LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1734491 - PE (2020/0185707-0)

AGRAVANTE _: ROGERIO AGUIAR DE LIMA JÚNIOR

ADVOGADO _: FÁBIO HENRIQUE DE ARAÚJO URBANO - PE015473

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. _: EUDES ANDRÉ DA SILVA

ADVOGADO : LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO - PE020533

INTERES. : WALTER HOGENYS BEZERRA DE ALENCAR

ADVOGADO _: EWERSON VILAR DE LIMA - PE028570

INTERES. _: ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR _: FELIPE LEMOS DE OLVEIRA MACIEL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1734503 - SP (2020/0184231-4)

AGRAVANTE _: CLOSER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

ADVOGADOS _: FLÁVIO DE SOUZA SENRA - SP222294

TATIANA CHIERICI MARCANTONIO - SP421777

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : VINICIUS JOSE ALVES AVANZA - SP314247

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1734725 - RS (2020/0186035-0)

AGRAVANTE _: UNIÃO

AGRAVADO _: AURORA SCHIAVON SIMIONI

ADVOGADO _: ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER E OUTRO(S) - RS076876A

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1734763 - SP (2020/0188477-4)

AGRAVANTE _: SANDRA BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADOS _: ADONAI ANGELO ZANI - SP039925

CASSIANO GESUATTO HONIGMANN - SP208748

ANA PAULA BERTOLINO ZANI CAODAGLIO CORREA DA SILVA -
SP366303

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR _: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1735284 - SP (2020/0187233-0)

AGRAVANTE _: IRADETE MARQUES VIDAL