Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/04/2016 | DOERJ
Poder Executivo
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOMEAR MÔNICA PACHECO NUNES, ID Funcional n° 5009099-2, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Pe-razoli, ID Funcional n° 4398874-1. Processo n° E-08/002/143/2016.
Id: 1946814
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 05 DE ABRIL DE 2016
PROCESSO N° E-03/001/6515/2015 - AUTORIZO a disposição para a Prefeitura Municipal de Quissamã, da servidora VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, Professor Docente II, matrícula n° 1039, do Quadro Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em permuta, com a servidora municipal CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, Professor I, matrícula n° 1039.
PROCESSO N° E-23/001/280/2016 - AUTORIZO a disposição do servidor FABRICIO SILVA QUIROGA, Analista de Controle Interno, ID Funcional n° 1940417-4, do Quadro Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 15 de março de 2016.
Id: 1946743
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁ-RIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGETRANSP N° 186 DE 31 DE MARÇO DE 2016
DESIGNA MEMBROS E CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUA-VIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo n° E-12/004.019/2016,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores Marcellus Caetano Fiuza, ID Funcional 32160046, Lizieux Amanda Ulysson Fernandes Senna, ID Funcional 50282239, e Isabel Cristina da Fonseca Brandão, ID Funcional 19078935, para constituir Comissão com finalidade de fiscalizar o Termo de Adesão, celebrado entre esta AGETRANSP e a TIM CELULAR S.A ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 001/2016, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP).
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de março de 2016
CESAR MASTRANGELO
Conselheiro-Presidente
Id: 1946616
AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DE 05/04/2016
EXONERA, A PEDIDO, RICARDO NASCIMENTO DA SILVA, ID
FUNCIONAL 50241877, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 31/03/2016.
NOMEIA YANA LOPES BRIZOLA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por RICARDO NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL 50241877, com validade a contar de 01/04/2016.
NOMEIA RODRIGO CARREIRO ROXO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGE-NERSa, na vaga anteriormente ocupada por LÚCIO AMARAL DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL 43980961, com validade a contar de 01/04/2016.
Id: 1946728
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4758 DE 01 DE ABRIL DE 2016
DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo n° E-12/043/13/2015,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica designado o servidor Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional n° 41988400, em substituição ao servidor Luiz Carlos Costa ID Funcional n° 44014210, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento, mencionado abaixo:
| PROCESSO N° | INSTRUMENTO N° | PARTE |
| E-12/043/13/2015 | 135/2015 | MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 01 de abril de 2016
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente
Id: 1946541
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4760 DE 01 DE ABRIL DE 2016
DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo n° E-12/040/11/2016, e
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.
| RG | POSTO/ GRADUAÇÃO | NOME |
| 84571 | 1°TEN | BRÁULIO ORTEGA CAMPOS |
| 85117 | 1°TEN | MARCIO LUIZ BANDEIRA DA SILVA |
| 60218 | SGT | ANDERSON QUEIMA PASCH |
| 69096 | SGT | MARCIO LUIZ FERREIRA DO VALE |
| 72892 | SGT | VANDERLEI DA SILVA MANTOVAN |
| 77073 | SGT | MARCELO MARTINS ROZAL |
| 62107 | SGT | REINALDO FRANCISCO DOS SANTOS |
| 86894 | CB | ANGELO DELFINO BENACHIO |
| 88633 | CB | BRUNO GUILHERME MONTEIRO DE SOUZA |
| 84189 | CB | MAURO SERGIO VIANNA DE CARVALHO |
| 93462 | SD | LEANDRO DE SOUZA BRITO |
| 95930 | SD | RODRIGO JOSE COSTA |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2016
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente
Id: 1946542
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4761 DE 01 DE ABRIL DE 2016
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PROTA-RIA PRES-DETRAN/RJ N° 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2007, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo n° E-12/061/337/2016,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica alterado o Anexo Único da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 3.830, de 14 de março de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“(...) II - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO.
1. São usuários dos serviços volantes:
- as frotas de empresa que possuam 30 (trinta) veículos ou mais;
- as frotas de empresa que possuam 30 (trinta) veículos ou mais;
- as frotas oficiais, independentes do efetivo;
- as frotas constituídas por veículos dotados de características especiais que impeçam ou restrinjam o seu deslocamento até os Postos de Vistoria do DETRAN/RJ, independente do efetivo
(...).
5. Excetuando o caso previsto no § 5° doítem I fica facultativo que as empresas que possuam frota inferior a 30 (trinta) veículos ou pessoas jurídicas que tenham como atividade econômica principal a comercialização de veículos, independente do cadastra-mento das mesmas, possam utilizar os serviços volantes, desde que apresentem os seguintes documentos:
(...)
7. O agendamento dos serviços e a realização das vistorias pelas equipes volantes serão condicionadas aos seguintes limites mínimos:
- 10 (dez) veículos para frotas de empresas:
- 10 (dez) veículos para frotas oficiais.
(...)
V - A emissão de documentos decorrente dos serviços prestados pela Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades será realizada pela Seção de Emissão da Divisão de Terceiros, Permis-sionários e Entidades, da Diretoria de registro de Veículos.
(...)”
Art. 2° - Fica revogado o subitem 4 do item II.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4.288, de 29 de junho de 2012.
Rio de Janeiro, 01 abril de 2016
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente
Id: 1946543
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4762 DE 01 DE ABRIL DE 2016
DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRA-TURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo n° E-12/061/704/2016, e
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o Policial Militar, abaixo mencionado, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.
| POSTO/GRAD -RG | ID FUNCIONAL | NOME |
| SD PM RG 97.724 | 5008870-0 | VANESSA ALVES SANTIAGO FERREIRA |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2016
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente
Id: 1946544
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4763 DE 01 DE ABRIL DE 2016
RETIFICA NOME E REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE AGENTE DESIGNADO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo n° E-12/040/194/2016, e
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar o nome e o Registro Geral de Identificação Civil do policial militar, abaixo mencionado, designado para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do estado, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4739, de 21 de janeiro de 2016.
| GRADUAÇÃO | RG | NOME |
| CB PM | 86.514 | RENAN CESAR LEITE JULERAT DE OLIVEIRA |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2016
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente
Id: 1946545
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4764 DE 01 DE ABRIL DE 2016
DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo n° E-12/040/121/2016, e
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.
LISTA DE DESIGNAÇÃO
| MATRICULA | NOME |
| 15.199-8 | ODAIR JOSÉ O. CORREA GOMES |
| 15.210-2 | INGRID SILVA RAMOS |
| 15.172-6 | LORHAN MILLER GONÇALVES |
| 15.194-7 | BRÍGIDA MARTINS P. MERENCE |
| 15.166-1 | ALCILAINE PINTO SCHELK |
Art. 2° - Revogar a designação dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.
LISTA DE REVOGAÇÃO
| MATRICULA | NOME |
| 15.167-0 | GERALDO LUSITANO MAIA NETO |
| 15.176-9 | VALDEMIR DA SILVA CUSTÓDIO |
| 15.181-5 | RODOLFO DA SILVA GOMES |
| 15.180-7 | WELLINGTON PAES MATA |
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2016
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente
Id: 1946546
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4759 DE 01 DE ABRIL DE 2016
DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo n° EXT-03/003059/2015, e
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Guardas Municipais da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO |
| 6435610 | ADEILSON SILVA DE SOUZA | UOP |
| 6429221 | ADERVANDO PEREIRA DE ANDRADE | GEP |
| 6418752 | ADILSON CORDEIRO DA SILVA JUNIOR | UOP |
| 6440990 | ADILSON FERREIRA BELARMINO JUNIOR | 3a / CCO |
| 6418776 | ADRIANA DA COSTA GOES | UOP |
| 6412970 | ADRIANA MARQUES MAISTRELLO | UOP |
| 6413353 | ADRIANO CHAGAS DA COSTA | UOP |
| 6416767 | ADRIANO CORDEIRO FERREIRA | UOP |
| 6423334 | AECIO VIEIRA DE SOUZA | 5a IGM |
| 6416779 | AIRTON ALVES DE SANT ANNA | UOP |
| 6410832 | ALANA FELICIANO MENDES | UOP |
| 6435660 | ALBERTO CAVALCANTI MARTINS JUNIOR | UOP |
| 6426591 | ALDEMIR PEREIRA DA SILVA | GEP |
| 6418818 | ALDIR JOSE DA SILVA JUNIOR | UOP |
| 6412993 | ALESSANDRA DE ASSIS FERRAÇO | UOP |
| 6435348 | ALESSANDRA REBELO TORRES | 7a IGM |
| 6418831 | ALESSANDRO BARBOSA MOREIRA | UOP |
| 6441075 | ALESSANDRO DE MELLO SANTOS | UOP |
| 6441087 | ALESSANDRO SABINO FARIA | UOP |
| 6441099 | ALEX CAETANO DE ANDRADE | 1a IGM |
| 6441105 | ALEX CAMPOS DE QUEIROZ | UOP |
| 6429350 | ALEX FERREIRA CHADINHA | UOP |
| 6435737 | ALEX FERREIRA SOUSA | 10a igm |
| 6424260 | ALEX LEAL DA MOTTA SANTOS | GRE |
| 6435749 | ALEX RIBEIRO SIMAO | 13a IGM |
| 6420321 | ALEX SANDRO FELIX DE ANDRADE | UOP |
| 6441142 | ALEXANDER CORREA DE SOUZA | 1a IGM |
| 6446073 | ALEXANDRA MARIA OLIMPIO | UOP |
| 6410893 | ALEXANDRA ROSA PEREIRA | UOP |
| 6441154 | ALEXANDRE ADRIANO SUZANO | 4a IGM |
| 6418855 | ALEXANDRE BARROS DE OLIVEIRA | UOP |
| 6413432 | ALEXANDRE BELIZARIO DE SOUZA | UOP |
| 6435233 | ALEXANDRE LIMA ROCHA | UOP |
| 6421120 | ALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA | 8a / CCO |
| 6413468 | ALEXANDRE LOURENÇO RODRIGUES ROSA | 13 / CCO |
| 6435774 | ALEXANDRE OUTEIRO COIMBRA | 7a / CCO |
| 6410923 | ALEXANDRE PINTO RODRIGUES | UOP |
| 6416810 | ALEXSANDRO GONÇALVES CARVA-HO | UOP |
| 6410935 | ALINE DE OLIVEIRA TINOCO | UOP |
| 6441178 | ALINE RAMOS FRANÇA | UOP |
| 6441180 | ALLAN AMORIM SILVA | 1a IGM |
Imprensa
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Assinado digitalmente em Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 às 02:56:58 -0300.
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