2016 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO N° E-27/120/0071/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de JORGE CLAUDIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.744.

PROCESSO N° E-27/078/0001/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 27.02.2016, os proventos de JAIR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.740.

PROCESSO N° E-27/058/0097/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.01.2016, os proventos de JOSUE DE FREITAS OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.282.

PROCESSO N° E-27/105/0013/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de VALDECI MARTINS BENTO, Sub-tenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.265.

PROCESSO N° E-27/140/0046/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.04.2015, os proventos de EDUARDO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 27.428.

PROCESSO N° E-27/058/0021/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 05.06.2016, os proventos de WIDNEY PIMENTEL RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.871.

PROCESSO N° E-27/080/0008/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de SERGIO DE BRITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.711.

PROCESSO N° E-27/140/0062/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de JOSE RICARDO FERREIRA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.944.

PROCESSO N° E-27/118/0006/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.03.2016, os proventos de MAURO JOSE DOS ANJOS LACERDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.778.

PROCESSO N° E-27/140/053/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LEITE, Subtenente bM Reforma, RG: 17.333.

PROCESSO N° E-27/140/0091/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de ELIS ONARA DO NASCIMENTO MORAES, Capitão BM Reforma, RG: 32.668.

PROCESSO N° E-27/146/008/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2016, os proventos de LUIZ CARLOS SIQUEIRA, Subtenen-te BM Reserva Remunerada, RG: 13.237.

PROCESSO N° E-27/058/0065/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2015, os proventos de MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 17.176.

Id: 1997498

Secretaria de Estado de Educação

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 23/11/2016

PROCESSO N° E-03/010/3070/2016 - ELYSSA SOARES MARINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42723639, mat. n° 920.599-8, vínculo 1. INDEFIRO o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, bem como o contido no Decreto n° 45.692, de 17 de junho de 2016.

Id: 1997370

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 23.11.2016

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.

ELLEN PEREIRA DE ARAUJO, ID. Funcional n° 5670110/2, mat. n° 916.842-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/05/2016. Proc. n° E-03/008/3738/2013.

LIVIAN RIBEIRO VASCONCELOS DE SA, ID. Funcional n° 43484344/1, mat. n° 950.117-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/04/2016. Proc. n° E-03/007/1609/2016.

LETICIA ALVES KISHIDA, ID. Funcional n° 43953441/1, mat. n° 968.169-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2016. Proc. n° E-03/015/2210/2016.

MARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES, ID. Funcional n° 42563402/4, mat. n° 3.045.629-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/07/2016. Proc. n° E-03/016/1461/2016.

MARCOS TORRES DE SOUZA, ID. Funcional n° 42648076/1, mat. n° 929.178-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2016. Proc. n° E-03/010/2556/2016.

JULIANA BARRETO BRANDAO, ID. Funcional n° 43396216/2, mat. n° 952.194-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/07/2016. Proc. n° E-03/015/1777/2016.

DEBORA JORGE LEITE, ID. Funcional n° 43489664/1, mat. n° 950.320-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2016. Proc. n° E-03/008/1213/2016.

CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ, ID. Funcional n° 42849608/1, mat. n° 934.584-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2016. Proc. n° E-03/016/1875/2016.

ELIZABETH MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES, ID. Funcional n° 35014350/1, mat. n° 824.629-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 21/06/2016. Proc. n° E-03/005/1785/2016.

FABIO SOARES DA SILVA, ID. Funcional n° 43687130/1, mat. n° 956.186-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2016. Proc. n° E-03/001/4283/2016.

PABLO ROSA BRAZ, ID. Funcional n° 50198882/1, mat. n° 3.050.792-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 31/08/2016. Proc. n° E-03/010/2559/2016.

ROSENI DE LIMA LEMOS, ID. Funcional n° 36381276/1, mat. n° 239.834-5, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 20/07/2016. Proc. n° E-03/016/1625/2016.

EVELYN GOMES DA SILVA CORREA, ID. Funcional n° 50274180/1, mat. n° 3.060.224-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/007/2543/2016.

DEISE LILIAN DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 42836832/1, mat. n° 935.410-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/06/2016. Proc. n° E-03/007/2186/2016.

CARLOS PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional n° 50197304/1, mat. n° 3.051.621-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 27/07/2016. Proc. n° E-03/016/1651/2016.

DIOGO HERSEN MONTEIRO, ID. Funcional n° 43287360/1, mat. n° 943.311-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/08/2016. Proc. n° E-03/001/3767/2016.

Id: 1997409

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 23/11/2016

PROCESSO N° E-03/013/2832/2016 - ANDREA REGINA FERREIRA MAIA, ID Funcional n° 32729251/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9°, da Lei n° 530/82, os períodos de 02/05/2003 a 29/12/2004 e 13/04/2006 a 31/07/2008, num total de 1.441 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/2008 a 08/12/2008 e 06/05/2009 a 18/12/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/003/3065/2015 - GENAINA FORTUNATO DE SOUSA, ID Funcional n° 44244150/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 22/07/2008 a 12/01/2012, num total de 1.270 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professora, desprezando-se o período de 13/01/2012 a 01/02/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/011/145/2014 - ILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, ID Funcional n° 37121944/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 12/06/1986 a 24/03/1988, num total de 651 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professora.

PROCESSO N° E-03/11.200.673/2012 - JOSE MAURICIO AZEREDO BARRETO, ID Funcional n° 36396834/1, Encarregado. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 16/01/1978 a 18/12/1978, num total de 337 dias de efetivo serviço prestado à Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.

PROCESSO N° E-03/010/1526/2016 - ROBSON PAULINO DA SILVA, ID Funcional n° 43230563/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 16/02/2004 a 09/01/2013, num total de 2.940 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 10/01/2013 a 10/01/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/011/1156/2016 - ROSALI CRUZ DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional n° 40292061/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 01/02/1990 a 30/07/1997, num total de 2.501 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professora.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 23/11/2016 PÁGINA 18 - 1^a COLUNA

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 21/11/2016

PROCESSO N° E-03/002/4437/2016 Onde se lê: ...ID Funcional n° 50167274/1...

Leia-se: ...ID Funcional n° 50168274/1...

Id: 1997500

DE 24.11.2016

PROCESSO N° E-03/015/2243/2014 - LETÍCIA MARIA MACHADO COUTADA, mat. n° 253.313-1, ID. Funcional n° 39958655/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/011/2622/2016 - DENISE ROSA REDLICH, mat. n° 807.279-5, ID. Funcional n° 36478440/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/002/5654/2015 - ELIANE ALVES MENEGUITE, mat. n° 283.480-2, ID. Funcional n° 40295567/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/015/2603/2015 - JOSÉ MIGUEL VICENTE DA SILVA, mat. n° 194.695-3, ID. Funcional n° 39949630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/003/2277/2016 - MARIA AMÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 292.940-4, ID. Funcional n° 34766138/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/008/2539/2015 - ZORAIDE MOTTA, mat. n° 250.596-4, ID. Funcional n° 35319429/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/011/2909/2016 - MARIA APARECIDA MATHEUS COELHO DE MEDEIROS, mat. n° 252.264-7, ID. Funcional n° 35917555/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/015/2525/2015 - MAURICIO MOUZINHO DE BRITO, mat. n° 244.697-9, ID. Funcional n° 40238318/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/012/2150/2016 - NÁDIA MARIA BAPTISTA ALVES, mat. n° 803.901-8, ID. Funcional n° 35033266/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/011/2794/2016 - JAQUELINE CARPINTER, mat. n° 291.529-6, ID. Funcional n° 33226687/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/013/2622/2016 - DEISE VIVAS DA SILVA MAGALHÃES, mat. n° 291.672-4, ID. Funcional n° 34874542/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/005/2991/2016 - SILVANA WERLY CALIXTO, mat. n° 247.937-6, ID. Funcional n° 33494932/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/003/1611/2016 - TELMA ROSANE DE SOUZA, mat. n° 240.372-3, ID. Funcional n° 35964820/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.

