DESIS no RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 136191 - SP (2020/0269600-1)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

REQUERENTE : VITOR HUGO MORAES TORRES (PRESO)
ADVOGADOS : BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN - SP378775

FLAVIA MAZIERO TEIXEIRA - SP364996

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Tendo em vista a petição de fl. 174, homologo o pedido de desistência
formulado pela defesa de Vitor Hugo Moraes Torres, nos termos do art. 34, IX, do
RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Publique-se.

Brasília, 30 de novembro de 2020.

Ministro Sebastião Reis Júnior
Relator