2019 | DOMSP-SP

Padrão

Musical "CAJU E CASTANHA", integrando a Programação cial a Virada Cultural 2019. - VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.0 0 - DATA DA LAVRATURA: 17/05/2019 - VIGÊNCIA: 93 dias -SIGNATÁRIOS: Sr. Johnny Roberty Bibe de Souza Oliveira, Coordenador da COAD da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Leopoldo Anunciato, Sócio da empresa ESTUDIO L.A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA - ME.

SME/2019

6016.2019/0019736-0 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de

20.753.443/0001-60 - OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o Decreto Municipal n° 44.279/03, da empresa DANIEL PERROUD TEIXEIRA, para a realização 12 (doze) apresentações do Show Musical "Bicho de Pé", que integrará a Programação Artística e

da Cultural 2019. - VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1 0.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 17/05/2019 - VIGÊNCIA: 41 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. Johnny Roberty Bibe de Souza Oliveira, Coordenador da COAD da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Daniel Perroud Teixeira, Proprietário da empresa DANIEL PERROUD TEIXEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 44/ SME/2019

6016.2019/0023971-3 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: O TEATRO MÁGICO - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP - CNPJ: 08.151.402/0001-07 - OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o Decreto Municipal n° 44.279/03, da empresa O TEATRO MÁGICO - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

- EPP, para a realização 10 (dez) apresentações do Espetáculo Musical "O Teatro Mágico", integrando a Programação Artística

da Cultural 2019. - VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.1

17/05/2019 - VIGÊNCIA: 106 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. Johnny Roberty Bibe de Souza Oliveira, Coordenador da COAD da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Odácio José Aniteli, Sócio da empresa O TEATRO MÁGICO - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

6016.2016/0010731-5 - TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A - CNPJ n° 39.787.056/0001-73 - Aplicação de penalidade - TC: 60/SME/CODAE/2016. I- Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o processo, notadamente a manifestação de CODAE em documento SEI 017077938, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI 016678253, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo em documento SEI 016501802. II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo desde já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

6016.2016/0015275-2 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA

- CNPJ n° 01.920.177/0007-64 - Aplicação de penalidade - TC: 70/SME/CODAE/2016. I- Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o processo, notadamente a manifestação de CODAE, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI 016862405, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 63,36 (sessenta e três reais e trinta e seis centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo em documento SEI 016502750.II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo desde já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

6016.2016/0016709-1 - TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A - CNPJ n° 39.787.056/0001-73 - Aplicação de penalidade - TC: 93/SME/CODAE/2016. I- Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o processo, notadamente a manifestação de CODAE , bem como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI 016677357, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 961,54 (novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo em documento SEI 016524321. II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo desde já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

6016.2017/0045468-8 - FRESKITO PRODUTOS ALIMENTI-CIOS LTDA - CNPJ n° 52.547.072/0001-57 - Aplicação de penalidade - TC: 07/SME/CODAE/2017. I- Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o processo, notadamente a manifestação de CODAE em documento SEI 013514173, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI 013516110, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 12,31 (doze reais e trinta e um centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo em documento SEI 013494290. II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interpo-sição de recurso administrativo, sendo desde já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017

6016.2019/0010659-4 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 OBJETO: A cláusula Primeira do Acordo de Cooperação n° 002/2017 será acrescida dos seguintes itens: 1.4. Elaboração e Aplicação de simulados no Modelo ENEM dentro do Portal da FGV (https://ensinomediodigital. fgv.br/home), para estudantes da 1° (primeira) e 2^a (segunda)

(Anexo I) e 1.5. Disponibilização de todas as funcionalidades da plataforma digital FGV Ensino Médio (https://ensinomedio-digital.fgv.br/home), para 01(uma) Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio - EMEFEM, selecionada pela Secretaria

CIA: 05/06/2019 à 19/06/2020. SIGNATÁRIOS: João Cury Neto -SME / Sergio Franklin Quintela - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N°

6016.2018/0050069-0 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO TOMIE OHTAKE -CNPJ: 00.984.768/0001-47 OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da cláusula Sexta do Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 01/06/2019 à 30/11/2019. SIGNATÁRIOS: João Cury Neto - SME / Ricardo Itsuo Ohtake - INSTITUTO TOMIE OHTAKE.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 009/2019

6016.2019/0020045-0 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE - CNPJ: 60.502.242/0001-05 OBJETO: Conjugação de esforços com vistas à implementação do PROJETO “ATENÇÃO INTERDISCIPLI-NAR NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - SINAIS DE ATENÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA e da PUBLICAÇÃO DO “GUIA BÁSICO PARA EDUCADORES - INTRODUÇÃO À IDENTIFICAÇÃO DE

MOTOR”, visando à formação de 156 (cento e cinquenta e seis) profissionais que atuam nos CEIs Parceiros das DREs Campo Limpo, Santo Amaro, Freguesia do Ó/Brasilândia e Guaiana-apresentam maior vulnerabilidade social na primeira infância. VIGÊNCIA: 05/06/2019 à 04/06/2020. SIGNATÁRIOS: João Cury Neto - SME / Aracélia Lúcia Costa - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

2016-0.153.994-7 - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre - COOTAP - CNPJ 01.112.137/0001-09, TC n° 60/SME/DAE/2015 - Inscrição sistema CADIN Municipal. I. Á vista dos elementos que instruem o presente, DETERMINO, com fundamento no art. 2°, I, e no art. 4°, I da Lei Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga consubstanciada no DAMSP n° 2017001131, emitido em nome da empresa em epígrafe, referente à multa contratual aplicada à mencionada empresa. II. Na mesma data do registro, determino seja expedida comunicação à empresa interessada, nos termos do art. 5°, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. III. Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no CADIN Municipal.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

6016.2016/0014722-8 - COOP DOS BANANICULTORES DE MIRACATU -COOBAM - CNPJ 07.026.998/0001-42, TC n° 76/SME/CODAE/2016 - À vista dos elementos que instruem o presente,DETERMINO, com fundamento no art. 2°, I, e no art. 4°, I, da Lei Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga consubstanciada no DAMSP n° 2018001180, no valor de R$ 2.720,64, emitido em nome da empresa em epígrafe, referente à multa contratual aplicada à mencionada empresa. II- Na mesma data do registro, determino seja expedida comunicação à empresa interessada, nos termos do art. 5°, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/2006. III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no CADIN Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/SME/2018

PROCESSO ELETRÔNICO n.° 6016.2017/0039781-1

- Contratação de empresa para prestação de serviços de ope-racionalização e manutenção preventiva dos equipamentos de som e iluminação dos teatros dos CEU’s.

COMUNICADO

Comunicamos às empresas participantes do pregão supra citado que, por problemas de desconexão do Sistema Com-prasnet, a sessão pública do dia 06/06/2019 não foi aberta. Em oportuno, informamos que a sessão do mencionado pregão será reaberta no dia 10/06/2019 às 14h para prosseguimento do certame.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2019/0029284-3 - Manutenção Predial na EMEF Duque de Caxias, Mal. I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17, com fundamento no art. 24, inciso I da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 9.648/98, c/c Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, e Portaria SF 31/2002, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL na EMEF DUQUE DE CAXIAS, MAL. situada a Praça: Dr. Mário Margarido, n° 35, - Bairro: Liberdade - São Paulo/SP, de acordo com a requisição SEI N° 017490165, no valor de R$ 32.567,14 (Trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), diretamente a empresa, ZAC

- MANUTENÇÃO E REFORMAS, CNPJ 02.721.095/0001-68. II -Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13.278/02, c/c os artigos 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais: a) 3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b) 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c) 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste; III - Outrossim, autorizo a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n° 16.1 1.12.361.3010.2.826.3.3.90.39.00.00, no valor de R$ 32.567,14 (Trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos); IV - Publique-se a junção da própria publicação; V -Em seguida ao Financeiro para as providências.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE

REGIONAL DE EDUCAÇÃO

6016.2018/0063716-4 - CEI RÚACH LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESA DA COMUNIDADE CNPJ 59.291.278/0001-08

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 31/05/2019 PÁGINA 105 DESPACHO DO DIRETOR

6016.2018/0077977-5 - CEI MENINA LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Aditamento para atender a Portaria 3.672 de 11 de abril de 2019 e a Instrução Normativa SME n° 7, de 11 de abril de 2019, para acréscimo temporário

SMG n° 15 de 23/10/2017, art. 2° e para diminuição da capacidade de atendimento, adequação à demanda nos termos da Portaria 4.548/17 do Termo de Colaboração com a Organização INSTITUTO DENTE DE LEITE, - CNPJ n° 16.629.798/0001-75

o atendimento de 113 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, sendo 65 crianças de berçário, mediante repasse mensal de R$ 86.502,54 (oitenta e seis mil quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos) mais o acréscimo de repasse mensal para o custeio do aluguel no valor R$ 11.409,07 (onze mil quatrocentos e nove reais e sete centavos), totalizando R$ 97.911,61(noventa e sete mil novecentos e onze reais e sessenta e um centavos) mais IPTU.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

DESPACHO

6016.2019/0024984-0. PREGÃO 08/DRE IP/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS. I - À vista dos elementos contidos no presente com fundamentos na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06, artigo 20 da Lei Municipal n° 13.278/02, e os artigos 20 ao 21 do Decreto Municipal n° 46.888/06 e demais legislações pertinentes, o parecer da Asses-soria Jurídica desta DRE, a qual acolho e no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME n° 2.324/17 AUTORIZO o

aquisição de Materiais de Consumo para o Programa Recreio nas Férias Julho/2019, realizado pela Diretoria Regional de Educação Ipiranga.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

AQUISIÇÃO DE GIZ ESCOLAR BRANCO E COLORIDO.

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

6016.2019/0030454-0 I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, em especial à manifestação do Setor de Contabilidade e Assistência Jurídica, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n°. 10/2019, nos termos do inciso II ,do artigo 24, da Lei Federal n°: 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n°: 13.278/02, Decreto n°: 44.279/03 e Decreto n°: 56.779/16, com os valores atualizados pela Portaria SF n°: 31/2002, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, para a contratação direta da Empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: n° 09.538.374/0001-30, para aquisição de 2.460 caixas com 50 palitos de giz branco, no valor total de R$ 4.258,26 (quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) e da empresa JOÃO ROMERA MORENO INFORMÁTICA - ME, CNPJ: n° 09.662.481/0001-10 para aquisição de 1.596 caixas com 50 palitos de giz colorido no valor total de R$ 3.814,44 (três mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos);

II. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão das Notas de Empenho, que deverão onerar as dotações orçamentárias n° 16 .12.12.361.3010.2826.33903000.00 em R$ 3.738,96 (três mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), n° 16.12.12.362.3010.2883.33903000.00 em RS 207,72 (duzentos e sete reais e setenta e dois centavos), n° 16.12.12.366.301 0.2823.33903000.00 em R$ 207,72(duzentos e sete reais e setenta e dois centavos), n° 16.12.12.367.3010.2827.33903000 .00 em R$ 103,86 (cento e três reais e oitenta e seis centavos) e n° 16.12.12.365.3010.4362.33903000.000 em R$ 3.814,44 (três mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) do orçamento vigente, por meio das notas de reserva n°. 35.076/2019, 35.077/2019, 35.080/2019, 35.082/2019 e 35.084/2019, respectivamente;

III- Com fundamento no art. 6°, do Decreto n° 54.873/2014, INDICO E DESIGNO, como fiscal desta contratação o servidor Sérgio Silva Coelho, RF: 754.212.7/1 e, como suplente o servidor Erivelto Rodrigues Ballesteros, RF 697.452.0/1;

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA / BRASILÂNDIA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 30/05/2019 PÁGINA 94.

6016.2018/0018696-3 CLUBE DE MÃESMARIA DAS DORES - VIGÊNCIA: 01/05/2019 À 31/05/2019

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

VIGÊNCIA: 01/05/2019 À 31/05/2023

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá DRE PJ.

Assunto: Aquisição de troféus e medalhas para os Jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino e Festival Estudantil de Musica Instrumental e Corais da Cidade de São Paulo da Rede Municipal de Ensino.

DESPACHO:

1. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2019/0020635-1, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações combinado com a Lei Municipal 13.278/02 e Decretos Municipais 44.279/03, 55.107/14 e 58.606/2019, com os valores atualizados pela Portaria SF n° 31/2002 e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 2.324/17, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA -ME inscrita no CNPJ sob n° 10.943.472/0001-31, no valor total de R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais), objetivando a aquisição de 3.374 medalhas, com fita e 116 troféus de metal para os Jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino e Festival Estudantil de Musica Instrumental e Corais da Cidade de São Paulo da Rede Municipal de Ensino, na DRE--PJ, com prazo de 10 (dez) dias no máximo para entrega do material, contados a partir da entrega da Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento.

2. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, a onerar as dotações orçamentárias n° 16.14.12. 368.3026.2831.33.90.31.00.00 e 16.14.12. 368.3026.2831.33.90.32.00.00, do orçamento vigente por meio dos extratos de reserva n° 35.709 e 35.716.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

SEI 6016.2019/0020800-1 - Diretoria Regional de Educação Campo Limpo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ARBITRAGEM DE XADREZ. CORPO & MENTE EVENTOS E SERVICOS S/S LTDA - CNPJ: 05.123.027/0001-95. VALOR UNITÁRIO: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais) - VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 10.980,00 (Dez mil e novecentos e oitenta reais) - PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS DESPESAS: 06/06/2019 a 07/06/2019 - DOTAÇÃO ONERADA:

I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 2.324/17, de 03/03/17, tendo como base o artigo 24, inciso II Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c a Lei Municipal 13.278/02,

so AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação, conforme elementos descritos em epígrafe, nos termos do disposto na Lei 13278/02, Decretos n° 29.181/90, 29.347/90 e 54.768/14.

tória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais: a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração desse período b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução parcial do ajuste c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.

SEI 6016.2019/0021555-5 Aquisição de Mesa Monobloco Empilhável Quadrada Em Polipropileno Cor Branca - Dimensões Aproximadas: 70x70x70cm - Cotação Eletrônica n° 15/2019 -valor unitário R$ 39,09 (Trinta e nove reais e nove centavos); valor total: R$ 8.597,60 (Oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) - SUPREME ARTIGOS DE PLASTICO LTDA, CNPJ n° 23.036.879/0001-27- Prazo de realização das despesas: 10 Dias.

I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em

II - Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II

o valor total da Nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração desse período b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução parcial do ajuste c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.

III - Emita-se Nota de Empenho que deverá onerar a Dotação Orçamentária: 16.15.12.368.3026.2.831.33903000.00 no valor de R$ 8.597,60 (Oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

SEI 6016.2019/0027140-4 - Diretoria Regional de Educação Campo Limpo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE COLETES PERSONALIZADOS. SPE-ZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI - CNPJ: 19.760.235/0001-00. VALOR UNITÁRIO: R$ DIVERSOS - VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 6.784,00 (Seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais) - PRAZO DE ENTREGA: 10 Dias - DOTAÇÃO ONERADA:

16.15.12.368.3026.2.831.33903900.00 no valor de R$ 6.784,00 (Seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais).

I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 2.324/17, de 03/03/17, tendo como base o artigo 24, inciso II Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c a Lei Municipal 13.278/02, Portaria SF 031/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 58.070, de 16/01/18, e demais elementos contidos nestes autos de processo AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação, conforme elementos descritos em epígrafe, nos termos do disposto na Lei 13278/02, Decretos n° 29.181/90, 29.347/90 e 54.768/14.

SEI 6016.2019/0026989-2 - Aquisição de Conjunto de Tabuleiros de Xadrez e Cronômetro - Cotação Eletrônica n° 20/2019 - Valor unitário: Diversos. Valor total: R$ 4.679,00 (Quatro mil e seiscentos e setenta e nove reais) - ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA. CNPJ: 09.538.374/0001-30 - Prazo de realização das despesas:- 10 Dias - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. II - Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais: a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração desse período b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução parcial do ajuste c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste. -III - Emita-se Nota de Empenho que deverá onerar a Dotação Orçamentária: 16.15 .12.368.3026.2.831.33903000.00 no valor de R$ R$ 4.679,00 (Quatro mil e seiscentos e setenta e nove reais).

SEI 6016.2019/0023798-2 - Aquisição de Manta solteiro em microfibra (fleece) - 100% poliéster, tratamento anti-pilling -Cotação Eletrônica n° 09/2019 - Valor unitário: R$ 19,69 (Dezenove reais e sessenta e nove centavos). Valor total: R$ 17.130,30 (Dezessete mil e cento e trinta reais e trinta centavos) - JOAO ROMERA MORENO INFORMATICA. CNPJ: 09.662.482/0001-10 -Prazo de realização das despesas:- 10 Dias.

II - Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais: a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração desse período b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução parcial do ajuste c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste. -III - Emita-se Nota de Empenho que deverá onerar as Dotações Orçamentárias: 16.15.12.365.3010.4.360.3390300 0.00 no valor de R$ 13.783,00 (Treze mil e setecentos e oitenta e três reais) e 16.15.12.365.3010.2.876.33903000.00 no valor de R$ 3.347,30 (Três mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).

SEI 6016.2019/0023928-4 - Aquisição de conjunto com 03 babadores felpudos e plastificados - Cotação Eletrônica n° 10/2019- valor unitário R$ 4,11 (Quatro reais e onze centavos); valor total: R$ 9.124,20 (Nove mil e cento e vinte quatro reais e vinte centavos) - SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 19.760.235/0001-00 - Prazo de realização das despesas:- 10 Dias.

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:21.