AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731311 - RJ (2020/0181246-2)

AGRAVANTE _: MARCOS VINICIUS DE MORAES TITAN

ADVOGADOS _: MARCO AURÉLIO JUSTINO DE SOUZA - RJ081596

SÔNIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE - RJ142493

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 15:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731389 - SP (2020/0179760-6)

AGRAVANTE _: FRANCISCO ESTEVES DE ARAUJO

AGRAVANTE _: JOSE DOMINGOS FERREIRA

AGRAVANTE _: VIP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAIXAS E PAPELÃO ONDULADO

LTDA

AGRAVANTE _: VALDIR SOARES DE MELLO

ADVOGADOS _: ADAILTON CARLOS RODRIGUES - SP121533

MÁRCIO CAMMAROSANO - SP024170

ADVOGADOS _: FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI - SP201218

WASSILA CALEIRO ABBUD - SP262489

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo TP 2704 (2020/0098413-2) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731400 - SP (2020/0179788-2)

AGRAVANTE _: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A

ADVOGADOS : LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229

LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082

MARCELA GRECO - SP299940

MARILIA SANTOS CAU - SP362330

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo TP 2559 (2020/0017648-2) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731410 - SP (2020/0179798-3)

AGRAVANTE _: INDUSTRIA PLASTICA AZULPLAST LIMITADA

ADVOGADOS : FÁBIO DI CARLO - SP242577

LUCIANO SIQUEIRA OTTONI - SP176929

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731413 - SP (2020/0179802-2)

AGRAVANTE : ROMAR ABASTECIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA

ADVOGADOS : DANIEL CARAJELESCOV - SP045396

YURI CARAJELESCOV - SP131223

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL