2019 | DOMSP-SP

Padrão

0000.2019/0040693-0 SQL/INCRA 0011508700094-1 002 EVANILDA ALVES DE MORAES

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 57.377/16, 57.521/16, 57.776/17 E PORTARIA N° 150/SEL.G/2019.

0000.2019/0037962-3 SQL/INCRA 0011429800797-1 003 HAWKS EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIARIOS E CONSTRUCAO LTDA.

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 57.377/16, 57.521/16, 57.776/17 E PORTARIA N° 150/SEL.G/2019.

0000.2019/0038236-5 SQL/INCRA 0011412200228-1 001 NATANAEL PIERROBON MALONI

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 57.377/16, 57.521/16, 57.776/17 E PORTARIA N° 150/SEL.G/2019.

0000.2019/0042691-5 SQL/INCRA 0005912501205-1 003 ANA REGINA SANTOS DE FARIAS

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 57.377/16, 57.521/16, 57.776/17 E PORTARIA N° 150/SEL.G/2019.

0000.2019/0040678-7 SQL/INCRA 0007506400243-1 001 RENATO MENDES PERES

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 57.377/16, 57.521/16, 57.776/17 E PORTARIA N° 150/SEL.G/2019.

0000.2019/0043085-8 SQL/INCRA 0013030400297-1 001 WELBER FERNANDES DE OLIVEIRA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 57.377/16, 57.521/16, 57.776/17 E PORTARIA N° 150/SEL.G/2019.

0000.2019/0040856-9 SQL/INCRA 0005611800297-1 001 WAGNER LUIS MALUF FALCI

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 57.377/16, 57.521/16, 57.776/17 E PORTARIA N° 150/SEL.G/2019. COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SMUL/SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/ SERVIN G

0000.2018/0029164-3 SQL/INCRA 0007927500041-1 009 IGREJA VIDA NOVA

RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, POR EXPRESSA DESISTÊNCIA DO INTERESSADO ÀS FOLHAS 70 E 71..

COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEL/PARHIS 1

0000.2017/0151149-1 SQL/INCRA 0005603900032-1 001 COMANDOS EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES IMOBILIAR

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

0000.2018/0121732-3 SQL/INCRA 0006809500261-1 002 SAGARMATHA IMOVEIS LTDA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 0000.2018/0057642-7 SQL/INCRA 0011400900017-1 007 WELBER FERNANDES DE OLIVEIRA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

0000.2018/0095807-9 SQL/INCRA 0011432802274-1 001 HD INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.377/16, 57.521/16 E DECRETO 57.776/17 ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA.

0000.2019/0024137-0 SQL/INCRA 0010704800208-1 001 NOVA IBIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.377/16, 57.521/16 E DECRETO 57.776/17 ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA.

0000.2019/0043852-2 SQL/INCRA 0000102100128-1 003 WALDIR CESAR RIBEIRO

PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E DE EXECUCAO DE REQUALIFICACAO

DEFERIDO:

DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.377/16, 57.521/16 E DECRETO 57.776/17 PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E DE EXECUCAO DE REQUALIFICACAO. 0000.2019/0034544-3 SQL/INCRA 0012324000147-1 003 EDUARDO AFONSO PORTAS

PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.377/16, 57.521/16 E DECRETO 57.776/17 PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA. 0000.2019/0040299-4 SQL/INCRA 0011900600683-1 001 UNITY ENGENHARIA LTDA.

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO ARTIGO 52 DO DECRETO 57.776/17 E ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 TENDO EM VISTA NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NA INTEGRA ( NÃO CONSTA PROTOCOLO DE DECONT/SVMA E DEPAVE/SVMA).

0000.2019/0001176-6 SQL/INCRA 0005224600138-1 001 CASTROPIL EMPREENDIMENTOS E PART LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.377/16, 57.521/16 E DECRETO 57.776/17 ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA.

0000.2019/0045636-9 SQL/INCRA 0021403200023-1 001 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDI-FICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DIRETRIZES E PARCELAMENTO DO SOLO SEL/PARHIS 3

0000.2015/0298810-7 SQL/INCRA 6383580257559-2 001 ANASTACIO EMPREEND. IMOBILIARIOS E PARTIC. LTDA

CERTIDAO DE CONFORMIDADE DA PREFEITURA DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFORMIDADE DA PREFEITURA, NOS TERMOS DA LEI 9.413/81 E DA LEI 13.885/04. 0000.2018/0100909-7 SQL/INCRA 0000909701482-1 001 SILVIO TORRES SOARES

ALVARA DE DESMEMBRAMENTO

DEFERIDO:

DESPACHO: DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO SEM DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ITEM III DO § 1° DO ARTIGO 55 DA LEI N° 16.050/14, DA LEI N° 16.402/16 E ITEM III DO §1° DO ARTIGO 7° DO DECRETO N° 57.377/16. II. APÓS PUBLICAÇÃO, REMESSA À CAP/ DPD PARA: A) EMISSÃO DO ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO SEM DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS; B) PAGAMENTO POR PARTE DO INTERESSADO DOS EMOLUMENTOS REFERENTES AO DESMEMBRAMENTO COM ÁREA TOTAL DE 627,00 M2; C) ENTREGA DA 1^a VIA DO ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO SEM DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E (02) DUAS VIAS DAS PLANTAS VISADAS ÀS FOLHAS 55 À 56 E (01) VIA DO MEMORIAL DESCRITIVO ÀS FLS. 113 A 114 AO INTERESSADO HABILITADO;

III - RETORNE-SE A PARHIS/DPS PARA PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES.

COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO

- SMUL/SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ SEGUR G

0000.2013/0156016-9 SQL/INCRA 0018712000093-1 006 VIVO S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DA PORTARIA 4/13/SEL-G E DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, INFORMANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO ATENDE INTEGRALMENTE O SOLICITADO NO RELATÓRIO DE ANALISE DE ERB. ENCERRANDO ASSIM OS RECURSOS PREVISTOS CONFORME TAC VIVO.

0000.2015/0250388-0 SQL/INCRA 0001502800535-1 003 EDIFICIO RAINHA VITORIA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE VERIFI-CACAO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

DEFIRO A INICIAL. EXPEÇA-SE O AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO 17.216/81, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA SEÇÃO 3N DO DECRETO 32.329/92 E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE. 0000.2015/0162572-8 SQL/INCRA 0000903204193-1 001 FACULDADES METROPOLITANAS

UNIDAS ASSOCIACAO EDUCAC

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE VERIFI-CACAO DE SEGURANCA

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 23/04/2019, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

0000.2016/0258095-9 SQL/INCRA 0010729500682-1 007 TELEFONICA BRASIL S.A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, DO INCISO I DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E DO ARTIGO 106 DO DECRETO 57.776/17, UMA VEZ NÃO TER SIDO APRESENTADO NENHUM DOCUMENTO QUE ALTERASSE O DESPACHO ANTERIOR.

0000.2016/0277231-9 SQL/INCRA 0017124600579-1 002 NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 23/05/2019, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04 E DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E DO ARTIGO 106 DO DECRETO 57.776/17.

0000.2017/0124065-0 SQL/INCRA 0000402600312-1 002 CLARO S.A.

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE ESTACAO RADIO BASE

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 20/11/2019, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04 E DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E DO ARTIGO 106 DO DECRETO 57.776/17.

0000.2017/0003786-9 SQL/INCRA 0010211900851-1 003 M&K CHOPERIA E BAR LTDA - EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 03/04/2019, NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO III DA LEI 16.642/17.

0000.2018/0114872-0 SQL/INCRA 0008250000099-1 006 TELEFONICA BRASIL S.A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE ESTACAO RADIO BASE

INDEFERIDO:

0000.2019/0034643-1 SQL/INCRA 0006419000971-1 021 PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA, NOME FANTASIA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA LOCALIZADO A PC NOSSA SENHORA DA CANDELARIA, 1 - IGREJA

- NAVE / - VILA MARIA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1286,27 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 280 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 57.776/2017 E LEI N° 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 49.969/2008.

0000.2019/0034645-8 SQL/INCRA 0006419000971-1 022 PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 17/07/2019, NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO III DA LEI 16.642/17.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

0000.2018/0108452-8 SQL/INCRA 0016303200809-1 013 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALI-DACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.O.C EM 18/12/2019 0000.2019/0044340-2 SQL/INCRA 0003605600042-1 043 FUNDACAO CASPER LIBERO

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO 95a CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE A SER REALIZADO NO(A) AV ,PAULISTA - DATA DO EVENTO: 31/12/2019, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 35000 PESSOAS.

0000.2019/0034140-5 SQL/INCRA 0008311200017-1 033 CLUBE ALTO DOS PINHEIROS

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2003/27172-02 PARA CLUBE ALTO DOS PINHEIROS, LOCALIZADO A R GUERRA JUNQUEIRO, 115 - ALTO DE PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 514 PESSOAS E UMA AREA DE 5125 M2.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405

6066.2019/0007001-0 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Transferência do Direito de Construir

Despacho indeferido

Interessados: REC SS CLINICAS EMPREENDIMENTOS S.A CNPJ 28.877.837/0001-32

DESPACHO: Indeferido por desistência expressa do responsável pelo imóvel cedente. Nada mais havendo a providenciar, arquive-se, após decurso do prazo recursal ( 15 dias).

DESPACHO DO GABINETE

SEI N° 6013.2017/0001746-0 - INTERESSADO: Secretaria Municipal de Licenciamento e Urbanismo - SMUL / Coordenado-ria de Gestão do Patrimônio Imobiliário - CGAPTRI - ASSUNTO: Condominio Edificio Diana - Rua Sena Madureira, 1123 apto. 153 - Vila Clementino. Transferência de Recursos Orçamentários

- Em vista do contido nos presentes autos, em especial das manifestações de CAF -024453916, bem como da Assessoria Jurídica desta Secretaria - 024533919, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 12.221,15 (doze mil duzentos e vinte e um reais e quinze centavos), onerando a dotação orçamentária de n° 29.10.04.122.3024.2574.33903900.00, conforme Nota de Reserva Escritural n° SEL-2020 - 024453057, em favor do Condomínio Edifício Diana, inscrito no CNPJ sob o n° 58.413.048/0001-01, a título de pagamento de cota condo-minial do período de janeiro a setembro de 2020, do imóvel de propriedade do Município advindo de herança vacante situado Avenida Sena Madureira, n° 1123, apto. 153 - Condomínio Edifício Diana.

SEI N° 6013.2017/0001395-2 - Em vista do contido nos presentes autos, em especial das manifestações de CAF

- 024455979, bem como da Assessoria Jurídica desta Secretaria - 024557003, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 8.604,69 (oito mil seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), onerando a dotação orçamentária de n° 29.10.04.122.3024.2574.33903900.00, conforme Nota de Reserva Escritural n° SEL-2020 - 024439695, em favor do Condomínio e Edifício Maria Cristina, inscrito no CNPJ sob o n° 61.361.556/0001-06, a título de pagamento de cota condomi-nial do período de janeiro a setembro/2020, do imóvel de propriedade do Município advindo de herança vacante situado na Rua Rocha, n° 490 - Apto. 27 - Bela Vista - Ed. Maria Cristina.

SEI N° 6013.2017/0002244-7 - Em vista do contido nos presentes autos, em especial das manifestações de CAF -024418544, bem como da Assessoria Jurídica desta Secretaria

- 024559265, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 7.164,91 (sete mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), onerando a dotação orçamentária de n° 29.10.04.122.3024.2.574.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Escritural n° SEL-2020 - 024415441, em favor do Condomínio Edifício Vila Rica, inscrito no CNPJ sob o n° 55.087.993/0001-72, a título de pagamento de cota condomi-nial do período de janeiro a setembro/2020, do imóvel de propriedade do Município advindo de herança vacante, situado na Avenida Nove de Julho, n° 900, apto. 82 - EDIFÍCIO VILA RICA.

SEI N° 6013.2017/0002238-2 - Em vista do contido nos presentes autos, em especial das manifestações de CAF

- 024449296, bem como da Assessoria Jurídica desta Secretaria -024550092, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 19.621,52 (dezenove mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária de n° 29.10.04.122.3024.2.574.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Escritural n° SEL-2020 - 024448662, em favor do Condomínio Edifício Ceres, inscrito no CNPJ sob o n° 53.993.150/0001-00, a título de pagamento de cota condominial do período de janeiro a setembro/2020, do imóvel de propriedade do Município advindo de herança vacante situado na Rua Baronesa de Itu, n° 459 - apto. 61 e BOX 26 - EDIFÍCIO CERES.

SEI N° 6013.2017/0002234-0 - Em vista do contido nos presentes autos, em especial das manifestações de CAF -024452524, bem como da Assessoria Jurídica desta Secretaria

- 024548756, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 11.450,25 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária de n° 29.10.04.122.3024.2574.33903900.00, conforme da Nota de Reserva Escritural n° SEL-2020 - 024449753, em favor do Condomínio Edifício Cidade Campinas, inscrito no CNPJ sob o n° 57.853.228/0001-41, a título de pagamento de cota condominial do período de janeiro a setembro/2020, do imóvel de propriedade do Município advindo de herança vacante, situado na Rua Doutor Veiga Filho, n° 425, apto. 133 - Edifício Cidade Campinas.

SEI N° 6013.2017/0001396-0 - Em vista do contido nos presentes autos, em especial das manifestações de CAF

- 024526474, e da Assessoria Jurídica desta Secretaria -024563649, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 181,02 (cento e oitenta e um reais e dois centavos), onerando a dotação orçamentária de n° 13.10.04.122.3024.2.574. 3.3.90.39.00.000, conforme Nota de Reserva com Transferência n° 84.826 - 024450282, em favor do condomínio EDIFÍCIO MANTIQUEIRA, inscrito no CNPJ sob o n° 54.205.539/0001-06, a título de pagamento de cota condominial do período de abril a dezembro de 2019, do imóvel de propriedade do Município, advindo de herança vacante, vaga de garagem n.° 35, no 2° pavimento, Garagem II A, Edifício Mantiqueira, à Av. Nove de Julho, 1101, Bela Vista.

SEI N° 6013.2017/0002240-4 - Em vista do contido nos presentes autos, em especial das manifestações de CAF -024449035, bem como da Assessoria Jurídica desta Secretaria -024552905, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 6.121,91 (seis mil cento e vinte e um reais e noventa e um centavos), onerando a dotação orçamentária de n° 29.10.04 .122.3024.2.574.3.3.90.39.00.00, conforme da Nota de Reserva Escritural n° SEL-2020 - 024446938, em favor do Condomínio Edifício Campina, inscrito no CNPJ sob o n° 71.587.182/0001-97, a título de pagamento de cota condominial do período de janeiro a setembro/2020, do imóvel de propriedade do Município advindo de herança vacante, situado na Rua General Jardim, 291 Ap 34 - Edifício Campina.

SEI N° 6013.2017/0001369-3 - Em vista do contido nos presentes autos, em especial das manifestações de CAF -024454680, bem como da Assessoria Jurídica desta Secretaria -024561836, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor

de R$ 7.482,34 (sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária de n° 29.10.04.122.3024.2.574.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Escritural n° SEL-2020 - 024435494, em favor do Condomínio Edifício Saint Charles, inscrito no CNPJ sob o n° 57.855.629/0001-30, a título de pagamento de cota condo-minial do período de janeiro a setembro/2020, do imóvel de propriedade do Município advindo de herança vacante, situado na Rua Martins Fontes, n° 164, apto. 210 H, Ed. Saint Charles.

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO

PROCESSO N° 2017-0.132.495-0

INTERESSADO: AUTO POSTO ALVORADA PAULISTA LTDA

LOCAL: AV ORDEM E PROGRESSO, 56 - BARRA FUNDA

CEP: 01141-030

ASSUNTO:RECONSIDERACAO DE CADASTRO DE TANQUES E BOMBAS DE COMBUSTIVEL E EQUIPAMENTOS AFINS

DESPACHO PUBNET N°50 /SEL/SEGUR/2019

Reti-ratifico o despacho n° 00182/SMUL/SEGUR/2019 publicado em 16/03/2019. Onde se lê “pelo não atendimento satisfatório do Comunique-se publicado em 10/12/2018”, leia-se "pelo não atendimento satisfatório do Comunique-se publicado em 10/10/2018”.

