PROCURADOR _: WELTON DE FARIAS FOGAÇA E OUTRO(S) - PR042950
RELATOR _: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1733402 - GO (2020/0183752-1)

AGRAVANTE : LUCIMAR CONCEICAO DO NASCIMENTO

ADVOGADO _: PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES - GO044095A

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

INTERES. _: SIDICLEI DA SILVA PATRICIO

INTERES. _: CAIO SANTANA NASCIMENTO

INTERES. _: MARCUS FLÁVIO NEVES

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1733529 - SP (2020/0183941-5)

AGRAVANTE _: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

ADVOGADO : NEI CALDERON - SP114904

AGRAVADO _: JUNTO SEGUROS S.A.

AGRAVADO : J MALUCELLI SEGURADORA S/A

ADVOGADOS : GLADIMIR ADRIANI POLETTO - SP313192

FABIO JOSE POSSAMAI - SP312153

AGRAVADO _: A.R.M. CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA

ADVOGADO _: LUCAS DE SOUSA TAVARES CUNHA - PR054698

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1733699 - PE (2020/0183411-1)

AGRAVANTE _: MERCOFRICON S/A

ADVOGADOS _: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170

JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG001796A

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1733730 - SP (2020/0185801-8)

AGRAVANTE _: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V

AGRAVANTE _: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD

ADVOGADOS : RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER - SP146221
STEFÂNIA MARIOTTI MASETTI - SP296950

AGRAVANTE _: DIONES COELHO DA COSTA

ADVOGADOS _: MARCEL GOMES BRAGANÇA RETTO - SP157553

JOAQUÍN GABRIEL MINA - SP178194

MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810

AGRAVADO _: OS MESMOS

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