RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER - RS117532

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917A

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1737592 - SC (2020/0194850-0)

AGRAVANTE _: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA

ADVOGADO _: DIEGO EDUARDO KOPROWSKI - SC045182

AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO : RODRIGO SCOPEL - SC021899

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1737609 - SP (2020/0192667-2)

AGRAVANTE : ALFA SEGURADORA S.A

ADVOGADO _: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843

AGRAVADO _: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO _: VÂNIA WONGTSCHOWSKI - SP183503

RELATOR _: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1737781 - RS (2020/0193140-4)

AGRAVANTE _: CARMEN REGINA MARTINS GARCIA

ADVOGADO _: FERNANDO ANTONIO SVINKAL E OUTRO(S) - RS068388A

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1737841 - RJ (2020/0193249-9)

AGRAVANTE : NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADOS : GUILHERME BARBOSA VINHAS - RJ112693A

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE - RJ167447

VICTOR BRITO MOREIRA - RJ173652

AGRAVADO _: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEIS

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1737846 - ES (2020/0193364-0)

AGRAVANTE _: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

AGRAVANTE _: JACARAIPE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

ADVOGADO _: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - ES019486

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00