AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732906 - PR (2020/0182843-3)

AGRAVANTE _: VSM ACADEMIA LTDA - ME

ADVOGADOS _: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR041766

GUSTAVO REZENDE MITNE E OUTRO(S) - PR052997

AILTON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR - PR082294

GIOVANA MESQUITA ALVES CRUZ - PR094155
LETÍCIA SILVA ESQUIAPATI - PR098013

LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO - PR075522A

CAROLINE KHIRALLAH FONSECA - PR092207

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732953 - RJ (2020/0184420-8)

AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO _: RUDI MEIRA CASSEL - RJ170271

AGRAVADO _: UNIÃO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1733103 - ES (2020/0183068-6)

AGRAVANTE _: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

ADVOGADO : GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF028493

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1733170 - PR (2020/0184723-8)

AGRAVANTE • JANETE KAISER VIEIRA

ADVOGADO _: ANDERSON CUNHA MOREIRA - PR048961

AGRAVADO _: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR

PROCURADOR : GERSON LUIZ WENZEL - PR026251

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1733191 - PR (2020/0184489-0)

AGRAVANTE • EDI SILIPRANDI - ESPÓLIO

REPR. POR : CARLOS ALBERTO SILIPRANDI - INVENTARIANTE

AGRAVANTE _: OLINDA SILIPRANDI

ADVOGADO _: CARLOS ALBERTO SILIPRANDI (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR021671

AGRAVADO _: MUNICÍPIO DE CASCAVEL