2016 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLII - N°- 215 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 25 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

ATOS DO SECRETÁRIO DE 11.11.2016

APOSENTA, voluntariamente, NILO PIO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1^a Classe, Matrícula 818.832-8 Id. Funcional n° 19946821, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E-21/020.313/2015.

APOSENTA, voluntariamente, RUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1a Classe, Matrícula 257.035-6 Id. Funcional n° 1994896-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-21/023.53/2016.

APOSENTA, voluntariamente, ENY GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1a Classe, Matrícula 257.767- 4 Id. Funcional n° 2004103-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E-21/053.210/2016.

APOSENTA, voluntariamente, MARCIA MAGALHÃES CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1a Classe, Matrícula 257764-1 Id. Funcional n° 20105452, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E-21/070.237/2016.

DE 17.11.2016

APOSENTA, voluntariamente, MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1a Classe, Matrícula 816.915-3 Id. Funcional n° 1965047-7, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E-21/011.093/2016.

DE 18.11.2016

APOSENTA, voluntariamente, AMERICO REIS DE CARVALHO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1a Classe, Matrícula 257.896-1 Id. Funcional n° 546391-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E-21/012.238/2016.

DE 21.11.2016

APOSENTA, voluntariamente, JULIO BARCELOS DA SILVA, Artífice, Ref: 1° G XI, Matrícula 198653-8 Id. Funcional n° 1999696-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-21/074.170/2016.

Id: 1997617

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21.11.2016

PROCESSO N° E-21/005.1087/2014 - PAULO CESAR LOPES RA-BELLO - ISAP, ID 19975929 - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls 24/26.

Id: 1997630

DE 23/11/2016

PROCESSO N° E-21/026/292/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do §§ 4° e 5° do art. 217, da Lei n° 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n^o 8.666/93, em favor de LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.

Id: 1997561

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 22.11.2016

PROC. N° E-21/006.168/2016 - CONCEDE Licença Gestante à servidora MICHELE DE JESUS FONTES, ISAP, ID.43742475, referente ao período de 10/10/2016 a 07/04/2017.

PROC. N° E-21/038.092/2016 - CONCEDE Licença Amamentação à servidora FERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA MACIEL,

ISAP, ID.50295659, referente ao período de 22/10/2016 a 19/01/2017 (1°, 2° e 3° períodos).

Id: 1997645

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 25/10/2016

PROC. N° E-21/081.134/2016 - RENATA DOS SANTOS BATISTA,

ID.5000708-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 20/07/2011 a 16/09/2016.

DE 10/11/2016

PROC. N° E-21/047.257/2016 - WAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA,

ID.4341378-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 08/09/2008 a 06/09/2013.

DE 17/11/2016

PROC. N° E-06/936.072/1995 - ANA APARECIDA NOBREGA GASPAR, ID.1963472-2.TORNO SEM EFEITO o Despacho de 10/11/2016, publicado no D.O. de 17/11/2016.

PROC. N° E-06/936.072/1995 - ANA APARECIDA NOBREGA GASPAR, ID.1963472-2. AUTORIZO a contagem em dobro de 02 (dois) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 29/06/1990 a 16/08/1995, para fins de aposentadoria.

DE 21/11/2016

PROC. N° E-21/046.077/2015 - CRISTINA OLIVEIRA DE GOES,

ID.5027594-1. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/03/2015, publicado no D.O. de 16/03/2015, referente à Licença Especial concedida.

PROC. N° E-21/963.267/2011 - RONALDO SOUZA DE CASTRO,

ID.2001647-6. Período base de 09/10/2011 a 06/10/2016.

PROC. N° E-21/931.437/2012 - VALDECI BERNARDES DA SILVA,

ID.1993702-4. Período Base de 20/10/2011 a 17/10/2016.

PROC. N° E-21/055.206/2016 - ANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA, ID.4382354-8. Período base de 20/07/2011 a 17/07/2016.

PROC. N° E-21/024.138/2016 - ADILSON FLORIANO DE SOUZA,

ID.5000868-4. Período base de 20/07/2011 a 17/07/2016;

PROC. N° E-21/088.320/2016 - RODRIGO NEGREIROS BEZERRA,

ID.5001208-8. Período base de 21/07/2011 a 18/07/2016;

PROC. N° E-21/053.217/2016 - RAFAEL TEÓFILO DA ROCHA COR-REA, ID.5001182-0. Período base de 21/07/2011 a 01/09/2016.

PROC. N° E-21/018.200/2016 - RAFAEL MEDEIROS DE SANT'AN-

NA, ID.5001180-4. Período Base de 21/07/2011 a 22/08/2016.

PROC. N° E-21/041.427/2016 - RAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA, ID.5000856-0. Período base de 20/07/2011 a 15/09/2016.

PROC. N° E-21/076.054/2016 - RONEY BORGES DE AZEVEDO,

ID.4368742-3. Período base de 08/01/2010 a 28/03/2015.

PROC. N° E-21/974.009/2005 - MIRIAN PEREIRA NEPOMUCENO GIRON, ID.1975482-5. Período base de 01/12/2008 a 22/02/2014.

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial.

PROC. N° E-21/035.116/2016 - MONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, ID.4273041-4.

PROC. N° E-21/081.058/2016 - CRISTIANE MORAES DA SILVA, ID.

4371614-8.

INDEFIRO, por não fazer jus ao pleito.

Id: 1997636

Secretaria de Estado de Saúde

ATO DO SECRETÁRIO DE 17.11.2016

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, HELCIO FERNANDES MATTOS, Médico, matrícula n° 143220-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.1984. Proc. n° E-01/067/911/2016.

Id: 1997576

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA., nos itens 03, 06 e 07. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 090/2016. Processo n° E-08/001/94/2016. Data de Assinatura: 17/10/2016. Valor total: R$ 4.820.030,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil e trinta reais).

Id: 1992710

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 26.07.2016

*PROCESSO N° E-08/001/11.679/2014 - Após revisão dos Atos praticados formulados pelo princípio da Autotutela, e em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO, parcialmente, a Licitação por Pregão Eletrônico n° 478/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de soluções hospitalares utilizadas nos procedimentos de rotina das Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., nos Itens 11, 13, 15 e 16, perfazendo o valor total estimado de R$ 373.040,00 (trezentos setenta três mil quarenta reais); IMPERIAL-MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 04, 17 e 18, perfazendo o valor total estimado de R$ 121.999,65 (cento vinte um mil novecentos noventa nove reais sessenta cinco centavos); LABORATÓRIO B. BRAUN S.A, nos Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 12 e 14, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.670.522,50 (dois milhões, seiscentos setenta mil quinhentos vinte dois reais cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.165.562,15 (três milhões, cento sessenta cinco mil quinhentos sessenta dois reais quinze centavos). Item deserto: 10. Itens fracassados: 05 e 09.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2016.

Id: 1997697

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE APOIO TÉCNICO DESPACHO DO DIRETOR DE 22.11.2016

PROC. N° E-08/004/855/2016 - MARIA DO CARMO MONTEIRO DE

SÁ, matr.08/107.038-5, Id Funcional n° 3227932-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 01.11.2011, com base no art. 3°, inciso III, da Emenda Constitucional n° 47/2005.

Id: 1997405

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO VITAL BRAZIL DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 24/11/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-08/005/000245/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP n° 015/2016 R1, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de medicamentos, em favor da empresa: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA., CNPJ: 24.893.687/0001-08. Lote 01, no valor total de R$ 19.890,67 (dezenove mil oitocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos).

Id: 1997726

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO DE 24/11/2016

PORTARIA/FS/DE N° 246/2016 - NOMEIA, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, DENOEL MARCELINO DE OLIVEIRA para exercer, a contar de 24/11/2016, o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, da Gerência de Operações, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Carvalhal, ID Funcional n° 22759425, Processo n° E08/007/0019/2016.

Id: 1997644

Secretaria de Estado de Defesa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE 24.11.2016

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, GILSON AN-TONIO FORTUNATO OUTEIRO, Coronel Bombeiro Militar QOC/89, RG 10.982, ID Funcional n° 609937-8 - CPF 013.704.697-99, de

acordo com o art. 98, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo n° E-27/036/045/2016.

Id: 1997660

DE 24.11.2016

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, PAULO FERNANDO FUMAUX DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.681, ID Funcional n° 610074-0 - CPF 012.169.447-09, de

acordo com o art. 98, da Lei estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo n° E-27/142/125/2016.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA, Major Bombeiro Militar QOE/Com/83, RG 07.981, ID Funcional n° 2598281-8 -CPF 706.999.687-04, de acordo com o art. 98, da Lei estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo n° E-27/135/025/2016.

DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 23.11.2016

PROCESSO N° E-08/001/12.031/2016 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico n° 109/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (CLOBETASOL), para atender os pacientes assistidos pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no Item 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 1.502.592,00 (um milhão, quinhentos e dois mil e quinhentos e noventa e dois reais). Item deserto: 01.

Id: 1997611

DE 23/11/2016

PROCESSO N° E-08/001/2629 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 27° lote, com base no Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n° 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES n° 1345, de 11/03/2016.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02

de julho de 2016, CARLOS ADRIANO DA SILVA SANTANNA, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02, RG 32.737, ID Funcional n° 3463865-2 - CPF 004.317.097-85, de acordo com o art. 98, da Lei

estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo n° E-27/100/004/2016.

Id: 1997565

DE 24.11.2016

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, ALEX DIAS MARTINS, Coronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.654, ID Funcional n° 2583664-1- CPF 012.205.297-88, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo n° E-27/029/005/2016.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, MARCELO JULIO BODART COR-REA, Coronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.655, ID Funcional n° 2654643-4 - CPF 903.238.077-04, de acordo com o § 2°, do art. 1°, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo n° E-27/140/119/2016.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.488, ID Funcional n° 3214475-0 - CPF 024.246.037-23, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo n° E-27/076/010/2016.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, PAULO RENATO MARTINS VAZ, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.487, ID Funcional n° 611515-2 - CPF 014.242.677-65, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo n° E-27/014/004/2016.

Id: 1997620

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DE 22.11.2016

PROCESSO N° E-27/094/0028/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.202.

PROCESSO N° E-27/094/0002/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 14.05.2016, os proventos de CELMO NUNES PESSANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.867.

PROCESSO N° E-27/140/0019/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2015, os proventos de MARCELO DE CARVALHO NOGUEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 10.713.

PROCESSO N° E-27/123/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 08.08.2015, os proventos de GILBERTO NOBRE RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.639.

PROCESSO N° E-27/098/0004/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2015, os proventos de ACYR PIRES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.164.

PROCESSO N° E-27/105/0002/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 08.08.2015, os proventos de JOCIMAR RIBEIRO SALLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.306.

PROCESSO N° E-27/120/0035/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 27.08.2015, os proventos de ROBERTO LIMA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.200.

PROCESSO N° E-27/123/0010/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.06.2015, os proventos de FERNANDO ALVES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.739.

PROCESSO N° E-27/026/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA BERDEVILLE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.466.

PROCESSO N° E-27/123/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2015, os proventos de JOSE GERALDO FERNANDES CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.645.

PROCESSO N° E-27/087/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.06.2015, os proventos de BENEDITO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.987.

PROCESSO N° E-27/080/0010/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2015, os proventos de FERNANDO JOSE LOPES DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.929.

PROCESSO N° E-27/079/0004/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.476.

Id: 1997497

DE 23.11.2016

PROCESSO N° E-27/142/0054/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2015, os proventos de CLEBER PIMENTA DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 21.647.

PROCESSO N° E-27/089/0001/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13.03.2016, os proventos de FABIO LUIZ MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.195.

PROCESSO N° E-27/110/0013/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2015, os proventos de MARCELO VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.698.

PROCESSO N° E-27/087/0030/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de MARCELO DOS SANTOS BARRADAS, Subtenente bM Reserva Remunerada, RG: 09.977.

Imprensa Oficial

aotKaoowKü

GOVERNO DO

RiodeJaneiro

documento

assinado

digitalmente

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 27° LOTE
PROCESSO N°	FAVORECIDO	DESCRIÇÃO DA DESPESA	COMPETÊNCIA	VALOR R$
E-08/001/3863/2013	VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOÍO ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES EM GERAL.	MARÇO/2013	75.527,94
E-08/001/5297/2013	VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOÍO ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES EM GERAL.	ABRIL/2013	77.639,17
E-08/001/563/2016	VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE.	DEZEMBRO/2015	160.605,37

Id: 1997475