Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP
Padrão
ITEM 2
• Descrição: SERVICO ESPECIALIZADO EM PRODUCAO GRAFICA-"AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITÁRIOS PARA PREGAO ELETRONICO", LOTE 02
• Quantidade / Unidade de Fornecimento: 10.000 / VIDE EDITAL
• Menor Valor: 0,1400
• CNPJ/CPF - Vencedor: 27232288000186 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP
• Propostas Entregues: 12
• Desistência de Propostas: 0
• Propostas Restantes: 12
• Propostas Classificadas: 12
• Resultado do Item: Adjudicado
• Justificativa: POR ATENDER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL
Propostas
Licitante Ordem Valor Data/Hora Situação Justificativa
PACKGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELI 1 0,5000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 2 1,0000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
RANTYSET GRAFICA LTDA 3 1,0000 19/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
GRAFICA CS EIRELI 4 1,0000 06/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
SEIKE & MONTEIRO LTDA EPP 5 1,0000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
ECO PRESS EIRELI 6 1,5000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
Print Graf Gráfica e Editora Ltda 7 2,0000 19/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
COLORSISTHEM DO BRASIL COMERCIO E SISTEMAS REPROGR 8 2,0000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
GRAFICA A NOVA ERA & FALEIROS LTDA - ME 9 4,0000 19/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
PRISCILA CRISTIANE CARDOSO GUISELINE 21951015800 10 5,0000 19/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
GDD EDITORA GRÁFICA LTDA 11 10,0000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
UA GRAFICA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS - EIRELI 12 200,0000 19/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante Valor Data/Hora Situação
COLORSISTHEM DO BRASIL COMERCIO E SISTEMAS REPROGR 0,5000 19/12/2019 10:31:19 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,4900 19/12/2019 10:33:08 Válido e confirmado
PACKGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELI 0,4800 19/12/2019 10:34:13 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,4700 19/12/2019 10:34:54 Válido e confirmado
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,4700 19/12/2019 10:34:59 Válido e confirmado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,4000 19/12/2019 10:34:59 Válido e confirmado
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,3900 19/12/2019 10:35:19 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,3900 19/12/2019 10:35:31 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,3700 19/12/2019 10:35:40 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,3400 19/12/2019 10:36:00 Válido e confirmado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,3000 19/12/2019 10:36:25 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,2900 19/12/2019 10:36:44 Válido e confirmado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,2500 19/12/2019 10:37:09 Válido e confirmado
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,2700 19/12/2019 10:37:15 Válido e confirmado
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,2400 19/12/2019 10:37:25 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,2200 19/12/2019 10:37:39 Válido e confirmado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,2000 19/12/2019 10:37:53 Válido e confirmado
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,1900 19/12/2019 10:41:43 Válido e confirmado
UA GRAFICA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS - EIRELI 0,2100 19/12/2019 10:41:44 Válido e confirmado
UA GRAFICA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS - EIRELI 0,1800 19/12/2019 10:41:56 Válido e confirmado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,1750 19/12/2019 10:42:07 Inválido: não atingiu a redução mínima entre
lances ou valor superior a outro já registrado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,1700 19/12/2019 10:42:34 Válido e confirmado
Print Graf Gráfica e Editora Ltda 0,1600 19/12/2019 10:42:54 Válido e confirmado
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,1600 19/12/2019 10:42:59 Válido e confirmado
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,1500 19/12/2019 10:43:13 Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Negociação
Licitante Valor Data/Hora Situação
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,1400 19/12/2019 11:15:48 Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP Negociação 0,1400 19/12/2019 11:17 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 27/12/2019 10:06 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
ITEM 3
• Descrição: SERVICO ESPECIALIZADO EM PRODUCAO GRAFICA-"AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITARIOS PARA PREGAO ELETRONICO", LOTE 03
• Quantidade / Unidade de Fornecimento: 100.000 / VIDE EDITAL
• Menor Valor: 0,1100
• CNPJ/CPF - Vencedor: 30597675000120 - GDD EDITORA GRÁFICA LTDA
• Propostas Entregues: 12
• Desistência de Propostas: 0
• Propostas Restantes: 12
• Propostas Classificadas: 12
• Resultado do Item: Adjudicado
• Justificativa: POR ATENDER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL
Propostas
Licitante Ordem Valor Data/Hora Situação Justificativa
PACKGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELI 1 0,5000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
GRAFICA CS EIRELI 2 1,0000 06/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
RANTYSET GRAFICA LTDA 3 1,0000 19/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 4 1,0000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
ECO PRESS EIRELI 5 1,2000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
SEIKE & MONTEIRO LTDA EPP 6 1,5000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
Print Graf Gráfica e Editora Ltda 7 2,0000 19/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
COLORSISTHEM DO BRASIL COMERCIO E SISTEMAS REPROGR 8 2,0000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
PRISCILA CRISTIANE CARDOSO GUISELINE 21951015800 9 3,8000 19/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
GDD EDITORA GRÁFICA LTDA 10 10,0000 18/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
GRAFICA A NOVA ERA & FALEIROS LTDA - ME 11 10,0000 19/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
UA GRAFICA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS - EIRELI 12 200,0000 19/12/2019 00:00 Classificada classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante Valor Data/Hora Situação
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,4000 19/12/2019 10:47:55 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,3900 19/12/2019 10:50:23 Válido e confirmado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,3500 19/12/2019 10:50:37 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,3400 19/12/2019 10:50:54 Válido e confirmado
PACKGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELI 0,3400 19/12/2019 10:50:55 Válido e confirmado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,3000 19/12/2019 10:51:05 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,2900 19/12/2019 10:51:20 Válido e confirmado
PACKGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELI 0,2900 19/12/2019 10:51:23 Válido e confirmado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,2500 19/12/2019 10:51:36 Válido e confirmado
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,2000 19/12/2019 10:51:45 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,2400 19/12/2019 10:51:56 Válido e confirmado
COLORSISTHEM DO BRASIL COMERCIO E SISTEMAS REPROGR 0,5000 19/12/2019 10:52:04 Válido e confirmado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,1700 19/12/2019 10:52:06 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,1900 19/12/2019 10:52:10 Válido e confirmado
ECO PRESS EIRELI 0,1600 19/12/2019 10:52:19 Válido e confirmado
SEIKE & MONTEIRO LTDA EPP 0,2222 19/12/2019 10:55:10 Válido e confirmado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,1555 19/12/2019 10:57:00 Inválido: não atingiu a redução mínima entre
lances ou valor superior a outro já registrado
RANTYSET GRAFICA LTDA 0,1500 19/12/2019 10:57:35 Válido e confirmado
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,1400 19/12/2019 10:59:00 Válido e confirmado
Print Graf Gráfica e Editora Ltda 0,1300 19/12/2019 11:00:03 Válido e confirmado
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP 0,1300 19/12/2019 11:01:49 Válido e confirmado
GDD EDITORA GRÁFICA LTDA 9,0000 19/12/2019 11:02:09 Válido e confirmado
GDD EDITORA GRÁFICA LTDA 0,1100 19/12/2019 11:03:00 Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
GDD EDITORA GRÁFICA LTDA Lances 0,1100 19/12/2019 11:17 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
GDD EDITORA GRÁFICA LTDA 27/12/2019 10:07 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.
Licitantes
Legenda
FOR0494
FOR0248
FOR0629
FOR0522
FOR0233
FOR0399
FOR0984
FOR0499
FOR0910
FOR0138
FOR0010
FOR0805
Enquadramento
ME
EPP
EPP
EPP
EPP
EPP
EPP
EPP
EPP
ME
ME
ME
CNPJ/CPF
01.325.608/0001-59
03.900.000/0001-36
05.953.553/0001-82
06.914.350/0001-40
10.651.441/0001-07
11.184.290/0001-97
27.232.288/0001-86
28.508.540/0001-08
28.849.546/0001-30
30.597.675/0001-20
30.818.434/0001-64
68.282.995/0001-64
Pregoeira:
LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS
Equipe de apoio:
EDNEIDE VELEZE VIEIRA
JOSÉ DONIZETTI DE MORAIS
SIMONE CRISTINA TOBIAS
SOLANGE PIVA FEITEIRO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
• Pregão Eletrônico: 048/SMSU/2019
• Processo: 6029.2019/0006326-8
• Objeto: Contratação de licenças de softwares para as coordenações e divisões especializadas que desenvolvem atividades administrativas, planejamento e gestão pertencentes a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.
Às 10:02:04 horas do dia 27 de Dezembro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Jussara Maria Barros de Toledo e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: EDNEIDE VELEZE VIEIRA, JOSÉ DONIZETTI DE MORAIS, SIMONE CRISTINA TOBIAS e Solange Piva Fei-teiro, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801005801002019OC00124. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
• Descrição: DISPONIBILIZACAO DE LICENCA PARA USO DE SOFTWARE, AQUISICAO DE LICENCA
• Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2 / UNIDADE
• Menor Valor:
• CNPJ/CPF - Vencedor:
• Propostas Entregues: 0
• Desistência de Propostas: 0
• Propostas Restantes: 0
• Propostas Classificadas: 0
• Resultado do Item: Deserto
• Justificativa: Item 1 'Deserto', pois não houve propostas.
Propostas
Não houve propostas.
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
Habilitação
Não houve habilitação.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.
Licitantes
Chat
De Para Mensagem Data/Hora
Sistema BEC/SP TODOS Sessão Pública Aberta. 27/12/2019 10:02:08
Sistema BEC/SP TODOS Item 1 'Deserto', pois não houve 27/12/2019 10:03:50
propostas.
Sistema BEC/SP TODOS Etapa Analisando as Propostas en- 27/12/2019 10:03:50
cerrada e fase de Elaboração da Ata iniciada.
Pregoeiro TODOS Sessão pública encerrada. 27/12/2019 10:06:27
Encerramento realizado por Jussara Maria Barros de Toledo Considerações Devido a ausência de interessados na oferta de itens, declaro encerrada finais a sessão pública de pregão. Ato contínuo, o procedimento será encaminhado à Assessoria Jurídica da Pasta para análise e manifestação e em seguida ao Chefe de Gabinete para deliberação.
Data 27/12/2019 às 10:06:18
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
6064.2017/0000219-3
I - No exercício da competência que me foi atribuída por lei, à vista dos elementos de convicção contidos no presente, especialmente a nota esclarecedora da ADESAMPA (doc. n. 023789402), o Relatório da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão (doc. n. 024402755), e a manifestação da Gestora do Contrato de Gestão (doc. n. 024526929), com fundamento no Decreto Municipal n. 58.153/18, no inciso I do artigo 4° e da Lei Municipal n. 15.838/13, referente ao Termo de Contrato de Gestão n. 011/2014/SDTE entre esta Pasta e a Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAM-PA, AUTORIZO: a) a retificação do valor global do contrato de gestão para o período de 2018 a 2021 para R$ 36.776.178,79 (trinta e seis milhões e setecentos e setenta e seis mil e cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos); e b) a alteração da Cláusula Segunda - dos Recursos Financeiros, do Termo Aditivo n. 008/2018/SMTE e da Cláusula Terceira do Recurso Financeiro do Termo Aditivo n. 009/2019/SMDE. II - Desta forma, AUTORIZO: a) em face da determinação do Decreto Municipal n. 58.606/2019, a emissão das respectivas Notas de Empenho, que onerarão as seguintes dotações: 30.10.11.3 34.3019.8.098.3.3.90.39.00.00 e 30.10.11.334.3019.4.315.3.3 .90.39.00.00, nos valores de R$ 4.253.380,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta reais) e R$ 1.050.739,00 (um milhão, cinquenta mil setecentos e trinta e nove reais), respectivamente, do presente exercício financeiro e, em respeito ao princípio da anualidade, deverá o restante das despesas serem consignadas em dotações próprias no exercício vindouro, observando-se, no que couber, as Leis Complementares ns. 101/00 e 131/09; b) em face à manifestação da Secretaria da Fazenda no doc. n. 010702267 do Processo n. 6017.2018/0053977-0, a compensação dos valores constantes das contas do Banco do Brasil 001, Agência n. 303-4, Contas Correntes ns. 126.804-X e 128.084.8, no exercício de 2020, no limite R$ 1.511.089,00 (um milhão, quinhentos e onze mil e
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:58.
Licitante
GRAFICA A NOVA ERA & FALEIROS LTDA - ME
RANTYSET GRAFICA LTDA
Print Graf Gráfica e Editora Ltda
PACKGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELI
GRAFICA CS EIRELI
SEIKE & MONTEIRO LTDA EPP
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP
UA GRAFICA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS - EIRELI
ECO PRESS EIRELI
GDD EDITORA GRÁFICA LTDA
PRISCILA CRISTIANE CARDOSO GUISELINE 21951015800
COLORSISTHEM DO BRASIL COMERCIO E SISTEMAS REPROGR
oitenta e nove reais), na forma prevista no Plano de Trabalho. III - APROVO a minuta do termo aditivo constante do doc. n. 024610035, devendo o Plano de Trabalho, doc. n. 023788205, adequar-se aos valores autorizados.
COMUNICADO
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 09/2019
6064.2019/0000692-3
I - Fica publicada a Ata de Reunião da Comissão de Seleção, infra, a qual desclassificou todas as proponentes e considerou o chamamento público fracassado.
II - Na forma do item 6.1 do Edital, os interessados poderão apresentar recurso da decisão da Comissão de Seleção.
III - As proponentes poderão analisar as razões da desclassificação junto a Coordenadoria de Desenvolvimento Econômi-de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
1° dia de reunião
Local: CDE/SMDET
Data: Dia 13/12/2019
Às 10:00 deu-se início à abertura das propostas recebidas para a celebração de parceria entre a SMDET e organização da sociedade civil para atuar como responsável pelas atividades de implantação, coordenação, operacionalização e gerenciamento do Programa Mãos e Mentes Paulistanas, conforme Edital de Chamamento Público n° 009/2019.
Em atenção ao item 5 que trata da Comissão de Seleção e Julgamento das Propostas, dos participantes nomeados, constam presentes:
- Débora Maria Mustapha RF. 815.796-1
- Thaís Martins Domingues RF. 847.670-5
Assessores técnicos especialistas solicitados conforme item
5.3 do edital:
- Isabella Carvalho de Barros RF. 858.043-0
- Rafael Arosa Prol Otero RF. 857.351-0
Faz-se necessário apontar que o servidor João Paulo de Brito Greco de RF. 835.892-3, integrante da Comissão de Seleção está de férias e, portanto, não esteve presente nas reuniões.
Constatou-se 4 propostas foram apresentadas para o Edital n° 009/2019 que foram abertas nesta ordem:
- Proposta 1: Instituto Unimundo
- Proposta 2: Akhanda
- Proposta 3: ADESAF
- Proposta 4: Rede Asta
Na primeira reunião foram analisadas as propostas de número 1, 2 e 3.
2° dia de reunião
Local: CDE/SMDET
Data: Dia 16/12/2019
Às 10:30 deu-se início à segunda reunião para abertura das propostas recebidas para a celebração de parceria entre a SMDET e organização da sociedade civil para atuar como responsável pelas atividades de implantação, coordenação, ope-racionalização e gerenciamento do Programa Mãos e Mentes Paulistanas.
Na segunda reunião foi analisada a proposta de número 4.
Ao analisar as propostas apresentadas, com base nos itens
4.3 e 5.7 do Edital, a Comissão deliberou pela desclassificação de todas as propostas recebidas, por descumprimento de itens imprescindíveis previstos no Edital n° 009/2019 e à execução do objeto, não passíveis de saneamento.
Assim, considerou-se o presente Edital fracassado.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO N° 6074.2017/0000474-3
Assunto: Termo de Aditamento 02 aos Contratos 023/ SMDHC/2018 e 024/SMDHC/2018. Edital de Chamamento Público 10/2017-SMDHC. Prorrogação por mais cinco meses da contratação. Credenciamento e contratação de Pessoa Física para prestação de atividades de perícia no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF), no âmbito do Grupo de Trabalho de Perus
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica, documento SEI 024541661, que acolho e adoto como razão de decidir, com amparo no art. 57, II, da Lei Federal 8.666, de 1993, na Lei Municipal 13.278, de 2002, no Decreto 44.279, de 2003, e com base na competência a mim atribuída por Lei, APROVO as duas minutas de aditamento (TA02) sob docs. 024523574, e 024523730 e AUTORIZO a prorrogação por um mês, contemplando o período de 31/12/2019 a 31/01/2020 dos Contratos 023/SMDHC/2018 e 024/SMDHC/2018, referente aos contratos das profissionais autônomas para prestação de atividades de perícia no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF), no âmbito do Grupo de Trabalho de Perus, a saber: Talita Máximo Carreira Ribeiro, CPF 367.313.948-74 (perita forense) e Maria Ana Moreira Afonso Correia, CPF 079.216.18154 (perita forense), conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público 10/2017-SMDHC.
II - AUTORIZO, outrossim, a alteração da Cláusula Terceira item 3.2 dos Contratos n° 023/SMDHC/2018 e 024/ SMDHC/2018, para constar que a carga horária semanal total, passa ser de 20 (vinte) horas de trabalho.
III - Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão das Notas de Empenho a favor das Contratadas, nos respectivos valores, onerando a dotação orçamentária 34.10.14.422.3018.4.317.3. 3.90.36.00.02 do orçamento vigente. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos e de empenho não utilizados.
IV - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições dos Contratos 023/SMDHC/2018 e 024/SMDHC/2018, naquilo em que não foram afetadas em decorrência das modificações aqui processadas.
Confirma a exclusão?