ADVOGADO • MARIA LÍGIA PEREIRA SILVA - SP075237

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1735342 - SP (2020/0187428-4)

AGRAVANTE _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA STOFEL

ADVOGADOS : VALDIR KEHL - SP099626

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR - SP148473

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1735413 - RJ (2020/0187582-7)

AGRAVANTE _: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR _: IVO MARINHO DE BARROS JUNIOR E OUTRO(S) - RJ153232
AGRAVADO _: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO _: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1735564 - RJ (2020/0172236-2)

AGRAVANTE : JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA

ADVOGADO _: LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO - RJ061219

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

PROCURADOR _: FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO E OUTRO(S) - RJ055995
AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1518285 (2015/0045986-7) em 25/11/2020 às
09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP N° 1735811 - RJ (2018/0087065-0)

EMBARGANTE _: VALE S.A

ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO - RJ120882

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO - RJ134228

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES - RJ157852

LEONARDO DA SILVA PEREIRA - RJ185632

BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193

RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713

EMBARGADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE