA DE 24.04.2014

PROCESSO N° E-17/004/091/2014 - JOSÉ LINS FONTES JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula 360.246, Id Funcional 50217410. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2° da Lei n° 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n° 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 28.11.2013, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no período de 23.05.2012 a 26.11.2013, totalizando 550 (quinhentos e cinqüenta) dias de serviço ^público. Id: 1676982. A faturar por empenho

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 20/05/2014

Processo n° E-17/100.531/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão

Eletrônico n° 027/2014 - ASS-8-DP, realizada em 25/04/2014.

Id: 1676941. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 16/05/2014

PROCESSO N° E-17/002/000.890/2014 - Fica advertida a empresa CSM Construções LTDA, pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato n° 0096/2013, referente aos serviços do Programa “Preservando Escolas-2013”, no Município de Duque de Caxias.

Id: 1676961. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 20/05/2014

PROCESSO N° E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012.

REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

SUBSTITUIDO	INSCRIÇÃO	CLAS.	CARGO ATUAL	MOTIVO	CONVOCADO	INSCRIÇÃO	CLAS.	CL.	SALÁRIO
JOÃO VITOR GUIMARÃES RODRIGUES	9307459	74°	ENGENHEIRO (CIVIL)	NÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO	JOSÉ LINS FONTES JUNIOR	9307847	75°	U2	R$ 5.287,00

Id: 1676343. A faturar por empenho