ADVOGADO _: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA - RJ112248

AGRAVADO _: UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP N° 1442970 - RS (2014/0060854-5)

EMBARGANTE : ANGELINA MARIA DE CAMPOS RANGEL

ADVOGADO _: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939

ADVOGADA _: ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136

EMBARGADO _: UNIÃO

RELATORA _: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°

1446485 - SP (2019/0034655-9)

EMBARGANTE _: EDMUR VIEIRA JUNIOR

EMBARGANTE _: MARIA APARECIDA FAUSTINO VIEIRA

ADVOGADOS : VITOR BONINI TONIELLO - SP210542

SILVIO AGOSTINHO TONIELLO - SP141088

EMBARGADO _: OSWALDO LUIZ LUZ LIMA

EMBARGADO _: CARLOS ROBERTO CARDOSO SOUZA

EMBARGADO _: ROSSANA PEIXOTO ALVES FERREIRA

EMBARGADO _: MAXI - MEDICAL DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

ADVOGADOS _: RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO - SP207892

RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES - SP043062

RELATOR _: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

CONCORREM MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

MINISTRO MARCO BUZZI

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA

MINISTRO RAUL ARAÚJO

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP N° 1483419 - PE (2014/0244642-1)

EMBARGANTE _: LISERVE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA

ADVOGADOS _: MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES - PE024079

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA - PE028007

THOMÁS DE OLIVEIRA SILVA LIMA E OUTRO(S) - PE039017

EMBARGADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO GURGEL DE FARIA