2019 | DOMSP-SP

Padrão

R$ 3.181,0000 24.845.457/0001-65 19/12/2019 10:51:10:703

R$ 3.000,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:51:15:490

R$ 2.995,0000 24.845.457/0001-65 19/12/2019 10:51:16:273

R$ 3.172,0000 13.258.144/0001-94 19/12/2019 10:51:17:173

R$ 2.986,0000 13.258.144/0001-94 19/12/2019 10:51:23:673

R$ 2.981,0000 24.845.457/0001-65 19/12/2019 10:51:24:367

R$ 2.972,0000 13.258.144/0001-94 19/12/2019 10:51:29:360

R$ 2.967,0000 24.845.457/0001-65 19/12/2019 10:51:30:120

R$ 2.958,0000 13.258.144/0001-94 19/12/2019 10:51:35:083

R$ 2.800,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:51:37:910

R$ 2.791,0000 13.258.144/0001-94 19/12/2019 10:51:41:553

R$ 2.700,0000 13.642.211/0001-70 19/12/2019 10:51:56:000

R$ 2.691,0000 13.258.144/0001-94 19/12/2019 10:51:57:807

R$ 2.200,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:52:03:417

R$ 2.191,0000 13.258.144/0001-94 19/12/2019 10:52:05:117

R$ 2.000,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:52:18:397

R$ 1.991,0000 13.258.144/0001-94 19/12/2019 10:52:20:600

R$ 1.800,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:52:33:520

R$ 1.900,0000 13.258.144/0001-94 19/12/2019 10:52:45:957

R$ 1.790,0000 13.642.211/0001-70 19/12/2019 10:53:26:250

R$ 1.700,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:53:34:230

R$ 3.495,0000 29.332.265/0001-79 19/12/2019 10:53:44:377

R$ 1.690,0000 13.642.211/0001-70 19/12/2019 10:53:56:390

R$ 1.600,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:54:09:140

R$ 1.595,0000 13.642.211/0001-70 19/12/2019 10:54:36:377

R$ 1.500,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:54:42:817

R$ 2.200,0000 24.845.457/0001-65 19/12/2019 10:55:06:537

R$ 1.495,0000 13.642.211/0001-70 19/12/2019 10:56:50:853

R$ 1.490,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:56:58:653

R$ 64.500,0000 12.467.682/0001-26 19/12/2019 10:57:06:383

R$ 1.485,0000 13.642.211/0001-70 19/12/2019 10:57:36:427

R$ 1.480,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:57:44:343

R$ 1.475,0000 13.642.211/0001-70 19/12/2019 10:58:16:587

R$ 64.490,0000 12.467.682/0001-26 19/12/2019 10:58:17:780

R$ 1.470,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:58:22:820

R$ 1.465,0000 13.642.211/0001-70 19/12/2019 10:59:48:803

R$ 1.460,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 10:59:57:560

R$ 1.455,0000 13.642.211/0001-70 19/12/2019 11:01:15:940

R$ 1.450,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 11:01:38:603

R$ 1.445,0000 13.642.211/0001-70 19/12/2019 11:02:29:327

R$ 1.440,0000 32.396.720/0001-04 19/12/2019 11:02:47:937

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item

Eventos do Item

Evento Data Observações

Aberto 19/12/2019 10:47:36 Item Aberto.

Encerrado 19/12/2019 11:04:48 Item encerrado.

Abertura do prazo de Convocação - Anexo 26/12/2019 11:01:03 Convocado para envio de anexo o fornecedor DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, CNPJ/CPF: 32.396.720/0001-04.

Encerramento do prazo de Convocação - Anexo 26/12/2019 11:12:10 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, CNPJ/CPF: 32.396.720/0001-04.

Aceite 26/12/2019 11:44:10 Aceite individual da proposta. Fornecedor: DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, CNPJ/CPF: 32.396.720/0001-04, pelo melhor lance de

R$ 1.440,0000.

Habilitado 26/12/2019 11:44:49 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: DELTA ELETROMOVEIS EIRELI - CNPJ/CPF: 32.396.720/0001-04

Não existem intenções de recurso para o item

Troca de Mensagens

Data Mensagem

Pregoeiro 19/12/2019 10:33:59 Bom dia Sr(a)s. Licitantes.

Pregoeiro 19/12/2019 10:34:11 Daremos inicio ao certame.

Pregoeiro 19/12/2019 10:40:07 Antes, porém, peço especial atenção de Vossas Senhorias nos seguintes informes:

Pregoeiro 19/12/2019 10:40:22 Lembramos a todos os Licitantes que as conversações via chat dos pregões eletrônicos, são devidamente registradas, constando inclusive da ata final,

razão pela qual salienta a todos que se ACAUTELEM EM SUAS MANIFESTAÇÕES, visto que pelas opiniões nelas contidas são responsáveis PERANTE A LEI, PODENDO RESPONDER ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENALMENTE PELOS EXCESSOS COMETIDOS.

Pregoeiro 19/12/2019 10:41:12 Conforme o artigo 90 da Lei Federal 8.666/93, conforme segue: Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena - detenção, de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, e multa.

Pregoeiro 19/12/2019 10:41:42 O (a) Licitante que ensejar o retardamento da execução do objeto da contratação ou comportar-se de modo inidôneo (dentre outras hipóteses) poderá ser apenado (a) com o IMPEDIMENTO de licitar e contratar como previsto no artigo 7° da Lei Federal 10.520/2002. Considera-se enquadrada, no inciso II do artigo 88 da Lei Federal n° 8.666/93, a licitante que ingressar com recurso meramente protelatório, com intuito de retardar o procedimento licitatório.

Pregoeiro 19/12/2019 10:42:08 Assim daremos início

Pregoeiro 19/12/2019 10:42:30 Assim daremos início à fase de lances.

Pregoeiro 19/12/2019 10:43:18 Conforme Edital, esta etapa é fechada e durará 10 minutos.

Pregoeiro 19/12/2019 10:45:24 Caso haja haja lances nos últimos 2 minutos finais a etapa de lances será prorrogada por mais 2 minutos e assim sucessivamente.

Pregoeiro 19/12/2019 10:46:07 Desejo boa sorte a todos e façam seus melhores lances.

Pregoeiro 19/12/2019 10:46:58 Em tempo os dois lotes serão abertos simultaneamente, conforme edital.

Pregoeiro 19/12/2019 10:47:24 O item 1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.

Pregoeiro 19/12/2019 10:47:36 O item 2 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.

Pregoeiro 19/12/2019 10:49:07 Sr(a)s. Licitantes, façam seus melhores lances.

Sistema 19/12/2019 11:04:48 O item 2 está encerrado.

Pregoeiro 19/12/2019 11:05:23 Sr(a)s. Licitantes, o sistema Comprasnet está apresentando problemas

Sistema 19/12/2019 11:06:34 O item 1 está encerrado.

Pregoeiro 19/12/2019 11:12:12 Sr(a)s. Licitantes, diante de problemas no sistema Comprasnet, informo que a sessão está suspensa e será reaberta amanhã (20/12) às 10:30.

Pregoeiro 19/12/2019 11:12:52 Esperamos que os problemas sejam sanados e agradeço a participação de todos.

Pregoeiro 20/12/2019 10:34:07 Sr(a)s. Licitantes, bom dia

Pregoeiro 20/12/2019 10:34:41 Sr(a)s. Licitantes, devido problemas no sistema reabriremos a etapa de lances neste momento.

Pregoeiro 20/12/2019 10:35:48 Informo que a etapa de lances durará 10 minutos sendo prorrogáveis a cada 2 minutos, caso haja lances nos minutos finais.

Pregoeiro 20/12/2019 10:36:06 Boa sorte a todos e façam seus melhores lances.

Pregoeiro 20/12/2019 10:46:15 Sr(a)s. Licitantes, o sistema Comprasnet continua apresentando problemas

Pregoeiro 20/12/2019 10:47:12 Diante disso o pregoeiro está impossibilitado de prosseguir com o certame, tendo em vista que não consegue avançar para etapa de lances ou negociações.

Pregoeiro 20/12/2019 10:47:50 Assim mais uma vez suspenderemos a sessão e retornaremos segunda-feira (23/12) às 10:30

Pregoeiro 20/12/2019 10:48:08 Esperamos que os problemas sejam sanados o mais breve possível e agradeço a participação de todos.

Pregoeiro 23/12/2019 10:40:18 Sr(a)s. Licitantes, bom dia

Pregoeiro 23/12/2019 10:40:42 Retornamos ao certame e esperamos que os problemas do sistema estejam sanados.

Pregoeiro 23/12/2019 10:40:57 Tentaremos mais uma vez abrir a etapa de lances.

Pregoeiro 23/12/2019 10:41:04 Boa sorte a todos e façam seus melhores lances.

Pregoeiro 23/12/2019 10:53:12 Prezados, estamos ainda com problemas no sistema.

Pregoeiro 23/12/2019 10:53:57 Retornaremos hoje 23/12 às 14:30 na esperança de que os problemas estejam resolvidos

Pregoeiro 23/12/2019 10:54:09 Agradeço a participação de todos.

Pregoeiro 23/12/2019 14:36:30 Prezados, boa tarde.

Pregoeiro 23/12/2019 14:36:47 Tentaremos prosseguir com o certame.

Pregoeiro 23/12/2019 14:40:18 Prezados, em contato com a equipe de gerenciamento e manutenção do sistema comprasnet recebemos a seguinte notificação:

Pregoeiro 23/12/2019 14:40:24 Em atenção à sua demanda, a qual trata de problema referente ao erro: Operação não realizada. Ocorreu um problema na integração entre sistemas. Tente

novamente mais tarde (500), apresentado na tentativa da abertura dos itens (fase de lances), informamos que o incidente é de conhecimento da equipe de

desenvolvimento do sistema que atua na solução. Diante disso, solicitamos que aguarde a normalização. Demanda em análise junto ao SERPRO - n° 201

Pregoeiro 23/12/2019 14:40:51 Demanda em análise junto ao SERPRO - n° 2019SS/0001161944.

Pregoeiro 23/12/2019 14:41:55 Assim mais uma vez suspenderemos a sessão e retornaremos quinta-feira (26/12) às 10:30

Pregoeiro 23/12/2019 14:42:24 Agradecemos a participação de todos.

Pregoeiro 26/12/2019 10:39:34 Bom dia Sr(a)s Licitantes.

Pregoeiro 26/12/2019 10:40:07 Retornamos agora a sessão do certame na esperança de sucesso no prosseguimento.

Pregoeiro 26/12/2019 10:42:15 Prezados, parece que foi sanada as instabilidades no sistema e o mesmo deixou avançar para a fase de negociações.

Pregoeiro 26/12/2019 10:42:40 Assim peço alguns minutos para que possamos realizar uma análise inicial.

Pregoeiro 26/12/2019 10:51:18 Prezados, desculpe a demora, agora voltamos às negociações junto ao Licitante primeiro classificado aos lotes 1 e 2.

Pregoeiro 26/12/2019 10:51:49 Qual seja: DELTA ELETROMOVEIS EIRELI

Pregoeiro 26/12/2019 10:55:46 Para DELTA ELETROMOVEIS EIRELI - Sr(a). Licitante, diante do ganho de escala aos lotes 1 e 2, solicitamos a redução do valor proposto.

32.396.720/0001-04 26/12/2019 10:56:20 Bom dia Ofertamos nosso melhor valor para os dois lotes.

Pregoeiro 26/12/2019 10:57:36 Para DELTA ELETROMOVEIS EIRELI - Sr(a). Licitante, confirma o valor proposto?

32.396.720/0001-04 26/12/2019 10:58:11 Sim, confirmo. R$1440,00 o valor unitário

Pregoeiro 26/12/2019 10:59:13 Para DELTA ELETROMOVEIS EIRELI - Sr(a). Licitante, o valor proposto é aceitável por esta Administração.

Pregoeiro 26/12/2019 11:00:18 Para DELTA ELETROMOVEIS EIRELI - Diante do exposto solicito o envio de proposta atualizada e demais documentos complementares caso seja necessário no

. N

Sistema 26/12/2019 11:00:33 Senhor fornecedor DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, CNPJ/CPF: 32.396.720/0001-04, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.

32.396.720/0001-04 26/12/2019 11:00:54 Ok. Estamos cientes

Sistema 26/12/2019 11:01:03 Senhor fornecedor DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, CNPJ/CPF: 32.396.720/0001-04, solicito o envio do anexo referente ao ítem 2.

Sistema 26/12/2019 11:08:32 Senhor Pregoeiro, o fornecedor DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, CNPJ/CPF: 32.396.720/0001-04, enviou o anexo para o ítem 1.

Pregoeiro 26/12/2019 11:11:57 Prezados, solicito alguns minutos para análise documental inicial.

Sistema 26/12/2019 11:12:10 Senhor Pregoeiro, o fornecedor DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, CNPJ/CPF: 32.396.720/0001-04, enviou o anexo para o ítem 2.

Pregoeiro 26/12/2019 11:39:18 Prezados Licitantes, realizamos a análise documental da empresa primeira classificada aos lotes 1 e 2 e temos as seguintes considerações a fazer:

Pregoeiro 26/12/2019 11:40:48 A licitante atendeu aos requisitos de habilitação conforme item 8 do Edital em sua totalidade: Regularidade Fiscal, Jurídica, Trabalhista, Econômico-

Financeira.

Pregoeiro 26/12/2019 11:41:13 Apresentou qualificação Técnica superior ao solicitado no Edital.

Pregoeiro 26/12/2019 11:42:11 E apresentou ainda proposta atualizada como também catálogo que aponta que o objeto ofertado está de acordo ao solicitado no Edital.

Pregoeiro 26/12/2019 11:43:03 Diante de todo exposto considero a licitante DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, habilitada e sua proposta aceita por esta Administração.

Pregoeiro 26/12/2019 11:43:31 Assim passaremos à fase de Admissibilidade, habilitação e recursal.

Pregoeiro 26/12/2019 11:43:43 Agradeço a participação de todos.

Sistema 26/12/2019 11:44:49 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de 'aceito e habilitado' ou 'cancelado no julgamento'.

Pregoeiro 26/12/2019 11:47:39 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 26/12/2019 às 12:08:00.

Eventos do Pregão

Evento Data/Hora Observações

Suspensão Administrativa 19/12/2019 11:18:00 Previsão de Reabertura: 20/12/2019 10:30:00. Motivo: Instabilidades no sistema Comprasnet.

Reativado 20/12/2019 10:32:20

Suspensão Administrativa 23/12/2019 11:06:59 Previsão de Reabertura: 23/12/2019 14:30:00. Motivo: Indisponibilidade do sistema.

Reativado 23/12/2019 14:36:05

Suspensão Administrativa 23/12/2019 14:43:01 Previsão de Reabertura: 26/12/2019 10:30:00. Motivo: Instabilidade no sistema comprasnet

Reativado 23/12/2019 14:43:25

Suspensão Administrativa 23/12/2019 14:46:05 Previsão de Reabertura: 26/12/2019 10:30:00. Motivo: Instabilidades no sistema comprasnet.

Reativado 26/12/2019 10:39:02

Abertura de Prazo 26/12/2019 11:44:49 Abertura de prazo para intenção de recurso

Informado Fechamento de Prazo 26/12/2019 11:47:39 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 26/12/2019 às 12:08:00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:12 horas do dia 26 de dezembro de 2019, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA

Equipe de Apoio

TSUTOMU NISHIMOTO

Equipe de Apoio

JOSE LUIZ FRANCISCO CHAGAS Equipe de Apoio

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PMSP - Diretoria Reg. Educacional - Campo Limpo

Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico

N° 00006/2019

Às 12:14 horas do dia 26 de dezembro de 2019, após analisado o resultado do Pregão n° 00006/2019, referente ao Processo n° 6016201900903443, o pregoeiro, Sr(a) CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.

**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.

Resultado da Adjudicação

Item: 1

Descrição: MÁQUINA LAVAR ROUPA

Descrição Complementar: Item 1 - Exclusivo - Lavadora de roupas automática doméstica capacidade mínima 15 quilos, conforme especificações do ANEXO I quantitativos no subitem 1.2.

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP

Aplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Máximo Aceitável: R$ 1.901,4300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00

Situação: Adjudicado

Adjudicado para: DELTA ELETROMOVEIS EIRELI , pelo melhor lance de R$ 1.440,0000 .

Eventos do Item

Evento Data Observações

Adjudicado 26/12/2019 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: DELTA ELETRO-12:14:57 MOVEIS EIRELI, CNPJ/CPF: 32.396.720/0001-04, Melhor lance: R$ 1.440,0000

Item: 2

Descrição: MÁQUINA LAVAR ROUPA

Descrição Complementar: Item 2 - Ampla participação -Lavadora de roupas automática doméstica capacidade mínima 15 quilos, conforme especificações do ANEXO I do Edital e quantitativos do subitem 1.2.

Tratamento Diferenciado: -

Aplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Máximo Aceitável: R$ 1.901,4300 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00

Situação: Adjudicado

Adjudicado para: DELTA ELETROMOVEIS EIRELI , pelo melhor lance de R$ 1.440,0000 .

Eventos do Item

Evento Data Observações

Adjudicado 26/12/2019 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: DELTA ELE-12:14:57 TROMOVEIS EIRELI, CNPJ/CPF: 32.396.720/0001-04, Melhor lance: R$ 1.440,0000

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6016.2019/0090344-3

INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

OBJETO: Aquisição de lavadoras de Roupas para distribuição aos CEIs diretos e CEMEIS jurisdicionados à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

DESPACHO

I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a manifestação do pregoeiro (SEI 024548514), bem como o Parecer do Setor Jurídico (SEI 024565626), o qual acolho e no uso da competência por mim outorgada pela Portaria 2324/2017, na conformidade da Lei Federal 10.520/02, combinado com a Lei Municipal. 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 43.406 /2003 e disposições da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 06/DRE-CL/2019, visando a aquisição de Lavadoras de Roupas para distribuição aos CEIs diretos e CEMEIS jurisdicionados à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, conforme Ata de Sessão Pública (SEI 024548246) e Termo de Adjudicação (SEI 024548279), sendo os lotes 01 e 02 adjudicados para DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, CNPJ 32.396.720/0001-04, Valor unitário: R$ 1.440,00 (Um mil e quatrocentos e quarenta reais); Valor total da contratação: R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais).

II. Em consequência, para suportar as despesas do objeto da presente contratação, autorizo a emissão das Notas de Empenho, cujos valores deverão onerar as dotações orçamentárias: 16.15.12.365.3010.4360.44905200.00 no valor de R$ 63.360,00 (Sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais) e 16 .15.12.365.3010.2876.44905200.00 no valor de R$ 15.840,00 (Quinze mil e oitocentos e quarenta reais).

III. Com fundamento nos artigos 4° e 6°, do Decreto n°. 54.873/14 e alterações posteriores INDICO e DESIGNO como gestor da contratação, o servidor Marcos Silva de Almeida - RF:

710.199.6, bem como fiscal, o servidor Alvaro Dino Salla - RF

782.584.6.

OVO AMANHECER JARDIM RANIERI

SEI 6016.2017/0046760-7 Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)- Diretoria Regional de Educação Campo Limpo e Organização Talento Jovem, CNPJ n° 15.269.030/0001-75. -Termo de Colaboração n° 81/DRE-Campo Limpo/2017 - RPP. Denúncia. - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação do Gestor de Parcerias a respeito, (doc. SEI n° 02426584)1, e pela competência prevista na Portaria n° 2.324/2017 e no Decreto n° 57.575/2016, DETERMINO A DENÚNCIA do Termo de Colaboração n° 81/ DRE-Campo Limpo/2017 - RPP, a partir de 31/12/2019, firmado com a Organização Talento Jovem, CNPJ n° 15.269.030/0001-75, nos termos do artigo 69, da Portaria SME n° 4.548/2017 e alterações posteriores.

PROCESSO SEI N° 6016.2017/0043725-2 - CEI KOLPING

SEI 6016.2017/0043725-2 Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)- Diretoria Regional de Educação Campo Lim-

po e Comunidade Kolping do Jardim Catanduva, CNPJ n° 44.437.739/0001-30. - Termo de Colaboração n° 103/DRE--Campo Limpo/2017 - RPP. Denúncia. - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação do Gestor de Parcerias a respeito, doc SEI n° 024319793, e pela competência prevista na Portaria n° 2.324/2017 e no Decreto n° 57.575/2016, DETERMINO A DENÚNCIA do Termo de Colaboração n° 103/DRE-Campo Limpo/2017 - RPP, a partir de 31/12/2019, firmado com a Comunidade Kolping do Jardim Catanduva, CNPJ n° 44.437.739/0001-30, nos termos do artigo 69, da Portaria SME n° 4.548/2017 e alterações posteriores.

PROCESSO SEI N° 6016.2017/0044053-9 - CEI SANTO DIAS

SEI 6016.2017/0044053-9 Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)- Diretoria Regional de Educação Campo Limpo e Sociedade Santos Mártires, CNPJ n° 60.731.569/0001-59. -Termo de Colaboração n° 129/DRE-Campo Limpo/2017 - RPP. Denúncia. - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação do Gestor de Parcerias a respeito, (doc. SEI n° 023702606), e pela competência prevista na Portaria n° 2.324/2017 e no Decreto n° 57.575/2016, DETERMINO A DENÚNCIA do Termo de Colaboração n° 129/ DRE-Campo Limpo/2017 - RPP, a partir de 31/12/2019, firmado com a Sociedade Santos Mártires, CNPJ n° 60.731.569/0001-59, nos termos do artigo 69, da Portaria SME n° 4.548/2017 e alterações posteriores.

PROCESSO SEI N° 6016.2017/0046781-0 - CEI SÃO JOSÉ OPERÁRIO II

SEI 6016.2017/0046781-0 Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Diretoria Regional de Educação Campo Limpo e Associação Cáritas Diocesana de Campo Limpo, CNPJ n° 64.033.061/0001-38. - Termo de Colaboração n° 203.18/DRE--Campo Limpo/2017 - RPP. Denúncia. - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação do Gestor de Parcerias a respeito, (doc. SEI n° 024321825), e pela competência prevista na Portaria n° 2.324/2017 e no Decreto n° 57.575/2016, DETERMINO A DENÚNCIA do Termo de Colaboração n° 203.18/DRE-Campo Limpo/2017 - RPP, a partir de 31/12/2019, firmado com a Associação Cáritas Diocesana de Campo Limpo, CNPJ n° 64.033.061/0001-38, nos termos do artigo 69, da Portaria SME n° 4.548/2017 e alterações posteriores.

PROCESSO SEI N° 6016.2017/0046783-6 - CEI UMA NOVA HISTÓRIA

SEI 6016.2017/0046783-6 Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)- Diretoria Regional de Educação Campo Limpo e Instituto Educacional Uma Nova História, CNPJ n° 03.378.311/0001-87. - Termo de Colaboração n° 86/DRE--Campo Limpo/2017 - RPP. Denúncia. - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação do Gestor de Parcerias a respeito, (doc. SEI n° 024323842), e pela competência prevista na Portaria n° 2.324/2017 e no Decreto n° 57.575/2016, DETERMINO A DENÚNCIA do Termo de Colaboração n° 86/DRE-Campo Limpo/2017 - RPP, a partir de 31/12/2019, firmado com o Instituto Educacional Uma Nova História , CNPJ n° 03.378.311/0001-87, nos termos do artigo 69, da Portaria SME n° 4.548/2017 e alterações posteriores.

PROCESSO SEI N° 6016.2017/0044196-9 - CEI PEQUENAS TURQUESAS

SEI 6016.2017/0044196-9 Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)- Diretoria Regional de Educação Campo Limpo e Clube de Mães do Jardim Turquesa, CNPJ n° 06.303.115/0001-31. - Termo de Colaboração n° 256/DRE-Campo Limpo/2017 -RPP. Denúncia. - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação do Gestor de Parcerias a respeito, (doc SEI n° 024572799), e pela competência prevista na Portaria n° 2.324/2017 e no Decreto n° 57.575/2016, DETERMINO A DENÚNCIA do Termo de Colaboração n° 256/ DRE-Campo Limpo/2017 - RPP, a partir de 31/12/2019, firmado com o Clube de Mães do Jardim Turquesa, CNPJ n° 06.303.115/0001-31, nos termos do artigo 69, da Portaria SME n° 4.548/2017 e alterações posteriores.

PROCESSO SEI N° 6016.2019/0097173-2 - CEI ANA GONCALVES DE SOUZA

DESPACHO

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO da Parceria com a Associação dos Moradores do Jardim Guarujá, localizada na Avenida Guaru-n° 50.684.968/0001-52, que tem por objeto a manutenção do CEI ANA GONCALVES DE SOUZA, com atendimento a partir de 01/01/2020 para 66 crianças, sendo 18 crianças de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 47.023,98 (quarenta e sete mil e vinte e três reais e noventa e oito centavos), mais repasse de adicional de berçário no valor de R$ 4.640,58 (quatro mil e seiscentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos),perfazendo total mensal de R$ 51.664,56 (cinquenta e um mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), pelo prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, perfazendo um total estimado conforme manifestação da Assessoria Contábil, (doc. SEI n° 024500974), de acordo com a minuta (doc. SEI n° 024533957) e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. Acolho as justificativas da As-sessoria Jurídica, (doc. SEI n° 024565178), para celebração de parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto 57.575/16. Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n°

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:08:30.