ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS067800

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS086620

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORE : FABRÍCIA BOSCAINI - RS044420

S

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731596 - RS (2020/0180171-0)

AGRAVANTE _: WALTER DIDOLICH

ADVOGADOS _: FERNANDO ANTÔNIO FREITAS MALHEIROS FILHO - RS015650

FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS - RS005759

GABRIELA SUDBRACK CRIPPA - RS051463

AGRAVADO _: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR _: PAULO CESAR KLEIN E OUTRO(S) - RS036745

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731604 - SC (2020/0180183-5)

AGRAVANTE _: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DI MIRMAY LTDA.

ADVOGADO _: BRUNO TIMMERMANS NEVES - SC030771

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731614 - RS (2020/0180176-0)

AGRAVANTE _: LUMIBRAS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL

ADVOGADOS _: SUÉLEN OTOBELLI - RS083556

MARCIO LEANDRO WILDNER E OUTRO(S) - RS051810A

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

INTERES. : LAURENCE BICA MEDEIROS

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731704 - SP (2020/0180357-6)

AGRAVANTE _: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

ADVOGADOS _: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF020720

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548

GUILHERME YAMAHAKI - SP272296

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731713 - SP (2020/0180374-2)