2019 | DOMSP-SP

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATO N° 008 / SUB-MO / 2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6046.2019/0000733-6

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/SMPR/ COGEL/2018

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/SMPR/COGEL/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO-SUB-MO

CONTRATADA: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ÁREAS URBANIZADAS E ÁREAS AJARDINADAS, ATRAVÉS DE 02 (DUAS) EQUIPES.

VALOR CONTRATUAL: R$ 447.503,76 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e três reais e setenta e seis centavos)

DOTAÇÃO ONERADA: 65.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.3 9.00.00

Data: 05/06/2019

PENHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 008/SUB-PE/2019 - SEI 6048.2019/0000878-3

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Mecanizada e

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro no documento SEI n° 017792815 e das considerações da Asses-soria Jurídica no documento SEI n° 017795501, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 172/PR-PE/GAB/2018, DECIDO:

II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/SUB-PE/2019, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza Mecanizada e Manual de Desassoreamento do Piscinão Rincão, processado pela 1^a Comissão Permanente de Licitação

- CPL-1 da Subprefeitura Penha, à empresa TOBIAS E FIGUE-REDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ:

(um milhão, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

III - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 692.682,84 (seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a favor da empresa TOBIAS E FIGUEREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ: 68.382.498/0001-38, onerando a dotação orçamentária n° 61.00.61.10.17.512. 3005.2.367.3.3.90.39.00.00, sendo que as despesas restantes no valor de R$ 589.316,76 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) onerarão a mesma dotação no exercício de 2020.

THIAGO DELLA VOLPI - SUBPREFEITO - SUB-PE.

PERUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATA DE ABERTURA - ENVELOPE I PROPOSTA

LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 02/SUB/ PR/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 6049.2017/0000382-1

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E REGULARIZAÇÃO NA AV FELLIPO STURBA - LOTEAMENTO VEDOLIM

- DISTRITO ANHANGUERA - BAIRRO PERUS/SP.

Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (04/06/2019) às 14:00h, na sala de Compras--Licitações da Subprefeitura Perus, à Rua Ylídio de Figueiredo, 349, reunidos os membros da Comissão Especial de Licitações nomeada pela Portaria n° 51/SUB/PR-ANHANGUERA/GAB/19, ao final elencados e assinados e com a presença dos representantes que assinaram a lista de presença, parte integrante desta, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. Foram devidamente credenciados o seguinte representante: Sr. Darlan Exaltação de Almeida pela empresa Preserva Engenharia Ltda. Na sequência a comissão procedeu à verificação do atendimento aos requisitos de participação do edital das empresas participantes que procederam à entrega de seus envelopes no horário estabelecido no edital, estando de acordo com as exigências, foram devidamente rubricados os envelopes e credenciamentos e em seguida abertos. Da análise prévia da documentação inserida no Envelope 1 - Proposta, a Comissão assim decidiu: I) CLASSIFICAR PROVISORIAMENTE: 1°) DB CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n° 03.101.876/0001-12, que ofertou o valor de R$ 1.180.894,80; 2°) PRESERVA ENGENHARIA LTDA., CNPJ n° 08.613.217/0001-89, que ofertou o valor de R$ 1.246.796,41; 3°) MC ENGa E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n° 71.654.446/0001-88, que ofertou o valor de R$ 1.287.493,03. Da análise dos documentos apresentados pelas licitantes, da conferência das Planilhas Orçamentárias e do BDI, estando de acordo com a cláusula 4.1.2.3. do edital e da tabela de SIURB, a Comissão assim decidiu: II) CLASSIFICAR DEFINITIVAMENTE as licitantes na seguinte ordem: 1°) DB CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n° 03.101.876/0001-12, que ofertou o valor de R$ 1.180.894,80 , 2°) PRESERVA ENGENHARIA LTDA., CNPJ n° 08.613.217/0001-89, que ofertou o valor de R$ 1.246.796,41; 3°) MC ENGa e CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n° 71.654.446/0001-88, que ofertou o valor de R$ 1.287.493,03, III. CONCEDER o prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do inciso I do art. 109 da Lei Federal n° 8666/93. IV. Em não havendo interposição de recursos, fica desde já agendado para o dia 17/06/2019 às 14:00h o prosseguimento do certame, com a abertura do Envelope II habilitação. Para ciência dos interessados e início da fluência do prazo recursal estabelecido no item III desta, publique-se a presente Ata no Diário Oficial da Cidade.

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRONICO N° 05/PR/PR/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 6049.2018/0000134-0

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA À PMSP-PR/PR, INCLUINDO DESLOCAMENTO, EQUIPAMENTOS,

SANTO AMARO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO AMARO

TOMADA DE PREÇOS N° 01/SUB-SA/2019

PROCESSO N° 6053.2019/0000249-9

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DRENAGEM E LIMPEZA DE CÓRREGO, NA RUA DOM JOSÉ ANTÔNIO DOS REIS - JARDIM BÉLGICA - SÃO PAULO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DO EDITAL.

Encontra-se aberto, na SUBPREFEITURA SANTO AMARO, localizada na Praça Floriano Peixoto, 54 - 2° andar, Ala

SUB-SA/2019 (Processo n° 6053.2019/0000249-9) para contratação de empresa especializada para execução de obras de desobstrução de galerias de águas pluviais, drenagem e limpeza de córrego, na Rua Dom José Antônio Dos Reis - Jardim Bélgica

e mão de obra especializada conforme especificações constantes do Anexo II Do Edital, a realizar-se no dia 24/06/2019, às 10h00min (horário de Brasília).

ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09h30mim do dia 24/06/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 24/06/2019 às 10h00min

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Praça Floriano Peixoto, 54 - 2° andar,

SÃO MATEUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATA DE PROSSEGUIMENTO/CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 004/SUB-SM/2018

PROC.: 6054.2017/0000252-0

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra em área de risco, para contenção de talude, sito a Rua Elis Regina.

Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às 11:00hs, na sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus-

005/SUB-SM/GAB/2019, ao final elencados e assinados, foram reiniciados os trabalhos da Tomada de Preços 004/SUB-SM/18 em epígrafe. a Comissão analisou as propostas apresentadas e decidiu: I - CLASSIFICAR as empresas participantes, por atendimento a todas as cláusulas do edital, referente a proposta, e pelo critério de menor preço global: 1a - S.C ENGENHARIA EIRELI, com valor de R$657.278,01 (seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e um centavo); 2a - CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA., com valor de R$703.410,82 (setecentos e três mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e dois centavos); 3a - MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., com valor de R$706.097,82 (setecentos e seis mil, noventa e sete reais e oitenta e dois centavos); 4a - B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com valor de R$736.206,85 (setecentos e trinta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos); 5a - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com valor de R$788.903,60 (setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e três reais e sessenta centavos); e 6a - PRESERVA ENGENHARIA LTDA., com valor de R$833.547,50 (oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

II -- PRAZO RECURSAL - Capitulo V, Art. 109 I da Lei 8.666/93 determina prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da ata no Diário Oficial da Cidade. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Edise Jaime Castanheiro Secretária, lavrado o presente Termo, que lido e achado conforme vai assinado pela Comissão.

ATA DE PROSSEGUIMENTO/CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 008/SUB-SM/2018

PROC.: 6054.2017/0000251-2

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra em área de risco, para contenção de encosta, sito a Rua Pedro Ramazzani x Rua Henri Nadir.

Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às 14:00hs, na sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus--SUB/SM, sita a Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Jd. Três Marias, São Paulo - SP, reunidos os membros nomeados pela Portaria n° 005/SUB-SM/GAB/2019, ao final elencados e assinados, foram reiniciados os trabalhos da Tomada de Preços 008/SUB-SM/18 em epígrafe. a Comissão analisou as propostas apresentadas e decidiu: I - CLASSIFICAR as empresas participantes, por atendimento a todas as cláusulas do edital, referente a proposta, e pelo critério de menor preço global: 1a - CONSTRUTORA LET-TIERI CORDARO LTDA., com valor de R$ 855.131,69 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos); 2a - DB CONSTRUÇÕES LTDA., com valor de R$893.987,76 (oitocentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos); 3a - PRESERVA ENGENHARIA LTDA., com valor de R$945.098,74 (novecentos e quarenta e cinco mil, noventa e oito reais e setenta e quatro centavos); 4a - MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de R$960.987,32 (novecentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos); 5a - B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de R$1.048.976,23 (um milhão, quarenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos); 6a - MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., com valor de R$1.052.687,86 (um milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos); e 7a - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com valor de R$ 1.055.461,40 (um milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

II -- PRAZO RECURSAL - Capitulo V, Art. 109 I da Lei 8.666/93 determina prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da ata no Diário Oficial da Cidade. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim MARIA JOSE ALVES MAURICIO Secretária, lavrado o presente Termo, que lido e achado conforme vai assinado pela Comissão.

ATA DE PROSSEGUIMENTO/CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 005/SUB-SM/2018

PROC.: 6054.2017/0000249-0

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra em área de risco, para contenção de talude, sito a Rua Almeida Lara, alt. do 104 - Jd. Das Laranjeiras.

Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às 15:00hs, na sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus-

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2019/0009458-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Rodrigo Vieira de Camopos Leno (CPF n° 065.171.508-38), nome artístico “Rodrigo Leno”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária LABUTA RG PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.733.865/0001-34, representada legalmente pelo próprio contratado.

OBJETO: Contação de histórias - " Com a Cia Abigail conta mais de mil", conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 06/06/2019 e 29/06/2019, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Biblioteca - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes.

VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 36.198/2019 (017884760).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Danielle Ramos Dornellas, RF 844.196.1, como fiscal do contrato, e Ewerton Rodrigo Rocha Brito, RF 847.288.2, como suplente.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

Processo n° 6025.2019/0007917-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no Decreto Municipal n° 57.575/2016, que regulamenta a Lei Federal n° 13.019/2014 no âmbito do Município e, ainda, e na competência a mim delegada pela Portaria n° 84/2019/ SMC-G, ACOLHO a solicitação para realização de Parceria com dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 29 da Lei Federal e AUTORIZO a celebração do Termo de Fomento com ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.186.468/0001-73, para que realize o projeto denominado “Vigília de Pentecostes SP 2019", a ser realizado no período de 7.6.2019 a 10.6.2019, tudo conforme Plano de Trabalho (017831276), pelo valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriunda de emenda parlamentar de autoria do Ilmo. Sr. Vereador Caio Miranda, devendo as partes zelar pela observância das demais normas legais aplicáveis à espécie e pelo cumprimento das obrigações pactuadas, inclusive a prestação de contas dos valores recebidos em razão da parceria, que onerará a dotação orçamentária n° 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39. 00.00, conforme Nota de Reserva n° 36.200/2019 (017884917).

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014 e do art. 4°, I, do decreto 57.575/2016, fica designado como gestor(a) da parceria Cláudia Karina dos Santos Assef RF: 858.773-6 e, como suplente, Ingrid Soares Santos RF: 822.139-1.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO N° 013/SPAR/SMC-G/2019 - PROCESSO N° 6025.2019/0008281-3

PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO CULTURAL REG-GAE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.457.948/0001-69 .

OBJETO: desenvolvimento do projeto/atividade, “REGGAE, MÚSICA E CULTURA.

Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Data de assinatura: 25 de Maio de 2019.

RERRATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2019/0006235-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação 017745017, RETIFICO o Despacho Au-torizatório 017538988, publicado no DOC em 28.5.2019, para fazer constar o nome correto do evento, qual seja, "158 ANOS DE GUAIANASES", de autoria do Ilmo. Sr. Vereador Dr. Milton Ferreira, e não como constou, restando RATIFICADOS os demais termos do ato.

ADITAMENTO CONTRATUAL

Processo n° 6025.2019/0004651-5

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal n° 8.666/93, c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.° 44.279/2003, e alterações posteriores, AUTORIZO EXCEPCIONALMENTE o aditamento do ajuste consubstanciado por meio da Nota de Empenho n° 36.307/2019 e seu anexo (016058453, firmado com Larissa da Silva Saraiva (CPF 408.398.168-71), nome artístico “Muka MC", para alterar para o dia 04/06/2019 às 19h30, a apresentação programada para o dia 11/05/2019, mantido o local da prestação de serviço, apresentada pela unidade requisitante (017598755), mantidas as demais condições pactuadas.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Aline Marques Ribeiro (CPF n° 372.592.76851), nome artístico “Aline Marques", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de COLECTA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.830.713/0001-85.

OBJETO: Intervenção Artística - Venga-Venga - QUADRILHA QUEER, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 07/06/2019, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma

LOCAL: Praça das Artes (FTMSP).

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 36.476/2019 (017922340).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Gabriela Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051, como fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como suplente.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2019/0008526-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no Decreto Municipal n° 57.575/2016, que regulamenta a Lei Federal n° 13.019/2014 no âmbito do Município e, ainda, e na competência a mim delegada pela Portaria n° 84/2019/ SMC-G, ACOLHO a solicitação para realização de Parceria com dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 29 da Lei Federal e AUTORIZO a celebração do Termo de Fomento com FUNDAÇÃO CASA DE LAURA BRAGA - CALABRA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.385.951/0001-40, para que realize o projeto "Chorinho na Praça do Ó - IV Edição", a ser realizado no período de 06/06/2019 a 15/03/2020, sempre no terceiro domingo de cada mês, tudo conforme Plano de Trabalho (017535985), pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriunda de emenda parlamentar de autoria do Ilmo. Sr. Vereador Eliseu Gabriel, devendo as partes zelar pela observância das demais normas legais aplicáveis à espécie e pelo cumprimento das obrigações pactuadas, inclusive a prestação de contas dos valores recebidos em razão da parceria, que onerará a dotação orçamentária n° 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 35.527/2019 (017727546).

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014 e art. 4°, I, do decreto 57.575/2016, fica designado como gestor(a) da parceria Luiz Antonio Carneiro - RF 818.061-0 e, como suplente, Elson Pedro de Orlando Junior - RF 841.032-1.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PEDIDO INDEFERIDO

Do Processo n° 6025.2018/0014746-8

I - À vista dos elementos contidos no presente, em espae-cial o parecer jurídico -SEI 017861415 e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 17/2018-SMC-G, mantida pela Portaria n.° 18/2019 -SMC-G , INDEFIRO o pedido de rescisão amigável do Termo de Contrato n.° 009/SMC-G/2019, firmado em 27 de fevereiro de 2019, com a contratada MRO SERVIÇOS EIRELI -EPP , nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei Federe-ral n.° 8.666/93 c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002.

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS n° 03/SMC-G/2017

Processo Administrativo n° 6025.2016/0008188-9

Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura, recuperação do piso e pintura geral da Biblioteca Lenyra Fraccaroli e setor de encadernação da secretaria municipal de cultura.

I - A Comissão Julgadora - CJSMC, em prosseguimento a Tomada de Preços n°. 03/SMC-G/2017, COMUNICA ao licitante melhor classificado do certame em epígrafe, CONSTRUTORA ROY LTDA. - CNPJ n° 43.898.972/0001-58, que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação, se assim o desejarem, de prorrogação da proposta apresentada, com prazo mínimo de 60 dias a contar da data de sua apresentação e documentos de Habilitação devidamente ATUALIZADOS.

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo n° 6025.2019/0001721-3

I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo eletrônico administrativo n° 6025.2018/0001721-3 e o disposto nos arts. 54 e seguintes do Decreto Municipal n° 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto n° 47.014/06, no uso das competências que me foram atribuída pela Portaria n° 17/2018/ SMC, APLICO à empresa IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRI-

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:20.