2019 | DOMSP-SP

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PROCESSO N° 6074.2019/0000494-1

LICITAÇÃO: Dispensada, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 c.c. Lei Municipal n° 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.° 44.279, de 24 de Dezembro de 2003.

OBJETO: Confecção e instalação de 08 (oito) placas de identificação externa, para atender as necessidades dos Centros de Referência da Mulher e Centros de Cidadania da Mulher, pertencentes a CPDDH/CPM

DESPACHO

da manifestação da Assessoria Jurídica (SEI n° 024553278), que acolho e pela competência a cotação de preços (SEI n° 024316582), em especial a Proposta de Preço de menor valor (SEI n° 024501941) e em razão de não terem acudido interessados na Cotação Eletrônica n° 798907 do Banco do Brasil que restou fracassada (SEI n° 024470132), consoante o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, respeitadas as disposições contidas na Lei Municipal n° 13.278/02 regulamen-

CNPJ/MF sob n° 08.889.978/0001-68, para fornecer, conforme Proposta Comercial sob SEI n° 024501941, os materiais conforme a seguir:

Item Qtde Descrição Medida Valor Uni-Valor Total

tário

1 8 Especificação: Confecção e Instalação 200 x 100cm R$ 490,00 R$ 3.920,00

de placas em aço galvanizado, dobrado nas 4 (quatro) extremidades, pintado na espessura de 01(um) milímitro, estru-

galvanizado 40x40x3mm com aplicação de duas demãos de fundo anti-corrosivo e acabamento em tinta esmalte sintético de primeira linha fosco ou semi--brilho. Os motivos serão em adesivos 3M ou similar de alta performance, impressos digitalmente nas cores e formato, conforme Manual de Identidade

no disposto no art. 29 "caput" da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações c.c. art. 30, parágrafo único do Decreto Municipal n° 57.575/2016, AUTORIZO a formalização do Termo de Fomento com a Associação Quintessa, inscrita no CNPJ sob n° 13.615.834/0001-53, que terá por objeto o Projeto "Prêmio Impacto Público", cujo escopo é fomentar a implementação de soluções empreendedoras que melhorem os serviços públicos ofertados para a população, sua qualidade de vida na cidade e a eficiência na gestão municipal, com soluções para pautas relevantes dentro da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania

02. Emita-se a correspondente Nota de Empenho a favor da referida entidade, onerando a dotação 34.10.14.244.3018.8.40 6.33.50.39.00.00. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados.

03. DESIGNO como GESTOR da parceria o servidor Philippe de Morais Gama RF: 845.843.0, e para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores Thais de Fabris Vieira RF: 843.532.4 e Matheus de Lima RF: 854.476.0

GESTÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

6013.2019/0001268-2: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO e SUEDE SERVIÇOS EIRELLI - EPP - TC 02/ SG/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza para as diversas unidades da Secretaria Municipal de Gestão - Autorização de despesa para o exercício de 2020 e substituição de fiscal suplente.

I - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente as manifestações da Coordenação de Administração

empenho do valor de R$ 103.930,62 (cento e três mil novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), que deverá onerar a dotação orçamentária n° 13.10.04.122.3024.2100.33 .90.39.00.00 referente ao exercício subsequente, em favor da empresa SUEDE SERVIÇOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.800.128/0001-68, quantia necessária para cobertura de despesas decorrentes do Termo de Contrato n° 002/

za, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de

Rua Boa Vista n° 280, 6° andar. Termo de Contrato/n° de instalação 200012635. Autorização para execução orçamentária em 2020 e correção do despacho designatório de fiscalização.

I- À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, na Lei n° 13.278/02, nos Decretos n°s 44.279/03, 57.653/17 e 58.606/19, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 37.544,64 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para atender a despesa com a prestação de Serviço Público de Energia Elétrica na Rua Boa Vista n° 280, 6° do de 01/01 a 31/12/2020, onerando a dotação orçamentária n° 13.10.04.122.3024.2100.33.90.39.00.00, nos termos do quadro de detalhamento de despesa - QDD 2020 - doc. 024341063;

II - Em adição, RETIFICO o RF do servidor responsável pelo ajuste, Murilo Sérgio França, para que passe a constar o RF n° 633.249-8, e não como constou, permanecendo inalterada sua designação, nos termos dos artigos 5° e 6° do Decreto n° 54.873/14 e artigo 9° do Decreto n° 58.606/19;

6013.2017/0000763-4 - Secretaria Municipal de Ges-

Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica refe-

Balsa 331, Vila Arcádia. Termo de Contrato/n° de instalação MTE0001382. Autorização para execução orçamentária em 2020 e correção do despacho designatório de fiscalização.

Contrato/n° de instalação MTE0001382, no período de 01/01 a 31/12/2020, onerando a dotação orçamentária n° 13.10.04.122 .3024.2100.33.90.39.00.00 conforme quadro de detalhamento de despesa - QDD 2020 - doc. 024338375.

II - RETIFICAR a designação do fiscal deste ajuste, servidora Claudete dos Santos, para constar o RF n° 710.635-1, permanecendo inalterada sua designação, nos termos dos artigos 5° e

imagens/manual_identidade/miv 2010.

pdf), 04 (quatro) furos de bucha de ferro e parafuso de aço e acabamento da placa. Estarão inclusos todos os dispositivos necessários para sua fixação por meio de parafusos e porcas, os quais deverão ser fornecidos junto com as placas, que já deverão vir furadas, conforme indicação no layout. Medidas: 2m de comprimento X 1m de altura.

disposições do Decreto de encerramento do exercício de 2019, conforme Decreto Municipal n° 59.129/2019.

87 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Anexo da Nota de Empenho.

IV. DESIGNO para fiscalização do ajuste as servidoras Ana Maria Isidoro - RF: 545.457-3 como fiscal e Ana Cristina de Souza - RF: 840.570-1 como suplente, a quem competirá observar as atividades e os procedimentos necessários ao exercício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto n° 54.873/2014.

PROCESSO N° 6074.2019/0003321-6

LICITAÇÃO: Dispensada, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 c.c. Lei Municipal n° 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.° 44.279, de 24 de Dezembro de 2003.

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente da manifestação da Assessoria Jurídica (SEI n° 024518934), que acolho e, pela competência a mim conferida pela Portaria n° 013/SMDHC/2019, com fundamento no disposto no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e da Lei Municipal n° 13.278/02, Decretos n°s 44.279/03 e 54.102/13 e

para o objeto em tela, ficando convocada a empresa FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob n° 52.245.412/0001-95, para fornecer, conforme Proposta Comercial sob SEI n° 024459728, os materiais em seus respectivos quantitativos, conforme a seguir:

Item Qtde Unid Descrição Marca Modelo Valor Valor Total

Unitário

1 150 Pç Lâmpada de Led Tubular OURO- 20245 R$ 13,15 R$ 1.972,50

Bivolt 18 W T8 613- com- LUX primento 120 mm 6500K-Branca

2 25 Pç Lâmpada de Led tubular EMPA- TL10316 R$ 11,85 R$ 296,25

Bivolt 10 W T 8 G13 - com- LUX primento 60 mm - aproximadamente 6500K branca

TOTAL GLOBAL R$ 2.268,75

II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho em nome da empresa supramenciona-da, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício financeiro, onerando a dotação n° 34.10.14.122.3024 .2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, observadas as disposições do Decreto de encerramento do exercício de 2019, conforme Decreto Municipal n° 59.129/2019.

III. FICA a Contratada convocada a retirar a Nota de Empenho, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da notificação, sob pena de multa diária de 1% (um por cento), após o 10° dia de atraso, será considerada inexecução total, sujeitando a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais penalidades previstas no art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93 e do Anexo da Nota de Empenho.

IV. DESIGNO para fiscalização do ajuste os servidores Marcelo Martins Bento - RF: 643.316-2 como fiscal e Sylvia Regina Ferreira da Silva - RF: 631.842-8 como suplente, a quem competirá observar as atividades e os procedimentos necessários ao exercício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto n° 54.873/2014.

PROCESSO N° 6074.2019/0003833-1

Assunto: Formalização de termo de parceria entre a SMDHC e a Associação Quintessa - MROSC - Emenda Parlamentar -Vereadora Janaína Lima.

DESPACHO

01. À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a justificativa da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e a manifestação da Assessoria Jurídica, observadas as suas recomendações, com fundamento

II - Considerando o disposto no Encaminhamento SG/CAF/ DGESC/GDC N° 024478458 e na Informação SG/COJUR/ATAJ-G N° 024568730, e com fundamento no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/1993, na Lei Municipal n° 13.278/2002, bem como nos Decretos Municipais n° 44.279/2003 e 54.873/2014, DESIGNO o servidor Daniel Faustino dos Santos, RF 760.007-0, em substituição à suplente anteriormente designada, Senhora Angélica Silva Cabeça, RF 859.421-0, para fiscalização dos serviços prestados pela empresa SUEDE SERVIÇOS EIRELLI - EPP no âmbito do Termo de Contrato n° 002/SG/2019;

III - Ficam mantidos os termos e os demais fiscais indicados no Despacho n° 020220200;

6013.2018/0005584-3: Secretaria Municipal de Gestão - SG e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de

serviço público de energia elétrica. Edifício Condomínio Boa Vista. Rua Boa Vista n° 280, 11° andar. Termo de Contrato/n° de instalação 57290237. Autorização para execução orçamentária em 2020 e correção do despacho designatório de fiscalização.

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, na Lei n° 13.278/02, nos

(dezesseis mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), para atender a despesa com a prestação de Serviço Público de Energia Elétrica na Rua Boa Vista n° 280, 11° andar, Termo de Contrato/n° de instalação 57290237, no período de 01/01 a 31/12/2020, onerando a dotação orçamentária n° 13.1 0.04.122.3024.2100.33.90.39.00.00, nos termos do quadro de detalhamento de despesa - QDD 2020 - doc. 024341766;

6013.2018/0005578-9: Secretaria Municipal de Ges-

serviço público de energia elétrica. Rua Bresser n° 2.572. Termo de Contrato/n° de instalação 20212283. Autorização para execução orçamentária em 2020. - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, na Lei n° 13.278/02, nos Decretos n°s 44.279/03, 57.653/17 e 58.606/19, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 17.921,28 (dezessete mil novecentos e vinte e um reais e

Termo de Contrato/n° de instalação 20212283, no período de 01/01 a 31/12/2020, onerando a dotação orçamentária n° 13.10 .04.122.3024.2100.33.90.39.00.00, nos termos do Cronograma Físico-Financeiro - 2020 - doc. 024333368;

6013.2018/0005578-9: Secretaria Municipal de Gestão - SG e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (CNPJ n° 61.695.227/0001-93).- Prestação de serviço público de energia elétrica. Rua Bresser n° 2.572. Termo de Contrato/n° de instalação 20212283. Autorização para execução orçamentária em 2020. - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, na Lei n° 13.278/02, nos Decretos n°s 44.279/03, 57.653/17 e 58.606/19, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 17.921,28 (dezessete mil novecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), para atender a despesa com a prestação de Serviço Público de Energia Elétrica na Rua Bresser, n° 2.572, Termo de Contrato/n° de instalação 20212283, no período de 01/01 a 31/12/2020, onerando a dotação orçamentária n° 13.10 .04.122.3024.2100.33.90.39.00.00, nos termos do Cronograma Físico-Financeiro - 2020 - doc. 024333368;

6013.2018/0005559-2 -Secretaria Municipal de Gestão - SG e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (CNPJ n° 61.695.227/0001-93).: Prestação de serviço público de energia elétrica. Edifício Condomínio Boa Vista. Rua Boa Vista n° 280, 6° andar. Termo de Contrato/n° de instalação 200012635. Autorização para execução orçamentária em 2020 e correção do despacho designatório de fiscalização.

I- À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, na Lei n° 13.278/02, nos Decretos n°s 44.279/03, 57.653/17 e 58.606/19, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 37.544,64 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para atender a despesa com a prestação de Serviço Público de Energia Elétrica na Rua Boa Vista n° 280, 6° andar, Termo de Contrato/n° de instalação 200012635, no período de 01/01 a 31/12/2020, onerando a dotação orçamentária n° 13.10.04.122.3024.2100.33.90.39.00.00, nos termos do quadro de detalhamento de despesa - QDD 2020 - doc. 024341063;

6013.2018/0005559-2Secretaria Municipal de Gestão - SG e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (CNPJ n° 61.695.227/0001-93).: Prestação de serviço público de energia elétrica. Edifício Condomínio Boa Vista.

viço público de energia elétrica. Edifício Condomínio Boa Vista. Rua Boa Vista n° 280, 5° andar. Termo de Contrato/n° de instalação 203067030. Autorização para execução orçamentária em 2020 e correção do despacho designatório de fiscalização.

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, na Lei n° 13.278/02, nos Decretos n°s 44.279/03, 57.653/17 e 58.606/19, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 72.457,92 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), para atender a despesa com a prestação de Serviço Público de Energia Elétrica na Rua Boa Vista n° 280, 5° andar, Termo de Contrato/n° de instalação 203067030, no período de 01/01 a 31/12/2020, onerando a dotação orçamentária n° 13.10.04.122.3024.2100.33.90.39.00.00, nos termos do quadro

6013.2018/0005553-3 - Secretaria Municipal de Ges-

viço público de energia elétrica. Edifício Condomínio Boa Vista. Rua Boa Vista n° 280 - 3° andar. Termo de Contrato/n° de instalação 203067029. Autorização para execução orçamentária em 2020 e correção do despacho designatório de fiscalização

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, na Lei n° 13.278/02, nos Decretos n°s 44.279/03, 57.653/17 e 58.606/19, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 66.648,48 (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), para custeio da despesa referente à presente contratação no exercício vindouro (2020), conforme cronogra-ma físico-financeiro encartado em SEI n° 024325806, onerando a dotação orçamentária n° 13.10.04.122.3024.2100.33.90.39.0

Vista n° 280 - 3° andar.

II - RETIFIQUE-SE a designação do fiscal deste ajuste, Senhor Murilo Sérgio França, para que passe a constar o RF n° 633.249-8, permanecendo inalterada sua designação, nos termos dos artigos 5° e 6° do Decreto n° 54.873/14 e artigo 9° do Decreto n° 58.606/19.

6013.2018/0005526-6 - Secretaria Municipal de Ges-

viço público de energia elétrica. Edifício Condomínio Boa Vista. Rua Boa Vista n° 280 - 2° andar. Termo de Contrato/n° de instalação 203067028. Autorização para execução orçamentária em 2020 e correção do despacho designatório de fiscalização

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, na Lei n° 13.278/02, nos Decretos n°s 44.279/03, 57.653/17 e 58.606/19, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 56.411,16 (cinquenta e seis mil quatrocentos e onze reais e dezesseis centavos), para custeio da despesa referente à presente contratação no exercício vindouro (2020), conforme cronograma físico-financeiro encartado em SEI n° 024248092, onerando a dotação orçamentária n° 13.10.04.122.3024.2100.33.90.39.00. 00, para atender à despesa com prestação de serviço público de energia elétrica. Edifício Condomínio Boa Vista. Rua Boa Vista n° 280 - 2° andar.

6013.2018/0005524-0 -Secretaria Municipal de Gestão - SG e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (CNPJ n° 61.695.227/0001-93). Prestação de serviço público de energia elétrica. Edifício Condomínio Boa Vista. Rua Boa Vista n° 280 - 1° andar. Termo de Contrato/n° de instalação 203067027. Autorização para execução orçamentária em 2020 e correção do despacho designatório de fiscalização.

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, na Lei n° 13.278/02, nos Decretos n°s 44.279/03, 57.653/17 e 58.606/19, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 102.049,56 (cento e dois mil quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para custeio da despesa referente à presente contratação no exercício vindouro (2020), conforme cronograma físico-financeiro encartado em SEI n° 024319044, onerando a dotação orçamentária n° 13.10.04.122.3024.2100.33.90.39.00. 00, para atender à despesa com prestação de serviço público de energia elétrica. Edifício Condomínio Boa Vista. Rua Boa Vista n° 280 - 1° andar.

