Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/04/2016 | DOERJ

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCELO DINIZ GONÇALVES - Id. n° 5025739-0 AMANDA MOREIRA CARDOSO - Id. n° 4271297-1 Art. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/01/2016, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2016

JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR

Secretário de Estado de Obras

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 30/03/2016.

Id: 1946466

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04/04/2016

PROCESSO N° E-17/001/272/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BN 07 - NITERÓI/MARICA, no valor de R$ 1.977.685,48 (hum milhão, novecentos e setenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente a 6^a, 7^a e 8a medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 27/02/2015, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias Urbanas, nos Municípios de Niterói e Maricá - Lote 07, de acordo com o Contrato n° 065/2013.

PROCESSO N° E-17/001/3249/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BN 07 - NITERÓI/MARICA, no valor de R$ 2.883.443,70 (dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos), referente a 1a, 2a 3a, 4a,e 5a medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/12/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias Urbanas, nos Municípios de Niterói e Maricá - Lote 07, de acordo com o Contrato n° 065/2013.

Id: 1946639

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 02/03/2016

*PROCESSO N° E-17/003/011.520/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R$ 75.801,63 (setenta e cinco mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), referente a 15a medição, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, Serviços de Consultoria Especializada para Apoio e Assessoramento Técnico ao Gerenciamento do Programa de Melhorias e Implantação de Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato n° 057/2014.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.03.2016.

Id: 1946454

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

ATOS DO PRESIDENTE DE 04.04.2016

APOSENTA, A PEDIDO, CARLOS ALBERTO CABRAL DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula 13/06359-4, ID Funcional 2835003-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.002068/2016 - BIDER n° 060, de 04.04.2016.

APOSENTA, A PEDIDO, RICARDO DUARTE DE ALENCAR, Agente Administrativo, matrícula 13/06177-0, ID Funcional 2833368-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.001382/2016 - BIDER n° 060, de 04.04.2016.

Id: 1946385

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

RETIFICAÇÃO D.O. DE 08.01.2016 PÁGINA 14 - 3a COLUNA

DESPACHO DO PRESIDENTE DE 01.09.2015

PROCESSO N° E-17/003.0006273/2015

Onde se lê: ... objeto do Processo n° E-17/003.002130/2015, ... Leia-se: ... objeto do Processo n° E-17/203.255/2010, ...

Id: 1946387

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

RETIFICAÇÃO D.O. DE 06.01.2016 PÁGINA 8 - 3a COLUNA

DESPACHO DO DIRETOR DE 29.12.2015

PROCESSO N° E-17/003.011165/2015

Onde se lê: ... no valor total de R$ 5.380.200,00.

Leia-se: ... no valor total de R$ 5.383.200,00.

Id: 1946386

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

DESPACHO DO PRESIDENTE DE 04.04.2016

PROCESSO N° E-17/004/008/2016 - ALVARO LUIZ MARQUES, Engenheiro, Nível G, matrícula n° 196.794-2, Id Funcional 19343787. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2016 (data da eficácia da aposentadoria).

Id: 1946559

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA EMOP/PRES N° 31 DE 04 DE ABRIL DE 2016

DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Engenheiro Maurício Moura Madureira, ID Funcional n° 2851552-8, para acompanhar e fiscalizar às obras de reforma parcial da Escola Estadual Antônio de Jesus Gomes, localizada na Rua Benedito Ultra, n° 35 - Itakamosi, no Município de Vassouras, objeto do Processo n° E-17/002/000.734/2015.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

ÍCARO MORENO JÚNIOR

Diretor Presidente

Id: 1946414

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 04/04/2016

PROCESSO N° E-17/401.097/2012 - FICA SUSPENSA, até o dia

31/08/2016, a contagem de prazo do Contrato n° 0162/2012, com a Empresa Soloteste Engenharia LTDA, referente aos serviços de sondagem em áreas para unidades educacionais localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.

Id: 1946415

Secretaria de Estado de Segurança

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04.04.2016

PROCESSO N° E-09/100/9/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013.

PROCESSO N° E-09/089/51/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013.

PROCESSO N° E-09/089/53/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013.

PROCESSO N° E-09/106/38/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013.

Id: 1946449

CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

DESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL DE 31.03.2016

PROCESSO N° E-09/157/3108/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

Id: 1946442

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 31.03.2016

PROCESSO N° E-09/008/22/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais), em favor da Mul-tiambiental Coletas e Transportes Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.

Id: 1946422

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 31.03.2016

PROCESSO N° E-09/008/36/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 936,11 (novecentos e trinta e seis reais e onze centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.

Id: 1946423

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 01.04.2016

PROCESSO N° E-09/008/141/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.019,50 (três mil dezenove reais e cinquenta centavos), em favor da JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA., referente a fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.

Id: 1946468

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 01.04.2016

PROCESSO N° E-09/00842/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 105.916,09 (cento e cinco mil novecentos e dezesseis reais e nove centavos), em favor da Dady Ilha Soluções Integradas Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.

Id: 1946445

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 01.04.2016

PROCESSO N° E-09/008/21/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.521,28 (nove mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.

Id: 1946469

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO CHEFE DE 02/04/2016

PROC. N° E-09/048568/1005/2012 - ANTÔNIO CARLOS SANTOS, ID 2.941.237-4 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.

PROC. N° E-09/274/36/2015 - ARMANDO CESAR RIEGER, ID 2.992.894-0 - período base de 26/01/2007 a 24/01/2012, 03 meses.

PROC. N° E-09/488/162/2015 - FERNANDO OTÁVIO DE CASTRO CARDOSO, ID 2.989.622-3 - período base de 06/12/2006 a 04/12/2011, 03 meses.

PROC. N° E-09/318/235/2015 - LUIS RICARDO MATTOS GOMES, ID 2.957.872-8 - período base de 04/05/2010 a 02/05/2015, 03 meses.

PROC. N. E-09/73205/1021/2002 - LUIZ CLÁUDIO BARBIO DA ROCHA, ID 2.944.006-8 - período base de 27/10/2008 a 25/10/2013, 03 meses.

PROC. N° E-09/387/20/2015 - MAURÍCIO PEREIRA DIAS, ID 2.927.285-8 - período base de 01/07/2010 a 29/06/2015, 03 meses.

PROC. N° E-09/157/4258/2015 - MYLENE GLAUCIA Q. DE OLIVEIRA, ID 2.913.924-4 - período base de 12/12/2010 a 10/12/2015, 03 meses.

PROC. N° E-09/318/234/2015 - ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, ID 2.925.206-7 - período base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.

PROC. N° E-09/296/49/2015 - RUI BARBOZA DE SOUZA, ID 2.914.054-4 - período base de 27/09/2010 a 04/10/2015, 03 meses.

PROC. N° E-09/196/1177/2015 - SERGIO DE OLIVEIRA HEGNER, ID 564.946-3 - períodos base de 01/04/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 28/03/2012, 06 meses.

CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.

Id: 1946158

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO COMANDANTE-GERAL DE 04.04.2016

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei n° 443/81, os seguintes Policiais Militares:

EDERALDO LIMA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 46.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/046/97/2016.

GILBERTO COSTA BLANCO, Subtenente PM, RG 49.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 36 anos de serviço. Proc. n° E-09/063/20/2016.

JULIÃO EYMARD SANTOS FERNANDES, Subtenente PM, RG 39.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 36 anos de serviço. Proc. n° E-09/090/88/2016.

LUIZ ALBERTO DA SILVA LEMOS, Subtenente PM, RG 44.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. n° E-09/063/34/2016.

SÉRGIO DE CASTRO FILHO, Subtenente PM, RG 51.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. n° E-09/063/21/2016.

Id: 1946348

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO COMANDANTE-GERAL DE 04.04.2016

REFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei n° 443/81, o Policial Militar CARLOS ALBERTO DA SILVA, 2° Sargento PM, RG 58.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 26 anos de serviço a contar de 01.12.2015, data do laudo médico. Proc. n° E-09/022/93/2015.

Id: 1946349

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO COMANDANTE-GERAL DE 04.04.2016

PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei n° 443/81, o Policial Militar MOACIR PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, Rg 17.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1965, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.04.2009. Proc. n° E-09/163/2579/1996.

Id: 1946350

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL DE 04.04.2016

ATO DE 17 DE JANEIRO DE 2014 - ROBERTO DIAS MACIEL, 2° Sargento PM REFORMADO, RG 27.158. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 29/12/2015, data da Ata de Inspeção de Saúde, o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei n° 279/79. Processo n° E-09/047/2502/2002.

Id: 1946351

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 31/03/2016

PROCESSO N° E-09/106/761/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 48/2014, em favor das Empresas VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 312,00 (trezentos e doze reais), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.EPP, CNPJ n° 10.493.969/0001-03, no valor de R$ 1.424,50 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ n° 17.624.789/0001-54, no valor de R$ 3.005,80 (três mil cinco reais e oitenta centavos), HOSPFAR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 26.921.908/0001-21, no valor de R$ 13.296,80 (treze mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 00.280.854/0001-79, no valor de R$ 4.469,40 (quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 02.460.736/0001-78, no valor de R$ 2.144,00 (dois mil cento e quarenta e quatro reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 36.325.157/0002-15, no valor de R$ 789,12 (setecentos e oitenta e nova reais e doze centavos), GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 12.047.164/0001-53, no valor de R$ 10.240,00 (dez mil duzentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 35.681,62 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).

Id: 1946491

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

ATO DO SECRETÁRIO DE 28.03.2016

EXONERA, a pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto n° 2479/79, FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID 6143229, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 11/12/2015. Processo n° E-21/053.193/2015.

Id: 1946302

ATOS DO SECRETÁRIO DE 01.04.2016

EXONERA MAURICIO MITRANO PERAZZINI, ID Funcional n° 5075197-2, com validade a contar de 31 de março de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.71/2016.

NOMEIA PAULO ROBERTO CARVALHO GOMES, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Mauricio Mitrano Perazzini, ID 5075197-2. Processo n° E-21/070.71/2016.

Id: 1946388

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29.02.2016

PROCESSO N° E-21/071.015/2016 - RAPHAEL VASCONCELOS CABRAL, ISAP, ID 43718779 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, com fulcro na Resolução SEPLAG n° 109/2008, com validade a contar de 04/02/2016.

Id: 1946295

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30.03.2016

PROCESSO N° E-21/005.208/2016 - CONCEDO a CARLOS ALBERTO LISBOA MANHÃES, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE n° 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG n° 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto n° 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.

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