ADVOGADO • PAULO ROBERTO SCALZER - ES007285

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1738708 - SP (2020/0195230-6)

AGRAVANTE _: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR _: LUCIANA RUSSO E OUTRO(S) - SP196826

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1738709 - RS (2020/0195226-6)

AGRAVANTE _: SOLANGE DUARTE DE DUARTE

ADVOGADOS _: DIOGO RASIA ESCOBAR - RS071617
MAURÍCIO ZANDONÁ - RS071647

AGRAVADO _: MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE

ADVOGADO _: FABIANA MARIA FACCIN - RS063077

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1738799 - SP (2020/0195519-5)

AGRAVANTE _: ORLANDO BERNARDO

ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS - SP077769

NEY SANTOS BARROS - SP012305

CELIO ROBERTO DE SOUZA - SP238969

EDUARDO VIDAL VIOLA - SP201380

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1738835 - SP (2020/0195613-2)

AGRAVANTE : MARIA APARECIDA DE ARAUJO

ADVOGADO : MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI - SP142593A

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1738860 - PR (2020/0195673-8)

AGRAVANTE _: UNIÃO

AGRAVADO _: EGINALDO GOMES DE SOUZA

ADVOGADOS : LUCIANA INES RAMBO - RS052887

MAURO CAVALCANTE DE LIMA - PR013096A

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1564667 (2010/0205484-0) em 25/11/2020 às
09:00