2019 | DOMSP-SP

Padrão

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 12/SMSUB/COGEL/2019

SEI N° 6012.2018/0003686-0.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A.

CNPJ N° 43.677.822/0001-14.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.

Ficam os preços dos insumos derivados do petróleo reequi-

Contrato n° 12/SMSP/COGEL/2017.

Os valores apurados totalizaram R$ 202.192,03 (Duzentos

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.39.00.00.

NOTA DE EMPENHO: 125.363/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2019.

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 16/SMPR/COGEL/2017

SEI N° 6012.2019/0002067-1.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A.

CNPJ N° 43.677.822/0001-14.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.

Ficam os preços dos insumos derivados do petróleo reequilibrados ao mês de Maio e Junho de 2019 referente ao Termo de Contrato n° 17/SMSP/COGEL/2017.

Os valores apurados totalizaram R$ 2.709.117,58 ( Dois milhões, setecentos e nove mil, cento e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.39. 00.00.

NOTA DE EMPENHO: 125.431/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2019.

TERMO DE CONTRATO N° 11/SMSUB/COGEL/2019

SEI N° 6012.2018/0003355-0.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

CONTRATADA: ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ N° 47.218.979/0001-32.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.

Ficam os preços dos insumos derivados do petróleo reequilibrados ao mês de Maio e Junho de 2019 referente ao Termo de Contrato n° 11/SMSP/COGEL/2017.

Os valores apurados totalizaram R$ 53.227,76 ( Cinquenta

tavos).

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.39.00.00.

NOTA DE EMPENHO: 125.358/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2019.

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 56/SMPR/COGEL/2017

SEI N° 6012.2018/0002238-9.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

CONTRATADA: PRODAM-SP.

CNPJ N° 43.076.702/0001-17.

OBJETO: REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 45,38% E PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

PRAZO: Fica prorrogado o prazo do Contrato n° 56/SMSUB/ COGEL/2018 por mais 12(doze) meses a contar de 26/11/2019.

DA REDUÇÃO : O contrato fica reduzido em aproximadamente 45,38% (quarenta e cinco inteiros e trinta e oito centésimos por cento), conforme:

• 2.1.2. Exclusão do Anexo C - Serviços de Comunicação;

• 2.1.3. Exclusão de 10(dez) meses de prestação dos serviços do Anexo E - Data Center, a contar de 17/01/2020.

DO VALOR: O valor contratual passa a ser de R$ 2.063.535,03 ( Dois milhões, sessenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.10.15.126.3011.1220.4.4 .90.40.00

DATA DE ASSINATURA: 25/11/2019.

EXTRATO DA ATA DE RP N° 105/SM-

SUB/COGEL/2019 - PROCESSO SEI N° 6012.2019/0007201-9

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA

MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

DETENTORA: GV DO BRASIL FUNDIDOS EIRELI

CNPJ: 27.914.699/0001-51

PRAZO: 1 (UM) ano a partir da data da assinatura

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO

ANEXO I, parte integrante do Pregão Eletrônico n° 049/SMSUB/ COGEL/2019.

VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.297.858,80 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019

2° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 29/SMSUB/COGEL/2018

Processo SEI N°6012.2018/0000986-2

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo/ Secretaria Municipal das Subprefeituras

Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA

CNPJ: 07.879.965/0001-45

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA SAMPAIO VIDAL, LOCALIZADA NA PRAÇA DOUTOR SAMPAIO VIDAL, 265 - VILA FORMOSA - CEP: 03356-060, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ANEXO II DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 01/SMPR/COGEL2018.

OBJETO DO ADITAMENTO: Fico o contrato n° 29/SMSUB/ COGEL/2018 acrescido em aproximadamente 20,79% (vinte inteiros e setenta e nove centecimos por cento) equivalentes a R$ 88.949,41 (Oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos).

VALOR: O valor contratual passa a ser de R$ 516.740,57 (Quinhentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).

dotação orçamentária n° 98.12.15.452.3022.3.350.4.4.9 0.39.00.08

Nota de Empenho n° 124.269/2019

Data de assinatura: 23 de dezembro de 2019

PRAZO: Ficam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato e no 1° Termo de Aditamento, com previsão de encerramento em 30/12/2019.

TERMO DE CONTRATO N° 129/SMSUB/2019

Processo SEI N° 6012.2019/0009142-0

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo/ Secretaria Municipal das Subprefeituras

Contratada: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE

CNPJ: 43.588.755/0001-61

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços para manutenção do sistema de gestão do pavimento existente e a ampliação do número de sensores instalados.

VALOR: R$ 4.394.671,38 (Quatro milhões trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos)

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data assinatura

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00

EMPENHO: 120.163/2019

Data da assinatura: 18 de dezembro de 2019

TERMO DE CONTRATO N° 128/SMSUB/2019

Processo SEI N° 6012.2019/0009146-3

ria Municipal das Subprefeituras

Contratada: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TEC-

infraestrutura, edifícios, objetos com foco em uma cidade mais inteligente e humana;

III. Possibilitar uma formação acadêmica sólida, com a utilização de fatos e cenários reais, promovendo a formação de mão de obra altamente qualificada e preparada para atuar no mercado de trabalho;

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data assinatura

Data da assinatura: 18 de dezembro de 2019

TÉCNICA 02/SMSUB/COGEL/2019

Processo SEI N° 6012.2019/0006223-4

mão de obra altamente qualificada e preparada para atuar no mercado de trabalho;

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data assinatura

Data da assinatura: 13 de dezembro de 2019

ASS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA,

MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS

CNPJ: 43.588.755/0001-61 ria Municipal das Subprefeituras çiirpreeeituraç

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO Contratada: AMC Serviços Educacionais LTDA ^{DAS SUBPREFEIIURAS}

DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUN- CNPJ: 43.045.772/0001-52 DESPACHO 6012.2019/0007368-6

CIONALIDADES PARA QUE SEJAM INTEGRADAS AO SISTEMA I. OBJETO DO CONTRATO: O presente termo de cooperação 01 - Em face da competência que me foi delegada pela

DE GESTÃO DE PAVIMENTOS EXISTENTE NA CIDADE DE SÃO técnica tem objeto o detalhamento da colaboração entre os Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades le-

PAULO partícipes, destinado a auxiliar na melhoria do espaço público, gais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais

VALOR: R$ 1.732.569,08 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e aproximar a Academia (ou seja, seus alunos, professores e n° 8.666/93 e n° 10.520/02 e suas alterações, Lei Municipal

Dois Mil Reais, Quinhentos e Sessenta e Nove e Oito Centavos) pesquisadores) para o desenvolvimento de projetos em sinergia 13.278/02 _e d_ecret_{os re}g_ulame_nt_ado_{res e} L_ei C_omple_mentar _n°

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data assi- com a Secretaria, focado em questões de engenharia, urbanís- 123/06 DESIGNO _{o serv}id_or B_runo C_onrad_o d_o E_spírito S_ant_o

. AA ...... ^{ticas e a};q^uitetônicas' ^{mas sem im}p^edir q^{ue demais cursos da} - RF n.° 839.261-7 - Portaria n.° 35/SMSUB/2019, como pre-

DOTAÇÃO: 12.10.15.126.3011.1.220.4.4.90.40.00.00 universidade possam propor intervenções, tendo em vista _a . .. ■. . .. .. ~ . ... , _n

goeiro para dar continuidade a licitação na modalidade Pregão EMPENHO: 120.195/2019 melhoria e desenvolvimento do bem estar social; r. x - • >_■ z- x x - j ■ .. .

Data da assinatura: 18 de dezembro de 2019 II. Estudar e aplicar inovações tecnológicas ligadas a Arqui- ^Eletronico' ^objet'^{vando a} “^aça° ^{de e}„^mP[^{esa esp}«^ializada

rvTn.TA r>* *ta on uo .n.irurum tetura, Urbanismo, Engenharia e Design, incentivando o Empre- ^para P^{restaçao de serviços de Vigilância} P^atnmon^ial D^esarm^a-

^EXTRATO DA ATA ^{DE R}P ^N 104^/SMSUB/ endedorismo e novas formas de produção de cidades, redes de ^da, Convencional, com fornecimento ^{de mã}o-d^e-obr^a, eqw-

^COGEL/2O1⁹ - infraestrutura, edifícios, objetos com foco em uma cidade mais P^ament°^{s e} m^sumo^s a ^serem ^exe^cutad^os de ^forma i^ntiniia

PROCESSO SEI N° 6012.2018/0001141-7 inteligente e humana; nas dependências da Secretaria Municipal das Subprefeituras

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE III. Possibilitar uma formação acadêmica sólida, com a - SMSUB, de acordo com as especificações descritas no Termo ^{SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.} utilização de fatos e cenários reais, promovendo a formação de de Referência e Especificações Técnicas - Anexo I.

DETENTORA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVI- __________________________________________________

ÇOS LTDA

CNPJ: ⁴5.8¹⁷.^467/0001-6^^ REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIAS, CÓRREGOS

^PRAZO: 1 ⁽UM) an^{o a partir} da ^{data da} a^ssinatura _{E CANAIS} À _PREFEIT_{URA D}O _MUNICÍ_{PIO DE} SÃ_{O PAUL}O

_r . L- «Ff F 11 LI LI I Vr LZ VZ IVI V ■ ■ I V»l I I V/ 1Z L. V F LV■

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de concreto ..... ._x ± _n

I - Tendo em vista as informações do presente e, em especial, o Parecer Técnico da Assessoria Técnica de Obras e Serviços VALOR TOTAL MENSAL: R$ 1.055.495,05 (_um milhão eATOS (SEI n° 023898553) e manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações - COGEL (SEI n° 024320046 e 024569517), cinquenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais bem como da anuência das empresas detentoras e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019, cinco centavos) AUTORIZO, com fundamento no artigo 13 da Lei n° 13.278/02 a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preços

^{VALOR TOTAL ANUAL: R}$ ¹².6⁶⁵.⁹⁴⁰,^{60 (doze milhões} discriminadas abaixo por mais 01 (um) ano e APROVO as Minutas de Aditamento acostada aos autos.

seiscentos e sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais

e sessenta centavos) Ata de Registro de Preço n° Detentora CNPJ Objeto

DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019 13/SMSUB/COGEL/2019 MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 57.646.374/0001-04 Registro de preços para prestação de serviços de limpeza de galerias,

córregos e canais.

TERMO DE CONTRATO N° 106/SMSUB/CO- 14/SMSUB/COGEL/2019 CORPOTEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 56.182.090/0001-33 Registro de preços para prestação de serviços de limpeza de galerias,

GEL/2019 IMOB LTDA córregos e canais.

P_rocesso SEI N° 6012.2019/0007405-4 15/SMSUB/COGEL/2019 FLORESTANA PAISAGISMO CONST E SERV LTDA 53.591.103/0001-30 Registro de preços para prestação de serviços de limpeza de galerias,

ria Municipal das Subprefeituras

Contratada: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 68.976.224/0001-77

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS - "CALÇADAS"

VALOR: R$ 546.998,99 (quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos)

PRAZO: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato

DOTAÇÃO: 98.12.15.452.3006.1.169.44903900.08

EMPENHO: 115.376/2019

LOTE: 12

Data da assinatura: 06 de dezembro de 2019

TERMO DE CONTRATO N° 125/SMSUB/CO-GEL2019

Processo SEI N° 6012.2019/0007874-2

ria Municipal das Subprefeituras

Contratada: WIRELLES COMM SERVICES LTDA

CNPJ: 09.520.219/0001-96

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local, longa distância nacional e longa distância internacional por meio de entroncamentos digitais (E1) e sinalização a definir, com capacidade de 2 Mbps, ramais DDR, destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia local e as unidades da Prefeitura do

16/SMSUB/COGEL/2019 ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONST E SERV LTDA 65.035.222/0001-95

17/SMSUB/COGEL/2019 CONSTRUTORA ANÁSTACIO S/A 43.438.001/0001-25

18/SMSUB/COGEL/2019 CONSTRUTORA ANÁSTACIO S/A 43.438.001/0001-25

19/SMSUB/COGEL/2019 A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 50.583.954/0001-42

20/SMSUB/COGEL/2019 TOBIAS & FIGUEIREIDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 68.382.498/0001-38

21/SMSUB/COGEL/2019 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 50.583.954/0001-42

22/SMSUB/COGEL/2019 AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA 61.026.233/0001-58

23/SMSUB/COGEL/2019 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 58.853.169/0001-74

24/SMSUB/COGEL/2019 MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 60.109.576/0001-13

Registro de preços para prestação de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais.

INTERESSADO: SMSUB

Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DESPACHO - PROCESSO N° 6012.2017/0000306-4

I - Tendo em vista as informações do presente e, em especial, o Parecer Técnico da Assessoria Técnica de Obras e Serviços - ATOS (SEI n° 023898147) e manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações - COGEL (SEI n° 024568936 e 024299530), bem como da anuência das empresas detentoras e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO, com fundamento no artigo 13 da Lei n° 13.278/02 a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preços discriminadas abaixo por mais 01 (um) ano e APROVO as Minutas de Aditamento acostada aos autos.

Ata de Registro de Preço n° Detentora CNPJ Objeto

VALOR: R$ 176.676,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais).

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data assinatura

DOTAÇÃO: 12.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00

EMPENHO: 117.363/2019

Data da assinatura: 12 de dezembro de 2019

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/SMSUB/COGEL/2019

Processo SEI N° 6012.2019/0006223-4

02/SMSUB/COGEL/2019

03/SMSUB/COGEL/2019

04/SMSUB/COGEL/2019

05/SMSUB/COGEL/2019

06/SMSUB/COGEL/2019

IMOB LTDA

JARC TRANSP CONSTR PAISAG E SERVS LTDA

ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONST E SERV LTDA

FLORESTANA PAISAGISMO CONST E SERV LTDA

POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTD

MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

56.557.747/0001-08

65.035.222/0001-95

53.591.103/0001-30

60.109.576/0001-13,

ção de galerias e demais dispositivos de drenagem.

