2019 | DOMSP-SP

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4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, (doc. SEI n° 024599011), fica designado (a) como Gestor (a) da parceria, o (a) servidor (a) Silvia Bueno Paques Nunes de Oliveira, RF: 601.689-8/2, como suplente o (a) servidor (a) Glauce Monica de Jesus Vieira, RF: 656.662.6/4. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-CL n° 94/2019. As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.00.16.15.12.365.30 10.2.828.3.3.50.39.00.00, através da Nota de Reserva que será inserida no processo após a liberação do orçamento em 2020. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC. Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas atender as solicitações do Setor Jurídico. Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

PEQUENOS GÊNIOS III

SEI 6016.2017/0043635-3 Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Diretoria Regional de Educação Campo Limpo e Associação Comunitária Eugênio Góes, CNPJ n° 11.297.788/0001-66. - Termo de Colaboração n° 241/DRE--Campo Limpo/2017 - RPP. Denúncia. - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação do Gestor de Parcerias a respeito, (doc. SEI n° 024572432), e pela competência prevista na Portaria n° 2.324/2017 e no Decreto n° 57.575/2016, DETERMINO A DENÚNCIA do Termo de Colaboração n° 241/DRE-Campo Limpo/2017 - RPP, a partir de 31/12/2019, firmado com a Associação Comunitária Eugênio Góes, CNPJ n° 11.297.788/0001-66, nos termos do artigo 69, da Portaria SME n° 4.548/2017 e alterações posteriores.

PROCESSO SEI N° 6016.2018/0013987-3 - CEI PEQUENOS GÊNIOS IV

SEI 6016.2018/0013987-3 Celebração de parcerias

creto 57.575/16) - Diretoria Regional de Educação Campo Limpo e Associação Comunitária Eugênio Góes, CNPJ n° 11.297.788/0001-66. - Termo de Colaboração n° 555/DRE--Campo Limpo/2018 - RPP. Denúncia. - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação do Gestor de Parcerias a respeito, (doc SEI n° 024573110), e pela competência prevista na Portaria n° 2.324/2017 e no Decreto n° 57.575/2016,DETERMINO A DENÚNCIA do Termo de Colaboração n° 555/DRE-Campo Limpo/2018 - RPP, a partir de 31/12/2019, firmado com a Associação Comunitária Eugênio Góes, CNPJ n° 11.297.788/0001-66, nos termos do artigo 69, da Portaria SME n° 4.548/2017 e alterações posteriores.

PROCESSO SEI N° 6016.2019/0097180-5 - CEI ALICE ALVES

DESPACHO

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n°

a CELEBRAÇÃO da Parceria com o Instituto de Proteção à no CNPJ sob n° 05.424.712/0001-51, que tem por objeto a manutenção do CEI ALICE ALVES, com atendimento a partir de 01/01/2020 para 823 crianças, sendo 275 crianças de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 413.844,09 (quatrocentos e treze mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos), mais repasse de adicional de berçário no valor de R$ 70.897,75 (setenta mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), mais valor de repasse para custeio de aluguel R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), perfazendo total mensal de R$ 523.741,84 (quinhentos e vinte e três mil e setecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), pelo prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, perfazendo um total estimado conforme manifestação da Assessoria Contábil, (doc. SEI n° 024601593), de acordo com a minuta (doc. SEI n° 024603694) e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. Acolho as justificativas da Assessoria Jurídica, para celebração de parceria com a organização da so-

blico, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto 57.575/16. Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, fica designado (a) como Gestor (a) da parceria, o (a) servidor (a) Silvia Bueno Paques Nunes de Oliveira, RF: 601.689-8/2, como suplente o (a) servidor (a) Glauce Monica de Jesus Vieira, RF: 656.662.6/4. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-CL n° 94/2019. As despesas decorrentes da celebração ora autoriza onerarão a dotação orçamentária n°. 16.00.16.15.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00. 00, através da Nota de Reserva que será inserida no processo após a liberação do orçamento em 2020. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC. Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas atender as solicitações do Setor

de Educação Campo Limpo para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

Aquisição de equipamentos eletrônicos

I- Em face dos elementos contidos no presente processo e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324/17 e suas alterações, fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal n.° 8666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n.° 13.278/02, Decreto Municipal n° 44.279/03, Decreto n° 57.578/17, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação da empresa SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 19.760.235/0001-00, objetivando a

II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho, no valor de R$ 16.260,00 (Dezesseis mil e duzentos e sessenta reais), onerando a dotação 16.15.12.122.3042.2100.44905200.00 do orçamento vigente, bem como o cancelamento de saldo se houver.

III- A entrega da Nota de Empenho e Anexo, ficam condicionadas a apresentação dos documentos estabelecidos no item 4 da orientação Normativa 003/2001-SJ-G de 23/06/01; sendo que os mesmos deverão estar com a validade em vigor na data da retirada da Nota de Empenho.

IV- Com fundamento no art. 6°, do Decreto n° 54.873/2014, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, a servidora Patricia Lacerda, RF 677.586.1 e como suplente a servidora Maria Luana Lima Mendes dos Santos, RF 620.572.1.

SEI 6016.2019/0096961-4

Aquisição de suprimentos de informática

II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho, no valor de R$ 10.849,00 (Dez mil oitocentos e quarenta e nove reais), onerando a dotação 16.15.12.122.3042.2100.33903000.00 do orçamento vigente, bem como o cancelamento de saldo se houver.

SEI 6016.2019/0097006-0

Contratação de empresa especializada para reparos no almoxarifado da DRE Campo Limpo

no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME n° 2.324/17 e suas alterações, fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal n.° 8666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n.° 13.278/02, Decreto Municipal n° 44.279/03, Decreto n° 57.578/17, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação da ESSEN REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 30.394.185/000127, objetivando a contratação de empresa especializada para reparos no almoxarifado da DRE Campo Limpo.

II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho, no valor de R$ R$ 17.086,00 (Dezessete mil reais e oitenta e seis reais), onerando a dotação 16.15.12.122.3024.2.100.33903900.0 0 do orçamento vigente, bem como o cancelamento de saldo se houver.

IV- Com fundamento no art. 6°, do Decreto n° 54.873/2014, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, o servidor

Renata Aparecida de Freitas, RF 598.922.1.

SEI 6016.2019/0097012-4

Contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos elétricos no auditório da DRE Campo Limpo

n. ° 13.278/02, Decreto Municipal n° 44.279/03, Decreto n° 57.578/17, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação da ESSEN REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 30.394.185/000127, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos elétricos no auditório da DRE Campo Limpo.

II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho, no valor de R$ 11.082,50 (Onze mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), onerando a dotação 16.15.12.122.3024.2.100.3390 3900.00 do orçamento vigente, bem como o cancelamento de saldo se houver.

III- A entrega da Nota de Empenho e Anexo, ficam condicionadas a apresentação dos documentos estabelecidos no item que os mesmos deverão estar com a validade em vigor na data

INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, o servidor Paulo Sergio Ariede, RF 677.586.1 e como suplente a servidora Renata Aparecida de Freitas, RF 598.922.1.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

PROCESSO: 6016.2019/0100727-1

Despacho Autorizatório

1- À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 2324/2017/ SME, e Lei Federal 8666/93, AUTORIZO, por inexigível a licitação as despesas com serviços de telefonia fixa desta Diretoria Regional de Educação, e as emissões das Notas de Empenhos, por estimativa, no valor total de R$ 404.400,00 (quatrocentos e quatro mil e quatrocentos reais), a favor da Telefônica Brasil S/A., CNPJ- 02.558.157/0001-62, onerando as dotações orçamentárias de 2020, bem como as respectivas liquidações

o, como segue.

16.16.12.365.3010.4360.3390.3900.00 - CEI - R$ 84. 000,00 16.16.12.365.3010.4362.3390.3900.00 - EMEI - R$ 120.000,00

16.16.12.365.3010.2876.3390.3900.00 - CEMEI - R$ 7.200,00

16.16.12.365.3010.2824.3390.3900.00 - CECI - R$ 7.200,00

16.16.12.361.3010.2826.3390.3900.00 - EMEF - R$ 156.000,00

16.16.12.366.3010.2823.3390.3900.00 - CIEJA - R$ 6.000,00

16.16.12.122.3024.2100.3390.3900.00 - ADM - R$ 24.000,00

2- PUBLIQUE-SE

3- Posteriormente ao setor de Finanças/Concessionárias, para emissões das Notas de Empenhos e demais providências.

Solange Alencar de Sousa

Diretor Regional de Educação - Substituto

RF 676.711.7/2 RG 20.497.581-5

PROCESSO: 6016.2019/0100712-3

Despacho Autorizatório

1- À vista dos elementos contidos no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 2324/2017/ SME, e Lei Federal 8666/93, AUTORIZO, por inexigível a licitação as despesas com fornecimento de energia elétrica desta Diretoria Regional de Educação, e as emissões das Notas de Reservas e Empenhos, por estimativa, no valor total de R$ 4.758.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta e oito mil reais) a favor

61.695.227/0001-93, onerando as dotações orçamentárias de 2020, bem como as respectivas liquidações mensais, futuras complementações e cancelamentos de N.E., como segue:

16.16.12.365.3010.4360.3390.3900.00 - CEI - R$ 432.000,00

16.16.12.365.3010.4362.3390.3900.00 - EMEI - R$ 828.000,00

16.16.12.365.3010.2876.3390.3900.00 - CEMEI-R$ 102.000,00

16.16.12.361.3010.2826.3390.3900.00 - EMEF -R$ 1.800.000,00

16.16.12.366.3010.2823.3390.3900.00 - CIEJA -R$ 18.000,00

16.16.12.368.3010.4364.3390.3900.00 - CEU - R$ 1.488.000,00

16.16.12.122.3024.2100.3390.3900.00 - ADM - R$ 90.000,00

2- Publique-se.

3- Posteriormente ao setor de Finanças/Concessionárias, para emissões das Notas de Empenhos e demais providências.

São Paulo, 26 de dezembro de 2019.

Solange Alencar de Sousa

Diretor Regional de Educação - Substituto

RF 676.711.7/2 RG 20.497.581-5

DRE - Capela do Socorro

PROCESSO: 6016.2017/0024856-7

Assunto: Autorização emissão de Reserva e Empenho MOVA

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME, AUTORIZO a despesa onerando a dotação orçamentária 16.16 .12.366.3010.2829.3350.39.00.00 a partir de 2020 com Auxílio Financeiro para 4 (quatro) classes, e emissões de Nota de Reserva e Empenho no valor de R$ 1.781,84 ( um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) por classe, a favor de Associação Comunitária Cantinho do Céu, CNPJ N.° 61.064.770/0001-92, bem como as liquidações mensais, futuras complementações e cancelamento de Nota de Empenho.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, finanças realizará emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Solange Alencar de Sousa

Diretor Regional de Educação - Substituto

RF 676.711.7/2 RG 20.497.581-5

DRE - Capela do Socorro

Processo: 6016.2019/0036412-7

Assunto: Autorização emissão de Reserva e Empenho MOVA

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME, AUTORIZO a despesa onerando a dotação orçamentária 16.16 .12.366.3010.2829.3350.39.00.00 a partir de 2020 com Auxílio Financeiro para 10 (dez) classes, e emissões de Nota de Reserva e Empenho no valor de R$ 1.781,84 ( um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) por classe, a favor de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM IDEAL - CNPJ n.° 03.212.679/0001-70., bem como as liquidações mensais, futuras complementações e cancelamento de Nota de Empenho.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, finanças realizará emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Solange Alencar de Sousa

Diretor Regional de Educação - Substituto

RF 676.711.7/2 RG 20.497.581-5

DRE - Capela do Socorro

Processo: 6016.2019/0036413-5

Assunto: Autorização emissão de Reserva e Empenho MOVA

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME, AUTORIZO a despesa onerando a dotação orçamentária 16.16 .12.366.3010.2829.3350.39.00.00 a partir de 2020 com Auxílio Financeiro para 3 (três) classes, e emissões de Nota de Reserva e Empenho no valor de R$ 1.781,84 ( um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) por classe, a favor de ESPAÇO DE FORMAÇÃO, ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO - CNPJ n.° 57.284.796/0001-79, bem como as liquidações mensais, futuras complementações e cancelamento de Nota de Empenho.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, finanças realizará emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Solange Alencar de Sousa

DRE - Capela do Socorro

Processo: 6016.2019/0031429-4

Assunto: Autorização emissão de Reserva e Empenho MOVA

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME, AUTORIZO a despesa onerando a dotação orçamentária 16.16 .12.366.3010.2829.3350.39.00.00 a partir de 2020 com Auxílio Financeiro para 4 (quatro) classes, e emissões de Nota de Reserva e Empenho no valor de R$ 1.781,84 ( um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) por classe, a favor de Associação de Moradores do Jardim das Imbuias e adjacências - CNPJ n.° 52.806.890/0001-27, bem como as liquidações mensais, futuras complementações e cancelamento de Nota de Empenho.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, finanças realizará emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Solange Alencar de Sousa

Diretor Regional de Educação - Substituto

RF 676.711.7/2 RG 20.497.581-5

DRE - Capela do Socorro

Processo: 6016.2018/0017628-0

Assunto: Autorização emissão de Reserva e Empenho MOVA

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME, AUTORIZO a despesa onerando a dotação orçamentária 16.16 .12.366.3010.2829.3350.39.00.00 a partir de 2020 com Auxílio Financeiro para 13 (treze) classes, e emissões de Nota de Reserva e Empenho no valor de R$ 1.781,84 ( um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) por classe, a favor de Associação à Criança, ao Adolescente e Jovens do Icaraí CNPJ n.° 03.807.888/0001-67, bem como as liquidações mensais, futuras complementações e cancelamento de Nota

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, finanças realizará emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Solange Alencar de Sousa

Diretor Regional de Educação - Substituto

RF 676.711.7/2 RG 20.497.581-5

DRE - Capela do Socorro

Processo: 6016.2019/0033359-0

Assunto: Autorização emissão de Reserva e Empenho MOVA

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME,

.12.366.3010.2829.3350.39.00.00 a partir de 2020 com Auxílio Financeiro para 2 (duas) classes, e emissões de Nota de Reserva e Empenho no valor de R$ 1.781,84 ( um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) por classe, a favor de -CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM AUTÓDROMO - CNPJ n.° 57.184.723/0001-05, bem como as liquidações mensais, futuras complementações e cancelamento de Nota de Empenho.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, finanças realizará emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

São Paulo, 27 de Dezembro de 2019.

Solange Alencar de Sousa

Diretor Regional de Educação - Substituto

RF 676.711.7/2 RG 20.497.581-5

DRE - Capela do Socorro

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

Processo SEI n° 6016.2019/0013339-7- Reempenhamento de contratação de serviços de instrutor de Libras. No uso das atribuições a mim conferidas pelo titulo de nomeação 35 de 28 de fevereiro de 2019, "caput" c/c artigo 13 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, tendo em vista o Edital de Credenciamento SME/DIEE n° 03/2018 e demais elementos con

tidos nestes autos de processo, AUTORIZO o reepenhamento da contratação de FABIO VILAS BOAS PIRES, CPF 344.230.728-74, para atuar como Instrutor de Libras na EMEF Epitácio Pessoa, nos meses de fevereiro e março de 2020 conforme cronograma juntado aos autos, num total estimado de 203 horas, R$ 50,00 (cinquenta reais) pela hora diurna efetivamente realizada de segunda a sexta e R$ 71,00 (setenta e um reais) por hora de trabalho diurno aos sábados efetivamente realizado e valor total de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais), dotação orçamentária onerada: 16.20.12.367.3010.2.861.33.90.36.0000.

Diretoria Regional de Educação São Miguel

Processo SEI n° 6016.2019/0015275-8 - Reempenhamen-to de contratação de serviços de instrutor de Libras. No uso das atribuições a mim conferidas pelo titulo de nomeação 35 de 28 de fevereiro de 2019, "caput" c/c artigo 13 da Lei

de Credenciamento SME/DIEE n° 03/2018 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO o reepenhamento da contratação de JAQUELINE PRISTELO, CPF 340.064.56808, para atuar como Instrutor de Libras na EMEF Raimundo Correia, nos meses de fevereiro e março de 2020 conforme cronograma juntado aos autos, num total estimado de 211 horas, R$ 61,00 (sessenta e um reais) pela hora diurna efetivamente realizada de segunda a sexta e R$ 81,00 (oitenta e um reais) por hora de trabalho diurno aos sábados efetivamente realizado e valor total de R$ 12.871,00 (doze mil oitocentos e setenta e um reais), dotação orçamentária onerada: 16.20.12.367.3010.2.861.33.90.36.00-00.

Diretoria Regional de Educação São Miguel

Processo SEI n° 6016.2019/0036471-2- Reempenhamento de contratação de serviços de instrutor de Libras. No uso das atribuições a mim conferidas pelo titulo de nomeação 35 de 28 de fevereiro de 2019, "caput" c/c artigo 13 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, tendo em vista o Edital de Credenciamento SME/DIEE n° 03/2018 e demais elementos

mento da contratação de CRISTIANE ESTEVES DE ANDRADE, CPF 190.742.368-04, para atuar como Instrutor de Libras na EMEF Lino de Mattos, Sen., nos meses de fevereiro a julho de 2020 conforme cronograma juntado aos autos um total estimado de 571 horas e 30 minutos, R$ 61,00 (sessenta e um reais) pela hora diurna efetivamente realizada de segunda a sexta, R$ 81,00 (oitenta e um reais) por hora de trabalho diurno aos sábados e R$ 67,00 (sessenta e sete reais) pela hora noturna efetivamente realizada e valor total de R$ 34.961,50 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), dotação orçamentária onerada: 16.20.12.367.3010.2.861.33.90.36.00-00.

Diretoria Regional de Educação São Miguel

Processo SEI n° 6016.2019/0013721-0 - Reempenhamen-to de contratação de serviços de instrutor de Libras. No uso das atribuições a mim conferidas pelo titulo de nomeação 35 de 28 de fevereiro de 2019, "caput" c/c artigo 13 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, tendo em vista o Edital de Credenciamento SME/DIEE n° 03/2018 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO o reepenhamento da contratação de EDUARDO DE ALMEIDA RUAS, CPF

Presidente Epitácio Pessoa, nos meses de fevereiro e março

hora diurna efetivamente realizada de segunda a sexta, R$ 74,00 (setenta e quatro reais) por hora de trabalho noturno e R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) aos sábados efetivamente realizado e valor total de R$ 12.586,00 (doze mil quinhentos e oitenta e seis reais), dotação orçamentária onerada: 16.20.12.367.3010.2.861.33.90.36.00-00.

Diretoria Regional de Educação São Miguel

Processo SEI N° 6016.2019/0014561-1 - Reempenhamen-to de contratação de serviços de instrutor de Libras. No uso das atribuições a mim conferidas pelo titulo de nomeação 35 de 28 de fevereiro de 2019, "caput" c/c artigo 13 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, tendo em vista o Edital de Credenciamento SME/DIEE n° 03/2018 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO o reepenhamento da contratação de LIZIANE GONÇALVES SOUZA CANTALICE, CPF 263.155.878-28, para atuar como Instrutor de Libras na EMEF Henrique Felipe da Costa, nos meses de fevereiro e março

diurna efetivamente realizada de segunda a sexta e R$ 71,00 (setenta e um reais) por hora de trabalho diurno aos sábados efetivamente realizado e valor total de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais), dotação orçamentária onerada: 16.20.12.367.3010.2.861.33.90.36.00-00.

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Processo SEI n° 6016.2019/0036467-4 - Reempenhamento de contratação de serviços de instrutor de Libras. No uso das atribuições a mim conferidas pelo titulo de nomeação 35 de 28 de fevereiro de 2019, "caput" c/c artigo 13 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, tendo em vista o Edital de Credenciamento SME/DIEE n° 03/2018 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO o reepenhamento da contratação de ÚRICA VIEIRA DE MATTOS , CPF 380.780.28865, para atuar como Instrutor de Libras na EMEF Raul Pilla, nos meses de fevereiro a julho de 2020 conforme cronograma jun-

R$ 61,00 (sessenta e um reais) pela hora diurna efetivamente realizada de segunda a sexta, R$ 81,00 (oitenta e um reais) por hora de trabalho diurno aos sábados e R$ 67,00 (sessenta

total de R$ 34.778,50 (trinta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), dotação orçamentária onerada: 16.20.12.367.3010.2.861.33.90.36.00-00.

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Processo SEI n° 6016.2019/0013832-1 - Reempenhamen-to de contratação de serviços de instrutor de Libras. No uso das atribuições a mim conferidas pelo titulo de nomeação 35 de 28 de fevereiro de 2019, "caput" c/c artigo 13 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, tendo em vista o Edital

contidos nestes autos de processo, AUTORIZO o reepenhamento da contratação de MARA LÚCIA DE MOURA LEME, CPF 307.491.218-90, para atuar como Instrutor de Libras na EMEF Hélio Tavares, nos meses de fevereiro e março de 2020 conforme cronograma juntado aos autos, num total estimado de 203 horas, R$ 50,00 (cinquenta reais) pela hora diurna efetivamente realizada de segunda a sexta e R$ 71,00 (setenta e um reais) por hora de trabalho diurno aos sábados efetivamente realizado e valor total de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais), dotação orçamentária onerada: 16.20.12.367.3010.2.861.33.90.36.00-00.

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Processo SEI n° 6016.2019/0015085-2 - Reempenhamen-to de contratação de serviços de instrutor de Libras. No uso das atribuições a mim conferidas pelo titulo de nomeação 35 de 28 de fevereiro de 2019, "caput" c/c artigo 13 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, tendo em vista o Edital de Credenciamento SME/DIEE n° 03/2018 e demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO o reepenha-mento da contratação de IARA FAGUNDES DE SOUSA SILVA, CPF 181.211.088-02, para atuar como Instrutor de Libras na EMEF Presidente Epitácio Pessoa, nos meses de fevereiro e março de 2020 conforme cronograma juntado aos autos um total estimado de 222 horas, R$ 61,00 (sessenta e um reais)

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:08:30.