HABEAS CORPUS N° 627225 - SP (2020/0300751-8)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

IMPETRANTE : AMANDA FREIRE BARBOSA

ADVOGADO : AMANDA FREIRE BARBOSA E OUTRO(S) - SP444353
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : MARCELO DURAES ALEIXO DE SOUZA (PRESO)
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Solicitem-se, com urgência, informações ao Juízo das Execuções Criminais
sobre o alegado descumprimento da ordem concedida às fls. 108/109 e-STJ.

Após, voltem-me os autos.

Brasília, 27 de novembro de 2020.

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA

Relator