2019 | DOMSP-SP

Padrão

Quadra 29 Terreno 76

Quadra 29 Terreno 94 - Indisponível Vinculado ao Processo n° 2015-0.051.378-0 a título reparatório.

Quadra 29 Terreno 103

Quadra 30 Terreno 06

Quadra 30 Terreno 15

Quadra 30 Terreno 20

Quadra 30 Terreno 26

Quadra 30 Terreno 27

Quadra 30 Terreno 47

Quadra 32 Terreno 06

Quadra 32 Terreno 31

Quadra 32 Terreno 36

Quadra 32 Terreno 47

Quadra 32 Terreno 53

Quadra 32 Terreno 54

Quadra 32 Terreno 56

Quadra 32 Terreno 58

Quadra 32 Terreno 80

Quadra 32 Terreno 91

Quadra 32 Terreno 97

Quadra 32 Terreno 101

Quadra 32 Terreno 114

Quadra 32 Terreno 126

Quadra 35 Terreno 84

Cemitério Vila Nova Cachoeirinha

Não há terreno disponível no momento.

Cemitério Vila Mariana

Quadra 69 Terreno 64 - Vinculado aos Processos n° 20160.211.704-3 - 2014-0.222.141-6 para posterior concessão a título reparatório, processo em andamento.

Terrenos concedidos no período de 21 de dezembro de 2019 a 27 de dezembro de 2019.

Cemitério da Saudade

Quadra 05 Terreno 45 - Outorga concedida em 26/12/2019 pelo Processo SEI n° 6410.2019/0017209-2 em nome de CLAU-DINO DIAS DE JESUS para reinumar os despojos de MARCELO LIRA DE JESUS.

Cemitério Dom Bosco

Quadra 03 Terreno 43 Gleba 1 Rua 7 - Outorga concedida em 26/12/2019 pelo Processo SEI n° 6410.2019/0017213-0 em nome de ROSA FRANCISCA DE MORAIS para pronto sepulta-mento de SENHORA DAS NEVES FRANCISCA DE MORAIS.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA N° 131/SMIT/2019

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência delegada através da Portaria n° 67/SMIT/2018,

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à avaliação dos bens a valor justo, reclassificação e baixa de bens considerados inservíveis e

CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Municipal n° 53.484/2012, alterado pelo Decreto Municipal n° 56.214/2015 e Portaria SF n° 262/2015,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo para constituírem a Comissão Especial encarregada de proceder à avaliação dos bens a valor justo, reclassificação e baixa de bens considerados inser-víveis, dentro do âmbito desta Pasta, conforme segue abaixo:

Neide Fernandes de Figueredo Santana - RF 563.796.1;

Mauricio Furtado Fortes - RF 590.500.1;

Sergio Henrique Miranda Rodrigues - RF 604.486.7 e Giordano Bruno de Santana - RF 544.841.7.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-238

DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO

ENDERECO: RUA SUMIDOURO,740

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/1

2016-0.105.374-2 CENTURYLINK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2018-0.016.995-3 CENTURYLINK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/2

2018-0.036.892-1 CLEBER LOPES

DEFERIDO

I - A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS NO PRESENTE EXPEÇA-SE A CERTIDAO REQUERIDA. II- O NÃO COMPARECI-MENTO DO INTERESSADO NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIASIM-PLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE POR ABANDONO.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

ENDERECO: RUA JOAQUIM CARLOS, 655 - BLOCO F

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP-3

2016-0.037.067-1 FERNANDO FLORIANO DA SILVA

DEFERIDO

ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO DTP/AJ E O PARECER DO DTD, DEFIRO O REQUERIMENTO DE DESISTENCIA E NESTE ATO INTERROMPEMOS AS COBRANCAS A PARTIR DA DATA DA SUA SOLICITACAO.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 511

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123

6020.2019/0009490-3 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

JOYCE MONÇÃO SILVA CEDRO

Assunto

Transferência de Alvará de Estacionamento n° 008.520-23.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0009544-6 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

DAMIAO BARROS TAVARES

Assunto

Transferência de Alvará de Estacionamento n° 021.550-28.

DESPACHO

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0009552-7 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

JOSE LOPES PEREIRA

Assunto

Transferência de Alvará de Estacionamento n° 017.296-24.

DESPACHO

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0009560-8 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

ONILDO ALENCAR VIEIRA

Assunto

Transferência de Alvará de Estacionamento n° 016.799-29.

DESPACHO

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0009565-9 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

LAERTE STAPANI JUNIOR

Assunto

Transferência de Alvará de Estacionamento n° 020.648-20.

DESPACHO

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0009902-6 - Táxi: ponto de táxi - remane-jamento físico

Despacho indeferido

Interessado

SILVIO JOSÉ DA SILVA

Assunto

Remanejamento do Ponto Privativo N° 2196 na Avenida Paulista x Rua da Consolação.

DESPACHO

I - À vista da análise técnica da Divisão de Estudos, Projetos e Eventos do Departamento de Transportes Públicos e considerando o Parecer Técnico desfavorável da CET-GET.OE1, INDEFIRO a presente solicitação.

II - Publique-se, após arquive-se.

26 de Dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0011746-6 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessada

SONIA CHAGAS DE SOUZA

Assunto

Transferência de CRMPF n.° 011.540-00.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

26 de dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0012017-3 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho indeferido

Interessado: HAROLDO BRAGA DOS SANTOS.

Assunto: Emissão de CRM.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), INDEFIRO o pedido de emissão do

Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Jurídica (CRMPF/PJ);

II - Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para arquivamento.

6020.2019/0012020-3 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado: Maria da Silva.

Assunto: Emissão de CRM carro zero.

DESPACHO:

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), DEFIRO o pedido de emissão do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Jurídica (CRMPF/PJ);

II - Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para arquivamento.

6020.2019/0012052-1 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho indeferido

Interessado: ANANIAS HENRIQUE ALVES.

Assunto: Ativação de CRM.

DESPACHO:

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial a manifestação da DTEG (Divisão de Transportes Escolar Gratuito), INDEFIRO o pedido de emissão do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Jurídica (CRMPF/PJ);

II - Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para arquivamento.

6020.2019/0009742-2 - Pagamentos: ressarcimentos

Despacho deferido

Interessado

José Marcos Augustinho

Assunto

Solicita ressarcimento referente ao pagamento da Guia de Arrecadação n.° 2019-115625.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer do DTP/AJU e DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP n° 2019-115625, de R$ 735,35 (setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) sem correção monetária, ao Sr. José Marcos Augustinho, portador da carteira de identidade RG n° 16.327.016-8 SSP-SP, e inscrito no CPF sob o n° 059.174.048-60.

II- Publique-se, após ao DTP-AJU para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III- Por fim, ao arquivo.

26 de Dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0005115-5 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessado

Departamento de Transportes Públicos - DTP.

Assunto

Apuração de Denúncia - Depachante Jesus Gomes.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a manifestação do DTP/Comissão Permanente de Sindicância e DTP/AJU, DEFIRO o pedido de descredenciamento do despachante Jesus Gomes, a partir da data de publicação deste.

II- Publique-se, após ao DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III- Por fim, ao arquivo.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2018/0004218-9 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessada

DIVA MARTINS AMARO DA SILVA

Assunto

Solicitação de renovação do Alvará de Estacionamento n.° 029.645-20 com manutenção de preposto

DESPACHO

I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial o parecer do DTD, DEFIRO o requerimento inicial.

II - Publique-se, após ao DTD/ATENDIMENTO para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

26 de Dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0012446-2 - Táxi: ponto de táxi - transferência de condutores

Despacho deferido

Interessado

DOUGLAS MANTOVANI

Assunto

Permuta de ponto entre taxistas dos pontos 1945 e 3079.

DESPACHO

I - Considerando o disposto no Artigo 1° do Decreto 43.810/2003 que regulamentou o Art. 30 da Lei Municipal 7329/1969, DEFIRO a presente solicitação e assim, autorizo os taxistas Sr. Douglas Mantovani - CONDUTAX 282.040-34, lotado no ponto n° 1945 e o Sr. José Maria de Sousa - CONDUTAX 259.783-30, lotado no ponto de táxi n° 3079 a efetivarem a permuta entre os pontos.

II - Os condutores terão prazo máximo de 30 ( trinta ) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da Cidade, para efetivarem a permuta. Se não o fizerem implicará no arquivamento deste processo por abandono.

6020.2019/0012551-5 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

Monica Regina de Souza

Assunto

Transferência de CRMPF n.° 041.263-00.

DESPACHO

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

26 de dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0012542-6 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessada

Lilia Ferraresso

Assunto

Transferência de CRMPF n.° 035.889-00.

DESPACHO

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

26 de dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0012404-7 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho indeferido

Interessado

HERSYS TRANSPORTES LTDA-ME

Assunto

Emissão de CRM carro novo.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial a manifestação da Divisão de Transportes Escolar Gratuito (DTEG), acolho a sugestão desta Divisão;

II- Diante do exposto INDEFIRO o pedido de Cadastramen-to para emissão do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Jurídica (CRMPF/PJ);

III- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para arquivamento.

26 de dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0012374-1 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

Marcio Soares de Andrade

Assunto

Transferência de CRMPF n.° 036.215-00.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

26 de dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0012371-7 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho indeferido

Interessado

Zuleica Maria da Silva

Assunto

Reativação de CRM 032.240-00.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial a manifestação da Divisão de Transportes Escolar Gratuito (DTEG), acolho a sugestão desta divisão;

II- Diante do exposto INDEFIRO o pedido de reativação do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Jurídica (CRMPF/PJ);

III- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para arquivamento.

26 de dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0012206-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

NILTON DURVAL CABRAL

Assunto

Transferência de CRMPF/PJ n.° 023.024-00.

DESPACHO

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

26 de dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0012112-9 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho indeferido

Interessado

MR TRANSPORTES ESCOLARES LTDA

Assunto

Inclusão de Veículo no TEG.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial a manifestação da Divisão de Transportes Escolar Gratuito (DTEG), acolho a sugestão;

II- Diante do exposto INDEFIRO o pedido de Inclusão de Veículo no TEG;

III- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para arquivamento.

26 de dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0012686-4 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessada

Hersy’s Transporte Ltda. ME.

Assunto

Emissão de CRM veículo novo.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial documentos complementares anexados e a manifestação da Divisão de Transportes Escolar Gratuito (DTEG), após analise deste departamento acolho a sugestão;

II- Diante do exposto DEFIRO o pedido de cadastramento do Certificado de Registro Municipal (CRM) para veiculo ônibus zero quilômetro;

III- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para arquivamento.

26 de dezembro de 2019.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0012225-7 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado: Edvan Josias da Silva

Assunto: Transferência de CRMPF n.° 028.649-00.

DESPACHO:

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:47.