AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732200 - RJ (2020/0181542-0)

AGRAVANTE • MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR _: IVO MARINHO DE BARROS JUNIOR E OUTRO(S) - RJ153232

AGRAVADO _: VIUVA ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JUDAS TADEU LTDA

ADVOGADO _: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732241 - MS (2020/0181610-1)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO _: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR _: FÁBIO JUN CAPUCHO E OUTRO(S) - MS010788
RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732342 - RJ (2020/0181782-0)

AGRAVANTE _: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : PATRICK VASCONCELOS DA SILVA - RJ160237

AGRAVADO _: IMUNI TTUR DEDETIZADORA E SERV ESPECIALIZADOS LTDA

ADVOGADO _: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732431 - SP (2020/0180376-6)

AGRAVANTE _: HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ

ADVOGADOS _: LUIS EDUARDO SCHOUERI - SP095111

DANIELA DORNEL ROVARIS - SP234623

NATHALIA YUMI KAGE - SP335410

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732467 - PE (2020/0182167-5)

AGRAVANTE _: DISNOVE DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE VEÍCULOS LTDA

ADVOGADOS _: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130

DIANE LINHARES DA CUNHA - PE026175

LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA - PE038226

ARTHUR DE MELO RAFAEL ARRUDA - PE043699

THALITA DANIELLE GUERRA MACHADO - PE048347

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1732510 - SP (2020/0180466-3)

AGRAVANTE _: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO