2019 | DOMSP-SP

Padrão

I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe.

II - Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais: a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração desse período b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução parcial do ajuste c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.

III - Emita-se Nota de Empenho que deverá onerar as Dotações Orçamentárias: 16.15.12.365.3010.4.360.33903000.00 no valor de R$ 6.386,94 (Seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos); 16.15.12.365.3010.2.876.339030 00.00 no valor de R$ 2.737,26 (Dois mil e setecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos).

SEI 6016.2019/0020770-6 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CONJUNTO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO AO FESTIVAL DE MANCALA. YPE BRASIL - LOJA DE VARIEDADES LTDA - CNPJ: 02.940.028/0001-34. VALOR UNITÁRIO: R$ Diversos - VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 3.364,65 (Três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) - PRAZO DE ENTREGA: 10 Dias - DOTAÇÃO ONERADA: 16.15.12.368.3026. 2.831.33903900.00 no valor R$ 3.364,65 (Três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 2.324/17, de 03/03/17, tendo como base o artigo 24, inciso II Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c a Lei Municipal 13.278/02, Portaria SF 031/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 58.070, de 16/01/18, e demais elementos contidos nestes autos de processo AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação, conforme elementos descritos em epígrafe, nos termos do disposto na Lei 13278/02, Decretos n° 29.181/90, 29.347/90 e 54.768/14.

6016.2019/0023942-0 - Aquisição de Cadeirão de Alimentação de uso infantil - Marca: Baby Style - Cotação Eletrônica n° 13/2019 - Valor unitário: R$ 168,28 (Cento e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos) . Valor total: R$ 14.303,80 (Catorze mil e trezentos e três reais e oitenta centavos) -AGUIA MULTI SERVICE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ: 33.104.177/0001-97 - Prazo de realização das despesas:- 10 Dias - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. II - Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais: a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração desse período b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução parcial do ajuste c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste. -III - Emita-se Nota de Empenho que deverá onerar as Dotações Orçamentárias: 16.15.12.365.3010.4.360.3390300 0.00 no valor de R$ 11.779,60 (Onze mil e setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) e 16.15.12.365.3010.2.876.3 3903000.00 no valor de R$ 2.524,20 (Dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).

SEI 6016.2019/0023940-3 - Aquisição de Sabão em Pó -Marca: Flash - Cotação Eletrônica n° 12/2019 - Valor unitário: R$ 2,539 (Dois reais e cinquenta e três centavos e nove milésimos de real) . Valor total: R$ 12.695,00 (Doze mil e seiscentos e noventa e cinco reais) - ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ: 09.538.374/0001-30 - Prazo de realização das despesas:-10 Dias - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001, ((GN))AU-TORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. II - Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais: a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração desse período b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução parcial do ajuste c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de ine-xecução total do ajuste. -III - Emita-se Nota de Empenho que deverá onerar as Dotações Orçamentárias: 16.15.12.365.3010.4 .360.33903000.00 no valor de R$ 6.347,50 (Seis mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), 16.15.12.365.30 10.2.876.33903000.00 no valor de R$ 4.443,25 (Quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) e 16.15.12.365.3010.4.362.33903000.00 no valor de R$ 1.904,25 (Um mil e novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos).

SEI 6016.2019/0023936-5 - Aquisição de Dentifrício sem flúor de uso infantil - Marca: Space Green - Cotação Eletrônica n° 11/2019 - Valor unitário: R$ 3,81 (Três reais e oitenta e um centavos). Valor total: R$ 10.001,25 (Dez mil e um real e vinte e cinco centavos) - ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA- EPP. CNPJ: 05.763.509/0001-00 - Prazo de realização das despesas:-10 Dias - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001, ((GN))AU-TORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. II - Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais: a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração desse período b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução parcial do ajuste c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste. -III - Emita-se Nota de Empenho que deverá onerar as Dotações Orçamentárias: 16.15.12.365. 3010.4.360.33903000.00 no valor de R$ 7.002,78 (Sete mil e dois reais e setenta e oito centavos) e 16.15.12.365.3010.2.876 .33903000.00 no valor de R$ 2.998,47 (Dois mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 12/2019

CONTRATO N° 003/DRE-CL/2018

PROCESSO: 6016.2018/0029294-9

DOTAÇÃO: 16.15.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.

OBJETO: Prestação de serviços jardinagens, limpeza, higie-nização e serviços de copeiragem nas dependências da DRE -CL e no Almoxarifado

OBJETO DE ADITAMENTO: Prorrogação do Termo de Contrato n° 003/DRE-CL/2018 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2019, bem como acréscimo no objeto, em face da transferência de endereço do Almoxarifado da DRE-CL, que ficará no prédio situado à Rua Aurea da Gama, 199 - Jardim Piracuama - CEP: 05763-290 - São Paulo, SP.

DATA DA LAVRATURA: 23/05/2019

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO BERTUCCIOLI, Diretora Regional de Educação e a Sra. Nathalia Tiemi Ueno-PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.

TERMO DE CONTRATO N° 04/DRE-CL/2019

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6016.2019/0027415-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/SME/2017

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/SME/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da

Diretoria Regional de Educação Campo Limpo CONTRATADA: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ n°: 02.198.980/0001-04

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino.

Total de viagens: 477 (quatrocentos e setenta e sete) viagens

Dotação: 16.15.12.368.3026.2831.33.90.39.00

Valor por viagem: R$ 910,00 (novecentos e dez reais)

Valor total: R$ 434.070,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, e setenta reais)

DATA DA LAVRATURA: 29/05/2019

VIGÊNCIA: 29/05/2019 maio a 31/12/2019

SIGNATÁRIOS: Sra. Regina Paula Collazo Bertuccioli, Diretora Regional de Educação - DRE-CL e o Sr. Sr. José Antônio Alves da Silva - Ação Transportes e Turismo Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 05/DRE-CL/2019

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6016.2019/0023799-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 89/2018- INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 40/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da

Diretoria Regional de Educação Campo Limpo CONTRATADA: ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO EI-RELI-EPP.

CNPJ n°: 27.756.232/001-20

OBJETO: Aquisição de luvas confeccionada em látex natural, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços 89/2018- INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.

Dotações:

16.15.12.365.3010.4.360.33903000.00 no valor de R$ 102.060,00 (Cento e dois mil e sessenta reais) e 16.15.12.365. 3010.2.876.33903000.00 no valor de R$ 11.340,00 (Onze mil e trezentos e quarenta reais).

Valor total: R$ 113.400,00 (Cento e treze mil e quatrocentos reais)

DATA DA LAVRATURA: 30/05/2019

VIGÊNCIA: 30/05/2019 a 26/08/2019.

SIGNATÁRIOS: Sra. Regina Paula Collazo Bertuccioli, Diretora Regional de Educação - DRE-CL e o Sr. Paulo Araujo de Oliveira Santos, RG 003447866-9 - ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO EIRELI-EPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

PROCESSO: 6016.2017/0045767-9 - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL - ADEJI - CEI ALEGRIA

Despacho Autorizatório

1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI n° 017815035 e dos setores técnicos de Contabilidade SEI n° 017400679 e Parcerias SEI n° 017804535, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria n° 4548/2017 e alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento para reajuste da per capita, em atendimento à Portaria 3.672/2019 e alteração do termo de colaboração de acordo com a Instrução Normativa 07 de 11/04/2019 no CEI ALEGRIA cuja mantenedora é a Associação ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL - ADEJI - CNPJ 14.505.595/0001-41. O valor mensal será de R$ 100.071,65 (cem mil setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e o anual R$ 1.264.886,10 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos).

2) Ficam mantidas as demais disposições que não colidam com o presente;

3) AUTORIZO, outrossim, o empenhamento do valor de R$ 12.135,59 (doze mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) onerando a dotação 16.18.12.365.3010.2828.3 3.50.39.00 do presente exercício, através da nota de reserva n° 33.370 SEI n° 017400644.

PROCESSO:6016.2018/0056862-6 - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JACINTO PAZ - CEI ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS - II

Despacho Autorizatório

1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI n° 017823553 e dos setores técnicos de Contabilidade SEI n° 017399066 e Parcerias SEI n° 017819331, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria n° 4548/2017 e alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento para reajuste da per capita, pela Portaria 3.672/2019 e alteração do termo de colaboração de acordo com a Instrução Normativa 07 de 11/04/2019 no CEI ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS II cuja mantenedora é a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JACINTO PAZ CNPJ 08.825.303/0001-55. O valor mensal será de R$ 140.538,61 (cento e quarenta mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos) e o anual R$ 1.561.133,39 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil cento e trinta e três reais e trinta e nove centavos).

2) Ficam mantidas as demais disposições que não colidam com o presente;

3) AUTORIZO, outrossim, o empenhamento do valor de R$ 15.597,16 (quinze mil quinhentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) onerando a dotação 16.18.12.365.3010.2828. 33.50.39.00 do presente exercício, através da nota de reserva n° 33.376/ SEI n° 017398950.

PROCESSO: 6016.2017/0045770-9 - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO AME - CEI AME

Despacho Autorizatório

1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI n° 017813984 e dos setores técnicos de Contabilidade SEI n° 017401268 e Parcerias SEI n° 017804457, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria n° 4548/2017 e alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento para reajuste da per capita, em atendimento à Portaria 3.672/2019 e alteração do termo de colaboração de acordo com a Instrução Normativa 07 de 11/04/2019 no CEI AME cuja mantenedora é a Associação AME CNPJ 43.896.505/0001-99. O valor mensal será de R$ 101.706,90 (cento e um mil setecentos e seis reais e noventa centavos) e o anual R$ 1.310.878,50 (um milhão, trezentos e dez mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

2) Ficam mantidas as demais disposições que não colidam com o presente;

3) AUTORIZO, outrossim, o empenhamento do valor de R$ 13.196,40 (treze mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos) onerando a dotação 16.18.12.365.3010.2828.33.50.3 9.00 do presente exercício, através da nota de reserva n° 33.379 SEI n° 017401217.

PROCESSO 6016.2019/0031669-6

1- ) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, manifestação do setor contábil e solicitação da DRESA/Divisão de Administração Financeira-DIAF, e com a competência a mim delegada pela Portaria n° SME-2324/2017 e fundamentada no art. 24, inciso I, da Lei Federal n°. 8.666/93 e art. 40 no Decreto n°. 2138/2015, AUTORIZO a aquisição de 01 (um) Transformador Trifásico, Potência: 15KVA, Tensão Primária: 13.8, Tensão Secundária: 220/127, para o CEU Caminho do Mar, unidade educacional jurisdicionada a esta Diretoria Regional de Educação, pelo valor total de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), junto à empresa TRASFORMADORES UNIÃO, CNPJ N° 65.696.619/0001-28.

2- ) Outrossim, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, em favor da empresa acima citada, no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), onerando a dotação n° 16.18.12.368. 3010.4.364.4.4.90.52.00.00, do orçamento vigente, através da nota de reserva n° 35.955/2019.

PROCESSO: 6016.2018/0010245-7 - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL - ADEJI - CEI ARCO IRIS

Despacho Autorizatório

1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI n° 017811260 e dos setores técnicos de Contabilidade SEI n° 017398050 e Parcerias SEI n° 017804501, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria n° 4548/2017 e alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento para reajuste da per capita, em atendimento à Portaria 3.672/2019 e alteração do termo de colaboração de acordo com a Instrução Normativa 07 de 11/04/2019 no CEI ARCO IRIS cuja mantenedora é a Associação ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL - ADEJI CNPJ 14.505.595/0001-41. O valor mensal será de R$ 138.495,74 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) e o anual R$ 1.765.489,97 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).

2) Ficam mantidas as demais disposições que não colidam com o presente;

3) AUTORIZO, outrossim, o empenhamento do valor de R$ 15.772,16 (quinze mil setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) onerando a dotação 16.18.12.365.3010.2828.33 .50.39.00 do presente exercício, através da nota de reserva n° 33.387 SEI n° 017397938.

PROCESSO 6016.2019/0029.356-4

1- ) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Compras em folhas encartadas no presente, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME e fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93 e art. 40 no Decreto n°. 2138/2015, AUTORIZO a contratação direta da empresa SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EI-RELI - ME - CNPJ 19.760.235/0001-00, para Aquisição de 9.000 unidades de Pasta para Prontuário de Alunos para uso das Unidades Escolares da DRESA, no valor total de R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais).

2- ) Outrossim, AUTORIZO a emissão da notas de empenho, em favor da empresa acima citada, no valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais), onerando aa dotação n° 36.077 - 36.078 - 36.080 - 36081/2019, do orçamento vigente, através das Notas de Reserva n°. 36.077 -36.078 - 36.080 - 36081/2019.

PROCESSO: 6016.2018/0080558-0 - INTERESSADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL GUARANI - CEI BENEDICTA RAMOS CARUSO

Despacho Autorizatório

1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI n° 017822894 e dos setores técnicos de Contabilidade SEI n° 017406311 e Parcerias SEI n° 017819819, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria n° 4548/2017 e alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento para reajuste da per capita, em atendimento à Portaria 3.672/2019 e alteração do termo de colaboração de acordo com a Instrução Normativa 07 de 11/04/2019 no CEI BENEDICTA RAMOS CARUSO cuja mantenedora é a CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL GUARANI CNPJ 61.863.825/0001-24. O valor mensal será de R$ 180.911,77 (cento e oitenta mil novecentos e onze reais e setenta e sete centavos) e o anual R$ 2.312.025,66 (dois milhões, trezentos e doze mil vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).

2) Ficam mantidas as demais disposições que não colidam com o presente;

3) AUTORIZO, outrossim, o empenhamento do valor de R$ 21.784,11 (vinte e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e onze centavos) onerando a dotação 16.18.12.365.3010.2.828.3 3.50.39.00 do presente exercício, através da nota de reserva n° 33.411/ SEI n° 017404885.

PROCESSO:6016.2017/0044389-9 - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA - CEI VOVÓ MIRA

Despacho Autorizatório

1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI n° 017823232 e dos setores técnicos de Contabilidade SEI n° 017462386 e Parcerias SEI n° 017819605, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria n° 4548/2017 e alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento para reajuste da per capita, em atendimento à Portaria 3.672/2019 e alteração do termo de colaboração de acordo com a Instrução Normativa 07 de 11/04/2019 no CEI VOVÓ MIRA cuja mantenedora é a ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA CNPJ 55.050.546/0001-49. O valor mensal será de R$ 85.905,44 (oitenta e cinco mil novecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e o anual R$ 1.096.516,33 (um milhão, noventa e seis mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).

2) Ficam mantidas as demais disposições que não colidam com o presente;

3) AUTORIZO, outrossim, o empenhamento do valor de R$ 9.339,89 (nove mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) onerando a dotação 16.18.12.365.3010.2828.3 3.50.39.00 do presente exercício, através da nota de reserva n° 35.942 SEI n° 017462329.

PROCESSO:6016.2017/0044371-6 - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO VIVER MELHOR DO JARDIM MIRIAM - CEI VIVER MELHOR

Despacho Autorizatório

1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI n° 017822518 e dos setores técnicos de Contabilidade SEI n° 017452129 e Parcerias SEI n° 017820097, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria n° 4548/2017 e alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento para reajuste da per capita, em atendimento à Portaria 3.672/2019 e alteração do termo de colaboração de acordo com a Instrução Normativa 07 de 11/04/2019 no CEI VIVER MELHOR cuja mantenedora é a ASSOCIAÇÃO VIVER MELHOR DO JARDIM MIRIAM - CNPJ 05.097.443/0001-66. O valor mensal será de R$ 134.986,27 (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) e o anual R$ 1.717.969,90 (um milhão, setecentos e dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).

2) Ficam mantidas as demais disposições que não colidam com o presente;

3) AUTORIZO, outrossim, o empenhamento do valor de R$ 15.796,24 (quinze mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) onerando a dotação 16.18.12.365.3010.282 8.33.50.39.00 do presente exercício, através da nota de reserva n° 35.940 SEI n° 017452126.

PROCESSO:6016.2017/0045833-0 - INTERESSADO: CENTRO INTEGRADO DE PROMOÇÃO SOCIAL - CEI MASCOTE - II

Despacho Autorizatório

1) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica SEI n° 017744793 e dos setores técnicos de Contabilidade SEI n° 017661168 e Parcerias SEI n° 017736580, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/2017/SME e fundamentada pela Portaria n° 4548/2017 e alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento para reajuste da per capita, em atendimento à Portaria 3.672/2019 e alteração do termo de colaboração de acordo com a Instrução Normativa 07 de 11/04/2019 no CEI MASCOTE II cuja mantenedora é a CENTRO INTEGRADO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ 04.941.695/0001-67. O valor mensal será de R$ 157.697,89 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos) e o anual R$ 2.000.161,93 (dois milhões, cento e sessenta e um reais e noventa e três centavos).

2) Ficam mantidas as demais disposições que não colidam com o presente;

3) AUTORIZO, outrossim, o empenhamento do valor de R$ 16.757,79 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) onerando a dotação 16.18.12.365.30 10.2828.33.50.39.00 do presente exercício, através da nota de reserva n° 35.149 SEI n° 017661116.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 001/DRE-PE/2019-RPP

CEI MARIA THEREZA DE MELLO MORORÓ

PROCESSO SEI 6016.2017/0053403-7

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -P.M.S.P. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA E A CRECHE MARIA THEREZA DE MELLO MORORÓ/CEI MARIA THEREZA DE MELLO MORORÓ - RPP

C.N.PJ. n° 47.437.488/0001-82

VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2022

OBJETO: Aditamento de capacidade de atendimento para adequação de demanda e em atendimento a Instrução Normativa n°. 07/2019, de 11 de abril de 2019, que alterou a Portaria n°. 4.548/17, alterada pela Instrução Normativa n°. 05/2018./ CEI MARIA THEREZA DE MELLO MORORÓ.

A organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil, com as seguintes características:

NOME: CEI/Creche MARIA THEREZA DE MELLO MORORÓ ENDEREÇO: RUA DA MOOCA, 3.911 A - MOOCA/SP ATENDIMENTO: 109 CRIANÇAS, SENDO 27 DE BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: 01 A 03 ANOS

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 704,41 - 30 - R$ 548,03 - 19 - R$ 502,78 - 00 - R$ 465,30

VALOR DO BERÇÁRIO: 27 - R$ 249,74

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 68.258,32

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 6.742,98

VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 00,00

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 75.001,30 MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 05 ANOS: R$ 3.675.063,70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.17.12.365.3010.2.828.3.3.50 .39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 29/05/2019

SIGNATÁRIOS: Sra. Luci Batista Costa Soares de Miranda -Diretor Regional de Educação - DRE/PE e Gildásio do Espírito Santo Lima Tanajura - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

-6016.2019/0024768-6 - LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O RECREIO DAS FÉRIAS I -No uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria SME 2324/2017 e, tendo em vista o contido nestes autos de processo, notadamen-te a reserva de n°.32.557/2019, AUTORIZO A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O RECREIO DAS FÉRIAS para esta Diretoria Regional de Educação -PE,no valor total de R$ 4.000,00(quatro mil reais) da empresa MAGIC FEST LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ 08.482.224/0001-99 com fundamento no art. 24, da Lei Federal 8.666/93,com redação dada pela Lei n° 8.883/94, c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, Decretos 44.279/03 e 45.695/05- II-Emita-se Nota de Empenho, onerando as seguintes dotações: -16.17.12.368.3010.4.303.3.3.90.39 . 00.00.III-PENALIDADES:Ficam estabelecidos, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos dos arts. 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, os seguintes percentuais: a) 3% sobre o valor total da nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração deste período. b)10% sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste. c) 20% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA -6016.2019/0031250-0 - CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA

SALAS DO EFORPE. I - No uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria SME 2324/2017 e, tendo em vista o contido nestes autos de processo, notadamente a reserva de n°.35.648 /2019, AUTORIZO A CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA SALAS DO EFORPE desta Diretoria Regional de Educação -PE,no valor total de R$ 792,00(setecentos e noventa e dois reais ) da empresa ,PERSONAL 7 PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELLI, CNPJ 22.238.840/0001-20 com fundamento no art. 24, da Lei Federal 8.666/93,, com redação dada pela Lei n° 8.883/94, c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, Decretos 44.279/03 e 45.695/05- II - Emita-se Nota de Empenho, onerando as seguintes dotações: -16.17.12.128.3011.2.180.3.3.90.39.00.00.-III--PENALIDADES:Ficam estabelecidos, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos dos arts. 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, os seguintes percentuais: a) 3% sobre o valor total da nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração deste período. b)10% sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste. c) 20% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2019/0029788-8 - AQUISIÇÃO DE BACKDROP. I -No uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria SME 2324/2017 e, tendo em vista o contido nestes autos de processo, notadamente as reservas de n°s. 34.567/2019 e 35.414/2019, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE BACKDROP para esta Diretoria Regional de Educação - PE, no valor total de R$ 3.958,01(três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e hum centavo) da empresa HELLO PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME , CNPJ 25.136.176/0001,com fundamento no art. 24, da Lei Federal 8.666/93,com redação dada pela Lei n° 8.883/94, c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, Decretos 44.279/03 e 45.695/05- II - Emita-se Nota de Empenho, onerando as seguintes dotações: 16.17.12.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00-R$3.491,01 ; -PENALIDADES: Ficam estabelecidos, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos dos arts. 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, os seguintes percentuais: a) 3% sobre o valor total da nota de Empenho para cada 15 dias de atraso

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:21.