RELATOR • MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629725 - RS (2020/0316714-0)

IMPETRANTE : GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA

ADVOGADO : GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: JOAO VITOR MAIE VIANA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629726 - PR (2020/0316688-5)

IMPETRANTE : JORDAN VIECELI

ADVOGADO _: JORDAN VIECELI - PR074764

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: BRYAN ALEX GEHLEN LICEU (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629753 - GO (2020/0316880-7)

IMPETRANTE _: DANILO VIEIRA LIMA E OUTROS

ADVOGADOS _: PEDRO HENRIQUE SILVA SOUZA - GO034340

DANILO VIEIRA LIMA - GO037767

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE _: A P DA S (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 11:30

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

HABEAS CORPUS N° 629780 - SC (2020/0316101-4)

IMPETRANTE : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI

ADVOGADO : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI - SC034557

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: ROBSON DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 503696 (2019/0102347-9) em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629834 - DF (2020/0317348-4)

IMPETRANTE _: MARLON ANTONIO SANTANA

ADVOGADO _: EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSE - DF025128

IMPETRADO _: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DELITOS DE TRANSITO E

DO TRIBUNAL DO JURI DE PLANALTINA - DF
PACIENTE _: WALLACE AMERICO DE SOUSA FERREIRA (PRESO)