Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ
Poder Executivo
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| 42005965/4 | ANDRE LUIZ BATOULI SANTOS | E-26/005/969/2015 | MESTRADO | 01/09/2016 |
| 43628230/2 | AURENY SILVERIO LAGE RIOS | E-26/005/1259/2015 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/10/2016 |
| 42032261/4 | ESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES | E-26/005/1826/2015 | MESTRADO | 01/09/2016 |
| 43764606/2 | ISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA | E-26/005/1138/2015 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/04/2016 |
| 5585970/4 | JOSE CHRISTIAN LOPES | E-26/005/1752/2015 | MESTRADO | 01/02/2016 |
| 44097352/1 | LUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO JUNQUEIRA | E-26/005/1493/2015 | MESTRADO | 01/02/2016 |
| 43588581/2 | PATRICIA RODRIGUES DA ROCHA | E-26/005/1095/2015 | DOUTORADO | 01/02/2016 |
| 43493386/2 | POTIARA DE SOUZA LOPES | E-26/005/1260/2015 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/02/2016 |
| 43887902/3 | RAFAEL DE ANDRADE SOUZA | E-26/005/1104/2015 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/02/2016 |
| 42565227/2 | RENATA DORNELES LIMA | E-26/005/1579/2015 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/04/2016 |
| 42041538/2 | THAYS DE ABREU BAR-TOLAZZI | E-26/005/1093/2015 | MESTRADO | 01/02/2016 |
AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL, por formação acadêmica aos servidores, abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei n° 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEpLAG n° 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica -CPADF.
| ID/Vínculo | Nome | Processo n° | Classe | A partir de: |
| 40718450/1 | ELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM | E-26/005/154/2015 | MESTRADO | 01/02/2016 |
| 44043295/1 | ISABELLA BELMIRO ARAUJO | E-26/005/1191/2015 | MESTRADO | 01/02/2016 |
| 44079494/1 | VITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA | E-26/005/1690/2015 | MESTRADO | 01/02/2016 |
INDEFIRO a concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA à servidora, abaixo mencionada, por não atendimento ao teor do disposto na Lei n° 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG n° 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.
| ID/Vínculo | Nome | Processo n° |
| 43594271/1 | FABIANA PEREIRA COSTA RAMOS | E-26/005/1070/2015 |
Id: 1993798
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 11.10.2016
PROCESSO N° E-26/005/9426/2014 - AUTORIZO a concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores, abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei n° 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAE-TEC/SEPLAG n° 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.
| ID/VÍN | NOME | PROCESSO N° | CLASSE | A PARTIR DE: |
| 44669526/2 | ADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE MACEDO | E-26/005/3453/2016 | GRADUAÇÃO | 01/09/2016 |
| 44113668/1 | ANA REGINA MORAES | E-26/005/10064/2014 | GRADUAÇÃO | 01/02/2016 |
| 43863825/3 | ARAKEN JESSE DA SILVA AMARAL | E-26/005/3908/2016 | MESTRADO | 01/10/2016 |
| 5786681/1 | BRUNO ROSA MARQUES | E-26/005/9515/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/02/2016 |
| 44342659/2 | DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS | E-26/005/9917/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/02/2016 |
| 44669836/2 | DOMINIQUE DE SOUZA DUPUY | E-26/005/8779/2014 | GRADUAÇÃO | 01/09/2016 |
| 20892330/1 | EDUARDO BRAHIM TOLEDO | E-26/005/7898/2014 | GRADUAÇÃO | 01/02/2016 |
| 42536758/5 | ELTON SIMOES GONÇALVES | E-26/005/7043/2014 | MESTRADO | 01/09/2016 |
| 44669518/2 | FELIPE LIMA RIBEIRO | E-26/005/9163/2014 | GRADUAÇÃO | 01/09/2016 |
| 5641543/3 | FERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA | E-26/005/7892/2014 | GRADUAÇÃO | 01/09/2016 |
| 44669593/2 | FERNANDA GONÇALVES RAMOS | E-26/005/10352/2014 | GRADUAÇÃO | 01/09/2016 |
| 44669739/2 | -LAVIA CRISTINA SILVA BATISTA | E-26/005/9653/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/09/2016 |
| 44048939/1 | =LÁVIO MEDEIROS HENRIQUES | E-26/005/6762/2014 | MESTRADO | 01/06/2016 |
| 20810962/2 | FLORA DE JESUS | E-26/005/9424/2014 | MESTRADO | 01/02/2016 |
| 44669550/2 | GLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS | E-26/005/10332/2014 | GRADUAÇÃO | 01/09/2016 |
| 44647719/1 | JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA | E-26/005/9333/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/04/2016 |
| 43325920/3 | JULIEN LOPES PEREIRA | E-26/005/8760/2014 | MESTRADO | 01/09/2016 |
| 43559409/4 | KATIA FIGUEIRA GOMES | E-26/005/9108/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/09/2016 |
| 41933850/4 | KESSIA BARRETO LIMA | E-26/005/5479/2014 | DOUTORADO | 01/05/2016 |
| 5698383/3 | KRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA | E-26/005/9916/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/09/2016 |
| 50347403/1 | LUIGI MENDES PAPARELLA | E-26/005/8402/2014 | GRADUAÇÃO | 01/10/2016 |
| 42041627/3 | LUIZ CARLOS DE ANDRADE | E-26/005/9908/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/09/2016 |
| 44337604/1 | LUIZ MARIO DE ALCANTARA | E-26/005/9778/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/02/2016 |
| 44646119/1 | MARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA | E-26/005/5353/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/06/2016 |
| 5578825/4 | MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO | E-26/005/9158/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/09/2016 |
| 42054532/3 | MARIO GORETTI DOS SANTOS | E-26/005/10019/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/02/2016 |
| 42121400/3 | PAULO CESAR ANTUNES PEREIRA | E-26/005/3468/2016 | MESTRADO | 01/09/2016 |
| 40670040/3 | PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES | E-26/005/9713/2014 | MESTRADO | 01/09/2016 |
| 43275834/3 | PRISCILA DE SOUZA FARIA | E-26/005/9433/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/02/2016 |
| 42538076/3 | RAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO | E-26/005/9574/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/04/2016 |
| 42039150/3 | REJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET | E-26/005/3428/2016 | MESTRADO | 01/09/2016 |
| 44294450/2 | ROMULO MACHADO GUTIERREZ | E-26/005/9113/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/02/2016 |
| 44669640/2 | RONALDO DE ALMEIDA SOBRINHO | E-26/005/9462/2014 | GRADUAÇÃO | 01/09/2016 |
| 44669356/2 | TATIANA NUNES DE LIMA CAMARA | E-26/005/7019/2014 | MESTRADO | 01/10/2016 |
| 44142129/3 | VANESSA STAGI CARNEIRO | E-26/005/9648/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/09/2016 |
| 44669534/1 | VERONICA DE FATIMA DA SILVA | E-26/005/9361/2014 | ESPECIALIZAÇÃO | 01/09/2016 |
| 44669445/2 | VLADIMIR ATHAYDE | E-26/005/9111/2014 | MESTRADO | 01/09/2016 |
| 44669275/2 | WAGNER SALLES | E-26/005/9120/2014 | MESTRADO | 01/09/2016 |
PROCESSO N° E-26/005/9426/2014 - INDEFIRO a concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores, abaixo relacionados, por não atendimento ao teor do disposto na Lei n° 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea “g”, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG n° 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.
| ID/VÍNCULO | NOME | PROCESSO N° |
| 31715346/2 | VANIA BRAZ | E-26/005/9426/2014 |
Id: 1989865
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DO DIRETOR DE 18/11/2016
APOSENTA JOSÉ GONÇALVES DE ASSIS FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.182-3 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo N° E-26/011/1248/2016.
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 17/11/2016
PROC. N° E-01/905.344/86 - SILVIA CRISTINA COSENZA CRUZ,
Jornalista, matrícula n° 292.028-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 29/04/2010 a 27/06/2015.
DE 18/11/2016
PROC. N° E-26/011/1393/2016 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor Benedito Sérgio Rabelo Muniz, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.642-6.
PROC. N° E-26/011/285/2016 - ANTÔNIO CARLOS BRAGA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.678-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/16.
PROC. N° E-26/011/215/2016 - MARCIO SUEDI AZEVEDO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.606-1 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/16.