Registro de preços para prestação de serviços de manutenção de e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem.

ria Municipal das Subprefeituras

Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IF-SP - CAMPUS SÃO PAULO

CNPJ: 10.882.594/0002-46

I. OBJETO DO CONTRATO: O presente termo de cooperação técnica tem objeto o detalhamento da colaboração entre os partícipes, destinado a auxiliar na melhoria do espaço público, aproximar a Academia (ou seja, seus alunos, professores e pesquisadores) para o desenvolvimento de projetos em sinergia com a Secretaria, focado em questões de engenharia, urbanísticas e arquitetônicas, mas sem impedir que demais cursos da universidade possam propor intervenções, tendo em vista a melhoria e desenvolvimento do bem estar social;

II. Estudar e aplicar inovações tecnológicas ligadas a Arquitetura, Urbanismo, Engenharia e Design, incentivando o Empre-endedorismo e novas formas de produção de cidades, redes de infraestrutura, edifícios, objetos com foco em uma cidade mais inteligente e humana;

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data assinatura

Data da assinatura: 18 de dezembro de 2019

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/SMSUB/COGEL/2019

Processo SEI N° 6012.2019/0006223-4

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo/ Secretaria Municipal das Subprefeituras

Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IF-SP - CAMPUS PIRITUBA

CNPJ: 148.442.998-24

II. Estudar e aplicar inovações tecnológicas ligadas a Arquitetura, Urbanismo, Engenharia e Design, incentivando o Empre-endedorismo e novas formas de produção de cidades, redes de

08/SMSUB/COGEL/2019

09/SMSUB/COGEL/2019

10/SMSUB/COGEL/2019

11/SMSUB/COGEL/2019

12/SMSUB/COGEL/2019

FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP

A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

TOBIAS & FIGUEIREIDO COMÉRCIO E SERVIÇOS

EIRELI

JARC TRANSP CONSTR PAISAG E SERVS LTDA

AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA

02.542.939/0001-03

50.583.954/0001-42

68.382.498/0001-38

56.557.747/0001-08

61.026.233/0001-58

Registro de preços para prestação de serviços de manutenção de e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem.

PROCESSO N°: 6012.2019/0008328-2

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB.

ASSUNTO: Pregão Eletrônico n° 043/SMSUB/COGEL/2019 - prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia consultiva para monitoramento, fiscalização e controle tecnológico de obras de execução de reparação de pavimentos flexíveis, de concreto e articulados danificados por obras de infraestrutura urbana realizadas pelas Concessionárias no Município de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretária Municipal das Subprefeituras- SMSUB.

DESPACHO

1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-mente a manifestação da Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio, em face da competência que me foi delegada pela Portaria 014/ SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03, 46.662/05 e 55.427/14 e demais alterações, CONHEÇO por tempestivo os recursos interpostos na sessão pública do Pregão Eletrônico n° 017/SMSUB/COGEL/2019, para no mérito:

a. DAR-LHES PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA e EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;

b. Recebo por tempestiva as contrarrazões interpostas pela empresa JBA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.

3. Via de consequência e para que produza efeitos legais, DETERMINO A RETOMADA DA ETAPA para os Lotes 01 e 02 e referente ao Lote 03, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 043/SMSUB/COGEL/2019 para a contratação de empresa para prestação de serviços téc-

nicos profissionais especializados de engenharia consultiva para monitoramento, fiscalização e controle tecnológico de obras de execução de reparação de pavimentos flexíveis, de concreto e articulados danificados por obras de infraestrutura urbana realizadas pelas Concessionárias no Município de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretária Municipal das Subprefeituras-SMSUB., conforme segue:

a. PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA., declarada vencedora do LOTE 03 - por ter ofertado o menor valor global estimado de R$ 3.745.080,22 (Três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, oitenta reais e vinte e dois centavos).

4. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa acima especificada, onerando a dotação orçamentária de número 12.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.35.00.00.

SEI N° 6012.2017/0000865-1

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial o posicionamento de SMSUB/GAB e pela competência a mim conferida pelo artigo 18 do Decreto Municipal n° 44.279/03 e da Portaria n° 14/SMSUB/2019, e com fundamento da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto N° 58.893/2019, AUTORIZO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO dos itens constantes da Planilha Orçamentária do Termo de Contrato n° 12/ SMPR/COGEL/2017, conforme processo 6012.2018/0003112-4 referente aos meses de Maio á Agosto de 2018 celebrado com a empresa CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI LTDA, inscrita no CNPJ n° 60.862.331/0001-62, com sede na Avenida Guido Caloi, N° 1839, bairro Santo Amaro- São Paulo/SP, CEP 05802-140, detentora da Ata de Registros de Preços n° 10/SMPR/COGEL/2017, totalizandoR$ 128.045,26 (Cento e vinte e oito mil quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Os demais itens da Planilha Orçamentária permanecem inalterados. Outrossim, APROVO a Minuta do Termo de Aditamento (024593327) acostada nos autos.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.