2019 | DOMSP-SP

Padrão

PINHEIROS

GABINETE DO SUBPREFEITO

COMUNICADO

605020190011238-7 - A SUBPREFEITURA , DE PINHEIROS torna público que foi apresentada por CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IGUATEMI, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Doação, relativo à serviços de manutenção e instalação de mobiliário no Largo das Araucárias, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123 2019-0.047.620-3 ROBERTO DAVID

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2019-0.047.637-8 ROBERTO DAVID

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2019-0.047.696-3 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2019-0.047.711-0 ONE ARTUR DE AZEVEDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SP

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123

A vista do contido no 6050.2019/0011270-0 - AN-TONIO DAMIAO PEREIRA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2019/0011267-0 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/ CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011260-

3 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011272-7 - YELLOW SOLU-COES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011256-5 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/ CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011265-

4 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011250-6 - YELLOW SOLU-COES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011259-0 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/ CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011263-

8 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011253-0 - YELLOW SOLU-COES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011257-3 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/ CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011271-

9 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011258-1 - YELLOW SOLU-COES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011266-2 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/ CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011254-9 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011262-0 - YELLOW SOLU-COES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011269-7 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/ CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011251-4 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011264-6 - YELLOW SOLU-COES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011273-5 - YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto n° 57.889/2017, Decreto n° 58.831/2019 e Resolução SMT/ CMUV n° 17/2017..A vista do contido no 6050.2019/0011261-1 - IARA MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2019/0011268-9 - JU-LIANE ALVES BEZERRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2019/0011255-7 - IARA MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto

n° 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2019/0011252-2 - IARA MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..6050.2019/0011280-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LUIZ ALBERTO FERREIRA DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO CNPJ 35843183000191 teve sua licença deferida.

6050.2019/0011282-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAO CRISTOVAO RESTAURANTE GRILL EIRELI

6050.2019/0011286-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa R & M COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA. -EPP CNPJ 13797945000128 teve sua licença deferida.

6050.2019/0011287-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa R & M COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA. -EPP CNPJ 13797945000128 teve sua licença deferida.

6050.2019/0011288-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa R & M COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA. -EPP CNPJ 13797945000128 teve sua licença deferida.

6050.2019/0011289-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa R & M COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA. -EPP CNPJ 13797945000128 teve sua licença deferida.

6050.2019/0011294-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FRESH GOURMET LANCHONETE EIRELI - ME CNPJ 17873079000168 teve sua licença deferida.

6050.2019/0011295-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FRESH GOURMET LANCHONETE EIRELI - ME CNPJ 17873079000168 teve sua licença deferida.

6050.2019/0011296-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SISTRAN INFORMATICA LTDA. CNPJ 59941393000180 teve sua licença deferida.

6050.2019/0011297-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SISTRAN INFORMATICA LTDA. CNPJ 59941393000180 teve sua licença deferida.

6050.2019/0011298-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SISTRAN INFORMATICA LTDA. CNPJ 59941393000180 teve sua licença deferida.

6050.2019/0011299-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SISTRAN INFORMATICA LTDA. CNPJ 59941393000180 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Do SIGRC 22526433-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros-ASSUNTO: Poda Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 02, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s) na Rua Prudentópolis n° 155, Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/90. As pessoas ou associações que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SUB - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do SIGRC 22522980-INTERESSADO: Subprefeitura de Pi-nheiros-ASSUNTO: Poda Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 02, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s) na Rua Anatólia n° 283, Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/90. As pessoas ou associações que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SUB - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do SIGRC 12753622-INTERESSADO: Subprefeitura de Pi-nheiros-ASSUNTO: Poda Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 14, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s) na Rua João Elias Saada n° 156, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/90. As pessoas ou associações que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SUB - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do SIGRC 22690037-INTERESSADO: Subprefeitura de Pi-nheiros-ASSUNTO: Poda Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 02 e 03, que acolho, autorizo a poda de 02 (duas) árvore(s) na Rua Sampaio Vidal n° 1055, Jd Paulistano, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/90. As pessoas ou associações que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SUB - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 70/SUB-PI/2019

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SUB-PREFEITURA DE PINHEIROS, COM TECMACH LOCAÇÃO DE BENS, MÓVEIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTONIO NUNES SIQUEIRA.

COOPERANTE: TECMACH LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA OBJETO DA COOPERAÇÃO: PRAÇA ANTONIO NUNES SIQUEIRA. ENDEREÇO DA COOPERAÇÃO: PRAÇA ANTONIO NUNES SIQUEIRA.