PROC. N° E-26/011/188/2016 - VALDENITO PEREIRA DE SOUZA -
Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula n° 292.380-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/16.
PROC. N° E-26/011/187/2016 - ANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.747-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2016.
PROC. N° E-26/011/2479/2015 - LUIZ CARLOS GAMA - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.366-2 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2016.
PROC. N° E-26/011/2418/2015 - MárcIA PEREIRA GAMA DOS SANTOS - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.401-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2016.
DE 21/11/2016
PROC. N° E-26/011/1355/2016 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor GILMAR JOSÉ DO NASCIMENTO, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, nível 8, matrícula n° 291.973-6.
PROC. N° E-26/011/98/2016 - SÔNIA LEBEIS PIRES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.7366 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016.
PROC. N° E-26/011/239/2016 - JORGE LUIZ BELMONT - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.399-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2016.
PROC. N° E-12/662.051/2008 - FLORINDA GUEDES PEIXOTO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.391-1 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2016.
PROC. N° E-08/006/371/2015 - JANE ROSE MACHADO PEREIRA -
Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.851-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2016.
PROC. N° E-26/011/106/2016 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA -
Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 293.052-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016.
PROC. N° E-08/220.150/2011 - MARLUCIA SADER KNUST - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.083-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2011.
PROC. N° E-12/660.210/2010 - ARILTON FERREIRA DE MELO -
Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 290.395-3 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2016.
Id: 1997618
Secretaria de Estado de Transportes
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DESPACHO DO PRESIDENTE DE 04.11.2016
PROC. N° E-10/005/9146/2016 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 21.11.2016
PROC. N° E-10/005/9898/2015 - AUTORIZO a Empresa ATLANTIC TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 03.840.965/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-854 e utilizando os veículos de placas KPW6310, KWZ5715 e LRI5734.
Id: 1997597
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 21.11.2016
PROC. N° E-10/005/5307/2016 - AUTORIZO a Empresa TWIST-RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nome fantasia TWISTER RIO, com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n05.938.009/0001-61, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-668 e utilizando os veículos de placas LMC4307, KXK6753, LMI7849, KZH7677, LQX9617, KPP6605,
KWE7577, LMA8540, LRM9987 e KQR4581.
Id: 1997464
Secretaria de Estado do Ambiente
UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA
ATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO PORTARIA SEA/UEPSAM N° 41 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM N° 010/2014, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO SAG.
O COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, em uso de suas atribuições legais previstas no art. 7 do Decreto n°42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o referido programa, com base na Resolução SEA n° 521, de 16 de junho de 2016, e ainda conforme as disposições do Processo n° E-07/615/2012,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor FREDERICO MENEZES COELHO, ID. Funcional n° 508.5477-1, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 010/2014, instituída pela Portaria SEA/UEPSAM n° 01, de 07/04/2015.
Art. 2° - Após a modificação do artigo anterior, passa a Comissão de Acompanhamento de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 010/2014 a ser composta pelos seguintes servidores: MAURO ALON-SO DUARTE, ID. Funcional n° 503.2590-6, FREDERICO MENEZES COELHO, ID. Funcional n° 508.5477-1, JOÃO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO, ID. Funcional n° 500.6866-0 e LUÍZ OSCAR MOTA BEL-MONT, matrícula n° 007.312-8.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos contar de 01 de novembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2016
MÁRCIO DE MELO ROCHA
Coordenador-Executivo
Id: 1997572
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146551
| NOME: | RIOTERP - RIO TERMINAIS RODOVIA-RIOS DE PASSAGEIROS S/A |
| CNPJ/CPF N°: | 14.969.617/0001-24 |
| ENDEREÇO: | RUA DA ASSEMBLEIA, 10 |
| MUNICÍPIO: | RIO DE JANEIRO - RJ |
| INFRAÇÃO: | ARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 |
| PENALIDADE: | MULTA SIMPLES DE R$ 2.209,57 |
| PROCESSO N° | E-07/002.3532/2016 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146266
| NOME: | RRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
| CNPJ/CPF N°: | 11.088.636/0001-53 |
| ENDEREÇO: | AVENIDA TEIXEIRA DE CASTRO N° 705 |
Imprensa Oficial
■oncaoowKji
GOVERNO DO
RiodeJaneiro
documento
assinado
digitalmente
Confirma a exclusão?