Processo registrado em 25/11/2020 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1733746 - RJ (2020/0182897-5)

AGRAVANTE _: PEDRO JORGE DUARTE BARRETO

ADVOGADOS _: RODRIGO FUX - RJ154760

ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

INTERES. _: LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI

ADVOGADO : YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE - RJ145879

INTERES. _: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA

ADVOGADOS : MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAES - RJ182612

TATIANA SILVA ARRUDA - RJ187853

INTERES. : RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI

ADVOGADO : ALPER TADEU ALVES PEREIRA - RJ082100

INTERES. _: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA

INTERES. _: MENY BARROS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI

INTERES. : VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI

INTERES. : THALITA DE OLIVEIRA BARRETO

INTERES. _: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO

INTERES. _: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OUTRO NOME _: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

INTERES. _: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

OUTRO NOME _: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
INTERES. : ALDO DE OLIVEIRA SILVA

INTERES. : THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO

INTERES. : JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO

INTERES. _: J.D.S. LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO _: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1733773 - PA (2020/0184176-9)

AGRAVANTE _: VALDEMIR BARRETO NOGUEIRA

ADVOGADOS _: VERA LUCIA SANTOS DE SOUSA - PA024562

GESSIVAN LOPES MORAIS - MA011736

AGRAVADO _: ESTADO DO PARÁ

PROCURADORE _: SIMONE SANTANA FERNANDEZ DE BASTOS - PA011590
S

PAULA PINHEIRO TRINDADE - PA012837

RELATORA _: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1733841 - MT (2020/0184274-3)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: JONAS ALVES DE SOUZA

AGRAVADO : TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA