2019 | DOMSP-SP

Padrão

n° 87.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.92.00.08

SEI N° 6012.2018/0000893-9

I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-cia a mim conferida pelo artigo 18 do Decreto Municipal n° 44.279/03 e da Portaria n° 14/SMSUB/2019, e com fundamento da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto N° 58.893/2019, AUTORIZO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO dos itens constantes da Planilha Orçamentária do Termo de Contrato n° 11/ SMPR/COGEL/2018, conforme processo 6012.2018/0003112-4 e 6012.2019/0001471-0 referente aos meses de Maio á Agosto e Novembro de 2018 celebrado com a empresa CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI LTDA, inscrita no CNPJ n° 60.862.331/0001-62, com sede na Avenida Guido

140, detentora da Ata de Registros de Preços n° 10/SMPR/ COGEL/2017, totalizando R$ 802.659,99 (Oitocentos e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Os demais itens da Planilha Orçamentária permanecem inalterados. Outrossim, APROVO a Minuta do Termo de Aditamento (024592153) acostada nos autos.

II. Autorizo a emissão da nota de empenho para cobrir as despesas oriundas do ajuste onerando a dotação orçamentária n° 87.00.87.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.92.00.08

PROCESSO N°: 6012.2019/0008328-2

COMUNICADO

RE-RATIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO PUBLICADA NO D.O.C. EM 24/12/2019 - PÁG. 63

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras -SMSUB.

ASSUNTO: Pregão Eletrônico n° 043/SMSUB/COGEL/2019

1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO

N°83/SMSUB/COGEL/2019

Processo SEI N° 6012.2019/0007985-4

ria Municipal das Subprefeituras

Contratada: ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 47.218.979/0001-32

OBJETO DO ADITAMENTO: Ficam inclusas as vias abaixo relacionadas ao Contrato n° 83/SMSUB/COGEL/2019, conforme:

1. Rua dos Mendes - Trecho Av. Sen. Teotônio Vilela até Rua João de Souza Barbosa,

2. Rua Sinfonia Popular - Trecho Rua dos Mendes até Rua Sinfonia Italiana

3. Rua Sinfonia Italiana - Trecho Rua dos Mendes até Rua

4. Rua João de Souza Barbosa - Trecho Rua dos Mendes até Rua João Amós Comenius,

VALOR: O valor total acrescido estimado para a execução dos serviços objeto do presente contrato é aproximadamente 8,39% ( Oito inteiro e trinta e nove centesimos) equivalentes a R$ 2.078.053,00 (Dois milhões, setenta e oito mil e cinquenta e três reais),

dotação orçamentária n° 12.10.15.452.3022.1.137.4.4.9 0.39.00.01

Nota de Empenho n° 128.021/2019

Data de assinatura: 27 de dezembro de 2019

Prazo: O prazo para a execução do serviço objeto deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da ordem de serviço ou instrumento equivalente e será executado conforme Cronograma de Desembolso.

4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO

N°03/SMPR/COGEL/2018

CAMPO LIMPO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS

ATA DA LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 6032.2019/0004527-4

CONVITE n° 036/SUB-CL/2019

OBJETO: REFORMA DE VIELA NA RUA JOSÉ MARIA PINTO ZILLI, 720 E ENTRE A RUA MATRIZ DE CAMARAGIBE E RUA

TIPO: MENOR PREÇO.

Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no Setor de Licitações da Subprefeitura Campo Limpo, reunidos os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n° 016/SUB-CL/GAB/2019, a seguir designada, Comissão, foram iniciados os trabalhos do certame em epígrafe. Foram HABILITADAS as seguintes empresas: CONSTRUTORA ROY LTDA. Declara-se, CLASSIFICADA, a empresa CONSTRUTORA ROY LTDA, com o preço global de R$ 48.979,83 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). Após, a Comissão abriu o envelope de habilitação, analisado por todos, decide, por unanimidade, declarar vencedora a empresa CONSTRUTORA ROY LTDA, com o preço global de R$ 48.979,83 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). O presente será encaminhado à Sra. Subprefeita para Adjudicação e Homologação

PROCESSO N° 6034.2019/0002030-2

Despacho - DL 108/2019

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02, com fulcro no inciso I, do artigo 24 da Lei Federal n° 8666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/93 e na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e suas alterações, AUTORIZO a contratação, através da Modalidade de Dispensa de Licitação, da empresa BORGES & DA ROSA ECO VITAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.431.226/0001-75, objetivando a prestação de serviços de readequação de área municipal na URSI da Rua Sebastião

ria Municipal das Subprefeituras pavimentos flexíveis, de concreto e articulados danificados por Contratada: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTdA"'¹^’ <_->' ^lavrad^{a a presente}, ^{que lida e achada conforme}, ^vaiobras de infraestrutura urbana realizadas pelas Concessionárias ^{por todos assinada.}

, OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de conserva

^ria Munia^pal d^as Subprefeⁱturas- SMSU8. ção e manutenção da malha viária EXTRATO DE ADITAMENTO

I ■ ^Ond'pcontou:» N0^PRO>^CESSm ^rínn⁰¹²).²⁰¹¹'⁹-/^0006226-9... , OBJETO DO ADITAMENTO: Reequilíbrio Econômico Finan- TERMO DE CONTRATO n° 012/SPCL/LC/2015 leia-se: PROCESSO N. : 6012.2019/0008328-2 , . _{rrrx A}rMiiiiMir--rr> ATII/A o -1 nA -1 innnnn-t a -i

Onde constou: "...Portaria N.° 355/SMSUB/2019...”, leia-s^ ^mPROS. ^A₇d^MINISTRATIVOⁿ° ⁶⁰³².2^017/0000024-²

“Portaria N.° 035/SMSUB/2019”;OBJETO DO REEQUILÍBRIO: Ficam REEQUILIBRADOS «íí²⁰¹?^-00.?!⁵,;⁰,,⁸^-?».^, _onl,_KDrlnnlq

Onde constou: "...referente ao SEI n° 6012.2019/0008328TENS constantes da Planilha Orçamentária do Termo de Con- ^PREGÃO I^^ENOAI. n °14^/SP-C^L/²⁰15

2...”, leia-se "referente ao SEI n° 6012.2019/0008328-2”. trato n° 03/SMPR/COGEL/2018, conforme planilha acostada CONTRATANT^E;SUo^B.PR^EFEITURAM,-^AA^Mr^P?„L-^IMÂ^P.Oz-.A n.To.

CCI „o _____ ___r„_r Z. m,;„ „ CONTRATADA: MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRI-

SEI N° 6012.2018/0003686-0 SE! o ^{020783565 referente aos meses de Maio e Outubr(}MlONIAL EIRELI EPP

_I À _vi_sta d_{os e}l_{ementos constantes} d_{o presente em es}- ^2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-

■ i * . cMcim/rAn ^K i 4.- VALOR: O valor total dos itens reequilibrados totalizam R5prestaçao de serviços de vigiiância/segurança PATRI-

nori2 n nncirmnamontn Hú Çft/lÇI R/hük n nola rnmnGton- ¹ iRLjInvnU L/L jLRVIvUj L/l V IkJILMIMvIM/ jL\JURHnç.n rMlivl

pecial o posicionamento de SMSUB/GAB e pela competên-

1.258.360,10 (Um Milhão e Duzentos e Cinquenta e Oito Mil eMONIAL DESARMADA.

Trezentos e Sessenta Reais e Dez Centavos)

Federal n° 8.666/93 e Decreto N° 58.893/2019, AUTORIZO a ^{VALOR: R}$ ¹⁵¹.7^{66,76 (cento e cin}q^{uenta e um mil sete-}

Rerratificação do 1° Termo de Aditamento ao Contrato n° 124.4.90.92.00.08 centos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).

SMPR/COGEL/2018 acostado ao SEI n° 024546942, celebrado Nota de Empenho n° 124.775/2019 ^{PRAZO: 04 (}q^{uatro) meses}.

^{com a em}p^{resa SOEBE CONSTRUÇÃO E pAVIMENTAÇÃO S}.A., Data>ROa3Êfi8OLiNi° :260d(2Dtí)19/0007(368-6 _LICITAÇÃ_{O E CONTRATOS}

inscrita no CNPJ sob o n° 43.677.822/0001-14, situada na iN-rcDcccAnn. i _Cllk__fQÍ ^LICI>^{AÇÃO E CON}>^RA>^OS

Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, n° 353, sala 01. _turas ' ^{P P}^{HOMOLOGAÇÃO}

Bairro Laranjeiras - Caieiras/SP, detentora da Ata de Registros _ASSUNTO: _{Pregão E}l_{etrônico n}° _{048/SMSUB/COGEL/2019} ^{PROCESSO ADMINISTRATIVO N}° ⁶⁰³².^{2019/0004527-4}

ASSUNTO: Pregão Eletrônico n° 048/SMSUB/COGEL/2019

CONVITE N° 036/SUB-CL/2019

^de. ^pre^ços n J⁵^¹™"⁰^¹/^{2017, para fazer C}«^{NS|AR o} -Contratação de empresa especializada para prestação de _OBi_ETO: _{REFORMA DE VIE}i_{A NA RUA} i_OSé _{MARIA PINTO}

valor de R$ 134.097,47 (cento e trinta e quatro mil noventa _serviços d_{e Vigi}lâ_{ncia Patrimonia}l _Desarmad_{a Convenciona}l ^{OBJETO: REFORMA DE VIELA NA RUA JOSÉ MARIA PINTO}

. ¹ _ serviços de Vigilância pairiiiionial Desarmada, convencional, 71111 -/ir r cmtdc a diia matdit nc rai\/iadatidc c diia

e sete reais e quarenta e sete centavos) conforme Despacho _{com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos} ^{ZILLI, 720 E ENTRE A RUA MATRIZ DE CAMARAGIBE E RUA}

com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos

Autorizatório 024479956 e não como constou. ^{FRANCISCO DE SALES - JARDIM DAS PALMAS.}

^{Autorizatório 024479956 e não como constou.} a serem executados de forma contínua nas dependências da

Despacho Autorizatório

6012.2019/0009563-9 - DESPACHO AUTORI- ^{Secretaria Municipal das Subprefeituras}. ,

mente a manifestação do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio, em

INTERESSADO: SMSUB - ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE face da competência que me foi delegada^ pela Portaria 014/ ^{de Licita}ç^ão, ^{referente ao Convite n}° ^{036/SUB-CL/2019}, q^ue

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas ^{objetivou a contrata}ç^{ão de servi}ç^{os de REFORMA DE VIELA NA}

ADAPTATIVA DA ATUAL PLATAFORMA DE ZELADORIA UTILIZA- _{de estilo que acolho e adoto como razão de decidir com} RUA JOSÉ MARIA PINTO ZILLI, 720 E ENTRE A RUA MATRIZ

DA PARA AS ATUAIS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ESTRA- fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93, ^{DE CAMARAGIBE E RUA FRANCISCO DE SALES - JARDIM DAS}

TÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. |_ei M_uni_cipal 13.278/02, D_ecretos M_uni_cip_ais 44.279/03, PALMAS, de acordo com a quantidade, característica, condições

I - Com base nos elementos constantes do processo, em 43.406/03, 46.662/05 _e 55.427/14 _e d_emai_{s a}lt_eraçõ_es, CO- e especificações indicadas no Anexo I do Edital, com fulcro no

especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licita- NHEÇO os recursos interpostos na sessão pública do Pregão inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/93, combinado

ções (SEI n° 024604537), e em face da competência que me El_et_rô_ni_{co n}° 048/SMSUB/COGEL/2019, p_{ara no m}é_rit_o: com as disposições contidas no inciso I do § 2° do artigo 18 do

foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as _a) NEGAR PROVIMENTO _{aos recursos} i_nt_erp_ost_os p_el_{as em}p_re- Decreto Municipal n° 44.279/03, HOMOLOGO a decisão que formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas sas GAMBOA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - considerou vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA

Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02 e suas alterações, EPP E PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, ROY LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.898.972/0001-58, com

Lei Municipal 13.278/02 e decretos regulamentadores e Lei mantendo-se a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. o valor total de R$ 48.979,83 (quarenta e oito mil, novecentos Complementar n° 123/06, AUTORIZO a abertura de licitação na 2. Via de consequência e para que produza efeitos legais, e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), conforme

modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Ele- Proposta Comercial apresentada, onerando a dotação n° 57.10

serviços especializados de manutenção evolutiva e adaptativa trônico n° 048/SMSUB/COGEL/2019 de Contratação de empresa .15.451.3022.1170.44.90.51.00.00 do orçamento vigente, conda atual plataforma de zeladoria utilizada para as atuais neces- especializada para prestação de serviços de Vigilância Patrimo- forme Nota de Reserva n° 79.789/19, do orçamento vigente, e

sidades operacionais e estratégicas da Secretaria Municipal das nial Desarmada, Convencional, com fornecimento de mão-de- _{em conse}q_uê_nci_a, ADJUDICO-LHE _{o o}bjet_o li_cit_ad_o, d_evend_{o os}

Termo de Referência - Anexo I, e APROVO a Minuta do Edital contínua nas dependências da Secretaria Municipal das Sub- ii. A_utori_{zo a em}i_ssã_o d_a N_ota d_e E_mp_enh_{o em} f_avor d_a

acostada aos autos (SEI n° 024604498). prefeituras a empresa LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRI- _emp_{resa su}p_raci_tad_a.

II - Designo como pregoeiro o servidor Paulo Loureiro MONIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 30.044.178/0001-03

de Almeida Campos - RF n.° 847.531-8 - Portaria n.° 35/ por ter ofertado o menor valor global anual de R$ 1.615.971,65

SMSUB/2019. (um milhão e seiscentos e quinze mil e novecentos e setenta e ARCMAD

um reais e sessenta e cinco centavos). ^{CIDADE ADEMAR}

^{AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO} 3. ACOLHO a proposta de aplicação de penalidade à em

- PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/SMSUB/CO- presas PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA GABINETE DO SUBPREFEITO_____________

GEL/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° - EPP - multa no valor de 2% (dois por cento) do valor total da _PRnfFcc_{n M}o 7nio/nnn01K3 c 6012.2019/0009563-9. proposta encaminhada, por ensejar o retardamento do certame, ^{PROCESSO N 6034.2019/0002163-5}

Tnma c_Q núhiirn crtnhncimontn drtc intoroccnrirtc „n_O com fulcro na alínea "a” do item 15.1.2 do Edital. Após o cálcu- EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO n° 029/SUB-Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que

a S_ECRETARIA M_UNIC|_{PAL DAS SU}B_PREFEITURAS _Dor meíoda ^{lo dos valores das} p^enalidades' ^{as em}p^{resas citadas}dev^era^{o s}e^r -AD^/2019

ri.c i irit.rõnc cMci iD/mrci cnrii.ri. n. NOTIFICADAS a apresentarem suas defesas DISPENSA DE LICITAÇÃO: 104/SUB-AD/2019

Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada na

Rua São Bento, n° 405 - 23° andar - São Paulo, SP, realizará CONTRATANT^E;.SUBPRE^FI|I\U,RA ™Mn^EMAR

licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPE- , CONTRA^TA?A\2U^In₁ÉRl^A7M^{ARIA FELICIANO}

CIALIZADOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E ADAPTATIVA ARICANDUVA/FORMOSA/ ^{CNPJ: 31}.⁷¹4.^299/0001-70

tlnLlLHUUJ ML IVIHNUILNVHV LVULUIIVH LHUHrlHHVH fll 11 Vfll 1 V V V fl/ I I > I V I r> l ~ i ■ ■ I l

DA ATUAL PLATAFORMA DE ZELADORIA UTILIZADA PARA ^{OBJETO: Readequação de area municipal na Praça} Cd.

DA ATUAL PLATAFORMA DE ZELADORIA UTILIZADA PARA

AS ATUAIS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ESTRATÉGI- CARRÃO ^{Gordiano Pereira - Pra}[^{a do Leblon - São Pau|o/SP}.

CAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, na , ,^PRAZ^{O DE EXEGUÇÃ}O^{: 30} , ^(trinta) d^{ias corridos}, ^contados

modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR GABINETE DA SUBPREFEITA________________ ^{da data da em}J^{ssão da Orde}m ^{de In}'^cio ^{dos Serviços}.

PREÇO TOTAL GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos EXTRATO DO TFRMO DF CONTRATO N° 037/5UR AF/2019 ^VA^LOR: ^R$ ¹⁸.⁹⁵⁴,0⁶ (^ ^{e novecentos e cin}q^uen-

iii i ~ ■■ ■ ~ EXIRAIO DO IERMO DE CONIRAIO N 03//SUB-Ar/20l9 p niiatrn rpak p çpk rpntavnçl

dele decorrentes observarão as disposições a serem proces-

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAUsadas e julgadas em conformidade com a Lei Municipal n°

LO/SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO

13.278/02, Decretos Municipais n° 44.279/03, n° 56.475/2015, _{CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONS-}CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONS-

Lei Complementar n° 123/06, bem como de conformidade com TRUÇÕES LTDA CNPJ _n° 66 748 955/0001-30 ^DATA DA ^{ASSINATURA: 23/12/2019}

^{a Lei Federal n}° 8.^{666/93 e demais normas complementares e} OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL OBJETIVAN- PROCESSO N° 6034.2019/0002171-6 ^{disposições deste instrumento}. DO A CONTENÇÃO PARCIAL DA MARGEM DIREITA DO CÓR- _{EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO n}° _030/SUB

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO n° 030/SUB-

^{Data e Hora da Abertura da Sessão Pública}: rego TAPERA, NO TRECHO PARALELO AO PARQUE PUBLICO, _AD/2019

^{14/01/2020 - Horario: 10h30min}. LOCALIZADO ENTRE AS RUAS REVOLUÇÃO NATIVISTA DE 1817 nKPFNCA DF I iriTACÃn- I₀q/ÇHR AD/701Q

A participação no presente pregão dar-se-á através de _E_jUlio_CENALVO A_{LTURA DO N}° ₂₂ ^{DISPENSA DE LICITAÇÃO}: ^{105/SUB-AD/201}9

E JULIO CENALVO, ALTURA DO N° 22

^sistema r>^el<> ■><««> ^{ao si}t^e: www.büGüp.gm/.bi' ^ou VALOR: R$ 6.976.132,39 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E CONTRATANÁ^iUTÉrnâMARRA mA-DANO

www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas no Edital. SETENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA ^CONi^RAi^ADA: ^quh^éria ivia^ria r^ELICIANO

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da e NOVE CENTAVOS) ^{CNPJ: 31}.⁷¹4.^299/0001-70

internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 12 10 15 543 3022 1193 ^OBJEi^{O: Readequação de area municipal na Rua}

e www.bec.sp.gov.br. ₄.₄.₉₀.₅₁.0₀.₀₀ Eduardo Amigo n° 185_ - Jardim Umuarama, São Paulo/SP.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ocorrerão NOTA DE EMPENHO: N° 127.688/2019 NO VALOR DE ^{PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias cor}r^idos, ^contados

mediante solicitação dirigida ao pregoeiro, até 02 (dois) dias r$ 6.976.132,39 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E ^{da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços}.

úteis antes da data marcada para abertura da sessão, EXCLUSI- SEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE ^{VALOR: R}$ ¹⁰.5⁹¹,^{44 (dez mil e quinhentos e noventa e}VAMENTE no sistema eletrônico. CENTAVOS) ^{um reais e} q_^{uarenta e} q^{uatro centavos)}.

cri nornn inio/nAnoco/: n PRAZO: ESTIMADO EM 180 (CENTO E OITENTA DIAS) ^DOTAÇÃO: ^.W.¹⁵.⁴⁵¹.³⁰²².¹.¹⁷⁰.⁴.⁴.⁹⁰.³⁹.⁰⁰.⁰⁰

SEI N° 6012.2018/0003686-0 _CORRIDOS. NOTA DE EMPENHO: 125.986/2019

I. À vista dos elementos constantes do presente, em es- DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019

pecial o posicionamento de SMSUB/GAB e pela competên- ^{PROCESSO ELETRÔNICO N°}cia a mim conferida pelo artigo 18 do Decreto Municipal n° 6030.2019/0002718-6 ^{PROCESSO N 6034}.^{2019/0002391-3}

44.279/03 e da Portaria n° 14/SMSUB/2019, com base na Lei D_esp_ach_o: Despacho - DL 107/2019

Federal n° 8.666/93 e Decreto N° 58.893/2019, AUTORIZO a I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMO- I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso

Rerratificação do 1° Termo de Aditamento ao Contrato n° 12/ LOGO a adjudicação lançada às fls. 024563407, Cotação Ele- ^{das atribui}ç^ões q^{ue me foram conferidas} p^{ela Lei Munici}p^al

SMPR/COGEL/2018 acostado ao SEI n° 024546942, celebrado trônica n° 46/2019, e autorizo nos termos do inciso II, do Art. ⁿ° ¹³.3^99/02, ^{com fulcro no inciso |}, ^{do artigo 24 da Lei Fe-}

com a empresa SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A., 24, da Lei n° 8.666/93, a aquisição de 01 (uma) unidade de deral n° 8666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/93 e na

inscrita no CNPJ sob o n° 43.677.822/0001-14, situada na Fragmentadora de Papéis - Marca: Meno/Modelo: S300D- Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n°

Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, n° 353, sala 01. -110V, conforme proposta juntada às fls. 024563596, no valor 44.279/03, e suas alterações, AUTORIZO a contratação, através

Bairro Laranjeiras - Caieiras/SP, detentora da Ata de Registros total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em favor da da Modalidade de Dispensa de Licitação, da empresa STO-

de Preços n° 15/SMPR/COGEL/2017, para fazer CONSTAR o empresa DIGISERVI TRADING EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob NE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS PREDIAIS LTDA , objetivando

valor de R$ 134.097,47 (cento e trinta e quatro mil noventa o n° 02.602.747/0001-45. A despesa onerará a dotação n° 66. a prestação de serviços de readequação de área municipal na

prazo de execução dos serviços de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da Ordem de Início dos Serviços.

da empresa BORGES & DA ROSA ECO VITAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.431.226/0001-75, no valor total de R$ 28.402,22 (vinte e oito mil, quatrocentos e dois reais e vinte e dois centavos), onerando a dotação orçamentária n° 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00 do presente exercício.

III - A empresa contratada deverá em atendimento ao disposto no Decreto n° 44.279/03, apresentar documentos que comprovem: Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), regularidade perante a Fazenda Federal, regularidade perante a Fazenda Estadual, regularidade perante a Fazenda do

Negativa de Tributos Mobiliários, regularidade perante a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Conferência de não inscrição no CADIN.

PROCESSO N° 6034.2019/0002390-5

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO n° 032/SUB--AD/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 106/SUB-AD/2019 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 09.195.930/0001-12

OBJETO: Readequação de area municipal na Rua Anto-

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços.

VALOR: R$ 18.952,18 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos).

DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: 128.911/2019

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2019

PROCESSO N° 6034.2019/0002.032-9

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 030/SUB-AD/2019

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 027/SUB-AD/2019 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: MÉROLA CONSTRUÇÕES LTDA ME CNPJ: 18.190.422/0001-32

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de readequação de area pública municipal na Rua Padre Luís Vilares, 23 - Vila

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data fixada na "Ordem de Início”

VALOR: R$ 145.678,51 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos)

DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00

NOTA DE EMPENHO: 127.463/2019

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019

PROCESSO N° 6034.2019/0002.034-5

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 031/SUB-AD/2019

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 028/SUB-AD/2019 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: CONSTRUTORA CAVA EIRELI CNPJ: 33.739.811/0001-68

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de readequação de area pública municipal na Rua Gândara de Olivais, 17 -Jardim Aparecida, São Paulo - SP.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data fixada na "Ordem de Início”

VALOR: R$ 145.466,29 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos)

DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00

NOTA DE EMPENHO: 127.496/2019

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019

PROCESSO N° 6034.2019/0002.033-7

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 032/SUB-AD/2019

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 029/SUB-AD/2019 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: CONSTRUTORA ROY LTDA CNPJ: 43.898.972/0001-58

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de readequação de area pública municipal na Rua Jurimanas, 33-83 - Jardim Maria Luiza - São Paulo.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data fixada na "Ordem de Início”

VALOR: R$ 117.509,11 (cento e dezessete mil, quinhentos e nove reais e onze centavos)

DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00

NOTA DE EMPENHO: 127.625/2019

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019

PROCESSO N° 6034.2019/0002.190-2

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/SUB-AD/2019

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 030/SUB-AD/2019

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR

CONTRATADA: ARGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 09.293.210/0001-90

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.