2007 | DOERJ

Poder Judiciário Estadual

Q Diário Oficial

• do Estado do Rio de Janeiro

Poder Judiciário

Seção I - Estadual

Ano XXXIII - N^o- 141 - Parte III

Rio de Janeiro, terça-feira - 31 de julho de 2007

Proc. 2006.815.004776-1 - Mary Nazarene dos Santos Wermelinger (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hugo Pinto Wermelinger da Silva - OAB RJ117860). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Santana Rodrigues - OAB RJ117346). "Ao reclamante para impulsionar a execução."

Proc. 2006.815.004914-9 - Dute Sorrentine Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wildson Osorio Medeiros de Franca - OAB RJ075971). X Maximo de Freitas Castro Neto. Ao reclamante para impulsionar a execução.

Proc. 2006.815.005471-6 - Lalíbia Dias Constantino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Luiza da Silva Barbosa - OAB RJ103463). X Losango Promoções de Venda LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Mendes Pelosi - OAB RJ083965, Andréa dos Reis Fonseca Grativol -OAB RJ128085, Renata Rangel Precht Fonseca - OAB RJ092148). Homologo o Projeto de Sentença, conforme art. 40 da Lei 9099/95. Após, publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e e arquivem-se os autos.

Proc. 2006.815.005497-2 - Lydia Claudia Silveira de Almeida. X OI TNL PCS - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Homologo o projeto de sentença proferido acima, referente ao processo 2006.815.005497-2, na forma do art.40 da Lei 9.099/95. Sem custas. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1° do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DORJ de 07/01/05.

Proc. 2007.815.000615-3 - Marcia Regina Oliveira Martins. X Mercado Livre Atividades de Internet LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lia Susana Soares de Souza - OAB RJ118858, Ana Beatriz Conde Galvão Zenha - OAB RJ091226). Homologo o projeto de sentença proferido acima, referente ao processo 2007.815.000615-3, na forma do art.40 da Lei 9.099/95. Sem custas. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1° do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DORJ de 07/01/05.

Proc. 2007.815.000622-0 - Clovis da Silva. X Carrefour Adm. de Cartoes de Credito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Chiaratti Coelho - OAB RJ124376). Homologo o projeto de sentença proferido acima, referente ao processo 2007.815.00622-0, na forma do art.40 da Lei 9.099/95. Sem custas. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientes as partes que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do art. 1° do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DORJ de 07/01/05.

Proc. 2007.815.001851-9 - Paulo Roberto Couto Jorge (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto da Silva Couto - OAB RJ107031). X TV Cidade S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela da Silva Santos - OAB RJ125971). Autos desarquivados, à disposição na Serventia.

Indenizatória

Proc. 2006.815.003138-8 - Bárbara Moreno da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilson Motta da Silva - OAB RJ022556). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ125698, Carolina Videira Lopes Pinto Borges - OAB RJ136163). Homologo o Projeto de Sentença, conforme art. 40 da Lei 9099/95. Após, publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e e arquivem-se os autos.

Proc. 2006.815.004546-6 - Rubia Priscila Galert (Adv.(s) Dr.(a) (s) Etiene Reis Soares -OAB RJ124558). X Global Telecom Ltda-vivo. FICA V S^a intimada da data da próxima audiência de CONCILIAÇÃO que se realizará em 20/11/2007 - 14:00 horas.

Proc. 2006.815.004843-1 - Janete de Castro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Loureiro Bossi D Oliveira - OAB RJ114313). X Banco Cacique S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kleber Dias Martins -OAB RJ134609, Amanda Vieira Souto - OAB RJ133671). "Ao reclamante para impulsionar a execução."

Proc. 2006.815.004948-4 - Herminia Maria Egger dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luzia de Souza Costa - OAB RJ062446). X Vivo S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Priscila da Cruz Assis - OAB RJ130795). Ao reclamante para impulsionar a execução.

Proc. 2006.815.005092-9 - Joemir Ribeiro Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Javé Paravidino de Macedo Soares - OAB RJ128978). X TV Cidade S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo Atem Francischetti - OAB RJ081517). Homologo o Projeto de Sentença, conforme art. 40 da Lei 9099/95. Após, publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e e arquivem-se os autos. (obs. republicada por ter saído com incorreção)

Proc. 2006.815.005113-2 - Alexandre Goulart Galvão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Girolamy Soares - OAB RJ114806, Geraldo Gonçalves Dias - OAB RJ034850). X MOBILITÁ Co-mércio.Ind.Rep.LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio Nunes de Souza - OAB RJ105736, Eduardo Luiz Brock - OAB SP091311, Deborah Lewkowicz - OAB RJ105714, Tatiana Giusti da Silva - OAB RJ109378). Homologo a decisão acima apresentada pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. (obs. republicado por ter saído com incorreção)

Proc. 2007.815.000543-4 - Wecio Jair de Sa Mendes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elisa Olina Santos Nygaard - OAB RJ117134). X Itau Seguradora S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Beatriz Conde Galvão Zenha - OAB RJ091226, Deborah Binsztok - OAB RJ118821). Trata-se de Embargos de Declaração interpostos conforme termos de fls. 49/50, o qual passo a apreciar, dispensando-se o formal relatório, ex vi o art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Com efeito, devem os embargos serem conhecidos, eis que presentes os requisitos objetivos e subjetivos desses.

O que em verdade pretende a parte Embargante é voltar a discutir o mérito por via oblíqua, o que deve ser vedado, eis que tal não cabe no âmbito desta via processual.

A tal respeito gize-se "São incabíveis embargos de declaração utilizados 'com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada' pelo julgados" (RTJ 164/793)

ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INTEGRALMENTE O JULGADO MONOCRÁTICO EXARADO ÀS FLS. 44/46. Sem custas ou honorários.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se, na forma da lei.

Id: 272512

Nova Iguaçu

1^a VARA CÍVEL

Juiz Titular: Katia Cilene da Hora Machado Bugarim Escrivão: Edna Maria Vilela Azevedo

Expediente do dia: 20/07/2007

Ação Civil Pública, por improbidade administrativa

Proc. 2006.038.042422-9 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (RJ-105320), Dr(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS (RJ-088194), Dr(a). LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146), Dr(a). GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA (RJ-081959) Decisão:Nos termos da Súmula 150 do STJ cabe à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença da União, suas autarquias ou empresa pública no processo. Assim, descabe a este juízo pronunciar-se sobre a matéria, devendo o feito ser remetido à Justiça Federal a fim que se pronuncie a respeito. Pelo exposto, dê-se baixa e encaminhem-se os autos à Vara Federal de Nova Iguaçu.

Acidentária

Proc. 2005.038.001078-0 - MOISES SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTO-NIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença:....Consoante laudo de fls. 35/36 não é o autor portador de sequela acidentária

indenizável......julgo improcedente o pedido.....

Alvará Judicial

Proc. 2000.038.004540-0 (10354) - MARIA DO CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366) ...à requerente, pelo prazo legal.

Proc. 2000.038.020669-9 (11238) - JOSE CARLOS VIEIRA BRITO X JANE FERREIRA ADORNO BRITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS (RJ-084280) Ao autor para retirar Alvará e/ou mandado de pagemento

Proc. 2000.038.022548-7 (11.373) - CREUZA MARIA DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES (RJ-069293)) X JOANITO JOSE DA SILVA Ao autor para retirar Alvará e/ou mandado de pagemento

Proc. 2000.038.023035-5 (11.406) - EDUARDO FRANCISCO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (RJ-103403)) X MARIA FRANCIS-CA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ (RJ-063021), Dr(a). DURCELANIA DA SILVA SOARES (RJ-096311) Ao autor para retirar Alvará e/ou mandado de pagemento

Proc. 2001.038.010433-9 (12.083) - LUZIA PINTO DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA COSTA (RJ-057189)) X DENIR PINTO DE ANDRADE (FALECIDA) E OUTRO Ao autor para retirar Alvará e/ou mandado de pagemento

Alvará judicial

Proc. 2004.038.014212-8 - ZELIA GOMES SANTANA BRANDAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRA CRISTIAN DOS SANTOS LISBOA PEREIRA (RJ-111037), Dr(a). SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS DE CAMPOS (RJ-112477)) X NORBERTO BENTO BRANDAO FILHO ...à requerente, para proceder à retirada do ofício ou recolher as custas para seu envio, fornecendo, nesta oportunidade, o endereço completo da agência, inclusive o CEP.

Proc. 2005.038.004012-7 - JUCIREMA MAROS DOS REIS X DANIEL ADAO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA COSTA (RJ-068278) Ao autor para retirar Alvará e/ou mandado de pagemento

Proc. 2005.038.026301-3 - LUIZ ANTONIO VICENTE DIAS (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068) Ao autor para retirar Alvará e/ou mandado de pagemento

Proc. 2006.038.041130-2 - CRISTINA PEDROSO LIMA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (RJ-112248)) X WALDEMAR DURVAL FALCAO LIMA FILHO Ao autor para retirar Alvará e/ou mandado de pagemento

Proc. 2006.038.056178-6 - MATILDE DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-107691)) X Falecido: INACIO PINTO ...à requerente, para fornecer o endereço completo, inclusive o CEP, da agência do Banco Mercantil do Brasil ou retirá-lo encaminhando-o ao destinatário.

Proc. 2007.038.003916-6 - LAURA MARIA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA (RJ-127976)) X Falecido: THEREZINHA MARIA DE ANDRADE Decisão:A Sra Vera não ostenta legitimidade para integrar o pólo passivo...Emen-de-se, ainda, a inicial para adequá-la à cautelar adequada, a meu ver a de arrolamento de bens...

Proc. 2007.038.009489-0 - LUZIA DE OLIVEIRA FURTUNATO MOIA (Adv(s). Dr(a). ELIANE MELANDA DE OLIVEIRA (RJ-087978)), Falecido: NELSON DE OLIVEIRA MOIA Sentença:Pelo exposto, indefiro o requerimento, eis que ausentes os requisitos autori-zativos para expedição do alvará e, julgo extinto o feito.

Proc. 2007.038.014324-3 - LUIZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA MACHADO ALVES (RJ-124239)), Falecido: CARLOS GONÇALVES) X UNIAO FEDERAL Decisão:Emende-se à inicial, sanando as irregularidades para adequá-la ao procedimento adotado, no prazo dez dias, sob pena de indeferimento.

Anulatória

Proc. 1996.530.003850-1 (3937) - INDUSTRIA E COMERC.DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUTHERO DE ARAUJO MACHADO (RJ-072696)) X BANCO HSBC BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859) Ao autor para retirar Alvará e/ou mandado de pagemento

Anulatória, de permuta de imoveis

Proc. 2004.038.005877-4 - REGINA DO PERPETUO SOCORRO BARROS (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVA CASTRO (RJ-023934)) X HELENA CELESTINO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Nomeio perito o Engenheiro Sebastião Martins...Ao perito...

Arrolamento

Proc. 1998.530.017710-7 (7889) - Inventariante: MARIA DA CONCEICAO ANDRADE BRUNO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D)) X GE-RARDO BRUNO FILHO (FALECIDO) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor para retirar Alvará e/ou mandado de pagemento

Arrolamento de Bens

Proc. 1980.038.000228-2 - Inventariante: GISELDA SIQUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA DE CARVALHO SILVA (RJ-038272)), Cessionário: VANUSA CRISTINA GOMES, Dr(a). ADEMAR CAETANO DE OLIVEIRA (RJ-058034)) X JOSE RODRIGUES DA SILVA Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos a PARTILHA (fls.60/61) destes autos de inventário dos bens deixados por JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Com o trânsito em julgado, ao contador para cálculo das cyustas. Após, intime-se para recolhimento, certificado este expeça-se formal de partilha. Após, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.

Arrolamento de bens

Proc. 1993.530.000332-3 - Inventariante: JORGE LUIZ DOS SANTOS, Interessado: BEATRIZ NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MARQUES QUIRINO JUNIOR (RJ-089929)) X ANITA ROSA DOS SANTOS Decisão:Indefiro requerimento de fl. 83. Considerando que a indenização de seguro é valor devido à beneficiária e não ao espólio, não há motivo para levantamento do mesmo no presente inventário. Ademais, ante a sua maioridade o requerimento deve ser feito administrativamente junto à seguradora. Comprove o inventariante o recolhimento do ITD.

Proc. 2007.038.000859-5 - CANROBERT CALDAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D)) X ODILON ANTENOR DE OLIVEIRA Decisão:Defiro a inventariança. Venham as declarações preliminares em vinte dias.