6013.2018/0002023-3 -Secretaria Municipal de Gestão - SG e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (CNPJ n° 61.695.227/0001-93).

Prestação de serviço público de energia elétrica. Edifício Condomínio Boa Vista. Rua Boa Vista n° 280 - 4° andar. Termo de Contrato/n° de instalação 117294616. Autorização para execução orçamentária em 2020 e correção do despacho desig-natório de fiscalização.

tratação no exercício vindouro (2020), conforme cronograma físico-financeiro encartado em SEI n° 024248314, onerando a dotação orçamentária n° 13.10.04.122.3024.2100.33.90.39.00. 00, para atender à despesa com prestação de serviço público de energia elétrica. Edifício Condomínio Boa Vista. Rua Boa Vista n° 280 - 4° andar.

II - RETIFIQUE-SE a designação do fiscal deste ajuste, Senhor Murilo Sérgio França, para que passe a constar o RF n° 633.249-8, permanecendo inalterada sua designação, nos

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 16/SMSUB/COGEL/2019

SEI N° 6012.2019/0002293-3.

LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

CONTRATADA: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.

CNPJ N° 66.806.555/0001-33.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.

Ficam os preços dos insumos derivados do petróleo reequilibrados ao mês de Maio e Junho de 2019 referente ao Termo de Contrato n° 16/SMSP/COGEL/2017.

Os valores apurados totalizaram R$ 318.786,93 (Trezentos

NOTA DE EMPENHO: 125.437/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2019.

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 18/SMSUB/COGEL/2019

SEI N° 6012.2019/0002049-3.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

CONTRATADA: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.

CNPJ N° 66.806.555/0001-33.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.

Ficam os preços dos insumos derivados do petróleo reequilibrados ao mês de Junho de 2019 referente ao Termo de Contrato n° 18/SMSP/COGEL/2017.

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.39. 00.00.

NOTA DE EMPENHO: 125.397/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2019.

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADIMENTO DO

SEI N° 6012.2018/0003230-9.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

CONTRATADA: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.

CNPJ N° 66.806.555/0001-33.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.

Ficam os preços dos insumos derivados do petróleo reequilibrados ao mês de Janeiro de 2019 referente ao Termo de Contrato n° 46/SMSP/COGEL/2017.

Os valores apurados totalizaram R$ 43.715,49 (Quarenta e três mil, setecentos e quinze reias e quarenta e nove centavos).

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.39.00.00.

EXTRATO DO 6° TERMO DE ADIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 13/SMSUB/COGEL/2019 SEI N° 6012.2017/0000874-0.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A.

Ficam os preços dos insumos derivados do petróleo reequilibrados ao mês de Abril e Maio de 2019 referente ao Termo de Contrato n° 13/SMSP/COGEL/2017.

Os valores apurados totalizaram R$ 1.156.322,38 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos).

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.39.00 .00.

NOTA DE EMPENHO: 125.411/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2019.

EXTRATO DO 4° TERMO DE ADIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 04/SMSUB/COGEL/2019 SEI N° 6012.2018/0000376-7.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A.

CNPJ N° 43.677.822/0001-14.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.

Ficam os preços dos insumos derivados do petróleo reequilibrados ao mês de Janeiro e Fevereiro de 2019 referente ao Termo de Contrato n° 04/SMSP/COGEL/2017.

Os valores apurados totalizaram R$ 201.774,07 (Duzentos e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e sete centavos).

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.39.00 .00.

NOTA DE EMPENHO: 125.356/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2019.

EXTRATO DO 3° TERMO DE ADIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 64/SMSUB/COGEL/2019 SEI N° 6012.2018/0003785-8.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A.

CNPJ N° 43.677.822/0001-14.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.

Ficam os preços dos insumos derivados do petróleo reequilibrados ao mês de Abril de 2019 referente ao Termo de Contrato n° 64/SMSP/COGEL/2017.

Os valores apurados totalizaram R$ 770.858,07 (Setecentos e setenta mil reais, oitocentos e cinquenta e oito reais e sete centavos).

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.39.00.00.

NOTA DE EMPENHO: 125.403/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2019.

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.