AGRAVANTE _: VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S/A

ADVOGADOS _: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925

THIAGO DECOLO BRESSAN - SP314232

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731729 - SP (2020/0180415-7)

AGRAVANTE _: ITAU UNIBANCO SEGUROS CORPORATIVOS S.A

ADVOGADOS _: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF020720

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548

GUILHERME YAMAHAKI - SP272296

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731744 - SP (2020/0180459-8)

AGRAVANTE _: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR _: ANA LÚCIA GOMES MOTA - SP088203

AGRAVADO _: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADOS : JOÃO SAMPAIO MEIRELLES JÚNIOR - SP099947

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO - SP210601

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO - SP314929

LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA - SP211252

AGRAVADO _: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO _: CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES - SP131181

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731756 - SP (2020/0180486-5)

AGRAVANTE _: KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E

SERVICOS LTDA

ADVOGADOS _: DOMINGOS NOVELLI VAZ - SP071345

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO - SP019060

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 902971 (2016/0111337-6) em 25/11/2020 às
09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1731906 - PE (2020/0180664-6)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV

ADVOGADOS _: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE019353

JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO - PE022674

DÊIVISSON COSTA GOMES - PE025195