Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ

Poder Executivo

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

126

235.930.470

901

PGE

230

90.391.773

961

FUNPERJ

232

20.200.000

1201

SEPLAG

100

607.654

212

1.587.000

111

17.649.516

1234

RIOPREVIDENCIA

231

100.650.000

1241

CEPERJ

230

8.690.000

1301

SEAPEC

100

1.223.580

101

2.568.683

212

12.798.268

111

91.308.073

232

1.938.955

195

10.610.256

1353

EMATER

100

2.500.000

212

1.283.291

230

949.798

1354

PESAGRO

100

39.000

212

9.476.085

230

168.461

233

34.000

1401

SEGOV

100

1.616.736

212

5.471.488

111

68.073.481

1501

SEC

100

12.129.445

212

49.126.383

111

1.000.000

230

946

1541

FUNARJ

100

2.805.400

230

319.492

1543

FTMRJ

100

2.089.498

111

2.000.000

230

2.000.000

1561

FEC

100

53.760

1601

SEDEC

212

8.696.920

120

8.742.809

1661

FUNESBOM

230

97.553.431

232

105.726.940

120

5.000.000

225

4.940.194

1701

SEELJE

100

14.178.325

212

7.986.753

111

58.546.230

230

19.490.404

1731

SUDERJ

100

2.110.590

230

3.671.073

1801

SEEDUC

100

25.531.896

212

105.048

111

25.468.544

122

299.964.109

120

15.160.300

105

436.187.978

224

163.517.105

1802

NOVO DEGASE

100

49.084.813

101

20.817.496

218

40.000.000

1961

FUNTERJ

230

24.000

1962

FEHIS

100

28.537

212

13.023.077

214

487.836

122

438.591.728

2001

SEFAZ

100

203.324

111

29.991.771

2061

FAF

100

96.139.624

2101

CASA CIVIL

100

1.410.967

212

158.750

2102

SSCS

100

11.775.708

212

8.580.890

2106

SSMCC

100

7.895.538

2131

AGETRANSP

230

1.240.609

232

11.266.533

2132

AGENERSA

232

10.881.840

2133

DETRAN-RJ

212

4.139.889

232

683.089.562

2134

LOTERJ

230

191.365.897

2201

SEDEIS

100

10.090.665

218

14.500.170

2231

DRM

100

43.074

230

115.250

232

12.000

2232

JUCERJA

230

25.715.016

2233

IPEM-RJ

212

471.956

2261

FREMF

230

149.912.038

2262

FEMPO

230

37.189.365

2271

CODIN

230

6.424.681

2401

SEA

212

6.842.465

111

13.124.768

230

26.204

2402

UEPSAM

212

2.414.000

111

349.848.102

230

793.854

2404

FECAM

101

643.922

297

37.217.531

104

252.561.368

2432

INEA

212

4.325.119

214

350.253.605

218

1.151.713

230

2.503.597

297

26.594.983

2463

FUNDRHI

212

856.723

230

179.145.439

2501

SEAP

100

18.454.232

212

5.575.383

133

590.000

218

120.000.000

192

65.024.933

225

244.227

2541

FSCABRINI

100

2.285.972

133

1.309.812

230

7.279.577

2561

FUESP

133

1.739.186

230

92.116

2601

SESEG

100

24.090.066

101

9.502.920

212

31.825.852

111

72.360.905

133

99.256

218

34.686.617

2604

PCERJ

100

46.764.357

101

8.272.856

133

1

192

92.141.605

2611

PMERJ

100

-3.850.925

101

11.673.228

120

8.200.000

192

101.790.894

2632

RIOSEGURANCA

100

11.892

2661

ACADEPOL

230

2.400.296

2662

FUNESPOL

232

772.958

2664

FUNESSP

232

291.120

2942

FSERJ

230

1.171.333

225

324.921

223

183.417.653

2961

FES

100

1.459.058.054

212

522.000

111

10.072.583

218

365.182

122

2.067.169.844

225

762.012.864

2971

IVB

100

18.160.286

212

16.375.316

230

143.744.047

3001

SETRAB

100

1.064.421

212

16.615.724

3101

SETRANS

100

30.878.740

212

64.331.671

230

12.000

3133

DETRO-RJ

230

40.869.162

3161

FET

122

560.000.000

3171

CODERTE

230

4.021.427

3172

CENTRAL

100

40.000

111

467.639.411

230

101.843

122

18.665.140

3173

RIOTRILHOS

100

94.000.000

101

100.000.000

111

1.976.749.893

3201

SEASDH

100

4.584.000

212

3.804.211

111

2.084.347

230

1.365.157

122

91.760.835

3242

FLXIII

100

5.565.952

101

3.307.289

122

10.000.000

3261

FEAS

100

44.712.903

212

7.800.837

230

3.013.807

122

61.346.912

224

10.338.310

3266

FFIA

100

336

230

3.727.418

3701

EGE/SEPLAG

100

6.270.342

3702

EGE/SEFAZ

111

1.000.000.000

4001

SECTI

212

6.126.203

4032

PRODERJ

100

3.473.700

230

9.043.118

122

50.000

4041

FAPERJ

100

430.938.687

212

24.320.693

230

100.040

4042

FENORTE

230

200.000

4043

UERJ

100

3.328.532

212

43.453.349

230

46.532.740

122

73.300.000

225

49.647.600

4044

FAETEC

100

16.273.993

101

10.600.000

212

374.400

230

1.264.991

122

26.600.000

224

789.257

4045

UENF

100

5.655.564

212

10.050.161

230

501.268

122

3.000.000

4046

CECIERJ

100

11.435.778

212

16.444.200

230

4.270.771

4047

UEZO

100

1.340.595

212

1.061.204

230

70.000

122

1.500.000

4061

FATEC

230

18.120.307

4301

SETUR

100

122.784

212

30.000.000

111

63.957.943

4371

TURISRIO

100

116.510

212

150.000

4501

SEDRAP

100

20.240

212

100.418

4541

FIPERJ

100

6.282

212

132.027

4572

CEASA

230

201.414

4601

SEESQV

100

1.270.860

4731

PROCON-RJ

100

2.108

212

522.076

4761

FEPROCON

230

12.711.657

4801

SEPREDEQ

100

2.960.616

212

58.803

4861

FESPREN

230

19.600.000

224

5.000.000

Id: 1997830

SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO DE 24/11/2016

PROCESSO N° E-01/004/2038/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.766,68 (quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa Calesmon Engenharia Ltda., relativa à atualização financeira inerente à Nota Fiscal n° 044, pela prestação de serviços, objeto do Processo n° E-01/004/2038/2015.

SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO ATOS DO SUBSECRETÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLOP N° 618 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

ALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de

suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ/ST- DGAF/ 152//2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604.

N° ORDEM

PLACA

MARCA/MODELO

ANO

05-0406

QJ2565

RENAULT/SANDERO EXP 16

2009/ 2009

Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto n° 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço n° 10 de 10/02/95.

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2016

FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES

Subsecretário de Estado de Logística e Patrimônio

ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLOP N° 619 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

ALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de

suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ/ST- DGAF/ 155//2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604.

N° ORDEM

PLACA

MARCA/MODELO

ANO

05-0407

LPJ2828

RENAULT/SANDERO EXP 16

2009/ 2009

Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto n° 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço n° 10 de 10/02/95.

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2016

FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES

Subsecretário de Estado de Logística e Patrimônio

Id: 1997484

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHO DO SUBSECRETARIO DE 21.11.2016

*PROCESSO N° E-03/021/792/2013 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Glauco Rodrigo Pereira Rocha, Identidade Funcional 50095587, Agente Socioeducativo Masculino, Nível 7, Matrícula n° 3035277-7, Vínculo 1, com a consequente rEaSSUNÇãO ao cargo de origem, sendo convolado o período faltoso de 10/02/2013 a 19/02/2013 em licença médica, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 184, e justificado o período restante até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do artigo 52, inciso V, § 2°, do Decreto Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. *Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24/11/2016.

Id: 1997568

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 22/11/2016

PROC. N° E-01/060/392/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Id: 1997577

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 31/10/2016

PROC. N° E-01/014/011/2016 - FRANCISCO LOURENÇO NOVO. DE-FIRO.

DE 10/11/2016

PROC. N° E-01/016/514/2015 - GILBERTO DOS PASSOS. DEFIRO. DE 11/11/2016

PROC. N° E-01/016/111/2016 - LUIZ ALVES DE SOUZA. INDEFIRO. DE 16/11/2016

DEFIRO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-01/016/591/2015 - BERAMEU DA SILVA.

PROC. N° E-01/016/057/2016 - ORLANDO WALTER RODRIGUES THOME.

PROC. N° E-01/016/456/2016 - FERNANDO PEIXOTO.

PROC. N° E-01/016/700/2016 - RUI DO NASCIMENTO BASTOS.

DE 21/11/2016

DEFIRO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-01/012/913/2015 - RACHEL SILVA MATOS LATINI. PROC. N° E-01/012/006/2016 - JORGE FERREIRA.

PROC. N° E-01/012/012/2016 - ELIANE CAMPOS DE ABREU SCAR-PARO.

PROC. N° E-01/012/051/2016 - TERESINHA DE JESUS M. MOTTA. PROC. N° E-01/012/070/2016 - ANTONIO GESUALDO DE AGUIAR.

Id: 1997578

Id: 1997837

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Oficial

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digitalmente

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Assinado digitalmente em Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 às 04:47:42 -0200.