ÁREA A SER COOPERADA: 3.970 m² aproximadamente

NÚMERO DE PLACAS/ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 02 (duas)

VALOR MENSAL ESTIMADO DA COOPERAÇÃO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais )

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

PROCESSO SEI N° 6050.2019/0002766-5

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

CAF/SF-AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR

No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02, Decreto n° 57.576/17, à vista dos elementos contidos no processo SEI n° 6050.2019/0004703-8, em especial as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças-CAF e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que

adoto como razão de decidir, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 63/2019-Comprasnet para aquisição de madeira diversas , para uso da Supervisão Técnica de Manutenção-STM/CPO, desta Subprefeitura, e, AUTORIZO, a contratação direta por dispensa de licitação pelo menor preço ofertado para o item 1, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, no artigos 12 e 40 do Decreto Municipal n° 44.279/03 e Decreto n° 54.102/13, bem como a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.538.374/0001-30 no valor total de R$ 9.499,20 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) II -mentária n° 51.10.15.452.3022.2341.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva de Recursos n° 79.260/2019. III - Nos termos do Decreto Municipal n° 54.873/2014, DESIGNO como fiscal o servidor Ademir Brussolo, R.F. 542.067.9 e como substituto o servidor Édson Messias dos Santos, R.F. 741.672.5.

CAF/SF-AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR

6050.2019/0010567-4-- À vista do contido no presente processo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, bem como da informação prolatada pelas áreas responsáveis as quais acolho, e nos termos do Decreto n.° 44.891/04, AUTORIZO o PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO à empresa NEC LATIN AMERICA S.A., inscrita no CNPJ N° 49.074.412/0001-65, referente a locação de um aparelho de Pabx para os serviços de comunicação desta Subprefeitura de Pinheiros no período de 01/11/2019 à 30/11/2019, no valor total de R$ R$ 964,79 (novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), onerando a dotação orçamentária n° 51.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00, conforme Nota de Reserva n° 81.900/19.

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

SEI - 6051.2019/0004787-4

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo e, com fundamentos no artigo 15, da Lei Municipal n° 13.278/2002; Decreto Municipal n.° 44.279/2003; Lei Municipal n.° 13.399/2002; Lei Municipal n.° 14.059/2005; Portaria Intersecretarial n.° 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONVITE, bem como APROVO o edital para a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CRISTAL DE ROCHA, ALTURA N° 49 X RUA MICA BRANCA - JD PAULISTANO, em área desta Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, ficando designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída na Portaria n° 095/SUB-PJ-GABINETE/2019.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

SEI - 6051.2019/0004788-2

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo e, com fundamentos no artigo 15, da Lei Municipal n° 13.278/2002; Decreto Municipal n.° 44.279/2003; Lei Municipal n.° 13.399/2002; Lei Municipal n.° 14.059/2005; Portaria Intersecretarial n.° 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONVITE, bem como APROVO o edital para a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PUBLICA COM EXECUÇÃO DE TRECHO DE CANALIZAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES LOCALIZADO NA RUA MONTE ALEGRE DO SUL X RUA JOÃO AMADO COUTINHO - CORREGO DA ONÇA - JD. PAULISTANO, em área desta Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, ficando designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída na Portaria n° 095/ SUB-PJ-GABINETE/2019.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

SEI - 6051.2019/0004822-6

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo e, com fundamentos no artigo 15, da Lei Municipal n° 13.278/2002; Decreto Municipal n.° 44.279/2003; Lei Municipal n.° 13.399/2002; Lei Municipal n.° 14.059/2005; Portaria Intersecretarial n.° 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, bem como APROVO o edital para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE MARGENS DE CÓRREGO COM MURO DE GABIÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO JUNTO A RUA JOSÉ VASCONCELOS X R ARY FERNANDES X RUA SERRA DE JU-REIA X RUA HELOÍSA HELENA X - CONJUNTO HABITACIONAL TURISTICA, em área desta Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, ficando designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída na Portaria n° 095/ SUB-PJ-GABINETE/2019.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193

A vista do contido no 6051.2019/0004854-4 - HENRIQUE CANALI DA SILVA PATTI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

6051.2017/0000008-4 Diante dos elementos do presente e com fundamento na Lei Municipal n° 13.246/01 e nos termos preconizados na subcláusula 7.16 do Termo de Contrato 02/ SP-PJ/2015 (SEI 1866117) referente a contratação de empresa especializada na locação de 03 veículos sem motorista, AUTORIZO o reembolso no valor de R$ 156,19 (cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos) à PCS TECNOLOGIA E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. N° 07.753.834/0001-17 pelo pagamento do Auto de Infração de Trânsito N° JD-A1-105751-7 de 08/04/2019, veículo Celta da Marca GM, Placa FOI 2769 (SEI 023894709) fls. 5 e 6, cometido pelo servidor Sr. Sérgio Guar-darim, RF 646.371.1;

Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 156,19 (cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), recursos através da Nota de Reserva n° 79.400 SEI (023990447), em favor da PCS TECNOLOGIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ C.N.P.J. N° 07.753.834/0001-17, onerando a dotação 42.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DO SUBPREFEITO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC. DE 27/12/2019 - PÁG. 76, PARA CONSTAR QUE:

DEVIDO A OBRAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO NA CAIXA DE AGUA SUPERIOR DA SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI, O PRÉDIO FICARÁ SEM ÁGUA POTÁVEL NOS DIAS 04, 05 E 06/01/2020 , MAS TERÁ ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS E LIMPEZA DO PRÉDIO. ISTO POSTO, O EXPEDIENTE NOS DIA 06/01/2020 SERÁ NORMAL.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI

ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808

6052.2019/0004049-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FAMA TREINAMENTOS LTDA CNPJ

35819717000144 teve sua licença deferida.

6052.2019/0004050-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

6052.2019/0004051-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FAMA TREINAMENTOS LTDA CNPJ 35819717000144 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

SUB-ST/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO

Concedido o n° 555 em (Substituição ao n° 547 Publicação em Diário Oficial 04/05/1978) , e Cancelado o n° 547 ,para imóvel Rua: Cônego Manuel Vaz - Codlog: 12.770-1.

Contribuinte Municipal: 072.140.0025-3.

SANTO AMARO

GABINETE DA SUBPREFEITA

CHAMAMENTO PÚBLICO

TERMO DE COOPERAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO AO ESTABELECIMENTO, PARA A COLOCAÇÃO DE PARKLET

A Subprefeitura Santo Amaro torna público que foi apresentada pela empresa RAC & RW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 05.992.564/0001-71, proposta para a instalação de Parklet na Rua VITORINO DE MORAIS, 337 - C.E.P.: 04.714-030 - Chácara Santo Antonio - com ampliação do passeio público, realizada por meio da implantação de plataforma sobre a área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública, equipada com bancos, floreiras, paraciclos e outros elementos de mobiliário, com a função de recreação. Fixando o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação para que possam ser apresentadas manifestações de interesse ou contrariedade à instalação. Havendo manifestação de interesse em instalar Parklet no mesmo local, conceder-se-á prazo adicional de 30 (trinta) dias para que o novo proponente apresente ao processo administrativo toda a documentação exigida pelo Decreto 55.045/2014, em especial artigo 4° e 5°, bem como do Manual Operacional para implementar um Parklet, publicada pela PMSP

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238

PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO

ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR

2016- 0.020.826-2 NATACHA CIARCIA IVAROSK

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

2019-0.047.669-6 RENATO NUNES SEARA

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/CPDU

1994-0.078.762-6 SINDICATO DE HOTEIS REST. BARES E SIMIL. S.P

ETIQUETA 76-031.209-94-62

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2012-0.343.816-4 JACY CHSTINET GUIMARAES PONTES

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017- 0.159.068-5 MARCOS ROGERIO LEITE BATISTA

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.170.235-1 ENRIQUE SALA MALAVILA

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/CPDU/SUSL

2003-1.017.798-3 MARCOS ANTONIO DE MARCHI

PARCIALMENTE DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.024.491-5 ALBERTO DE LUCA JUNIOR

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.026.771-0 MEGUME MIZUTA

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.031.223-6 JANOS BANFALVI E FRIEDA BANFALVI

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.033.218-0 HELENA DE ALMEIDA SANTOS CROCE

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.033.991-6 H G F EMPREEND. COMERCIAIS LTDA

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.035.989-5 INSTITUICAO RELIGIOSA PERFECT LIBERTY

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.036.408-2 OSMAR ROLAND BURCHHARDT

PARCIALMENTE DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.038.605-1 MICHEL JORGE KYRIAKOS SAAD

PARCIALMENTE DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.039.564-6 MC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.053.304-6 PAULO HENRIQUE KELENCY

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.053.944-3 ELECTRO PLASTIC S/A

PARCIALMENTE DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003-1.057.445-1 RENATO KHERLAKIAN

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2003- 1.065.406-4 MARIA HARUKO MIZUKAMI

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2004- 1.009.339-0 MARIA FERNANDA SCOTT COBITTA MAGLIO

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2004-1.014.599-4 LEONARDO AURILI

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2004-1.016.422-0 IVAN FERENC GYORGY PRAGER

PARCIALMENTE DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2004-1.016.492-1 ROSA MARIA MILEO

PARCIALMENTE DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:46.