2019 | DOMSP-SP

Padrão

SIGRC.22687532-SUBPREFEITURA SÉ

I - DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Não Identificada existente no passeio público da AV. BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 1884 -BELA VISTA.

SIGRC.22687526-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Não Identificada existente no passeio público da AV. BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 1955 -BELA VISTA.

SIGRC.22687424-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Tibouchina granulosa existente no passeio público da RUA CARLOS SAMPAIO, 26 - BELA VISTA.

SIGRC.22687432-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso

1 do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Ficus benjamina existente no passeio público da RUA CINCINATO BRAGA, 68 - BELA VISTA.

SSIGRC.22687444-SUBPREFEITURA SÉ

2 (dois) exemplares arbóreos de espécie Ficus benjamina (1) e Tibouchina granulosa (1) existente no passeio público da RUA CINCINATO BRAGA, 72 - BELA VISTA.

SIGRC.22687454-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 4 (quatro) exemplares arbóreos de espécie Lagerstroemia indica (1), Tibouchina granulosa (1), Bauhinia forficata (1) e Não Identificada (1) existente no passeio público da RUA CINCINATO BRAGA, 77 - BELA VISTA.

SIGRC.22687459-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Libidibia ferrea existente no passeio público da RUA CINCINATO BRAGA, 102 - BELA VISTA.

SIGRC.22687472-SUBPREFEITURA SÉ

1 (um) exemplar arbóreo de espécie Handroanthus heptaphyllus existente no passeio público da RUA CINCINATO BRAGA, 122

- BELA VISTA.

SIGRC.22687483-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Libidibia ferrea existente no passeio público da RUA CINCINATO BRAGA, 130 - BELA VISTA.

SIGRC.22687488-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 4 (quatro) exemplares arbóreos de espécie Ficus benjamina (1) e Libidibia ferrea (3) existente no passeio público da RUA CINCINATO BRAGA, 144 - BELA VISTA.

SIGRC.22687499-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 2 (dois) exemplares arbóreos de espécie Libidibia ferrea existente no passeio público da RUA CINCINATO BRAGA, 184 - BELA VISTA.

SIGRC.22687505-SUBPREFEITURA SÉ

I - DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Libidibia ferrea existente no passeio público da RUA CINCINATO BRAGA, 277 - BELA VISTA.

SIGRC.22687519-SUBPREFEITURA SÉ

I - DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 4 (quatro) exemplares arbóreos de espécie Libidibia ferrea existente no passeio público da RUA CINCINATO BRAGA, 340

- BELA VISTA.

SIGRC.22687577-SUBPREFEITURA SÉ

2 (dois) exemplares arbóreos de espécie Ficus benjamina existente no passeio público da RUA DOS INGLESES, 123 - MORRO DOS INGLESES.

SIGRC.22687580-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Jacaranda mimosifolia existente no passeio público da RUA DOS INGLESES, 131 - MORRO DOS INGLESES.

SIGRC.22687590-SUBPREFEITURA SÉ

I - DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 2 (dois) exemplares arbóreos de espécie Ligustrum lucidum existente no passeio público da RUA DOS INGLESES, 195 (OPOSTO)

- MORRO DOS INGLESES.

SIGRC-22687593-SUBPREFEITURA SÉ

I - DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Caesalpinia pluviosa existente no passeio público da RUA DOS INGLESES, 317 - MORRO DOS INGLESES.

SIGRC.22687612-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Caesalpinia pluviosa existente no passeio público da RUA DOS INGLESES, 357 - MORRO DOS INGLESES.

SIGRC.22687621-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso

I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Caesalpinia pluviosa existente no passeio público da RUA DOS INGLESES, 443 - MORRO DOS INGLESES.

SIGRC.22687631-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Handroanthus heptaphyllus existente no passeio público da RUA DOS INGLESES, 569 - MORRO DOS INGLESES.

SIGRC.22687400-SUBPREFEITURA SÉ

I - DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Bauhinia forficata existente no passeio público da RUA TEIXEIRA SILVA, 34 (OPOSTO) -BELA VISTA.

SIGRC.22687407-SUBPREFEITURA SÉ

I - DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Tipuana tipu existente no passeio público da RUA TEIXEIRA SILVA, 54 - BELA VISTA.

SIGRC.22687415-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso

I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Tipuana tipu existente no passeio público da RUA TEIXEIRA SILVA, 96 - BELA VISTA.

SIGRC.9919108039-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 2 (dois) exemplares arbóreos de espécie Libidibia ferrea (1) e Jacaranda mimosifolia (1) existente no passeio público da RUA TREZE DE MAIO, 762 - BELA VISTA.

SProcesso n°. 6056. 2019- 0015934-3-MAGIK JC 11 EMP. IMOB. SPE LTDA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n°. 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), Sei n° 024493364. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo

II da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01(um) exemplar arbóreo da sp Morus nigra, com o plantio compensatório de 01 (um) novo exemplar arbóreo da espécie nativa, padrão DEPAVE depequeno porte, no interior do imóvel, existente na área interna particular, localizada na Avenida Nove de Julho,n° 544 - Bela Vista.

II - Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de acordo com o laudo técnico, sendo informado por telefone para a retirada do documento.

III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.

SProcesso n°.6056.2019/0013083-3-NATALIA DE JESUS CAPORRINO

I- INDEFIRO. No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°(^a) Agrônomo, Sei n° 023959757 o pedido da inicial. POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

SProcesso n°.6056.2019/0001877-4-JOSÉ LUIS DA SILVA AGUIAR

I-INDEFIRO. No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°(a) Agrônomo, Sei n° 022822613, o pedido da inicial. POR FALTA DE AMPARO LEGAL. E NÃO INTERESSE DA PARTE.

SSEI.6056. 2019 - 0012615-1-BRUNO SCARINO DE MOURA ACCIOLY

III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.

SSEI. 6056. 2019-0015667-0-MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA

I - DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n°. 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), Laudo n°024501789 AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de limpeza/ poda de levantamento, de 04(quatro) exemplares arbóreos, 01(um) da sp Tipuana tipu 02(dois) da sp Erythrina verna e 01 (um) da sp Patagonula americana, existentes na área interna particular, localizada na Rua Bahia n° 720 - Consolação.

III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.

SSEI.6056.2019-0012155-9-LEONARDO DERIBANI NO-VIELLO

II- Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de acordo com o laudo técnico, sendo informado por telefone para a retirada do documento.

III- O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.

SSEI.6056. 2019-0001437-0-ZACARIAS JOSÉ DE CARVALHO PAIVA - MITRA ARQUIDIOCESANO DE SP

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n°. 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), Laudo n° 024519303. AUTORIZO com fundamento nos incisos II e IV do artigo 11 da Lei Municipal n° 10,365/87 a poda de adequa-ção/levantamento/ limpeza de 04(quatro) exemplares arbóreos, 01(um) da so Hovenia dulcis, 03 (tres) da sp Persea ameericana, existentes na área interna particular, localizada na Avenida Higienópolis, n° 890 - Consolação. II-Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de acordo com o laudo técnico, sendo informado por telefone para a retirada do documento.

III-O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.

((NC))Retificação da publicação do D.O.C. de 15/10/19 -página 25

SIGRC. 20.132148 - 18 - SUBPREFEITURA-SÉ

Onde se lê: - 01(um) exemplar arbóreo da sp Ficus ben-jamina ...

Leia-se: - 01(um) exemplar arbóreo da sp Melia azedarach ...

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 115/SUB CS/2019

PROCESSO SEI n.° 6057.2019/0005287-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

CONTRATANTE: SUB CS - Subprefeitura Capela do Socorro

CONTRATADA: SC Engenharia EIRELI

CNPJ: 10.599.775/0001-89

OBJETO: "PROJETO BÁSICO PARA EXECUÇÃO DE COMPLE-MENTAÇÃO DE REDE DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS RUA MORAES NAVARRO - TRECHO ENTRE RUA TAPUIAS E AV. DE PINEDO - SOCORRO - SP"

VALOR: R$32.456,32 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.10.15.451.3022.1.170.44 903900.00

VIGÊNCIA : 30 (trinta) dias, a contar da data fixada na Ordem de Início

NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 123.666/2019.

DATA DA LAVRATURA: 20/12/2019

SIGNATÁRIOS:Sr.Edmar Dourado dos Santos Junior, Subprefeito substituto, Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Fernando Silva Chaves Neto II , empresa SC Engenharia EIRELI

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 116/SUB CS/2019

Do PROCESSO SEI n.°6057.2019/0005477-6

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: PMSP - Subprefeitura Capela do Socorro

CONTRATADA: JOSÉ MARIA NEPOMUCENO CONSTRUÇÕES C.N.P.J. n° 24.612.247/0001-27

OBJETO: “REVITALIZAÇÃO EM VIELA - AV. CARLOS OBERHUBER”

VALOR: R$ 32.934,09 (trinta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.10.15.451.3022.1.170.44 903900.00

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data fixada na Ordem de Início.

NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 125.590/2019.

DATA DA LAVRATURA: 23/12/2019

SIGNATÁRIOS:Sr..João Batista Santiago , Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. JOSÉ MARIA NEPOMUCENO, JOSÉ MARIA NEPOMUCENO CONSTRUÇÕES .

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 117/SUB CS/2019

Do PROCESSO SEI n.°6057.2019/0004985-3

LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE N° 35/SUB-CS/2019

CONTRATANTE: PMSP - Subprefeitura Capela do Socorro

CONTRATADA: DPT Engenharia Ltda,

C.N.P.J. n° 71.595.904/0001-55

OBJETO: “Execução de serviços Revitalização da Praça e Viela do Jd. Marilda Rua Samuel Scott - Jd. Marilda.”

VALOR: RS127.751,35 (Cento e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos)?

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.10.15.451.3022.1.170.44 903900.00

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data fixada na Ordem de Início.

NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 125.971/2019.

DATA DA LAVRATURA: 23/12/2019

SIGNATÁRIOS:Sr..João Batista Santiago , Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Pedro José da Silva Júnior, DPT Engenharia Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 119/SUB CS/2019

Do PROCESSO SEI n.°6057.2019/0005080-0

LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE N° 37/SUB-CS/2019

CONTRATANTE: PMSP - Subprefeitura Capela do Socorro CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 31.031.932/0001-25

OBJETO: Contratação de empresa especializa em engenharia para execução de Obras de Revitalização e Melhorias no Campo do Verona do Jardim Lucélia - Rua Tenente Odilon Raposo, São Paulo - S.P

VALOR:RS126.892,86 (Cento e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.10.15.451.3022.1.170.4.4. 90.39.00.00

VIGÊNCIA : 30 (trinta) dias, a contar da data fixada na Ordem de Início.

NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 126.863/2019

DATA DA LAVRATURA: 26/12/2019.

SIGNATÁRIOS:Sr. João Batista de Santiago, Subprefeitura Capela do Socorro e Ednei Araujo Passos , empresa PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EMER-GENCIAL N° 118/SUBCS/2019.

PROCESSO SEI N° 6057.2019/0000325-0

CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

CONTRATADA: ERA TÉCNICA, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ:65.035.222/0001-95

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação Emergencial para implantação de muro de contenção e recomposição do sistema de drenagem em área pública municipal, localizado a Rua São José do Rio Preto 98 - BNH Faria Lima.

ASSINATURA: 26/12/2019

PRAZO: 180 (Cento e oitenta) dias da Orem de Inicio.

VALOR GLOBAL: R$ 584.919,43 (Quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e quarenta e três centavos)

DOTAÇÃO: 12.10.15.543.3022.1.193.44.90.51.00

NOTA D EMPENHO: 128.171/2019

6057.2019/0005116-5 - DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO:

I -Em face das informações prestadas nos autos, notada-mente a justificativa constante em fls. 023463214 e dotação orçamentária constante as folhas 023477195, AUTORIZO a abertura da licitação na modalidade Carta Convite n° 54/SUB--CS/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para melhorias para formar a praça entre a Rua Francisco Loureiro n. 47 com a Rua José Francisco de Freitas 870.

I-Ainda na qualidade de ordenador das despesas, DECLARO para fins de atender o disposto o artigo 16 da Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias

DESPACHO

Assunto: Aplicação de Penalidade

Processo: 6057.2019/0001228-3

À vista dos elementos contidos no presente, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.° 13.399/02 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura sob SEI 023877751, com fundamento no inciso II, artigo 87 da Lei Federal n.° 8.666/93 e no artigo 7.° da Lei Federal n.° 10.520/2002, bem como o disposto no Item 10.2.1 (das Penalidades) do Termo de Contrato de Fornecimento 011/ SUBCS/2019, APLICO A PENALIDADE DE MULTA no valor de R$ 176,40 (cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), cor-

respondente a 4% por dia de atraso, sobre a quantidade a ser executada, com atraso de 09 (nove) dias, à empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA., CNPJ n.° 01.597.589/0002-09, conforme cálculos indicados sob SEI N° 024563190.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238

PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO

ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499

2019-0.047.656-4 ________ _________ _______ DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO

ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499

A vista do contido no 6057.2019/0005547-0 - EDUARDO XAVIER DE MATOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..

6057.2019/0005306-3 - DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO

DESPACHO:

I -Em face das informações prestadas nos autos, notada-mente a justificativa constante em fls. 023901555 e dotação orçamentária constante as folhas 023906767, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade CARTA CONVITE N° 55/SUB-CS/2019, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços gerais de manutenção e conservação de revitalização de calçada e acessibilidade na Praça Alfonso Boglio Marti - Cidade Dutra -São Paulo - S.P.

II-Ainda na qualidade de ordenador das despesas, DECLARO para fins de atender o disposto o artigo 16 da Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238

SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME

ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111 2017-0.110.387-3 AKIRA SATO

DEFERIDO

LEI 16.050/14 E LEI 16.402/16LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

2019-0.045.493-5 ANDRE NOGUEIRA MARTINS DEL NERO

DEFERIDO

LEI 16.050/14 E LEI 16.402/16LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

2019-0.046.633-0 NATALIA PINTO LINS

DEFERIDO

LEI 16.050/14 E LEI 16.402/16LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME

ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111 6033.2019/0002260-1 - Multas: defesa Despacho indeferido

Interessados: CLARO CNPJ.40.432.544/0001-47 - Ricardo Jorge Velloso - OAB/SP 163.471

DESPACHO:

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 3° do Decreto n° 42.670/02, e à vista dos elementos de convicção contidos neste procedimento administrativo, em especial as manifestações técnicas nos SEI 022878132 e 023043230, que adoto como razão para decidir, recebo a presente defesa interposta por Ricardo Jorge Velloso, OAB/SP 163.471, representante legal da empresa CLARO S/A, para, no mérito, INDEFERI-LA. O preceito legal violado segue indicado no próprio auto de multa, tornando clara a motivação da sua lavratura. Nos termos do Art. 1° da Lei 13756/04, a instalação e o funcionamento de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Radio Base no município de São Paulo, destinados à operação de serviços de telecomunicações, fica disciplinada por esta Lei, sem prejuízo do disposto na legislação federal pertinente. Conforme art. 14 a instalação da ERB depende da emissão do Alvará de Execução e, se instalado o equipamento, deve ser requerido o correspondente Certificado de Conclusão. A ação fiscal iniciou-se a partir do indeferimento do Processo Administrativo n° 2010-0.142.688-2, que se refere à solicitação de regularização da ERB. A análise de projetos de ERB é realizada através de Processo Administrativo do tipo especial, nos termos da Lei n° 13756/04 e Decreto n° 44944/04, portanto pedido de prazo para regularização não é feito por meio de processo “ex Ofício” de defesa de multa, como é o caso.

2. Em consequência, MANTENHO O AM n° 17-189.152-0, com base na lei n. 13.756/04, alterada pela Lei n. 15.147/10 e regulamentada pelos Decretos n.s. 44.944/04 e 51.775/10.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Arquive-se.

Chefe de Gabinete

6058.2019/0002371-0 - Multas: recurso

Despacho indeferido

Interessados: OI MÓVEL S/A - Luciana Gil Ferreira -OAB/SP 268.496

DESPACHO:

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 3° do Decreto n° 42.670/02, e à vista dos elementos de convicção contidos neste procedimento administrativo, em especial as manifestações técnicas nos SEI 021995797 e 024361058, que adoto como razão para decidir, recebo a presente defesa interposta por Luciana Gil Ferreira, OAB/SP 268.496, representante legal da empresa OI MÓVEL S/A, para, no mérito, INDEFERI-LA. O preceito legal violado segue indicado no próprio auto de multa, tornando clara a motivação da sua lavratura. Nos termos do Art. 1° da Lei 13756/04, a instalação e o funcionamento de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Radio Base no município de São Paulo, destinados à operação de serviços de telecomunicações, fica disciplinada por esta Lei, sem prejuízo do disposto na legislação federal pertinente. Conforme art. 14 a instalação da ERB depende da emissão do Alvará de Execução e, se instalado o equipamento, deve ser requerido o correspondente Certificado de Conclusão. Conforme previsto no inciso II do Art.18 da Lei, a multa deve ser aplicada quando não atendida à intimação de que trata o inciso I, sendo renovada a cada 30 dias até sua regularização. Quanto à revisão de valor aplicado não nos compete analisar e sim exercer o cumprimento da Lei.

2. Em consequência, MANTENHO O AM n° 17-189.177-5, com base na lei n. 13.756/04, alterada pela Lei n. 15.147/10 e regulamentada pelos Decretos n.s. 44.944/04 e 51.775/10.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. Publique-se.

2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

3. Arquive-se.

Chefe de Gabinete

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:46.