Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

ANO XLII - N°- 215 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 25 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA DEGASE N° 352 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE COZINHEIRO.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;

- a Lei n° 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei n° 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;

- o Decreto n° 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e

- a Portaria DEGASE n° 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a progressão, para o nível descrito, conforme disposto na Lei n° 45.282, de 15 de junho de 2015, do servidore pertencente

ao Quadro de Pessoal (listado no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).

Parágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros retroativos conforme as datas especificadas em planilha do Anexo Único.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2016

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas

ANEXO ÚNICO

COZINHEIRO

ID FUNCIONAL	MATRÍCULA	NOME	DATA DE EXERCÍCIO	DATA PARA EFEITO RETROATIVO	NOTA DE AVALIAÇÃO	NÍVEL	PROCESSO N°
19849940	0.820.587-4	JOSE ALVES DA SILVA	20/06/1996	15/06/2016	35	2	E-03/91944/2011

Id: 1993686

PORTARIA DEGASE N° 353 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;

- a Lei n° 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei n° 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;

- o Decreto n° 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e

- a Portaria DEGASE n° 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a progressão, para os níveis descritos, conforme disposto na Lei n° 45.282, de 15 de junho de 2015, dos servidores per-

tencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).

Parágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros retroativos conforme as datas especificadas em planilha do Anexo Único.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2016

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas

ANEXO ÚNICO

AGENTE ADMINISTRATIVO:

ID FUNCIONAL	MATRÍCULA	NOME	DATA DE	DATA PARA EFEITO	NOTA DE	NÍVEL	PROCESSO N°
			EXERCÍCIO	RETROATIVO	AVALIAÇÃO
19819749	0.820.820.9	CARLOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS	09/10/1996	05/10/2016	34	2	E-23/500224/2007
19621337	0.817.253-8	LUCIANE LOPES DOS SANTOS	16/12/1994	26/02/2016	29	2	E-03/021/1372/2015

Id: 1993687

PORTARIA DEGASE N° 354 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE PROFESSOR DEGASE I.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O.de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;

- a Lei n° 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei n° 4.802/2006, quanto à Progressão Funcional;

- o Decreto n° 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e

- a Portaria DEGASE n° 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a progressão, para os níveis descritos, conforme disposto na Lei n° 45.282, de 15 de junho de 2015, dos servidores per-

tencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).

Parágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros retroativos, conforme as datas especificadas em planilha do Anexo Único.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2016

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas

ANEXO ÚNICO

PROFESSOR DEGASE I:

ID FUNCIONAL	MATRÍCULA	NOME	DATA DE	DATA PARA EFEITO	NOTA DE	NÍVEL	PROCESSO N°
			EXERCÍCIO	RETROATIVO	AVALIAÇÃO
20365764	0.853.280-6	ANTONINO SOUSA FONA	11/05/2000	07/05/2016	33	3	E-03/91369/2010
20407246	0.859.303-0	CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES	31/07/2000	28/07/2016	32	3	E-03/91716/2010

Id: 1993688

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO BRINQUEDOTECA DO HUPE

ATO DA COORDENADORA DE 08/08/2016

DISPENSA a servidora LÉA DOS SANTOS LEAL, matrícula n° 30090-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Brinquedoteca (BRINQ-HUPE), a contar de 03/08/2016, designando como sua substituta a servidora CÂNDIDA MIRIaN DE VASCONCELOS SANTOS, matrícula n° 23903-8, a contar de 04/08/2016 (CI BRINQUEDOTECA 17/2016).

Id: 1997571

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

DESPACHO DO REITOR DE 23.11.2016

PROCESSO N° E-26/002/149/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de Ales-sandro de Oliveira Lemos, matrícula 0713800304, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente ao pagamento de Bolsa Auxílio, cota do exercício de 2012.

Id: 1997570

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 18.10.2016

AUTORIZO a concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL, por formação acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei n° 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG n° 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

ID/Vínculo	Nome	Processo n°	Classe	A partir de:
42583420/2	AMILCAR BRUM BARBOSA	E-26/005/718/2015	MESTRADO	01/05/2016
42580196/4	BEANY ROSE DOS SANTOS LINS	E-26/005/906/2015	ESPECIALIZAÇÃO	01/09/2016
43160085/1	CAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MAÇULLO BRAGA	E-26/005/9747/2014	GRADUAÇÃO	01/09/2016
42185017/3	CECILIA RIBEIRO VOIETTA	E-26/005/401/2015	ESPECIALIZAÇÃO	01/09/2016

44040580/1	CRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA	E-26/005/956/2015	MESTRADO	01/02/2016
41858077/4	ELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA	E-26/005/716/2015	ESPECIALIZAÇÃO	01/04/2016
42032997/2	ISABELLE GARCIA PINA	E-26/005/753/2015	MESTRADO	01/03/2016
44634170/1	IZABELA RUIZ DE OLIVEIRA	E-26/005/722/2015	ESPECIALIZAÇÃO	01/04/2016
44027699/5	JOSE MAURO BAPTIS-TA BIANCHI	E-26/005/688/2015	MESTRADO	01/09/2016
20857420/2	LEANDRO AMORIM DA SILVA	E-26/005/603/2015	MESTRADO	01/02/2016
42040140/3	LOURIVAL MENDONÇA SILVA JUNIOR	E-26/005/941/2015	ESPECIALIZAÇÃO	01/09/2016
43867413/3	LUIS ANTONIO TELES TIBÃO	E-26/005/458/2015	ESPECIALIZAÇÃO	01/04/2016
44164092/1	MANUELLA RAMOS FARIA	E-26/005/244/2015	ESPECIALIZAÇÃO	01/02/2016
13634240/2	MONICA CORREA BRUNO	E-26/005/466/2015	GRADUAÇÃO	01/02/2016
44115814/1	NATALIA DA SILVA CASTRO	E-26/005/413/2015	GRADUAÇÃO	01/02/2016
44669410/1	RAQUEL DE AZEREDO MUNIZ	E-26/005/419/2015	DOUTORADO	01/09/2016
34498354/4	RENATO COSME VEL-LOSO DA SILVA	E-26/005/165/2015	MESTRADO	01/09/2016
20920938/1	RENATO GHIZI CORNI-GLION	E-26/005/17/2015	ESPECIALIZAÇÃO	01/02/2016
20363850/2	RONALDO ASSIS DE CARVALHO	E-26/005/618/2015	ESPECIALIZAÇÃO	01/02/2016
43332927/3	SAUL RANGEL DO NASCIMENTO	E-26/005/239/2015	ESPECIALIZAÇÃO	01/09/2016
5788994/2	SERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO	E-26/005/646/2015	DOUTORADO	01/10/2016
44669380/2	IHATYANE GOMES JA-TOBA	E-26/005/10732/2014	GRADUAÇÃO	01/09/2016
20857284/1	ZILDENICE DE SOUZA MARTINS	E-26/005/449/2015	MESTRADO	01/02/2016

DE 19.10.2016

AUTORIZO a concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL, por formação acadêmica aos servidores, abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei n° 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG n° 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

ID/Vínculo	Nome	Processo n°	Classe	A partir de:
50342100/1	ALINE RIBEIRO GONÇALVES	E-26/005/1272/2015	GRADUAÇÃO	01/09/2016

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Oficial

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Assinado digitalmente em Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 às 04:48:18 -0200.