Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138503 - PR (2020/0315683-9)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

RECORRENTE : MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : THIAGO ISSAO NAKAGAWA - PR049807

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

CORRÉU : ADEMIR BARBOSA DOS SANTOS

CORRÉU : ANDRE STUCO BASTOS

CORRÉU : ALDINEY ROGERIO RODRIGUES DA SILVA

CORRÉU : ALLAN PATRICK GONCALVES DA SILVA

CORRÉU : ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS

CORRÉU : BRAYAN FELYPE SAMPAIO DA SILVA

CORRÉU : BRENO FERREIRA CAETANO DA SILVA

CORRÉU : CLEVERTON OLIVEIRA SANTOS

CORRÉU : DAVID DONIZETE DE PAULA

CORRÉU : DHIEGO HENRIQUE CARDOSO

CORRÉU : DIOGO ELIAS MICHELASSI

CORRÉU : DORIEDSON DOS SANTOS FERREIRA

CORRÉU : DOUGLAS WILLIAN CARDOSO

CORRÉU : ELVIS WOLSKI DOS SANTOS

CORRÉU : GABRIEL ENZO MARCIANO

CORRÉU : GABRIEL HENRIQUE VELANI

CORRÉU : JHONATAN SALUSTIANO DA SILVA

CORRÉU : JHONNY FRANCO DE LIMA

CORRÉU : JOAO HENRIQUE SIQUEIRA

CORRÉU : JOSE PEDRO MEDEIROS

CORRÉU : JOSE ROBERTO DE SOUZA

CORRÉU : KAIO FELIPE MACACARIO DA SILVA

CORRÉU : LENONN WOLSKI DOS SANTOS

CORRÉU : MAIKE HENRIQUE ARAUJO

CORRÉU : MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CORRÉU : MAYCON DIEGO PINHEIRO MACENA

CORRÉU : MOISES DE SOUZA CAMARGO

CORRÉU : NILSON PINTO FERREIRA

CORRÉU : PAULO VITOR FARIA

CORRÉU : RHADUAN HENRIQUE VIANA SILVA

CORRÉU : RUBENS EFRAIN LUCIANO

CORRÉU : THIAGO NEMETE FERREIRA

CORRÉU : VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS

DECISÃO

Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido de liminar interposto por MARCOS
VINÍCIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
(Processo n. 005XXXX-53.2020.8.16.0014).