Busca e Apreensão

Proc. 2002.038.006433-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X FENIX TRANSPORTES ESPECIAIS S/C LTDA ao autor sobre cp Proc. 2003.038.008047-9 - CONSORCIO NACIONAL EMBRACON S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). SILVANA SIMOES PESSOA (SP-112202)) X ENILDE DA SILVA ALVES Ao autor, para recolher:OJA (07146) = R$ 50,72PRR (0301-2) = R$ 8,74AEVC (0702-1) = R$ 57,72Distribuição (0723-7) = R$3,49Sub-Total = R$ 120,67CAARJ = R$ 12,06Distribuição (0723-7) = R$ 17,45Acrés-cimo 20% = R$3,49FUNPERJ (600225174-9) = R$ 6,90FUNDPERJ (5673-00124-3) = R$ 6,90TOTAL = R$ 167,47

Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária

Proc. 2002.038.018648-6 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA Senten-ça:...Pelo exposto, julgo procedente o pedido, deixando, entretanto de determinar o depósito, que já houve, mas consolidando em mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem descrito na inicial. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários, fixados em 10% sobre o valor da causa, com a ressalva do art. 12 da Lei 1060/50...Oficie-se ao Detran...

Proc. 2002.038.025168-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERAR-DO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X PABLO BRASILIANO DINIZ Ao autor para entrar em contato com o OJA para agendar diligência

Proc. 2003.038.012042-8 - BANCO BRADESCO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X MARCOS VALÉRIO MOREIRA PINTO (FALECIDO) Ao autor para fornecer cópias a fim de instruir mandado e/ou precatória

Busca e apreensão - alienação fiduciária

Proc. 2004.038.011755-9 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X DALMO DALTO Ao autor para retirar ofício ou recolher custas para a remessa via SEED fornecendo o endereço completo, inclusive CEP, se for o caso

Proc. 2006.038.002783-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X SERGIO LAURO ALMEIDA DIAS ao autor sobre respostas de ofícios

Proc. 2006.038.013153-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X SEBASTIAO CARLOS FELIZ Decisão:Considerando que conforme certidão de fls. 54 o endereço do réu não se situa nesta Comarca, mas em Bel-ford Roxo.Dê-se baixa e encaminhe-se os autos para distribuição para uma das Varas Cíveis daquela Comarca.

Proc. 2006.038.044200-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR EM RÉPLICA

Proc. 2006.038.044204-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X UBIRATAN SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Des-pacho:Ao autor, observando especialmente que o bem não foi apreendido tendo em vista a divergência constatada pelo O. de Justiça.

Proc. 2006.038.055287-6 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FLAVIO VALENTIN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro JG ao réu. Ao autor para indicar o valor equivalente do bem e para ciência de fls. 21/30.

Proc. 2007.038.013427-8 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CLAUDIA CORREA XIMENES Decisão:Regularize o documento de fls. 18, autenticando-o, no prazo de dez dias sob pena de indeferimento da inicial.

Proc. 2007.038.014393-0 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X JOSE ADRIANO PUPPIN Deci-são:Venham os atos constitutivos atualizados, mencionado no instrumento de fls. 12.s

Proc. 2007.038.034721-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LADISLAU TINOCO DE SOUZA Complemente o recolhimento da taxa judiciária (R$44,37). O instrumento de fls. 06 perdeu a validade, regularize, pois, a representação processual do requerente. Regularize, ainda, o documento de fls. 09/10, autenticando-o. Comprove a notificação do requerido.Tudo deve ser atendido no prazo de dez dias sob pena de indeferimento da inicial.

Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C / RECONVENÇÃO

Proc. 2004.038.015302-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X BER-TULINA MARTA SOEIRO AMORIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao autor sobre informação do contador

Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de liminar.

Proc. 2007.038.035064-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ANTONIO JORSINO DE SANTANA Decisão:Venham os atos constitutivos do requerente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Cancelamento de protesto

Proc. 2007.038.007787-8 - LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA JULIANA DA SILVA VAZ (RJ-106618)) X OCS ALIMENTOS LTDA Decisão:Defiro a emenda em parte. É que o Cartório de Título não é parte legítimapelo só fato de ter lavrado o protesto de título, vencido e apresentado pelo suposto credor..Restando incabível sua inclusão no pólo passivo. Cite-se. Após direi sobre a tutela antecipada.

Carta Precatória

Proc. 2006.038.003676-0 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X JAKELINE BARBOSA COUTINHO Ao autor para fornecer cópia da GRERJ que comprova o pagamento das custas referente ao presente feito, eis que não veio anexada à petição protocolada em 26/06/2007 sob o n°. 200702096086

Proc. 2007.038.010802-4 - MARIA PINTO DIB (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO DA SILVA (RJ-091522)) X WILLIAN DIB Ao autor sobre informação do avaliador

Proc. 2007.038.010803-6 - MARIA PINTO DIB (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO DA SILVA (RJ-091522)) X WILLIAN DIB Ao autor sobre informação do avaliador

Proc. 2007.038.012513-7 - PROMOINFO S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KA-LACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X FABIO BRUNOLE DOS SANTOS AVELINO E OUTRO Certifico que faltam recolher custas referente aos AEVC (0702-1) - R$19,24

Cobrança

Proc. 1994.530.024812-9 (1372) - LENI DO COUTO NEVES INDALECIO (Adv(s). Dr(a). ELAINE RODRIGUES DE SOUSA SILVA (RJ-116308)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Decisão:À autora sobre fls. 117/180 e fls. 182/185.

Proc. 1998.530.001477-1 (7038) - HUGO BISPO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). GRACIETE DA SILVA COSTA (RJ-001124B)) X GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DE OLIVEIRA BASTOS (RJ-077550) Decisão:Ao autor.

Proc. 2005.038.022707-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA D'OURO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-064229), Dr(a). IL-DEMAR CHAVES (RJ-034462)) X CARLOS GABRIEL ARBUCIAS AGUAYO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA ANGÉLICA SAMPAIO FIGUEIRA (RJ-041157) Despa-cho:Fls.66/68, ao réu.

Proc. 2005.038.024278-2 - UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ANTUNES GOULART (RJ-028176)) X MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA ME E OUTROS Despacho:A autora sobre certidão negativa fl 98, 103 e 106.

Proc. 2007.038.002704-8 - SERGIO DOS SANTOS VICTORIO (Adv(s). Dr(a). MARINE-TE BASTOS ARANTES COSTA (RJ-116202)) X ESPOLIO DE FRANCO MARTINES De-cisão:Redesigno audiência para o dia 29 de agosto de 2007 às 14:50 hs. Cite-se e Intime-se, constando no mandado que a patronesse do autor acompanhara na diligência. Intimados os presentes.Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai por todos assinados. Eu, Secretária do Juiz- (mat. 01/24754), digitei. E eu, Escrivã Titular, subscrevi.

Proc. 2007.038.014263-9 - MARA DE ALMEIDA MORAES (Adv(s). Dr(a). CELIA RODRIGUES CARDOSO (RJ-095200)) X HDI SEGUROS S/A Decisão:Junte-se declaração de hipossuficiência em nome da autora, bem como cópia dos últimos comprovantes de rendimentos e das duas últimas declarações do Imposto de Renda da mesma. Esclareça a autora qual o rito adotado, considerando que às fls. 02 menciona o rito ordinário, atribuindo valor da causa compatível com este rito, entretanto, às fls. 04 formula pedido pertinente ao rito sumário. Na mesma oportunidade, deverá ser emendada a inicial para adequá-la ao rito devido. Tudo deve ser atendido no prazo de dez dias sob pena de indeferimento.

Cobrança, c/c danos morais

Proc. 2005.038.010499-3 - DEPOSITO DE PAPELAO MESQUITA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDILSON CANDIDO SILVA (RJ-069135)) X SINPMERJ SINDICATO PATRONAL DAS MICRO EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despa-cho:Ao autor para complementar o recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Consignação em pagamento

Proc. 2006.038.001462-3 - PEDRO DA SILVA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAIR PAULO DE OLIVEIRA (RJ-016886)) X ALTAMIRO DA SILVA ALARCAO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DUARTE VIANNA (RJ-004653D) Decisão:Digam as partes se têm interesse na conciliação.

Proc. 2006.038.051023-7 - JANICI LEA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079)) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SUGUROS Sentença:Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito nos termos do art. 267,VI do CPC. Custas pela autora...

Declaratória

Proc. 2002.038.022810-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X FABIO TAVARES SAO PAULO Ao autor, sobre resposta de ofício.

Declaratória, de inexistencia de divida c/c danos morais

Proc. 2005.038.011733-1 - CRINAURA COSTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (RJ-103403), Dr(a). PEDRO OTAVIO DE FREITAS JUNIOR (RJ-081925)) X FININFEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Digam as partes se têm interesse na conciliação.

Declaratória, de inexistencia de divida c/c indenizaçao por danos morais

Proc. 2006.038.053578-7 - JOSE DE MELO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA (RJ-099033), Dr(a). ALISETE FLORINDA DE AMORIM MERÇON (RJ-135489)) X IBI-CARD E OUTRO Certifico que a data da audiência constante do andamento anterior está incorreta. A Data da Audiência é 20/09/07 às 13:50 hs.

Declaratória, de inexistencia de relação jurídica c/c indenização por danos morais

Proc. 2006.038.055611-0 - MARCIO DA SILVA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOREIRA LAEBER (RJ-121619)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Ao autor para retirar mandado

Declaratória, de inexistencvia debito c/c reparação por danos morais

Proc. 2005.038.028622-0 - RAIMUNDO ASSIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ILAN FRA-JHOF LEVACOV (RJ-115669)) X NATIVA ENGENHARIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) Decisão:Partes legítimas e devidamente representadas, declaro o feito saneado. Defiro a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal do autor, como requerido pela primeira ré (fl. 149). Defiro a produção de prova documental suplementar requerida pela segunda. Designo AIJ para o dia 23/10/2007, às 14:30 horas. Assino prazo de dez dias, contados da intimação desta, para a primeira ré recolher as custas para intimação, sob pena de perda da prova. Int.

Depósito

Proc. 2002.038.003548-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA GOULART COIMBRA (RJ-103817), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X PAULO JOSE MACHADO ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...Designo AIJ para o dia 30/10/07 às 13:30hs. A preliminar será apreciada após a produção da prova oral. Traga o réu o rol de testemunhas no prazo de dez dias, contados da ciência desta decisão, sob pena de perda da prova. Determino, de ofício, o depoimento pessoal do requerido. Intime-o na forma do art. 343 e parágrafos.

Proc. 2002.038.004749-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCÍLIA GOMES-A E OAB/SP 84206 (RJ-002369)) X PATRICIA SIMOES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao autor sobre deespacho às folhas 139 (verso)

Proc. 2004.038.013909-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X MARIA DAS GRAÇAS LUZ BALBINO Decisão:Ante a notícia do óbito da ré, suspendo o feito. Venha a habilitação dos herdeiros ou do espólio.

Proc. 2005.038.019623-1 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). DANTA MARIA-NO GREGNANIN SOBRINHO (SP-031618), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X SEBASTIAO WAGNER DA CUNHA WEINDLER (Adv(s). Dr(a). DORA MARIA PAPALEO MOURA (RJ-069064) ...vista ao autor.

Desapropriação

Proc. 1970.038.000014-2 (5927) - PETROBRAS S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X JACO-MO GAVAZZI E SUA MULHER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) De-cisão:Fls. 268/269 - Defiro, por ora, a expedição de ofícios à Receita Federal, Telemar, CEG e CEDAE.

Despejo por denúncia vazia

Proc. 2007.038.014345-0 - ESPOLIO DE AMADEU GONÇALVES, Inventariante: ANGELA MARIA GONÇALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CESAR GAMA DINIZ (RJ-138524)) X JOSE ADAO DA SILVA Decisão:Junte-se declaração de hipossuficiência em nome do autor, bem como cópia das primeiras declarações dos autos do inventário por óbito de Amadeu Gonçalves, para apreciação do pedido de gratuidade. Emende-se a inicial, esclarecendo o valor atualizado do aluguel. Regularize o instrumento de fls. 04, eis que o outorgante do mesmo é o Espólio de Amadeu Gonçalves, representado por sua inventariante. Tudo deve ser atendido no prazo de dez dias sob pena de indeferimento.

Despejo Por Falta de Pagamento

Proc. 1998.530.008388-9 (7394) - ZANIR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MANOEL MONTEIRO DA SILVA (RJ-065707)) X PINK HOME'S PANTHER VIDEO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL (RJ-075960)), Inventariante: DEOLIN-DA SANTOS DA SILVA Ao autor sobre respostas de ofícios

Proc. 2000.038.008765-0 (10589) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X JANETE MARIA CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILTON DE SOUSA MELO (RJ-081720) Decisão:Considerando que a ação cautelar mencionada às fls. 26/27 foi julgada extinta, não há o que se falar em apensação. Digam as partes se têm interesse na conciliação.

Despejo por falta de pagamento

Proc. 2004.038.014006-5 - DORALICE LINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE REZENDE (RJ-005370D)) X JORGE REINA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIO TEIXEIRA REIS (RJ-030881) Sentença:Pelo exposto, julgo procedente o pedido para decretar o despejo do réu do imóvel objeto do contrato de locação e descrito na inicial, assinando-lhe o prazo de quinze dias para a desocupação voluntária. Condeno-a ao pagamento das e honorários advocatícios...