2019 | DOMSP-SP

Padrão

00.00. VI - Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, §2°, do Decreto N° 57.575/16. VII - Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC - VIII - Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar os certificados e certidões que estejam eventualmente vencidos. IX - Remeta-se ao Setor de Contabilidade e Parcerias da Diretoria Regional de Educação São Mateus para lavratura do termo e demais providências subsequentes.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL

PROCESSO SEI N° 6016.2019/0086426-0 NÚCLEO ASSISTENCIAL FRATERNO - Celebração de Parceria por meio de Termo de Colaboração - CEI MEIMEI II - I. - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017,AUTORIZO,com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017 a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil NÚCLEO ASSISTENCIAL FRATERNO, inscrito no CNPJ sob n° 49.826.902/0001-70, que tem por objeto a manutenção do CEI MEIMEI II, com atendimento para 77 crianças de 0 a 3 anos, sendo 32 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 61.496,93 (sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), incluindo o adicional de berçário, acrescido do valor de R$ 3.781,86 (três mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos) para custeio do aluguel + R$ 308,86 para o IPTU/parcela, totalizando o repasse mensal de R$ 65.587,65 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta anexada aos autos e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II- Acolho as justificativas da Assessoria Jurídica da DRE São Mateus, para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16. III - Nos termos do artigo 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017, fica designada como Gestor da parceria a servidora Wana Regina Soares, RF: 693.439.1, e como suplente, a servidora Daniela Louro Fontalva, RF: 780.829.1. IV- A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-SM n° 23/2019. V- As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n° 16.10. 12.365.3010.2825.3.3.50.39.00.00. VI - Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, §2°, do Decreto N° 57.575/16.

VII - Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC -

VIII - Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar os certificados e certidões que estejam eventualmente vencidos. IX - Remeta-se ao Setor de Contabilidade e Parcerias da Diretoria Regional de Educação São Mateus para lavratura do termo e demais providências subsequentes.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL

PROCESSO SEI N° 6016.2018/00866513-6 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MATEUS - Celebração de Parceria por meio de Termo de Colaboração - CEI PASSO A PASSO III - I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017 e alterações posteriores, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MATEUS - CNPJ n° 02.620.604/00001-66 que tem por objeto a manutenção do CEI PASSO A PASSO III com atendimento, para 145 crianças de 1 a 3 anos, sendo 23 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 94.109,98 (noventa e quatro mil, cento e nove reais e noventa e oito centavos), incluindo o adicional de berçário, acrescido de R$ 22.193,87 (vinte e dois mil cento e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) por 02 meses, após R$ 11.836,73 (onze mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos) para custeio do aluguel, e R$ 974,46 (novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para o IPTU, totalizando o repasse mensal de R$ 117.278,31 (cento e dezessete mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e hum centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, A PARTIR DE 01/01/2020, de acordo com a minuta anexada aos autos e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II - Acolho as justificativas da Assessoria Jurídica da DRE para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16. III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017, fica designado como Gestor da parceria, o(a) servidor(a) Wana Regina Soares, RF693.439.1, e como suplente, o(a) servidor(a) Daniela Louro Fontalva Silva, RF 780.829.1. IV - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-SM n° 23/2019. V - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.23.12.365.3010.2828.3.3.50.39.0 0.00. VI - Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC. VII - Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões e certificados que estejam vencidos. VIII - Remeta-se ao Setor de Contabilidade e Parcerias da Diretoria Regional de Educação São Mateus para lavratura do termo e demais providências subsequentes.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL

PROCESSO SEI N° 6016.2019/0091759-2 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMANHECER - Celebração de Parceria por meio de Termo de Colaboração - CEI AMANHECER II - I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMANHECER" - CNPJ n° 23.341.429/0001-48, que tem por objeto a manutenção do CEI AMANHECER II, com atendimento, para 85 crianças de 0 a 1 ano, sendo 85 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 79.686,70 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), incluindo o adicional de berçário, acrescido de R$ 1.577,91 (hum mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos) para custeio do aluguel, e R$ 0,00 para o IPTU, totalizando o repasse mensal de R$ 81.264,61 (oitenta e hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Para 2020 o atendimento será de 88 crianças de 1 a 2 anos, sendo 52 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 72.876,16 (setenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), incluindo o adicional de berçário,

acrescido de R$ 1.577,91 (hum mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos) para custeio do aluguel, e R$ 0,00 para o IPTU, totalizando o repasse mensal de R$ 74.454,07 (setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos) com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta anexada aos autos e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. - II - Acolho as justificativas da Assessoria Jurídica da DRE para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16. - III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017, fica designado como Gestor da parceria, a servidora Wana Regina Soares, RF: 693.439.1 e como suplente, a servidora Daniela Louro Fontalva, RF: 780.829.1. - IV - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-SM n° 23/2019. - V -As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.10.12.365.3010.2828.3.3.50. 39.00. - VI - Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16. - VII - Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC. - VIII - Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar as certidões que estejam. - IX - Remeta-se ao Setor de Contabilidade e Parcerias da Diretoria Regional de Educação São Mateus para emissão da Nota de Empenho, lavratura do termo e demais providências subsequentes.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL

PROCESSO SEI N° 6016.2019/0099851-7 GALPÃO ATRIA BRASIL - Celebração de Parceria por meio de Termo de Colaboração - CEI GALPÃO ATRIA - RECANTO - I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil "GALPÃO ATRIA BRASIL" - CNPJ n° 14.682.279/0001-45, que tem por objeto a manutenção do CEI GALPÃO ATRIA - RECANTO, com atendimento para 152 crianças de 0 a 3 anos, sendo 66 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 108.558,12 (cento e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), incluindo o adicional de berçário, acrescido de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) para custeio do aluguel, e R$ 0,00 para o IPTU, totalizando o repasse mensal de R$ 118.008,12 (cento e dezoito mil, oito reais e doze centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses A PARTIR DE 01/01/2020, de acordo com a minuta anexada aos autos e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II - Acolho as justificativas da Assessoria Jurídica da DRE para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16. III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017, fica designado como Gestor da parceria, a servidora Wana Regina Soares, RF: 693.439.1 e como suplente, a servidora Daniela Louro Fontalva, RF: 780.829.1. IV - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-SM n° 23/2019. - V - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.10.12.365.3010. 2828.3.3.50.39.00. - VI - Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16. VII - Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC. VIII - Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e os documentos informados pelos técnicos da DRE. IX - Remeta-se ao Setor de Contabilidade e Parcerias da Diretoria Regional de Educação São Mateus para emissão da Nota de Empenho, lavratura do termo e demais providências subsequentes.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 3312019/DRE-SM/2019-RPP - CEI FILHOS DE BETEL II - DRE SÃO MATEUS

6016.2019/0088319-1 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE APOIO DOS MORADORES JARDIM TIETÊ - RIACHO DOS MACHADOS - CNPJ N° 11.408.621/0001-25 - VIGÊNCIA: 04/12/2019 a 03/12/2024 -OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo - A organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CEI FILHOS DE BETEL II - ENDEREÇO: RUA ELÍSIO FERREIRA, 365 - SÃO MATEUS - CEP: 03964-010 - ATENDIMENTO: 80 CRIANÇAS, SENDO 36 DE BERÇÁRIO - FAIXA ETÁRIA: 1 A 3 ANOS - VALOR DO "PER-CAPITA": 60 R$ 727,16 20 - R$ 565,73 00 - R$ 519,02 00 - R$ 480,33 VALOR DO BERÇÁRIO: 36 R$ 257,81 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 54.944,20 -VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 9.281,16 - VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 4.943,73 (0,8% do V.V.R.) + R$ 273,07 IPTU /PARCELA - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 69.442,16 E EM 2020 NOME: CEI FILHOS DE BETEL II - ENDEREÇO: RUA ELÍSIO FERREIRA, 365 - SÃO MATEUS - CEP: 03964-010 - ATENDIMENTO: 79 CRIANÇAS, SENDO 18 DE BERÇÁRIO - FAIXA ETÁRIA: 1 A 3 ANOS - VALOR DO "PER-CAPITA": 60 R$ 727,16 19 - R$ 565,73 00 - R$ 519,02 00 - R$ 480,33 VALOR DO BERÇÁRIO: 18 R$ 257,81 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 54.378,47 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 4.640,58 - VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 4.943,73 (0,8% do V.V.R.) + R$ 273,07 IPTU /PARCELA - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 64.235,85 - MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 4.146.515,60 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.0 0 - DATA DA LAVRATURA: 04/12/2019 - SIGNATÁRIOS: MIRTES INNOCENCIO DA SILVA - DRE - NEIDE MARTINEZ DE SOUZA -ORGANIZAÇÃO PARCEIRA

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIAJURIDICA

6019.2019/0003513-8

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 093/ SEME/2019

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TOPPES BRASIL

CNPJ: 30.384.265/0001-00

OBJETO: a execução do projeto 1^a TAÇA SÃO PAULO DE E--SPORTS - 1a Edição 2019, : A Associação Esportiva ToppesBrasil busca através de uma parceria com Secretaria Municipal de Esportes, fomentar o E-Sports.

PRAZO: O prazo de execução e de vigência desta Parceria é da assinatura deste até o dia 28/12/2019.

DATAS: O projeto será realizado nos dias 28/12/2019 -29/12/2019 - 30/12/2019.

GESTOR: Servidor Augusto de Moura Leite

VALOR: R$ 203.369,00 (duzentos e três mil, trezentos e sessenta e nove reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3 .90.39.00.00

6019.2019/0004300-9

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 092/ SEME/2019

PROPONENTE: Federação Paulista de Esportes & Fitness

- FPEFIT

CNPJ: 03.282.347/0001-62

OBJETO: a execução do projeto ESPORTE, SAÚDE, LAZER E ALEGRIA 2019, • Atender aproximadamente 800 pessoas nos dois dias do evento.

PRAZO: O prazo de execução e de vigência desta Parceria é da assinatura deste até o dia 28/12/2019.

GESTOR: servidor Cesar Augusto de Moura Leite.

DATAS: O projeto será realizado nos dias 28 e 29 de Dezembro de 2019

VALOR: R$ 149.489,60 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3 .90.39.00.00

6019.2019/0004240-1

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 094/ SEME/2019

PROPONENTE: CBKI - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS

CNPJ: 01.244.377/0001-59

OBJETO: execução do projeto ESPORTIVO LUTAR E VENCER ZONA SUL, também denominado "Projeto LUTAR E VENCER".

PRAZO: O prazo de execução e de vigência desta Parceria é da assinatura deste até o dia 06/01/2020

DATAS: O projeto será realizado nos dias 06/01/2020 a 06/04/2020.

GESTÃO: servidor Cesar Augusto de Moura Leite

VALOR: R$ 297.880,21 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e um centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3 .90.39.00.00

6019.2019/0003511-1

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 096/ SEME/2019

PROPONENTE: FOMENTUS - Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenv. Humano

CNPJ: 08.192.572/0001-21

OBJETO: a execução do projeto 5° Desafio Radical Superação o Desafio Radical faz parte do projeto SUPERAÇÃO, um programa de inclusão social e desenvolvimento humano através do esporte.

PRAZO: O prazo de execução e de vigência desta Parceria é da assinatura deste até o dia 30/01/2020.

GESTÃO: servidor Cesar Augusto de Moura Leite

DATAS: O projeto será realizado nos dias 30, 31/01, 01/02 e 02/02/2020.

VALOR: R$ 394.077,00 (trezentos e noventa e quatro mil e setenta e sete reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3 .90.39.00.00

6019.2019/0004232-0

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 095/ SEME/2019

PROPONENTE: CBKI - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS

CNPJ: 01.244.377/0001-59

OBJETO: execução do projeto KARATÊ INTERESTILOS -CONTINUADO.

PRAZO: O prazo de execução e de vigência desta Parceria é da assinatura deste até o dia 06/01/2020.

GESTÃO: servidor Cesar Augusto de Moura Leit

DATAS: O projeto será realizado nos dias 06/01/2020 A 06/03/2020.

VALOR: R$ 199.861,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.2897.3.3 .90.39.00.00

6019.2019/0003458-1

ATA DE ABERTURA

Edital de Tomada de Preços n° 017/SEME/2019

TIPO: Menor Preço Global

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL, COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA "TIPO ESPINHA DE PEIXE" COM BASE DRENANTE, E OBRAS COMPLEMENTARES NO CDC JD ITALIA, SITUADO NA RUA Farol Paulistado , 300 - Jd. ITALIA - SÃO PAULO - SP

No dia 27 de dezembro de 2019, às 11h00m, reuniram-se na sala da Assessoria Técnica de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação - CPL 1, instituída através da Portaria n° 017/SEME-G/2019, publicada no DOC de 30/05/2019, para a Sessão Pública de Abertura da Licitação em epígrafe. Foi verificada pelos membros da CPL-01 e representantes presentes, a inviolabilidade dos envelopes apresentados e foram devidamente rubricados pelos presentes. Apresentaram os envelopes n° 01 (Proposta) e n° 02 (Habilitação), as seguintes empresas: 1 - RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA

- CNPJ n° 05.553.511-0001-54 que se fez credenciar pelo Sr.a Eloisa Costa de Oliveira, R.G. n° 46.704.809-5SSP/SP; 2 - RE-COMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ n° 51.212.348/0001-83 se fez credenciar através do Senhor Carlos Antonio de Castro, RG n° 10.609.635 e a empresa CONSTRUTORA TETO S/A - CNPJ 13.034.156/0001-35 . Ato contínuo a CPL-01 procedeu à abertura dos Envelopes n° 01 - Proposta das empresas supramencionadas e, após análise das propostas, delibera com fulcro no subitem 9.3 do Edital, CLASSIFICAR as propostas apresentadas em ordem crescente dos valores totais ofertados na seguinte conformidade: 1° lugar RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ n° 05.553.511-0001-54 pelo valor total de R$939.996,39 (novecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais trinta e nove centavos); 2o lugar CONSTRUTORA TETO S/A - CNPJ 13.034.156/0001-35, pelo valor total de R$968.339,94 (novecentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e 3° lugar RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA

- CNPJ n° 51.212.348/0001-83, pelo valor de R$1.036.219,81 ( um milhão, trinta e seis mil duzentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), Tendo em vista a classificação de todas as propostas apresentadas, a CPL-01, com fulcro no subitem 9.4.2 do Edital, delibera a abertura dos Envelopes n° 02 - Documentação e Cadastramento. Após abertura dos envelopes e análise da documentação apresentada pelas empresas citadas, DELIBERA a Comissão e o Engenheiro Responsável José Reinaldo Custódio HABILITAR as empresas: 1° lugar RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ n° 05.553.511-0001-54 pelo valor total de R$939.996,39 (novecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais trinta e nove centavos); 2o lugar CONSTRUTORA TETO S/A - CNPJ 13.034.156/0001-35, pelo valor total de R$968.339,94 (novecentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e 3° lugar RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ

n° 51.212.348/0001-83, pelo valor de R$1.036.219,81 (um milhão, trinta e seis mil duzentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), por atendimento a todas as exigências editalícias. Fica consignado que o representante da empresa "RECOMA" se retirou da sessão antes do término da lavratura desta Ata, declarando ainda que abre mão de recurso com relação a fase de proposta. A Comissão decide abrir prazo recursal de 05 (cinco) dias. Fica a presente, sessão encerrada. Publique-se e insira-se na Internet. Eu ROBERTA ALONSO,Secretária, lavrei a presente que segue abaixo, assinada pela Comissão.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2019/0007408-4 - SAS Jaçanã/Tremembé - TERMO DE COLABORAÇÃO n° 376/SMADS/2019 - com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP

- SMADS e a organização da Sociedade Civil Obra Social São Benedito - CNPJ: 62.786.074/0001-52. Tipo de serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

- na modalidade: Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP. TOTAL DE 220 VAGAS. Número de vagas por eixos tecnológicos:- Turismo, Hospitalidade e Lazer - 80 vagas - Gestão e Negócios - 140 vagas IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: Rua Itapuã, 3. Distrito: Jaçanã. Supervisão e Acompanhamento da SAS JT. Repasse Mensal: R$ 112.101,59. FONTE MUNICIPAL: R$ 112.101,59 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3 023.6168.3.3.50.39.00.00 - Manutenção e Operação de Equipamentos para Ações de Orientação ao Mundo do Trabalho para Adolescentes, Jovens e Adultos. Vigência: de 28/10/2019 a 24/04/2020. ASSINATURA EM 12/12/2019.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2019/0000342-0 - SAS São Miguel Paulista - TERMO DE COLABORAÇÃO n° 386/SMADS/2019 - com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade Civil APOIO

- Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste - CNPJ: 74.087.081/0001-45. Tipo de serviço: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua - na modalidade: Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas - CA II 24 horas. TOTAL DE 120 VAGAS. IMÓVEL: Locado pela Organização com repasse de recurso da SMADS. ENDEREÇO: Avenida Marechal Tito, 1533. Distrito: São Miguel. Supervisão e Acompanhamento da SAS MP. Repasse Mensal: R$ 95.056,99. FONTE MUNICIPAL: R$ 95.056,99 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.244.3 023.2021.3.3.50.39.00.00 - Centro de Acolhida. Vigência: de 09/12/2019 a 08/12/2024. ASSINATURA EM 13/12/2019.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2019/0007291-0 - SAS Santana/Tucuruvi - TERMO DE COLABORAÇÃO n° 388/SMADS/2019 - com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade Civil CROPH - Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana - CNPJ: 43.473.487/0001-32. Tipo de serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - na modalidade: CCA - Centro para Crianças e Adolescentes. TOTAL DE 60 VAGAS. IMÓVEL: Locado pela Organização com repasse de recurso da SMADS. ENDEREÇO: Rua Claudino Alves, 32. Distrito: Santana. Supervisão e Acompanhamento da SAS ST. Repasse Mensal: R$ 32.345,08. FONTE MUNICIPAL: R$ 32.345,08 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.3 9.00.00 - Manutenção e Operação de Espaços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Vigência: de 28/10/2019 a 24/04/2020. ASSINATURA EM 16/12/2019.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2019/0007053-4 - SAS Itaim Paulista - TERMO DE COLABORAÇÃO n° 397/SMADS/2019 - com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP -SMADS e a organização da Sociedade Civil Casa de Isabel

- Centro de Apoio a Mulher, a Criança e o Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco - CNPJ: 04.488.578/0001-90. Tipo de serviço: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA. TOTAL DE 15 VAGAS. IMÓVEL: Locado diretamente por SMADS. ENDEREÇO: SIGILOSO. Distrito: SIGILOSO. Supervisão e Acompanhamento da SAS IT. Repasse Mensal: R$ 92.290,49. FONTE MUNICIPAL: R$ 92.290,49 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.302 3.6221.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social. Vigência: de 01/10/2019 a 28/03/2020. ASSINATURA EM 20/12/2019.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2019/0008008-4 - SAS M’ BOI MIRIM - TERMO DE COLABORAÇÃO n° 392/SMADS/2019 - com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP -SMADS e a organização da Sociedade Civil Cáritas Diocesana de Campo Limpo - CNPJ: 64.033.061/0001-38. Tipo de serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - na modalidade: Núcleo de Convivência para Idosos

- NCI. TOTAL DE 100 vagas, sendo 60 vagas presenciais e 40 vagas em domicílio. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: Rua João Alves Torres, 09. Distrito: Jardim São Luis. Supervisão e Acompanhamento da SAS MB. Repasse Mensal: R$ 17.557,13. FONTE MUNICIPAL: R$ 17.557,13 MÊS

- Dotação Orçamentária: 93.10.08.241.3007.2902.3.3.50.39.00. 00 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa. Vigência: de 02/12/2019 a 29/05/2020. ASSINATURA EM 18/12/2019.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2019/0004012-0 - SAS Capela do Socorro - TERMO DE COLABORAÇÃO n° 395/SMADS/2019 - com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade Civil Associação Brasileira Beneficente Aslan - ABBA - CNPJ: 59.641.340/0001-44. Tipo de serviço: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA. TOTAL DE 15 VAGAS. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: SIGILOSO. Distrito: SIGILOSO. Supervisão e Acompanhamento da SAS CS. Repasse Mensal: R$ 78.994,20. FONTE MUNICIPAL: R$ 78.994,20 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10 .08.243.3023.6221.3.3.50.39.00.00 - Manutenção e Operação

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:08:30.