SEGUR-3

SEL/SEGUR DLR

DESPACHO DA SRA.DIRETORA

2019-0.046.013-7 IGREJA MUNDIAL DO REINO DE DEUS -Defiro o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento EU SOU SAL DA TERRA a ser realizado no(a) AV. OLAVO FONTOURA, 1209 - SAMBODROMO - data do evento: 31/12/2019, para uma lotação máxima de 42.895 pessoas.

DESENVOLVIMENTO URBANO

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHOS AUTORIZATÓRIOS

Processo SEI n° 6066.2019/0007848-8. Despacho 024569287. I - Em vista do contido nos presentes autos, em especial da manifestação da CAF/DCL em doc. 024445793 e da Assessoria Jurídica em doc. 024568737, AUTORIZO o empenhamento de recursos para atender a despesas com fornecimento de gás encanado para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU durante o exercício de 2020, no valor estimado de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), onerando a dotação orçamentária n° 37.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, em favor da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 61.695.227/0001-93, obedecidos os trâmites estabelecidos pelo Decreto Municipal n° 59.129, de 10 de dezembro de 2019.

Processo SEI n° 6066.2019/0007850-0. Despacho 024569365.

I - Em vista do contido nos presentes autos, em especial da manifestação da CAF/DCL em doc. 024447193 e da Assessoria Jurídica em doc. 024567937, AUTORIZO o empenhamento de recursos para atender a despesas com fornecimento de gás encanado para a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL durante o exercício de 2020, no valor estimado de R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), onerando a dotação orçamentária n° 29.10.15.122.3024.2.100 .3.3.90.39.00.00, em favor da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 61.695.227/0001-93, obedecidos os trâmites estabelecidos pelo Decreto Municipal n° 59.129, de 10 de dezembro de 2019.

Processo SEI n° 6066.2019/0007836-4. Despacho 024569145.

I - Em vista do contido nos presentes autos, em especial da manifestação da CAF/DCL em doc. 024419793 e da Assessoria Jurídica em doc. 024567524, AUTORIZO o empenhamento de recursos para atender a despesas com fornecimento de gás en-canado para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU durante o exercício de 2020, no valor estimado de R$ 1.236,00 (mil duzentos e trinta e seis reais), onerando a dotação orçamentária n° 37.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39. 00.00, em favor da COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COM-GAS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.856.571/0006-21, obedecidos os trâmites estabelecidos pelo Decreto Municipal n° 59.129, de 10 de dezembro de 2019.

Processo SEI n° 6066.2019/0007814-3. Despacho 024565328.

I - Em vista do contido nos presentes autos, em especial da manifestação da CAF/DCL em doc. 024417258 e da Assessoria Jurídica em doc. 024525810, AUTORIZO o empenhamento de recursos para atender a despesas com fornecimento de gás encanado para a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL durante o exercício de 2020, no valor estimado de R$ 1.008,00 (mil e oito reais), onerando a dotação orçamentária de n° 29.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, em favor da COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGAS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.856.571/0006-21, obedecidos os trâmites estabelecidos pelo Decreto Municipal n° 59.129, de 10 de dezembro de 2019.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405

6014.2019/0003561-0 - Área pública - concessão de uso

Despacho deferido

INTERESSADO: LUCIANO ALVES

ASSUNTO: EXCLUSÃO NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE TPU.

DESPACHO:

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social em documento n° 023848600, devidamente acolhido pelo Sr. Diretor de Divisão Regional Trabalho Social - DTS Sul desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB Decido com base no item 1, inciso 1.1, letra “d”, da Portaria n°. 141/SEHAB. G/ 2014:

a - REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Diogo Pereira, 39 - BL 01 - AP 201 - São Paulo, Capital, Cód.1190189 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo a Sra. Janaína Aquino da Silva Alves determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

b - OUTORGAR, por consequência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Diogo Pereira, 39 - BL01 - AP 201 - São Paulo, Capital, Cód.1190189 a Sra. Janaína Aquino da Silva Alves, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

- PUBLIQUE-SE.

6014.2019/0004971-9

Despacho deferido

INTERESSADO: ALEX ALVES MAGALHÃES

Considerando as informações constantes, nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI 024371117 e 023939766 ,que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO a reativação de ciclo do

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:47.