Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP

Padrão

representante titular do Instituto de Engenharia; Eduardo Della Manna, representante titular do SECOVI; Juliana Kallas Nassif,

sentante titular do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais

Assessor de Controle Externo

Supervisor de Equipes de Fiscalização e Controle

FG-04

FG-04

6.470,48 No valor da remuneração dos cargos e funções não foram

6.470,48 consideradas as vantagens de caráter pessoal.

segunda chamada. II) A Coordenação deu posse aos novos re-aprovou as atas da 164a Reunião Ordinária (26/08/2019) e da 165a Reunião Ordinária (30/09/2019), por unanimidade. Ordem do dia: I) A Coordenação informou que não houve alteração de valores no quadro financeiro trimestral devido à antecipação da reunião tendo em vista o feriado do dia do servidor. A analista administrativa, Maria de Fatima Niy apresentou a dinâmica e sistematização do quadro financeiro trimestral para os novos representantes. Esclareceu que o quadro apresentado demonstra as evoluções trimestrais, separadas por intervenções concluídas e intervenções em andamento. II) O Assessor da Diretoria de Gestão das Operações Urbanas, Guilherme Filocomo

questionamentos e esclarecimentos. Na sequência o Assessor da Diretoria de Gestão das Operações Urbanas apresentou

a parcialidade da execução da obra, que foi objeto de três contratos celebrados por SIURB sendo o último ainda vigente

chamada. Ordem do dia: I) a. O Coordenador do Núcleo de

Giovanelli apresentou as intervenções das obras realizadas na Praça das Artes. Seguiram questionamentos referentes à origem dos outros recursos já utilizados nas etapas anteriores da obra e esclarecimentos que nesta etapa foram utilizados apenas recursos da Operação Urbana Centro. Para a próxima reunião a representante titular da Secretaria Municipal da Cultura trará informações sobre a fonte de recursos das outras fases das obras. Após manifestações a Comissão Executiva aprovou a liberação de recursos financeiros da Operação Urbana Centro de R$ 60.386,79 complementares para obras de complemen-tação do Projeto Praça das Artes, sendo oito votos favoráveis:

Urbano - SMDU; Secretaria Municipal da Cultura - SMC; Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Associação Comercial de

ciação Viva o Centro; Sindicato das Empresas de Compra,Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais

Supervisor de Unidade Técn. de Escola de Contas FG-03 5.607,76

Supervisor de Unidade Operacional FG-01 2.588,17

CARGOS EM COMISSÃO DESTINADOS À EXTINÇÃO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.30 DA LEI N°13877/04

Auxiliar de Apoio à Fiscalização QTC-01 1.591,10

Auxiliar Técnico de Fiscalização QTC-09 5.046,82

Agente de Fiscalização QTC-17 10.818,37

PESSOAL ADMITIDO PELA LEI N° 9160/80

Auxiliar de Apoio à Fiscalização QTC-02 1.750,21

Auxiliar Técnico de Fiscalização QTC-10 5.551,50

Auxiliar Técnico de Fiscalização QTC-11 6.106,66

Agente de Fiscalização QTC-18 11.900,20

Supervisor de Serviço (Op.)

Operador de Terminal de Computador

Auxiliar de Serviço (Adm.)

Auxiliar de Serviço (Op.)

QTC-01 1.591,10

QTC-09 5.046,82

QTC-09 5.046,82

QTC-01 1.591,10

no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, na redação

LICITAÇÕES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA N°001/PREF/SECOM/2019

PROCESSO SEI N° 6069.2019/0000020-5

pecializada na prestação de Pesquisa de Satisfação e Qualidade

Percebida, compreendendo planejamento e realização de proje-

enterramento da rede elétrica da via. Apontou que para continuidade, SIURB aguarda a entrega do as built pendente, assim como manifestação da Eletropaulo sobre o saldo remanescente para conclusão da obra. Consta também por SP - Obras indi-

pal de Habitação - SEHAB. I) b. A Coordenação apresentou a Resolução 003/2016 referente HIS Rua Sete de Abril. Seguiram questionamentos dos representantes referentes à diferença dos valores solicitados. Após manifestações dos técnicos da Compa-

PESSOAL CELETISTA

Auxiliar de Serviço (Adm.) DAI-5 1.723,50

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Quadro resumo da composição de servidores segundo

face a face e de pesquisa quantitativa de opinião pública com entrevistas telefônicas (Computer-Assisted Telephone Inter-viewing - CATI), coleta e análise dos dados com a elaboração

e SPTrans quanto a elaboração de termos de referência para execução de serviços remanescentes Seguiram manifestações sobre a questão contratual de execução, com respectivos esclarecimentos da Coordenação sobre as providências a serem tomadas, notadamente a solicitação para que SIURB e SP Obras produzam um relatório minucioso sobre a execussão da obra. Em seguida houve questionamentos sobre a disponibilização de informações mais detalhadas sobre a dinâmica da Operação Urbana Centro e sobre a transição da Operação Urbana Centro e o PIU Setor Central, em resposta a coordenação mostrou o site

representante suplente da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, a Comissão Executiva decidiu adiar a aprovação da liberação dos recursos para a execução das obras da HIS Rua Sete de Abril para próxima reunião em que a COHAB e SEHAB apresentarão as justificativas da diferença dos valores estimados na resolução 003/2016. Encerramento: A Coordenação agradeceu a presença de todos os representantes encerrando a reunião às 15h24.

RESOLUÇÃO 007/2019 / OPERAÇÃO URBANA

Base Legal art. 121 da L.O M.

Faixas Servidores

Até 2.000,00 22

De 2.000,01 a 3.000,00 37

De 3.000,01 a 4.000,00 10

De 5.000,01 a 6.000,00 14

De 6.000,01 a 7.000,00 16

De 7.000,01 a 8.000,00 33

De 8.000,01 a 9.000,00 23

De 9.000,01 a 10.000,00 34

De 10.000,01 a 11.000,00 52

Municipal.

REALIZAÇÃO DE 2a SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA N°001/PREF/SECOM/2019 - Processo SEI 6069.2019/0000020-5.

Nos termos do item 12.4 do Edital, a Comissão Especial de Licitação faz saber que no dia 06/01/2020, às 15h, na Sala de Coletivas do 6° andar, localizada no Viaduto do Chá, 15 -Centro-SP, será aberta sessão para divulgação da classificação das notas finais da Proposta Técnica nos termos do item 12.2 do Edital e, caso não venham a ser interpostos recursos em

536

atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17 e nos termos do '

Participativo do PIU Setor Central disponível no site GestãArt. 8° da Lei n° 12.349/1997, em sua 31a reunião extraordiná--0TAL 536 para realização da análise conforme item 12 41 e seguintes

Urbana. Informou também sobre a abertura da consulta públicaa, realizada em 16 de dezembro de 2019, nos termos do inciso

dos Projetos de Intervenção Urbana Arco Tietê e Jockey ClubI do artigo 4o da Lei n° 12.349/97, decidiu pela aprovação da

Encerramento: A Coordenação agradeceu a presença de todostilização dos recursos financeiros da conta vinculada da Ope-

os representantes encerrandoa reunião às 15H15 ração Urbana Centro, no montante de R$ 60.386,79 (sessent.SEGURANÇA URBANA

EXTRATO DA 167° REUNIÃO ORDINÁRIA DA mi, trezentos e o^nt.i e seis reais e setenta e nove centa- ccr-DCTÁoin

COMISSÃO EXECUTIVA DA OPERAÇÃO URBANA vos), complementar ao valor já aprovado pela Resolução CtGABINETE DO SECRETÁRIO__________________________________________________________

CENTRO 003/2014, para integrar a ultima medição das obras da Praça ATA DE REALIZAçãO DO PREGãO ELETRÔNICO

Data da reunião: 25 de novembro de 2019 das Artes e encerramento do contrato vjgente. COORDENAÇÃO * Eletrônico: 046/SMSU/2019

Local: Rua São Bento, 405 - 15° andar - sala 154. DA- COMISSÃO EXECUTIVA DA OPERAÇÃO URBANA CENTRO * Processo: 6029.2019/0006489-2

PAUTA DA REUNIÃO: _ _ • Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de folders de divulgação dos projetos

Expediente: L Verificação de Presença; H. Leitura e apro- c ~ . __ _ __ _ _City Câmeras, SP+Segura e Juntas do Serviço Militar, em eventos e locais onde houver a necessidade de divulgação"

vação da ata da 166a Reunião Ordinária (21/10/2019) da SÃO PAULO TRANSPORTE .

Comissão Executiva da Operação Urbana Centro; Ordem do Dia; Às 10:01:35 horas do dia 19 de Dezembro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIANA MOREIRA DOS

I. Aspectos Financeiros (Quadro Financeiro Trimestral); IL Anda- GABINETE DO PRESIDENTE__________________ SANTOS e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: EDNEIDE VELEZE VIEIRA, JOSÉ DONIZETTI DE MORAIS, SIMONE CRIS-

mento das intervenções realizadas com recursos da .Operação AVISO DE CONVOCAÇÃO TINA TOBIAS e Solange Piva Feiteiro, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta

Urbana Centro; a) Quadro Fisico-Financeiro Trimestral Geral; b) AVISO de convocação

frutíferas de contato, CONVOCA o(s) representante(s) do órgão .

do Censo de Cortiços; III. Agendamento prévio das Reuniões municipal sucessor da Secretaria Municipal de Serviços da

Ordinárias da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro

. de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste aviso, naEncerrada sem recurso

de Lei do Projeto de Intervenção Urbana Setor Central. : I) A

representantes: Lia Mayumi, representante titular da Secretaria Municipal De Cultura; Daniela Perre Rodrigues, representante suplente da Secretaria Municipal De Habitação - SEHAB; Lucia-na Bedeschi representante suplente do Centro Gaspar Garcia

do Termo de Conclusão, Encerramento e Quitação do contrato» Descrição: SERVICO ESPECIALIZADO EM PRODUCAO GRAFICA-"AGRUPAMENTO DE n° 2010/0590-01-00. ELETRONICO", LOTE 01

A falta de atendimento à presente convocação caracteri* Quantidade / Unidade de Fornecimento: W.000 / VIDE EDITAL

zará o desinteresse do órgão municipal sucessor da Secretaria* Menor Valor: 0,1400

PRECOS UNITARIOS PARA PREGAO

, . i a ~ . „ , • Desistência de Propostas: 0

concessão de quitação tácita, por parte do Orgão em relação às, Propostas Restantes: 12 obrigações contratuais da SPTrans, além da concordância com

sentante suplente do Instituto Dos Arquitetos Do Brasil; Juliana Kallas Nassif representante suplente do Sindicato Das Empresas

Responsável pela Assessoria Administrativa

TRIBUNAL DE CONTAS

GABINETE DO PRESIDENTE

RELAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO BRUTA DE CARGOS E FUNÇÕES

Ref.: DEZEMBRO/2019

Denominação Referência Remuneração

CONSELHEIROS 30.471,11

PESSOAL EM COMISSÃO

Diretor Presidente da Escola de Contas QTCC-08 21.082,00

Chefe de Gabinete da Presidência QTCC-07 20.027,88

Chefe de Gabinete QTCC-07 20.027,88

Chefe de Gabinete da Escola de Contas QTCC-07 20.027,88

Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação QTCC-06 18.341,82

Subsecretário da Secretaria Geral QTCC-06 18.341,82

Assessor Jurídico Chefe de Controle Externo QTCC-06 18.341,82

Assessor de Gabinete I QTCC-05 15.689,98

Assessor Subchefe de Controle Externo QTCC-05 15.689,98

Assessor Especial da Presidência QTCC-05 15.689,98

Chefe do Cerimonial QTCC-04 15.027,03

Chefe de Unidade Técnica Administração de Redes e Banco de Dados QTCC-04 15.027,03

Assessor de Informática QTCC-04 15.027,03

Assessor de Controle Externo QTCC-04 15.027,03

Assessor de Secretaria I QTCC-04 15.027,03

Assessor de Imprensa QTCC-04 15.027,03

Gestor de Eventos Técnicos Seminários e Palestras QTCC-04 15.027,03

Gestor das Relações do Trabalho QTCC-04 15.027,03

Assessor de Gabinete I da Escola de Contas QTCC-04 15.027,03

Assessor Médico-Chefe QTCC-04 15.027,03

Assessor de Secretaria II QTCC-03 13.701,09

Assessor Médico QTCC-03 13.701,09

Chefe de Recursos Humanos QTCC-03 13.701,09

Assessor de Segurança QTCC-02 7.440,58

Assessor de Gabinete II QTCC-02 7.440,58

Assessor de Gabinete II da Escola de Contas QTCC-02 7.440,58

Assessor de Gabinete III QTCC-01 3.093,80

PESSOAL EFETIVO

Auxiliar de Apoio à Fiscalização Nível 6 QTC-06 2.562,47

Auxiliar de Apoio à Fiscalização Nível 7 QTC-07 2.818,73

Auxiliar Técnico de Fiscalização Nível 4 QTC-12 6.717,34

Auxiliar Técnico de Fiscalização Nível 5 QTC-13 7.389,06

Auxiliar Técnico de Fiscalização Nível 6 QTC-14 8.127,99

Auxiliar Técnico de Fiscalização Nível 7 QTC-15 8.940,75

Auxiliar Técnico de Fiscalização Nível 8 QTC-16 9.834,87

Agente de Fiscalização Nível 1 QTC-17 10.818,37

Agente de Fiscalização Nível 3 QTC-19 13.090,25

Agente de Fiscalização Nível 4 QTC-20 14.399,27

Agente de Fiscalização Nível 6 QTC-22 17.423,12

Agente de Fiscalização Nível 7 QTC-23 19.165,42

Agente de Fiscalização Nível 8 QTC-24 21.082,00

FUNÇÕES GRATIFICADAS

Secretário Geral FG-07 10.352,77

Subsecretário Administrativo FG-06 9.058,70

Subsecretário de Fiscalização e Controle FG-06 9.058,70

Assessor de Gabinete I FG-05 7.764,62

Coordenador Chefe FG-05 7.764,62

Coordenador Técnico da Escola de Contas FG-05 7.764,62

Chefe de Unidade Técnica de Desenvolvimento de Sistemas FG-04 6.470,48

Reunião Ordinária (21/10/2019), por unanimidade. Ordem do

Maria Batista apresentou os aspectos financeiros. II. b) A representante suplente da Secretaria Municipal Habitação - SEHAB apresentou os projetos de HIS da Rua Sete de Abril. Após manifestações e tendo em vista a falta de quorum para deliberações

SÃO PAULO

para agendamento de reunião extraordinária para avaliar a atualização do valor da intervenção de HIS da Rua Sete de Abril, com parecer do Grupo Técnico de Trabalho. Referente à Contratação do Censo de Cortiços a representante suplente da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB informou sobre a publicação da revogação da autorização de contratação realizada anteriormente e também das notas de empenho. Sobre a Rua do Gasômetro a coordenação informou que seguem os estudos da situação da intervenção que serão apresentados à Comissão Executiva oportunamente; e referente à Praça das Artes verificarão a existência de medição pendente, para então, considerar essa fase da intervenção concluída. III) Tendo em vista a inexistência de quórum deliberativo, a Gerência de Gestão Participativa da São Paulo Urbanismo deverá encaminhar, por email, as datas sugeridas das reuniões ordinárias previstas para o ano de 2020 para validação, caso haja alguma intercor-rência, ficará definida apenas a data 168° Reunião Ordinária - a ser realizada em 17/02/2020; na qual poderão reavaliar o calendário de 2020. IV) A Analista de Desenvolvimento da São Paulo Urbanismo, Rita Cassia G. S. Gonçalves apresentou a proposta do Projeto de Lei do Projeto de Intervenção Urbana Setor Central. Seguiram questionamentos dos representantes e convidados e esclarecimentos dos técnicos da São Paulo Urbanismo. Também informam sobre o período em que a consulta pública será realizada: de 25/10/2019 a 17/02/2020; e convidam os representantes a participarem da próxima audiência pública. Encerramento: A Coordenação agradeceu a presença de todos os representantes encerrando a reunião às 16h40.

EXTRATO DA 31° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA OPERAÇÃO URBANA CENTRO

Data da reunião: 16 de dezembro de 2019

Local: Rua São Bento, 405 - 15° andar - sala 154.

PAUTA DA REUNIÃO:

Expediente: I. Verificação de Presença; Ordem do Dia: I. Deliberação - solicitação de atualização dos recursos necessários para as intervenções abaixo aprovadas para a Operação Urbana Centro: a) Resolução Comissão Executiva 003/2014 - Obras Praça das Artes; b) Resolução Comissão Executiva 003/2016 -HIS Rua Sete de Abril. Expediente: I) A Assessora da Diretoria de Implementação de Projetos Urbanos da São Paulo Urbanismo e representante suplente da São Paulo Urbanismo, Katia Canova, iniciou a reunião às 14h40, verificada a presença dos seguintes representantes: Katia Canova, representante suplente da São Paulo Urbanismo; Rosana Cristina Gomes, representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU; Daniela Perre Rodrigues, representante suplente da Secretaria Municipal de Habitação; Lia Mayumi, representante titular da Secretaria Municipal da Cultura - SMC; Luciana Bedeschi, representante suplente do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Larissa Garcia Campagner, representante titular da Associação Comercial de São Paulo; Marco Antônio Ramos de Almeida, representante titular da Associação Viva o Centro; Álvaro Luiz Perez Filho, representante titular da Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN; Eduardo Della Manna, repre-

• Justificativa: POR ATENDER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL

Propostas

Licitante

PACKGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELI

Print Graf Gráfica e Editora Ltda

Ordem Valor

1 0,5000

2 1,0000

Data/Hora

18/12/2019 00:00

18/12/2019 00:00

Situação

Classificada

Classificada

Justificativa

classifico o item classifico o item

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 5

RANTYSET GRAFICA LTDA 6

ECO PRESS EIRELI 7

COLORSISTHEM DO BRASIL COMERCIO E SISTEMAS REPROGR 8

PRISCILA CRISTIANE CARDOSO GUISELINE 21951015800 9

GDD EDITORA GRÁFICA LTDA 10

GRAFICA A NOVA ERA & FALEIROS LTDA - ME 11

UA GRAFICA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS - EIRELI 12

Desistência

Não houve desistência.

1,0000 18/12/2019 00:00 Classificada

1,0000 19/12/2019 00:00 Classificada

1,2000 18/12/2019 00:00 Classificada

2,0000 18/12/2019 00:00 Classificada

5,0000 19/12/2019 00:00 Classificada

10,0000 18/12/2019 00:00 Classificada

40,0000 19/12/2019 00:00 Classificada

200,0000 19/12/2019 00:00 Classificada

classifico o item classifico o item classifico o item classifico o item classifico o item classifico o item classifico o item classifico o item

Lances Ofertados

Licitante Valor Data/Hora Situação

COLORSISTHEM DO BRASIL COMERCIO E SISTEMAS REPROGR 0,5000 19/12/2019 10:14:19 Válido e confirmado

RANTYSET GRAFICA LTDA 0,4000 19/12/2019 10:16:25 Válido e confirmado

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,4900 19/12/2019 10:16:26 Válido e confirmado

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,3900 19/12/2019 10:16:43 Válido e confirmado

Print Graf Gráfica e Editora Ltda 0,3900 19/12/2019 10:16:50 Válido e confirmado

Print Graf Gráfica e Editora Ltda 0,3800 19/12/2019 10:17:11 Válido e confirmado

ECO PRESS EIRELI 0,3800 19/12/2019 10:17:25 Válido e confirmado

PACKGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELI 0,3700 19/12/2019 10:17:33 Válido e confirmado

ECO PRESS EIRELI 0,3500 19/12/2019 10:17:36 Válido e confirmado

RANTYSET GRAFICA LTDA 0,3000 19/12/2019 10:17:48 Válido e confirmado

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,3200 19/12/2019 10:17:53 Válido e confirmado

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,2800 19/12/2019 10:18:03 Válido e confirmado

ECO PRESS EIRELI 0,2900 19/12/2019 10:18:09 Válido e confirmado

RANTYSET GRAFICA LTDA 0,2800 19/12/2019 10:18:43 Válido e confirmado

ECO PRESS EIRELI 0,2400 19/12/2019 10:18:50 Válido e confirmado

RANTYSET GRAFICA LTDA 0,2500 19/12/2019 10:19:00 Válido e confirmado

ECO PRESS EIRELI 0,2200 19/12/2019 10:19:10 Válido e confirmado

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,2200 19/12/2019 10:19:16 Válido e confirmado

RANTYSET GRAFICA LTDA 0,2000 19/12/2019 10:19:23 Válido e confirmado

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,1900 19/12/2019 10:19:36 Válido e confirmado

RANTYSET GRAFICA LTDA 0,1750 19/12/2019 10:20:01 Válido e confirmado

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,1700 19/12/2019 10:20:41 Inválido: não atingiu a redução mínima entre

lances ou valor superior a outro já registrado

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,1600 19/12/2019 10:21:08 Válido e confirmado

GRAFICA CS EIRELI 0,3000 19/12/2019 10:24:49 Válido e confirmado

UA GRAFICA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS - EIRELI 0,1500 19/12/2019 10:24:54 Válido e confirmado

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,1400 19/12/2019 10:26:02 Válido e confirmado

GRAFICA CS EIRELI 0,1900 19/12/2019 10:26:29 Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP Lances 0,1400 19/12/2019 11:16 Aceitável Considero o preço acei

tável mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 27/12/2019 10:06 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as

exigências contidas no edital.

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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.