PROCESSO N° E-03/015/1119/2015 - DENISE VENCE VILAMEA, mat. n° 807.893-3, ID. Funcional n° 35717459/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/004/2290/2016 - NÚBIA DE OLIVEIRA DAU-MAS, mat. n° 804.427-3, ID. Funcional n° 40110850/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/004/2289/2016 - NÚBIA DE OLIVEIRA DAU-MAS, mat. n° 249.104-1, ID. Funcional n° 40110850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/011/1536/2016 - GERALDO SÉRGIO DE ALMEIDA VIEIRA, mat. n° 255.507-6, ID. Funcional n° 40218422/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/010/888/2016 - ROSÂNGELA NASCIMENTO LADEIRA, mat. n° 250.089-0, ID. Funcional n° 33799440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/011/2480/2016 - CELESTE APARECIDA PEREIRA, mat. n° 839.573-3, ID. Funcional n° 36669644/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.

PROCESSO N° E-03/012/2456/2016 - LÚCIA DE FÁTIMA ATAÍDE DE LIMA, mat. n° 803.873-9, ID. Funcional n° 40144160/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/015/3660/2015 - LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, mat. n° 253.770-2, ID. Funcional n° 39226751/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/007/1648/2016 - GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, mat. n° 5.004.362-9, ID. Funcional n° 36552763/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/005/2759/2016 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. n° 832.057-4, ID. Funcional n° 34075917/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/002/4860/2015 - JESSE CONCEIÇÃO CUNHA, mat. n° 249.362-5, ID. Funcional n° 38592282/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/003/1078/2016 - MARIA HELENA PEREIRA TEIXEIRA ONOFRE, mat. n° 804.708-6, ID. Funcional n° 40065448/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/005/3095/2016 - ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO, mat. n° 250.239-1, ID. Funcional n° 33306044/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24.11.2016.

Id: 1997616

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA -REGIONAL METROPOLITANA I

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 25/10/2016

TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 10/06/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/005/3992/2015.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/005/3992/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3960374-1, mat. n° 806.166-5.

Id: 1997584

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATOS DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DEGASE N° 351 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE AGENTE SO-CIOEDUCATIVO E FEMININO DO DEGASE.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;

- a vLei n° 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei n° 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;

- o Decreto n° 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e

- a Portaria DEGASE n° 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a progressão, para os níveis descritos, conforme disposto na Lei n° 45.282, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).

Parágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros retroativos, conforme as datas especificadas em planilha do Anexo Único.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2016

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas

ANEXO ÚNICO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO E FEMININO:

ID FUNCIONAL	MATRÍCULA	NOME	DATA DE	DATA PARA EFEITO	NOTA DE	NÍVEL	PROCESSO N°
ID FUNCIONAL	MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	RETROATIVO	AVALIAÇÃO	NÍVEL	PROCESSO N°
43218920	0.937.192-3	NESTOR FELICIANO DA SILVA	14/02/2008	12/02/2016	29	5	E-03/021/686/2013
41989830	0.893.192-5	DORNELES RIBEIRO MARTINS	22/11/2004	28/01/2016	30	5	E-03/92200/2009
19138512	0.937.195-6	MARLI DE JESUS SOUZA	28/01/2008	26/01/2016	35	5	E-03/021/794/2013
19897049	0.820.585-8	WAGNER LUIS DE SOUZA ARRUDA	19/06/1996	07/09/2016	26	2	E-03/91868/2011
43367305	0.947.922-1	MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA	09/09/2008	07/09/2016	30	5	E-03/021/2028/2013
19821557	0.859.307-1	CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA BONFIM	09/08/2000	09/08/2016	35	3	E-03/91778/2010
19819854	0.820.815-9	CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS	29/08/1996	24/08/2016	36	2	E-03/91718/2011
43353320	0.946.981-8	MARCELO NOGUEIRA LAINO	13/08/2008	11/08/2016	23	5	E-03/021/1966/2013
19883811	0.853.309-3	RODRIGO COLI PAULINO	10/07/2000	06/07/2016	30	3	E-03/91535/2010
19812280	0.820.804-3	AMAILSON DE SOUSA RIBEIRO	19/06/1996	14/07/2016	28	2	E-03/91189/2011
19862261	0.853.304-4	MARCELO NUNES MARTINS TAVARES	19/06/2000	15/07/2016	33	3	E-03/91389/2010
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