RELATOR • MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731429 - SP (2020/0179818-4)

AGRAVANTE _: AYRTON CESAR MARCONDES

ADVOGADOS _: ELIANA LOPES BASTOS - SP085396

CARLA RODRIGUES SIMÕES - SP287813

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731453 - RJ (2020/0179906-8)

AGRAVANTE _: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA

ADVOGADOS _: MAURÍCIO PEREIRA FARO - RJ112417

JOSEF AZULAY NETO - RJ168848

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA - RJ204630

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731463 - RS (2020/0179932-3)

AGRAVANTE _: ALESSANDRO GARCIA PEREIRA

ADVOGADO _: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS - RS076275

AGRAVADO _: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : FABRÍCIA BOSCAINI - RS044420

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731484 - SP (2020/0179977-6)

AGRAVANTE _: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO

DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

ADVOGADOS _: JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA - SP166291

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ - SP146005

AGRAVADO _: MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ

ADVOGADO : ANA CLÁUDIA IGNACIO - SP251918

INTERES. _: QUALHIARELI & SIQUEIRA CONSTRUCOES E OBRAS LTDA

ADVOGADO : WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731541 - RS (2020/0180058-3)

AGRAVANTE : LUCI CARDOSO DA SILVA

AGRAVANTE _: ROGERIO DA SILVA FILHO

AGRAVANTE _: ROBERTO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADOS : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS032025

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - RS032158