2019 | DOMSP-SP

Padrão

2010-0.350.562-3 MARCIO DOS SANTOS

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2015- 0.319.401-5 LENEFRAN LAVANDERIA LTDA EPP

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

PARCIALMENTE DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016- 0.075.008-3 SEKKAS LAVANDERIA S/S LTDA - ME

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016-0.182.491-9 PREFEITURA REGIONAL SANTO AMARO

DOCUMENTAL

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2018- 0.058.766-6 NIVIA MARIA DE SOUZA

INDEFERIDO

2019- 0.007.274-9 JOSE ANTONIO GAMALLO CASTRO

PARCIALMENTE DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO

ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54

6053.2019/0005765-0 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas

Despacho indeferido

Interessados: ENEDINA ROSA DE JESUS

DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram conferidas por lei, com base nas informações da Assessoria Jurídica e CPDU desta Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido de transferência do TPU, não é possível a transferência, o interessado deverá solicitar novo TPU pelo programa Tô Legal, nos termos do art. 1.° do Decreto 58.831/19.

6030.2019/0003711-4 - Multas: defesa

Despacho indeferido

Interessados: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMO-BILIARIA

DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram conferidas por lei, com base na manifestação da Assessoria Jurídica e no parecer técnico da CPDU desta Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido de recurso do AM 16242.573-2, por distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias (grifo nosso), entregues manualmente, lançados de veículos, aeronaves ou edificações ou oferecidos em mostruários, nos termos da Lei 14.517/07 em seu artigo 26 § 1°.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 508

SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO

ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54

6053.2019/0006055-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PROEESC ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ 11169825000150 teve sua licença deferida.

6053.2019/0006056-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PROEESC ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ 11169825000150 teve sua licença deferida.

6053.2019/0006057-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PROEESC ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ 11169825000150 teve sua licença deferida.

6053.2019/0006058-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PROEESC ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ 11169825000150 teve sua licença deferida.

6053.2019/0006059-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PROEESC ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ 11169825000150 teve sua licença deferida.

6053.2019/0006060-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SEKE ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ 11267132000109 teve sua licença deferida.

6053.2019/0006061-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SEKE ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ 11267132000109 teve sua licença deferida.

6053.2019/0006062-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SEKE ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ 11267132000109 teve sua licença deferida.

■

SÃO MATEUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238

PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS

ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SM/PE

2016-0.253.969-0 ANA PAULA DE OLIVEIRA BREGGI

DEFERIDO

NOS TERMOS DAS LEIS: 1 ) LEI N 16.050/14. 2 ) LEI N 16.402/16. 3 ) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13. 4 ) LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92.

■

SÃO MIGUEL

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6055.2019/0000204-0

1. À vista dos elementos contidos no processo e nos termos da Lei 12.858/99 e no uso da competência que me foi delegada pela Lei Municipal n° 13.399/02, AUTORIZO, o empenhamento no valor total de R$ 102.436,85 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para atender despesas com AUXÍLIO REFEIÇÃO para os servidores das Coordenadorias desta SUBPREFEITURA, referente ao mês de dezembro de 2019, onerando a dotação n°. 63.10.15.122.3024 .2100.3390.4600.00.

PROCESSO N° 6055.2019/0000205-8

1 - À vista dos elementos contidos no processo e nos termos da Lei 13.194/01 e no uso da competência que me foi delegada pela Lei Municipal n° 13.399/02, AUTORIZO, o empenhamento no valor total de R$ 19.509,99 (dezenove mil quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos), para atender despesas com Auxílio Transporte para os servidores das Coordenadorias desta SUBPREFEITURA, referente ao mês de dezembro de 2019 onerando a dotação n°. 63.10.15.122.3024.2100.3390.4900.00.

DO PROCESSO SEI N.°: 6055.2019/0005122-9

2° TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSIONÁRIA: ONG OÁSIS - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INCLUSÃO E SUSTENTABILIDADE

CNPJ: 26.517.887/0001-83

ENDEREÇO: Rua AnnunziataSanctis Chiarelli, 16 - Jardim

PRESIDENTE: SÉRGIO MOREIRA MIRANDA

SERVIÇOS PROPOSTOS: Serviços sociais junto à comunidade do Jardim Helena, especialmente os jovens, auxiliando os mesmos a superarem os desafios no desenvolvimento pessoal, identificar sua vocação e orientação para o mercado de trabalho, promoção de encontros motivacionais e atividades culturais.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de publicação no DOC

OBJETO DA PERMISSÃO: “CASARÃO JARDIM HELENA" -End.: Rua Conceição do Almeida, 170 - Jardim Helena - Distrito

PORTARIA N° 104/SUB-MP/GAB/AJ/2019

TPU N° 104/SMSUB/SUB-MP/2019

EDSON MARQUES PEREIRA, Subprefeito de São Miguel Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerimento da , com base no disposto no artigo 114, § 5° da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9°, inciso XXVI, da Lei Municipal n° 13.399, de 1° de agosto de 2002.

RESOLVE:

Art. 1° - AUTORIZAR a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CASA DE ORAÇÃO JARDIM MAIA, a utilizar por meio do Processo SEI n° 6055.2019/0005219-5 a área pública localizada na Praça do Casarão entre as ruas São Gonçalo do Rio das Pedras com Conceição de Almeida, todas situadas dentro da Jurisdição desta permitente, para a realização do evento “PROJETO RESGATE", no dia 25 de janeiro de 2020 das 15h00 às 20h00 (Quinze ás Vinte horas).

Art. 2° - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar e CET;

Art. 3° - O interessado fica obrigado a:

Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;

O presente termo é cedido apenas e tão somente para o dia 25 de janeiro de 2020 no horário das 15h00 ás 20h00 (Quinze ás Vinte horas).

Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238

PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76

2017- 0.009.368-8 MARCELO REGHIN

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2018- 0.127.817-9 GISLENE APARECIDA SARAIVA SILVA DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICA-CAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.

2019- 0.017.224-7 MARIA GORETI DE SOUZA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2019-0.025.912-1 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, 16.402/16 E DECRETOS 57.521/16 E 57.558/16 E LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76

6055.2019/0005008-7 - Multas: recurso

Despacho indeferido

DESPACHO:

Diante das informações contidas no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, INDEFIRO o pedido, mantendo-se o AM 04-300.052-5 por ter o pleiteante infringido a Lei 16402/16.

6055.2019/0005075-3 - Multas: recurso

Despacho deferido

Interessados:

DESPACHO: Considerando a documentação juntada no presente processo administrativo em especial a manifestação do Agente Vistor Autuante, DEFIRO o pedido em Comunicação de Regularização com o consequente cancelamento do Auto de Multa 04-299.738-1 nos termos da Lei 15442/11 e Decreto Regulamentador 52903/12.

6012.2019/0009030-0 - Multas: recurso

Despacho indeferido

DESPACHO:

Diante das informações contidas no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, INDEFIRO o pedido, mantendo-se o AM 04-296.008-8 por tratar-se de recurso extemporâneo.

SÉ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53

2013-0.083.341-2 ALBERTO ITIMURA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI

2015- 0.305.380-2 LETICIA LODI SONNERVIG

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92

2016- 0.273.432-8 CARLOS ALBERTO DE FREITAS

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92

2018- 0.099.455-5 FERNANDO BOTARO

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16402/16, 16642/17 E DECRETO 57776/17.

2019- 0.011.016-0 CLEBER MARTINS COFFONE

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16402/16, 16642/17 E DECRETO 57776/17.

2019-0.015.492-3 MARIA AUGUSTA M DO AMARAL DE TOLEDO PIZA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16402/16, 16642/17 E DECRETO 57776/17.

2019-0.035.243-1 EDUARDO ARCENCIO

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16402/16, 16642/17 E DECRETO 57776/17.

2019-0.047.634-3 PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/A DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2019-0.047.659-9 PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/A DEFERIDO

DA PELO DECRETO N 57.776/17.

2019-0.047.702-1 MARCELO GIMENES

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SUBPREFEITURA DA SÉ

ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49

6056.2019/0017026-6 - Auto de Licença de Funciona-

DEFERIDO

A empresa INVENTURE RESTAURANTES LTDA CNPJ 5012363004310 teve sua licença deferida.

6056.2019/0017027-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INVENTURE RESTAURANTES LTDA CNPJ 5012363004158 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/ SP- CEP 01012-001

PROCESSO "SEI N° 6056.2019/0001686-0 CERTIDÃO DE MULTA N°018/2019

Despacho deferido

Interessados: JONH ERIC FERNANDES

CPF: 329.946.868-56

DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que constam multas administraivas emitidas por esta Subprefeitura para o SQL 020.052.001138-8, nos termos da lei 14.141/06..

A vista do contido no 6056.2019/0017030-4 - Dama-res Santos Silva - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2019/0017028-2 - Danilo Aparecido Santos Silva - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2019/0017029-0 - IVAN ALVES VIANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2019/0017031-2 - LUCIANE BACANHIM PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2019/0017032-0 - MARCOS JAIR CARVALHO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..6056.2019/0016209-3 - Termo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante

Despacho deferido

Interessado: SEBASTIÃO PEREIRA DUARTE

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido do permissionário SEBASTIÃO PEREIRA DUARTE, RG: 7.335.572-0, com o TPU 11.0058/A/041209/ DFCR, para a inclusão do auxiliar GILDENOR TAVARES DA SILVA, RG: 57.426.726-8, para o local: Rua Dom José de Barros n° 17 - República, nos termos da Lei 11.039/91, artigo 4°, parágrafo 2° e Decreto 42.600/02 no artigo 27;

II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU, para as providências subsequentes.

6056.2019/0017046-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOFSON JESUS DA SILVA CNPJ 8828298000134 teve sua licença deferida.

6056.2019/0016006-6 - Termo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante

Despacho deferido

Interessados: ERNESTO DE MELLO

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido do permissionário Sr. ERNESTO DE MELLO, com o TPU 11.0256/A/060509/DFNG, para a exclusão do auxiliar Sr. RAIMUNDO NONATO SILVA DA COSTA, RG: 90.399.698-7 e a inclusão do auxiliar Sr. PAULO RENATO SOARES DE SOUZA, RG: n° 4.750.699-2, para o local: Rua Dom José de Barros n° 195, 2° Local - República, nos termos da Lei 11.039/91, regulamentada pelo Decreto 42.600/02;

II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU, para as providências subsequentes.

6056.2019/0017047-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOFSON JESUS DA SILVA CNPJ 8828298000134 teve sua licença deferida.

6056.2019/0017048-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOFSON JESUS DA SILVA CNPJ 8828298000134 teve sua licença deferida.

6056.2019/0015318-3 - Termo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante

Despacho deferido

Interessado: JOSE SILVA DOS SANTOS

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres números: BC0034901, BC0034902, BC0034904, BC0034909 a BC0034912, BC0034914, BC0034918, BC0034920, BC0034922, BC0034925, BC0034954 e BC0034981, nos termos da Lei n° 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6056.2019/0017049-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOFSON JESUS DA SILVA CNPJ 8828298000134 teve sua licença deferida.

6056.2019/0016185-2 - Termo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante

Despacho deferido

Interessado: NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido da permissionária Sra. NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS, RG: 7.453.801-9, com o TPU 11.0049/A/070509/SEXAG, para a inclusão da auxiliar Sra. NAILMA SILVA DA COSTA, RG: 44.720.456-7, para o local: Bol-são Pça Fernando Costa I, 52 - Sé, nos termos da Lei 11.039/91, artigo 4°, parágrafo 2° e Decreto 42.600/02 no artigo 27;

II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU, para as providências subsequentes.

6056.2019/0016031-7 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho deferido

Interessados: CYRLENE HONNA TAVARES DO CARMO DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres números: 0009508, 0009897, 0008921, 0009962, 0009978, 0009982 e 0009992, nos termos da Lei n° 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

para Comércio Ambulante

Despacho deferido

Interessado: JURACI PEREIRA

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido do permissionário Sr. JURACI PEREIRA, TPU n° 11.0011/A/070509/SEXAG, para o afastamento temporário de 30 (trinta) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei n° 11.039/91 e Decreto n° 42.600/02, em face da documentação apresentada atender a Portaria 024/SMSP/2007, sendo que após este período o permissionário deverá retornar as suas atividades. Durante a

prefeitura, respeitando a legislação vigente;

II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6056.2019/0015097-4 - Termo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante

Despacho deferido

Interessado: GERALDO ABILIO DA SILVA

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres números: B0034649, BC0034657, BC0034659, BC0034660, BC0034661, BC0034667, BC0034670, BC0034677, BC0034685, BC0034686, BC0034688, BC0034689 e BC0034891, BC0034692, BC034696, BC0034697, BC0034698, nos termos da Lei n° 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6056.2019/0016290-5 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho deferido

Interessado: LUÍS DIAS DE OLIVEIRA

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres números: BC0033392, BC0034387, BC0039308, BC0039309, BC0039316, BC0039320, BC0039322 a BC0039325, BC0039327, BC0039330, BC0039332 a BC0039335, BC0039339, BC0039342 a BC0039347, BC0039349 a BC0039351, BC0039353, BC0039356, BC0039362, BC0039373, BC0039391 a BC0039393, BC0039406, BC0037428, BC39433, BC0039439, BC0039443, BC0039450, BC0039458, BC0039465, BC0039470, BC0039482, BC0039497, BC0039498, BC0039452, BC0040805, BC0040807, BC0040810, BC0040811, BC0040814 a BC0040817, BC0040819 a BC0040828, BC0040830, BC0040834, BC0040838, BC0040839, BC0040841 a BC0040845, BC0040851 a BC0040856, BC0040858, BC0040860, BC0040861, BC0040864, BC0040869, BC0040872, BC0040873, BC0040875 a BC0040877, BC0040887, BC0040889 a BC0040892, BC0040894 a BC0040896, BC0040900, nos termos da Lei n° 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6056.2019/0016197-6 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho deferido

Interessado: ABDOUL BA

DESPACHO:

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres números: 0004376, 0008513, 0008515, 0008516, 0008421, 0008583, 0009244, 0009261, 0009270, 0009550, 0009689, 0009702 e 0010031, nos termos da Lei n° 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

6056.2019/0007375-9 - Multas: cancelamento

DESPACHO INDEFERIDO

Interessado: WILMA MAZZA LUBISCO

DESPACHO:

I - Em face das manifestações do Agente Vistor e anuência do Supervisor Técnico de Limpeza Pública desta Subprefeitura, INDEFIRO a solicitação inicial, MANTENDO o Auto de Multa n° 11-364.185-1, nos termos da Lei n° 13.478/02;

II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/UNAI para as providências pertinentes

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 508

SUBPREFEITURA DA SÉ

ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49

6056.2019/0016943-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa S M EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 29620120000173 teve sua licença deferida.

6056.2019/0016944-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa S M EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 29620120000173 teve sua licença deferida.

6056.2019/0016945-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa S M EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 29620120000173 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS NOVAS

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Solicitação de poda de árvore(s) SIGRC.22687537-SUBPREFEITURA SÉ

I - DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Tipuana tipu existente no passeio público da AV. BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 1740

- BELA VISTA.

SIGRC.22687553-SUBPREFEITURA SÉ

I - DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Acer pseudoplatanus existente no passeio público da AV. BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 1765 - BELA VISTA.

SIGRC.22687569-SUBPREFEITURA SÉ

I-DEFIRO nos termos da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, às fls. 03 e 04. AUTORIZO, conforme Decreto n° 58.647/19 e com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de 1 (um) exemplar arbóreo de espécie Caesalpinia pluviosa existente no passeio público da AV. BRIGADEIRO LUIS ANTÔNIO, 1830

- BELA VISTA.

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:46.