PROCURADOR _: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI - SP277773

AGRAVADO _: JUSCINALVA OLIVEIRA TEIXEIRA

ADVOGADOS _: TATIANA BELONS VIEIRA - SP173662

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI - SP277773

RELATOR _: MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732565 - GO (2020/0183836-5)

AGRAVANTE _: EZRA NASSER NETO

ADVOGADO _: FÁBIO DI CARLO - SP242577

AGRAVADO _: ESTADO DE GOIÁS

PROCURADOR _: PAULA PIMENTA FÉLIX CURADO E OUTRO(S) - GO019100

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732587 - PR (2020/0182089-2)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : FURUKAWA INDUSTRIAL SA PRODUTOS ELETRICOS

ADVOGADO : MARCOS WENGERKIEWICZ - PR024555A

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732635 - CE (2020/0182192-9)

AGRAVANTE _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

AGRAVADO : ERILANE DE OLIVEIRA PAULINO

ADVOGADO _: THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA -

CE017947

RELATOR _: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732637 - PI (2020/0182193-0)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: MUNICIPIO DE TIMON

ADVOGADO _: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZÃO - PI017099

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732901 - RJ (2020/0182839-3)

AGRAVANTE _: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL E FILIAL(IS)

ADVOGADOS _: MARGHERITA COELHO TOLEDO - MG063463

LAURA NOGUEIRA ANTONINI - MG075614

RENAN SANTOS DE AZEVEDO - MG128727

VITOR SUDANO FERREIRA - MG144007

FABIOLA MENDES SANTOS - MG116908