2019 | DOMSP-SP

Padrão

MENTOS EIRELI - ME, CNPJ n° 12.710.145/0001-65, multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor correspondente ao material entregue com atraso de 41 dias, penalidade prevista na alínea “f” das penalidades contidas no Anexo da Nota de Empenho 123596/2018, que preconiza multa de 30% (trinta por cento) em razão de inexecução parcial, conforme justificativa contida no parecer (017694628), cujo valor equivale a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), conforme cálculo elaborado pela Contabilidade SEI 014810290.

COORDENADORIA DE CIDADANIA

CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2019/0010216-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Edgard Lima de Assunção (CPF n° 284.237.288-38) e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade (017840310), Jose Carlos de Godoy (CPF n.° 092.607.948-46) e os demais integrantes elen-cados conforme a Declaração de Exclusividade (017840316) e Luciana Ramin (CPF n.° 221.340.118-74) e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade (017840326), por intermédio de De Haro Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 09.373.370/0001-49.

OBJETO: Apresentação de espetáculo teatral Circulação Teatral Zona Leste, conforme plano de trabalho 017838187.

DATA/PERÍODO: 06/06/2019 a 13/06/2019, totalizando 9 apresentações.

LOCAL:Casa de Cultura São Rafael; CEU Sapopemba; Casa de Cultura Raul Seixas; CEU Curuçá e CEU três Pontes.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

4.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 017859436).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcos José da Silva, RF 844217.7 e, como substituto, Priscila Machado Lima, RF 823.662.3.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS DO VAI 2/2019

PROCESSO N° 6025.2019/0001136-3 - Edital 002/2019/SMC/CFFC

I- À vista dos elementos constantes do processo 6025.2019/0001136-3, em especial ao Resultado da Habilitação ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2019/SMC/CFFC do Programa VAI, modalidade 2, publicada no Diário Oficial da

nenhum recurso, HOMOLOGO o resultado final da seleção de projetos conforme a lista abaixo.

II- CONVOCO os proponentes dos projetos constantes na lista de HOMOLOGAÇÃO ficam convocados a comparecer a esta Secretaria no prazo de 15 dias úteis para assinatura do aceite e entrega de documentação conforme itens 49, 50 e 51 do Edital, sendo que na próxima segunda e terça-feira, respectivamente dias 10 e 11 de junho, faremos um atendimento especial.

HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS NA SELEÇÃO DO PROGRAMA VAI 2 EDIÇÃO 2019

Proponente Coletivo Projeto

01 Ana Cristina Batista Gomes Prateleira de Qua- Kuadrombi!

Varela drinhos

02 Anderson Augusto Vilar Martim Guarani Mbya Xondaro Kuery Ojeroky aty - Onde o guerreiro dança

03 Belchior Assis Emidio de Lima Masculinidade Que-Masculinidades Periféricas em brada Xeque

04 Bruno de Tarcis Silva CapãoNu CapãoNu Ateliê Aberto

05 Camila Andrade Vaz Laboratório Imagi- Laboratório ImaginAtivo

nAtivo

06 Carlos Antonio Teixeira Ciência também é Biografias em Quadrinhos de Mu-Cultura lheres e Afrodescendentes Cientistas Brasileiros

07 Caroline Roberta Pinheiro Araújo Ocupação Artística Brincantes em Ação Canhoba

08 Cleivison Rodrigues Alves da Kabiesile Literarap

Silva

09 Danielle Rocha de Oliveira Coletivo Corpo Revoada de Parelheiros a Guaia-Aberto nazes: um voo pela ancestralidade indígena na cidade de São Paulo.

10 Débora Garcia da Silva Sarau das Pretas Narrativas Pretas

11 Deise Yara Calaf Cassalho Frente Nacional de Mulheres Multiplicando a Cultura

Mulheres no Hip- Hip-hop 2019 -hop

12 Edson Costa Nunes Corja filmes Projeto Vidas Ocultas

13 Ellen Regina de Almeida Rio Núcleo Teatral Filhxs Gira Mundo: Primeiro Circuito de

Branco da Dita Fragmentos Afrografados

14 Fernando Henrique Pereira Conjunto retratos Eles são da periferia... 50 chorões

de são paulo em caneta esferográfica

15 Filipe Freire da Silva Graffiti Movie Galeria 360°

16 Francisco Carlos Belfort Juventud Retitude Convocação Geral

17 Francisco Thomé dos Santos Filho Academia de Capo- Zumb’Ilê - Axé Pastinha

eira Angola Ilê Axé

18 Franz Thomas de Oliveira Souza Navegando nas Navegando nas artes

artes

19 Freddy Roberto Furtado da Silva Telecatch, a Ressu- Telecatch, a Ressureição

reição

20 João Augusto Rabetti Gaiteria Jovens Gaitistas do Brasil

21 José Roberto Faustino Nacimento House Sounds Siste- Encontre-se no sistema

ma de Som

22 Karen Cristine Duarte de Moraes Coletiva Damas e Virada Feminista

Rego e Silva Marias

23 Karina Francielle Apparecido Samba do Bowl Samba do Bowl da Silva

24 Leandra Roberta da Silva Verve-05 Déjà-vu Afrofuturista - 1° ato: An-

cestralidade High Tech

25 Leandro da Silva Costa Grupo A.L.M.A Dom Quixote de La Vida

26 Letícia Moreira Bezerra Silva Núcleo Vermelho Machado na Cabeça - narrativas

periféricas machadianas

27 Lilian Cristina Menezes Coletivo Pedra As Vozes da Sul: Quem são essas

Rubra Mulheres?

28 Luan de Jesus Bloco Percusônicos Laboratório de pesquisa Y Produção

etnomusical - Bloco Percusônicos

29 Lucas Neves de Madureira Coletivo Okan Acupe - Terra Quente

30 Lucimauro Magalhães Mariano Projeto Samba no Inclusão Samba Social

Silva Asfalto

31 Maitê de Oliveira Freitas Samba Sampa Oralituras: Escritos Femininos em

Primeira Pessoa

32 Maria Aparecida Silva dos Santos Código da Arte Mães do Morro

33 Maria Cecilia Lourenço Poetas do Tietê Sarau Asas Abertas na Penitenciária

Feminina da Capital

34 Maria José Alves da Silva Stultífera Cia Os sonhos de Helenas: Porta Aberta

de Uma Casa de Lembranças

Mariana Mata Ribeiro FemiSistahs FemiSistahs 2019: Mostra de Teatro Feminista, Costurando Identidades com Futebol Arte, pra Essa Gente que Menstrua e Fecha com as Sistahs!

Patrícia Cicera da Silva Coletivo Aguila Expresso Cores Sabores Saberes II

Paulo Franco de Camargo Coletivo Paulisséia Perifa em Ação

Pedro Henrique dos Santos Qu4tro Elementos - Do Tambor de Pele ao Tambor Digi-

Coletivo de Histórias tal: A História do Hip-hop

Pitchou Luhata Luambo Grupo de refugia- Refugiados na cozinha dos e imigrantes sem teto

Poliana Ferreira dos Santos BatucAfro Ilé Ekô - Casa do Saber

Priscila Aparecida Novaes Mulheres de Orí Ajeumbó - um Convite ao Banquete

dos Deuses

Raissa Pinheiro Cia de Rodas para AliceS no País Adaptado

o Ar

Reginaldo de Paula Campos FT Collors Graffiti abrindo janelas e colorindo o HipHop

Renan Teles de Melo Fotografia Popular Fotografia Popular Brasileira

Brasileira

Renata Freire Mulheres em Série Mulheres em Série

Roberto Otaviano de Carvalho Vila do Sol Breakers Vai mais Feliz!

Rodrigo Francisco Silva ( Rodri- Coletivo Cultural Trilogia da Resistência

go Mar) Sankofa

Shirley Nascimento da Silva Cagebê Cinescadão 2.0

Talitha Rodrigues Nogueira Megê Design Sus- Ateliê Vivo Capão

tentável

Thiago de Souza Borges Periferia em Movi- Morada Jornalística - Periferia em

mento Movimento

Thiago Pereira Dias Batalha da Perifa Periferia In Forma

Thyago dos Santos Vaz da Silva Move de Cinema e Movie in the Move - Filme para

CIA Bueiro Aberto mover

Vanessa Soares Barbalho Agô Performances Banzo - Contação performática Negras de estórias, uma proposta arte-

-educativa

Wilson Oliveira Santos Espaço Cultural Cazuá Nutrindo um Quintal An-Cazuá cestral

Yago de Lima Rocha Arquivo2 O Canto de Odé

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO VAI/2019, MODALIDADE 2

PROCESSO N° 6025.2019/0001136-3 - Edital 002/2019/SMC/CFFC

I - À vista dos elementos constantes do processo 6025.2019/0001136-3, em especial ao Resultado da Habilitação ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2019/SMC/CFFC do Programa VAI, modalidade 2, publicada no Diário Oficial da

projeto, e para o qual não se apresentou recurso, CONVOCAMOS O PROJETO SUPLENTE, próximo classificado na lista de notas, a saber, "A história de ninguém, um filme de muitos", apresentado pela proponente ADRIELLE LIMA FERRARI, do GRUPO TRANSFORMAR.

II- A proponente Adrielle Lima Ferrari deve comparecer para cumprir a ETAPA DE HABILITAÇÃO na Secretaria situada na Rua Libero Badaró, 346 e se apresentar à equipe da Supervisão da Pluralidade Cultural no 4° andar a partir do dia 07/06, sexta, das 10 às 18 h, com os seguintes documentos:

- Cópia RG e CPF do proponente

- Cópia RG e CPF de todos os integrantes da ficha técnica

- Comprovantes de endereço do proponente (um do primeiro trimestre de 2017 e outro de 2019).

III- Inicia-se assim a contagem do prazo de 5 dias úteis para complementação da documentação ou solução de alguma

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2019/0008476-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade (017156277), bem como a informação 017186399, e na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, a contratação direta da GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.825.736/0001-01, para aquisição 1005 (um mil cinco) livros, subdivididos em 12 (doze) títulos que integrarão o acervo da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, conforme requisição 017152591, pelo valor total de R$ 27.010,12 (vinte e sete mil dez reais e doze centavos), nos termos da proposta 017186045, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.355.3.3.90.30.0 0.00, conforme nota de reserva n° 34.275/2019 (017566775).

II - Com fundamento no artigo 6° do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação, a servidora Janaina Pissinato - RF 778.604-2 e, como substituta, Alessandra Pereira de Sousa - RF 778.597-6.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2019/0008770-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade (017249343), bem como a informação 017472782, e na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, a contratação direta da EDITORA ÁTICA S.A, inscrita no CNPJ sob n° 61.259.958/0001-96, para aquisição de 437 (quatrocentos e trinta e sete) livros, subdivididos em 11 (onze) títulos que integrarão o acervo da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, conforme requisição 017243740, pelo valor total estimado de R$ 13.480,51 (treze mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), nos termos da proposta 017369369, onerando a dotação orçamentária 25.10.13 .392.3001.6.355.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva n° 35.300/2019 (017700099).

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE ANDRADE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Publicado por Omissão

Processo n° 6025.2019/0009052-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Maria Luiza Tucci Carneiro (CPF 083.479.05800), conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de M. L. TUCCI CARNEIRO, HISTORIA, FOTOGRAFIA E DESIGN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.127.040/0001-76.

Objeto: Contratação artística de Mariano Justino Marcos Terena e Maria Luiza Tucci Carneiro, através da empresa Companhia de história, para intervenção artístico literária no encontro com autores de livros históricos compondo o projeto "Histórias Brasileiras".

Data, Local e Horário: Dia 06/06/2019, no Auditório da de R$ 16,34 (dezesseis reais e trinta e quatro centavos), com

Biblioteca Mário de Andrade, às 19h. amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo

Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). em documento SEI 016500903.. II. Fica aberto o prazo de 5

Forma de Pagamento: Parcela única, liberável em 20 (vinte) (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso ad-

dias após a data de entrega de toda documentação correta ministrativo, sendo desde já franqueada a vista e a extração de

relativa ao pagamento. cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39 Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo. .00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI (017676783)

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, de- ^{DESPACHO DO} ^CR^AR^

signo o(a) servidor(a) Aline Coelho, RF 843.413.1, como fiscal ^SME

do contrato e o(a) servidor(a) Silas Rocha RF 804.930.1., como 6016.2018/0024034-5 - MAQMÓVEIS INDUSTRIA E CO-substituto. MERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 54.826.367/0001-98 - Apli

cação de penalidade - Multa - R$ 1.015,01 (um mil quinze COORDENADORIA DE CENTROS reais e um centavo).ARP 04/SME/2016.Aquisição de mobiliários

para sala de aula-EMEF-tam. II.I. À vista das informações que -------------------------------------------------------- instruem o presente, notadamente o Parecer da Assessoria

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Jurídica desta Pasta (SEI 014161499), que adoto como razão _{Processo n}° _{6025 2019}/_{0009629 6} de decidir, NÃO CONHEÇO do recurso interposto, por intempes-

Processo n° 6025.2019/0009629-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe- ‘^ P¹^ «TP^f,,^em_T^ep|g^{rafe (}S^{EI 01353}24^{69) e}, ^{no méri}t°' cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, ^NEGO;^{LHE prCvimentC}, ^ntendomtegra^errte ^o despachei na competência a mim delegada pela Portaria n° 17/2018- L^eC,°^rr'd°-,^{qUe apli}“^{u a penalidade de multa à contratada (SEI}SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da ^0I0988832).

Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da _{DESPACHO DO SECRETÁRIO}

Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do sme

Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços

2015-0.301.755-5 - Contratada: ALBATROZ Segurança e Vide natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-

j j • *ii- gilancia Ltda. (CNPJ 66.700.295/0001-17) - Recurso - Infração

da a legislação vigente e demais cautelas legais:

contratual - À vista das informações que instruem o presente,

CONTRATADO: Raquel Camargo (CPF: 071.066.798-

notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. 10), conforme Declaração de Exclusividade, através de RA-

retro, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO do recurso QUEL CAMARGO 07106679810, inscrita no CNPJ sob o n°

apresentado e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. 31.339.546/0001-03.

OBJETO Intervenção Artística - Afro Dance- a ser realizada _{DESPACHO DO SECRETÁRIO}nos dias 15 e 16/06/2019, totalizando 2 apresentações confor- _SME^me propreta/cronograma. 2016-0.265.874-5 - Centurion Segurança e Vigilancia Ltda.

^{Local Teatro (CCPC)}. , (CNPJ n° 67.668.194/0001-79) - Aplicação de penalidade. Termo

V^ALOR ClOBAL R$ ².50⁰,^{00 ( dois} mil e q^uinhentos reais) _de _Contrato n° 94/SME/2014. - À vista das informações que

^{Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigési-} instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurí-

irn» ^{dia a}po^{s a data} de rnfrega de ^toda dourn^,!,^» <^orret^a _dka desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir,

^rela^tiva^aO-pagament^o^^^^ CONHEÇO do recurso apresentado e, no mérito, NEGO-LHE

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25.10.13.392.3001.6354.3.3.9 _PROVIMENTO0.39.00.00, conforme reserva de recursos 017727529

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° DESPACHO DO SECRETÁRIO

54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação _SME

artística o(a) servidor(a) Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1 e, 2017-0.084.631-7 - Instituto Olga Kos de Inclusão Cultu-

^{como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.} ral - Proposta de Acordo de Cooperação - Tendo em vista as

_{CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA} manifestações do COCEU às fls. 80/81, de COGED/DIPAR às fls. 174/175, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica

I - À vista dos elementos constantes do presente, em *

^esp^{ecial o Parecer da} Coúã) ^de AtivtodK Artfctic ^e Cuc-ooperação com o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, turais, diante da competência a mim delegada pela Portíria₁₅n°ito no CNPJ sob o n° 08.745.680/0001-84, que tem por 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, oljtivo o desenvolvimento dos projetos de artes plásticas e ar-so III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condiçõemarciais (Karate e Taekwondo) para crianças, adolescentes, abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e dema^<is^{is e adultos com e sem deficiência intelectual em situação}

de vulnerabilidade social, nas dependências dos CEUs, EMEFs e

cautelas legais:

CIEJA do Município. - I - O acordo de cooperação ora autori-

C°.ⁿt^ra<t^ad^O: ^lma • ^{da Rocha Cali d}. ^Sil /zaPí não envolve transferências de recursos financeiros entre ¹¹8.⁵⁵9.⁰⁰8^-07), ^{e demais inte}g^{rantes rela}c^ionad^{os na} :le-₁<s^l.p-_artes. - II - O plano de trabalho deverá ser formalizado ração de exclusividade, por intermédio de Gremio Recreativforme a minuta de fls. 138/154 e a minuta do acordo de coe Cultural Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, (opPrbção, de fls. 157/163, nos termos sugeridos pela Assessoria (03.936.666/0001-44). Jurídica, em fls. retro.

Objeto: Espetáculo Musical / Show - GRÊMIO RECREATIVCDespacHO DO COORDENADOR E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO TERCEIRO MILÊ-_c.._c/rn._nSME/COAD

^NIC - ^Samb^{a do} c^oruja^{o S}amb^{a de} Totó 2015-0.270.738-8 - Contratada: Power Segurança e Vigi-

Data: 07/06/2019 - conforme proposta/cronograma

lidade - Infração contratual - I. Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017 e à vista lhaç_o Careqmnha ) dos elementos que instruem o Processo Administrativo, notada-

07/06/2019 - Sexta-Feira às 19:00 mente os atestados de prestação de serviços, a manifestação de

COAD/DIGECON, bem como a manifestação da Assessoria Jurí-

Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) .. ._{+ Aniirn} . / _{+ +} .

dica a respeito, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos ^{Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vig}d^éo^sia^-rtigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos mo) dia após a data de entrega de toda documentação coi^tp seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação perti-relativa ao pagamento. nente, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 137.556,81

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3G90to e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e 39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (017809284^3 ^{e um} centora^ rom ^amp^aro n^as d^pos^ões ^do Termo

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/20e4^;°^ntrat° ⁿ. 14³/^SM^E/2010. ranforne ^cá^|cu|° de ffc. 353. designo o(a) servidor(a) Elaine Gomes de Lima, RF 839.2161*“ . ^aber^ ^{o prazo de 05} . ^(cinc.^{o) dias dteis para eventual}

interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a ^{como fiscal do} con^{trato e o(a) servi}d^or(a) E^liézer Gmzzi ^Teesjfe a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 8EDUCAÇIÃ O ^substituto. 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de

2006, em igual prazo.

^GABINETE DO ^SECRETÁRIO----------- DESPACHO DO COORDENADOR

DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB

SME/COAD-GAB 6016.2019/0021107-0 - SME/COCEU Dispensa de Licitação

6016.2018/0054979-6- SME/CODAE- RETIFICAÇÃO do - Aquisição de cartazes.I. À vista dos elementos constantes do Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico 02/SME/2019. ^{presente processo}, ^notadamente ^{solicitação de} S^ME/COCEURegistro de preço para aquisição de alimentos não perecíveis ^{(SEI 016415820) e manifestações SME/CO}A^{D/DILIC/NLIC (SEI}

_{(ITEM A - Macarrão de sêmola sem ovos curto, ITEM B - Ma-} 017854175 e 017861930), com fundamento no artigo 24, II, da

_{carrão de sêmola sem ovos para sopa, ITEM C - Macarrão} Lei Federal n° 8666/93, com suas alterações posteriores, c/c a

integral sem ovos curto e ITEM D - Macarrão de sêmola com ^{Lei Municipal n° 13.278/02, devidamente regulamentada pelo}

vegetais sem ovos curto).- DESPACHO: RETIFICO parcialmente ^{Decreto n}° ⁴4.^{279/2003 e no uso da competência dele}g^ada p^ela

o Despacho Autorizatório em documento 016773992, publicado ^{Portaria n}° 2.³²⁴/²⁰¹⁷, A^UTORIZO, ^{mediante apresentação de}

no Diário Oficial do dia 11/05/2019 página 102 em documento documentação de regularidade fiscal pertinente, com prazo de

017104386 para correção de erro formal. I - ONDE SE LÊ "(...), validade em vigor, a contratação da empresa CALGAN EDITORA

À vista da instrução do presente e considerando as manifes- ^GRAFICA LTDA. ^{- CNPJ: 04}.²⁶¹.^548/0001-46, ^{para aquisição}

tações da Senhora Pregoeira e sua equipe técnica de apoio e ^{de 1.500 (um mil e quinhentos) cartazes, para divulgação do}

da Assessoria Jurídica, as quais acolho e adoto como razão de ^{Recreio nas Férias - 2019, no valor total de R$ 1.000,00 (um}

decidir, e com fundamento no art. 3°, incisos V e VI, do Decreto ^{mil reais)}, ^{onerando a dotação n}° ¹⁶.¹⁰.¹².³⁶⁸.³⁰¹⁰.⁴.³⁰³.³. n° 46.662/05, c/c art. 2°, I, da Portaria 4.772/2015, LEIA-SE “(...), ³.⁹⁰.³⁰.⁰⁰.^{00, conforme Nota de Reserva n}° ³³.9^{35/2019 (SEI}

À vista da instrução do presente e considerando as manifesta- ^{017514518) e o contido da proposta a}p^{resentada pela referida}

ções da Senhora Pregoeira e sua equipe técnica de apoio e da ^{empresa (SEI 017852884).II. Ficam designados como fiscais do}

_{Assessoria Jurídica, as quais acolho e adoto como razão de de-} contrato, com fundamento no art.67, da Lei Federal n° 8.666/93,

cidir, e com fundamento no art. 3°, incisos V e VI, do Decreto n° ^{combinado com o art. 6°, do Decreto Municipal n° 54.873/14,}

46.662/05, c/c art. 2°, I, da Portaria 2.324/2017. II - Permanecem ^{os servidores indicados de acordo com a informa}ç^{ão de SME/}inalterados os demais termos. ^{COCEU (SEI 016415820).}

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

2015-0.100.629-7 - S.H.A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 61.980.272/0001-90. Contrato N° 03/SME/ DME/2011 - I. Com fundamento na Portaria SME 2324/2017, e à vista das informações constantes dos autos, notadamente as manifestações do setor Técnico e da Assessoria Jurídica desta pasta a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO à contratada em epígrafe, a penalidade de MULTA no valor de R$ 2.731,06 (Dois mil setecentos e trinta e um reais e seis centavos), com amparo nas Cláusulas do Contrato epi-grafado e conforme cálculos de fls. 731/737. II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo desde já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

6016.2016/0010512-6 - BONISSIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EP - CNPJ n° 10.355.475/0001-54 - Aplicação de penalidade - TC: 57/SME/CODAE/2016. I- Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o processo, notadamente a manifestação de CODAE em documento SEI 016582128, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI 016859364, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GABINETE

6016.2016/0010620-3 - TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A - CNPJ n° 39.787.056/0001-73 - Aplicação de penalidade - TC: 62/SME/CODAE/2016. I- Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME n° 2.324/2017, e à vista dos elementos que instruem o processo, notadamente a manifestação de CODAE em documento SEI 016582135, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI 016823283, que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 135,26 (cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), com amparo nas disposições do Contrato acima descrito e cálculo em documento SEI 016501229. II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo desde já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 46/ SME/2019

6016.2019/0024284-6 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: ESTUDIO L.A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.077.958/0001-92 - OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o Decreto Municipal n° 44.279/03, da empresa ESTUDIO L.A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA - ME, para a realização 13 (treze) apresentações do Espetáculo

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:21.