INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629848 - RO (2020/0317629-9)

IMPETRANTE _: MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO E OUTRO

ADVOGADOS _: MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMÃO - DF034532

AISLA DE CARVALHO - RO006619

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE _: G DA S (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629866 - AC (2020/0316997-9)

IMPETRANTE _: UENDEL ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO _: UÊNDEL ALVES DOS SANTOS - AC004073

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE _: CAROLINE FARIAS DE MOURA (PRESO)

PACIENTE _: LAERCIO ROSENDO JUNIOR (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629900 - AM (2020/0317891-7)

IMPETRANTE _: ALVARO DA SILVA E OUTROS

ADVOGADOS _: FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF030250

ALVARO DA SILVA - DF032401

MANUELA FELIX MAIA - DF047265

IMPETRADO _: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

PACIENTE _: FRANCO DI GREGORIO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°

1050127 - SP (2017/0021722-3)

EMBARGANTE : OSWALDO PANDOLFI - ESPÓLIO

REPR. POR : PATRICIA CASTRO PANDOLFI - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : JOSE MARIO PIMENTEL DE ASSIS MOURA - SP019629

MARCOS DE CARVALHO BRAUNE E OUTRO(S) - SP094229

EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE _: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES E OUTRO(S) - SP121971
S

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES - SP249113

INTERES. : IRENE MARIA CASTRO PANDOLFI

RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA